Na
manhã deste domingo (08) moradores
da localidade Engenho, no município de São José de Ribamar, foram expulsos de
suas casas. A ação de despejo foi realizada sem ordem judicial, sem a presença
de oficial de justiça, com tratores destruindo plantações de famílias que
sobrevivem da agricultura.

Toda
operação teve o apoio da Polícia Militar do Maranhão. Segundo os moradores as
casas foram derrubadas violentamente em operação policial. O deputado estadual
Bira do Pindaré (PSB), membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia
Legislativa, acompanhou a ação da PM, após contato da comunidade.

Na
avaliação do parlamentar, a ação realizada é completamente irregular, pois não
se tratava de uma reintegração de posse e sim de um interdito proibitório nas
terras de Geniparana e não Engenho; não havia Oficial de Justiça acompanhando a
ação; a Comissão de Direitos Humanos da Casa não foi notificada; a ação
aconteceu em um domingo e a comunidade não foi avisada.

Para o
deputado Bira a responsabilidade pelo despejo, sem ordem judicial, é do Governo
do Estado. O socialista questionou o capitão Lobato, responsável pela ação,
sobre quem teria dado a ordem para a realização desse despejo ilegal. O capitão
reconheceu os erros da operação e lamentou o ocorrido, mas afirmou que estava
apenas cumprindo ordens superiores.

Tendo em
vista que o Comando da PM é de responsabilidade do Governo do Estado, Bira cobrou
um posicionamento da Governadora sobre os fatos ocorridos no Engenho. “Vão
dizer que é o secretário da governadora, para mim isso não justifica, porque
quem manda no Governo e na polícia é quem governa o Estado e eu quero aqui
cobrar uma satisfação da governadora, ela precisa dar um posicionamento sobre
isso”.

Bira
garantiu já ter relatado os fatos do despejo ao Coronel Zanoni ao Major Araújo
e os dois afirmaram que ações como essa só aconteceriam com ordem judicial,
entretanto, o processo ainda está na justiça e não existe decisão definitiva
sobre esse caso. Os moradores do Engenho ocupam a área há mais de 40 anos e
vivem da agricultura familiar.

“Eu tenho
que apelar ao bom senso de quem governa o Estado, para que respeite a dignidade
do nosso povo, para que respeite a nossa população, para que não trate o
cidadão maranhense dessa forma. Nós não estamos falando de invasores, nós
estamos falando de pessoas que têm a posse daquelas terras, há mais de 40
anos”, desabafou.

O
Deputado encaminhará as filmagens, as fotografias e o relato dos moradores da
comunidade do engenho ao Ministério Público, às Corregedorias e ao Conselho
Nacional de Justiça, afim de que um ato ilegal tire expulse maranhenses
trabalhadores, homens e mulheres de suas residências.

“Não
vamos deixar de defender esse povo, porque o que está acontecendo ali é uma
grande injustiça, é uma barbaridade, é uma violência, é uma agressão
inaceitável. Eu peço a quem possa nos ajudar a defender o povo que precisa.
Nosso povo está chorando e clamando por justiça”, concluiu.    

A deputada
Priscila Sá (PTdoB), num emocionado pronunciamento, nesta tarde de segunda-feira (9), na tribuna da  Assembleia Legislativa, externou sua indignação
contra o secretariado da governadora Roseana Sarney (PMDB) que, segundo ela,
estaria usando os convênios para execução de obras no interior do estado para
fazer “politicagem”. A parlamentar denunciou que, embora seja da base aliada e more no município,
sequer foi convidada para o ato de assinatura de convênios para construção de obras
e asfaltamento de ruas em Presidente Dutra.

A parlamentar
criticou a falta de comunicação do governo com a sua base no Poder Legislativo
e cobrou do líder, deputado César Pires (DEM), que informe a governadora sobre
uso eleitoreiros dos convênios pelo secretário de Cidades e Desenvolvimento
Urbano, Hildo Rocha, e pelo deputado Antônio Pereira (DEM). Ambos acompanharam o
secretário de Infraestrutura e pré-candidato ao governo do Maranhão em 2014,
Luís Fernando Silva (PMDB).

Os
secretários Luís Fernando (Infraestrutura) e Hildo Rocha (Cidades e
Desenvolvimento Urbano) estiveram em Presidente Dutra, na última sexta-feira
para vistoriar a reforma do aeroporto e asfaltamento das ruas do Bairro São
José, obras executadas em parceria com o Governo do Estado. Como se tratava de
uma visita do pré-candidato, a parlamentar disse que jamais pensou que não
seria convidada e condenou a atitude de Hildo Rocha, Luís Fernando de trata-la
como oposição.    

