O
Programa Saúde da Família (PSF) ganhará mais 416 equipes para atuarem em São
Luís. O pedido da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) para o credenciamento
de novas equipes foi autorizado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS). Com a
medida, o número de equipes que trabalham na Atenção Básica no município subirá
de 104 equipes para 520, atingindo um patamar de quase 35% de cobertura
populacional.
No
ano passado, a abrangência chegou a pouco mais de 27% da população ludovicense.
Em janeiro deste ano, menos de 100 equipes faziam parte do quadro da Semus e 25
não tinham médicos. Até agora, a Prefeitura já integrou 21 novas equipes e com
o credenciamento de mais 416 grupos, o PSF atingirá o maior contingente de
cobertura em São Luís desde a criação do Programa em 2002.
O
secretário de Saúde, Cesar Felix, explica que a aprovação conseguida pela
gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é fruto de um trabalho já orientado
pela adesão da Semus ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade
(PMAQ), criando processos que aumentem a capacidade da gestão de oferecer
serviços com maior qualidade à população.
“É
um passo muito importante para fortalecimento no atendimento primário ao
cidadão. A Atenção Básica tem papel fundamental na estrutura de serviços e,
atendendo à determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, estamos
programando e planejando mais ações específicas para esta área”, destaca Felix.
Também
haverá aumento no número de agentes comunitários de saúde (ACS) que corresponde
atualmente a 800 profissionais. Com a aprovação dada pelo CMS, o município tem
agora a possibilidade de ampliar a quantidade de agentes para o teto
estabelecido pelo Ministério da Saúde, que é de 2.661 profissionais. Os ACS
compõem as equipes que trabalham de porta-a-porta na prevenção do agravo de
doenças, no diagnóstico, tratamento e reabilitação, com cuidados e informações
sobre aleitamento materno, pré-natais, prevenção à dengue, saúde bucal,
mortalidade infantil e hanseníase.
As
equipes do PSF devem ser compostas por médicos, enfermeiros, auxiliares de
enfermagem e agentes comunitários. Quando ampliadas podem conter ainda
dentistas, técnicos em higiene bucal e auxiliar de consultório dentário. Neste
perfil ampliado, cerca de 70 equipes estão hoje em atuação.
O
próximo passo é submeter a proposta à Comissão Intersetorial Bipartite, que é
um fórum de pactuação composto pelos gestores municipal e estadual, para
aprovação do incremento do número de equipes. Em seguida, o documento segue
para o Ministério da Saúde.
RECURSOS – Cada
gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) deve arcar com parte do investimento
para implantação e manutenção das equipes: União (50%), Estado (25%) e
Município (25%), o que não está ocorrendo devido à falta do repasse do recurso
estadual. O secretário Cesar Felix ressalta que em estados com alto percentual
de cobertura o Estado participa do co-financiamento da Atenção Básica. O Rio
Grande do Sul, por exemplo, tem uma contrapartida de financiamento estadual que
é maior que o aporte federal dos recursos.
“Se
nós tivéssemos o repasse estadual, de acordo com o que preconiza o Ministério
da Saúde, a criação de novas equipes do Saúde da Família seria feita de forma
muita mais rápida, atendendo um número ainda maior de pessoas”, observa o
secretário Cesar Felix.
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