Diante da
atitude do governo, que foi ao seu município e não a convidou para o ato de
visitação das obras, o deputado Othelino Neto (PCdoB) recomendou e abriu as
portas da oposição para a deputada. “Realmente estão me tratando como oposição,
pois vão ao meu município e não me avisam. Deixo aqui a minha indignação e peço
que o líder do governo faça chegar até a governadora que seus secretários estão
usando os convênios para fazer politicagem”, denunciou.

Para o
deputado Marcelo Tavares (PSB) a denúncia da parlamentar, que pertence a base
do governo, apenas confirma o que a oposição já denunciando há muito tempo: a
utilização dos convênios para favorecer o candidato de Roseana ao governo em
2014. Segundo o parlamentar chegou a hora do Ministério Público fiscalizar e
coibir que os recursos públicos sejam utilizados para beneficiar aliados da
governadora.

A Morgan & Morgan, empresa que administra a
Truston International, proprietária do hotel que ofereceu emprego José Dirceu,
é citada no inquérito da operação Faktor

Daniel
Favero

A empresa
Morgan & Morgan, que administra a Truston International, proprietária do
hotel Saint Peter – que ofereceu emprego com salário de R$ 20 mil para
José Dirceu -, é citada no inquérito da operação Faktor, da Polícia Federal, que apurou supostos crimes
financeiros cometidos pela família Sarney. Pelo menos US$ 26 mil teriam sido
pagos a Morgan & Morgan por Gianfranco Antonio Vitorio Artur Perasso,
envolvido na investigação feita pela PF.

Com
escritórios em diversos países, alguns deles paraísos fiscais, a Morgan &
Morgan, de acordo com as investigações, “atua com a blindagem patrimonial e
constituição de empresas no exterior, possivelmente off-shores”. Uma das
empresas administradas pela companhia é a Truston Internacional, detentora da
maioria das cotas do Saint Peter. Tanto a Morgan quanto a
Truston possuem o mesmo endereço: rua E, bairro Marbella, MMG Tower, 16º
andar, na cidade do Panamá.

Segundo
informações do Registro Público do Panamá, a empresa dona do hotel possui um
capital de US$ 10 mil, divididas em 100 ações de US$ 100 cada. O
presidente da Truston, segundo o documento, é Jose Eugenio Silva Ritter. Uma
matéria divulgada pelo Jornal Nacional aponta que ele é auxiliar de
escritório da Morgan & Morgan. Seu nome aparece na documentação de várias
outras empresas ligadas a empresa onde trabalha.

Ritter
também aparece como sócio de empresas como a Lynden Management Group INC, a
Arblos Management Corporation e a Hising Management S.A., companhias
panamenhas que fazem parte de um consórcio detentor dos direitos de
exploração de jazidas de ouro no Azerbaijão, que tem entre os diretores filhos
do ex-presidente do país Heydar Aliyev, morto em 2003. O auxiliar de escritório
também aparece como sócio da Internacional Energy Overseas Corporation (IEOC),
que teria relação com supostos desvios praticados por Fabricio Correa, irmão do
presidente equatoriano, Rafael Correa.

A
investigação da família Sarney teve início em 2006, após o Conselho de Controle
de Atividades Financeiras (Coaf) identificar movimentação financeira “atípica”
de R$ 2 milhões nas contas de Fernando Sarney (filho do senador José Sarney) e
Teresa Cristina Murad Sarney, sua mulher. A operação inicialmente foi chamada
de Boi Barrica, mas teve seu nome mudado para Faktor.

Entre os
investigados pela polícia estavam os empresários Gianfranco Antonio Vitorio
Artur Perasso e Flavio Barbosa Lima, que são apontados como sócios e
representantes de mais de uma dezena de empresas que seriam usadas para
canalizar dinheiro desviado pelo suposto esquema que desviaria recursos de
obras públicas.

Em uma
das escutas feitas pela polícia, Flávio liga de um orelhão para Fernando Sarney
para falar sobre o monitoramento – uma vez que o grupo saberia que estava sendo
investigado.  Fernando diz que “mais uma vez, o nosso amigo que está no
exterior (Gianfranco) diga para ele com todas as letras… da seriedade
das coisas, porque é meu grande medo você sabe disso, …, tá certo?”.

Um e-mail
interceptado pela polícia aponta que Gianfranco teria informado o pagamento de
US$ 26 mil para a Morgan & Morgan, no Panamá. Entretanto, as investigações
mostraram que nenhum dos envolvidos no suposto esquema maranhense tinha
declarado à receita Federal possuir contas no exterior. Também não foram
encontrados indícios de que dinheiro obtido de forma ilícita tenha sido enviado
para fora do Brasil.

Após a
conclusão do inquérito, em 2008, 16 pessoas foram denunciadas pelo Ministério
Público Federal (MPF), entre elas, Fernando Sarney e Gianfranco, mas os pedidos
de prisão foram negados pela Justiça. Em 2009, o jornal Estado de S. Paulo
foi proibido de divulgar informações sobre o processo contra a família Sarney,
censura que ainda perdura.

Em 2011,
o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, no processo, as provas coletadas
pela polícia. O relator do caso, ministro Sebastião Reis Júnior, concluiu que
não foram encontrados elementos que justificassem a quebra dos sigilos, e
considerou que os fatos deveriam ter sido melhor esclarecidos. Ainda de acordo
com o magistrado, o Coaf apontou movimentação “atípica”, que não poderia ser
confundida com “ilícita”.

O
Ministério Público recorreu da decisão, e a anulação das provas será analisada
pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde o relator deve ser o ministro Dias
Toffoli. “Minhas expectativa é de que sequer seja aceito esse recurso
extraordinário”, acredita o advogado que representa Fernando, Marcelo Leal. No
seu entendimento, a polícia errou ao pedir a quebra de sigilos bancário e
telefônicos sem investigar a denúncia. “Aqui a gente está falando da família
Sarney, mas imagina qualquer cidadão comum… O Coaf emite um documento dizendo
que não é crime… está uma movimentação suspeita, e saem quebrando o
sigilo da sua vida inteira…”.

O
Ministério Público Federal informou que não pode falar sobre o caso porque o
processo está sob segredo de Justiça.

A
Promotoria de Justiça da Comarca de Cururupu ajuizou, em 19 de novembro, duas
Ações Civis Públicas por ato de improbidade. Uma contra o atual prefeito, José
Carlos de Almeida Júnior, e a outra contra o ex-prefeito, José Francisco
Pestana. O motivo é a contratação de servidores sem concurso público. As ações
foram propostas pela promotora de justiça Lícia Ramos Cavalcante Muniz. O
município de Cururupu fica localizado a 435km da capital.

Primeiramente.
o Ministério Público do Maranhão (MPMA) tomou conhecimento das irregularidades
por meio de representação formulada, em 2006, pelo Sindicato dos Trabalhadores
da Construção Civil de Cururupu e Região. Em 2013, uma nova representação foi
feita, desta vez pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Cururupu
(Sinspumuc).

Em 29 de
outubro de 2009, a Promotoria de Justiça ingressou com ACP de obrigação de
fazer contra o município, com o intuito de cessar as contratações irregulares.
A Justiça deferiu medida liminar, em 29 de novembro de 2010, para que o gestor
parasse de contratar servidores sem concurso público. Mesmo ciente da decisão,
José Francisco Pestana, prefeito à época, manteve as contratações irregulares.
Por sua vez, José Carlos de Almeida Júnior, ao assumir, não tomou providências
para resolver a questão.

Anteriormente,
um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado com José Francisco
Pestana, pelo mesmo motivo, mas nunca foi cumprido. O Ministério Público
enviou, ainda, várias notificações ao gestor, pedindo medidas para resolver o
assunto.

IRREGULARIDADES

De acordo
com a promotora de justiça, servidores foram contratados irregularmente,
especialmente para os cargos de auxiliar de serviços gerais, auxiliar
administrativo, vigia, enfermeiro, professor, digitador, agente administrativo,
entre outros.

Lícia
Cavalcante Muniz ressaltou, na ação, que servidores sem concurso somente podem
ser contratados quando houver necessidade temporária de excepcional interesse
público, conforme exige a legislação, situação que não foi caracterizada nas
referidas contratações.   

José
Francisco Pestana cumpriu o primeiro mandato de 2005 a 2008, tendo sido
reeleito em 2009. José Carlos de Almeida Júnior foi eleito em 2012.

PEDIDOS

Na ação,
o MPMA solicita à Justiça que determine – tendo como alvo os dois gestores – a
perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito
anos, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou
incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por
intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de
cinco anos. Também foi requerido o ressarcimento ao patrimônio público do dano
causado, bem como a fixação de multa civil de até duas vezes o valor do
prejuízo. Os pedidos são baseados no artigo 12 da Lei nº 8.429/92.

Uma
comissão de vereadores foi criada na manhã desta segunda-feira, (09), para
realizar a apuração de relacionamento entre a Câmara Municipal de São Luís e o
Bradesco, diante de informações veiculadas em alguns blogs com repercussão em
alguns veículos de comunicação da capital maranhense. O anúncio foi feito pelo
presidente em exercício do Legislativo Ludovicense, vereador Astro de Ogum (foto), na abertura da sessão ordinária, e obteve a aprovação dos vereadores que
se manifestaram em plenário.

Após a
comissão concluir o trabalho para o qual foi criada será prestado
esclarecimento para a sociedade sobre tudo que foi apurado. Ao ser questionado
pela vereadora Bárbara Soeiro (PMN) sobre os membros que irão compor a
comissão, Astro de Ogum indicou as vereadoras e vereadores Bárbara Soeiro
(PMN), Rose Sales (PCdoB), Marlon Garcia (PTdoB), José Joaquim (PSDB), Honorato
Fernandes (PT) e Fábio Câmara (PMDB). Manifestando-se sobre o tema, Pavão Filho
(PDT) destacou “o equilíbrio e defesa da instituição Câmara Municipal”, ao
hipotecar integral apoio a Astro de Ogum e também defender a ampliação do
número de integrantes da comissão.

Já
Sebastião Albuquerque (DEM) quis saber se o Legislativo São-luisense tem
conhecimento oficial do que vem sendo considerado “suposta agiotagem”
envolvendo o parlamento e a instituição financeira. A resposta dada pelo
presidente da Casa em exercício foi a mesma veiculada em jornais e blogs no
final de semana de que “a Câmara nunca foi acionada pela polícia, pela Justiça
e pelo Ministério Público”. Completando ele disse: “não existe nenhum
expediente oficial, nenhuma notificação”.

Por sua
vez, Nato (PRP) usou a palavra para falar que “essa conversa de dizer que
existe agiotagem é algo sem cabimento, e quem propaga isso não tem compromisso
com verdadeiro jornalismo”. Ele assinala ainda que “dizerem que vereador
empresa dinheiro para banco é pura desinformação”, e arremata interrogando:
“quem é o vereador milionário que tem aqui?” O parlamentar do PRP enfatiza que
“se o banco está credenciado para fazer empréstimo, e se cada um recorre a ele
de acordo com suas necessidades não existe nada demais”.

DANO
JURÍDICO – Durante o debate voltou a tona o
requerimento do vereador Marquinhos (PRB) sugerindo a anulação de contrato
entre a Câmara Municipal de o Bradesco. Sobre o tema, João Damasceno se
manifestou que ‘não vê amparo jurídico para a quebra unilateral do contrato,
até porque a bilateralidade contratual além de fazer lei entre as partes gera
obrigação para ambas, e para a ruptura contratual é necessário a existência de
prejuízo. Para tal ainda não há prova, o que será alcançado pela comissão ora
nomeada pelo presidente”.

Também
trataram do assunto da comissão e relacionamento entre a Câmara Municipal e o
Bradesco os vereadores Estevão Aragão (SDD), (Pedro Lucas (PTB), Rose Sales
(PCdoB), Helena Duailibe (PMDB), Fábio Câmara (PMDB), Edimilson Jansen (PTC),
Marquinhos (PRB) e Honorato Fernandes (PT).    

    

São Luís entrará no clima natalino com a inauguração da
decoração de Natal, nesta segunda-feira (9). A ligação dos adereços natalinos ocorrerá a partir das 19h
e contará com a presença do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, do secretário de
Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antônio Araújo Costa, entre outros
representantes do governo municipal. A solenidade marca o início das comemorações
natalinas na cidade com a ligação da árvore instalada na Praça Maria Aragão, na
Beira Mar.

“Estamos
preparando a cidade para o Natal. É um momento esperado por toda população, que
gosta de sentir o clima natalino nas ruas. A decoração de Natal que a
Prefeitura planejou inclui árvores nos principais retornos da cidade, enfeites
de Natal nas pontes e praças do Centro, além da maior de todas as árvores que
está na Maria Aragão e que será iluminada nesta segunda”, explicou o secretário
de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo Costa.

A árvore
montada na Maria Aragão tem 36 metros de altura e ganhou o brilho de 153.600
microlâmpadas de led, que serão acesas de forma sequenciada. No alto da
estrutura, uma estrela de oito pontas será iluminada por micro strobos e
flashes de luzes. Todo o sistema de iluminação da árvore será comandado por uma
central de controle digital.

Outros
pontos da cidade receberão árvores de Natal com design semelhante ao da
estrutura na Maria Aragão, embora em proporções menores, com iluminação por
microlâmpadas incandescentes. Os ornamentos foram montados nas rotatórias da
Forquilha, Calhau, São Francisco, Bacanga e Aeroporto Marechal Cunha Machado.

As praças
e áreas de grande movimentação da cidade também receberão a decoração natalina.
Anjos com trombetas, velas, estrelas, sinos, árvores e demais símbolos sacros,
que anunciam o nascimento de Jesus Cristo, estarão espalhados nas praças
Benedito Leite, João Lisboa, Gonçalves Dias; nas pontes José Sarney e Bandeira
Tribuzzi; além do Centro Histórico, na Avenida Dom Pedro II, na subida do
Palácio dos Leões e no Palácio de La Ravardière, sede do poder municipal.