Logo Blog
aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz
  • Jorge Vieira
  • 9/jan/2014

MPF vai pedir intervenção federal no Maranhão

Estadão Conteúdo– de Brasília

O pedido
de intervenção federal no Maranhão, após a morte de 62 detentos no presídio de
Pedrinhas, está praticamente pronto no Ministério Público Federal. O
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avalia em que termos seria feito
o pedido e qual o melhor momento para encaminhar o processo ao Supremo Tribunal
Federal (STF).

Nesta
quinta-feira, 9, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi ao Maranhão
para se reunir com a governadora do Estado, Roseana Sarney. A iniciativa, além
da presença da Força Nacional de Segurança no presídio de Pedrinhas, pode
esvaziar um pedido judicial de intervenção federal.
No final
do ano passado, Janot encaminhou pedido de informações ao governo do Maranhão
depois da morte de 62 presos. De acordo com integrantes do MP, as explicações
repassadas pelo governo estadual, com promessas de construção de novos
presídios nos próximos meses, não indicam uma solução urgente para o caso de
Pedrinhas.
A
alternativa, na visão do MPF, seria a intervenção. Caso faça o pedido nas
próximas semanas, uma decisão liminar sobre o caso caberia à ministra Cármen
Lúcia, que estará na presidência do STF até a próxima semana, ou ao ministro
Ricardo Lewandowski, que assume o comando da casa no dia 20.
Uma
análise dos mais de 5 mil pedidos de intervenção federal que foram negados ou
estão paralisados no STF há anos mostram que dificilmente a Corte autorizará a
intervenção do governo federal no Maranhão.
Em caso
semelhante, em 2008, o Ministério Público pediu intervenção federal em
Rondônia. O presídio de Urso Branco apresentava quadro semelhante ao encontrado
no Maranhão há anos – superlotação, mortes de presos e violações a direitos
humanos. O pedido feito pelo então procurador-geral da República, Antonio
Fernando, tramita até hoje, sem decisão, no STF.
Em outros
casos, o Supremo negou pedidos de intervenção feitos porque governos estaduais
não pagavam os precatórios judiciais. No mais recente dos casos, o Ministério
Público pediu a intervenção federal no Distrito Federal. Na época,
investigações revelaram um esquema de pagamento de mesada a deputados
distritais, escândalo que levou à queda do governador à época, José Roberto
Arruda, e de seu vice, Paulo Octávio. Apesar disso, o STF negou o pedido de
intervenção.
Os votos
proferidos em todos esses casos mostram que o tribunal considera a intervenção
uma medida excepcional. E lembram os ministros que a Constituição estabelece
como regra a não intervenção – “A União não intervirá nos Estados nem no
Distrito Federal”, determina o artigo 34. A intervenção poderia ser
decretada, excepcionalmente, para assegurar os “direitos da pessoa
humana”.

  • Jorge Vieira
  • 9/jan/2014

Relator da CPI do Sistema Carcerário defende intervenção na segurança do MA

FERNANDA
ODILLA
 

O complexo penitenciário de
Pedrinhas, onde 62 presos morreram no ano passado e imagens de presos
decapitados foram gravadas, foi classificado como uma das dez piores
penitenciárias do país pela CPI do Sistema Carcerário conduzida pela Câmara em
2008.


Há mais de cinco anos, deputados
federais já haviam diagnosticado as principais mazelas dos presídios do
Maranhão, Estado que hoje vive uma grave crise de segurança dentro e fora das
prisões. Na ocasião, a CPI constatou os mesmos problemas de hoje: superlotação,
excesso de presos provisórios, falta de trabalho, escola e assistência médica,
escassez de agentes prisionais e facilidade de acesso a drogas, armas, telefones.
“Nenhuma medida no Maranhão
foi adotada. A situação só se agravou”, afirma o deputado Domingos Dutra
(SDD-MA), que foi relator da CPI e apresentou 42 recomendações para minimizar
os problemas das prisões brasileiras.
INTERVENÇÃO – Diante da ineficiência do Estado,
Dutra defende a intervenção parcial no sistema de segurança do Maranhão. Ele é
adversário declarado da governadora Roseana Sarney (PMDB). “Não defendo a
saída da governadora, mas uma intervenção nas forças de segurança e no sistema
prisional”, disse.
Para o deputado, se o governo
tivesse cumprido a legislação e as recomendações da CPI os ataques a delegacias
e ônibus e a selvageria dentro de Pedrinhas provavelmente não teriam
acontecido.
Dutra vai solicitar uma vistoria
de uma semana aos presídios do Estado ao Conselho de Defesa dos Direitos da
Pessoa Humana, que se reúne na tarde desta quinta-feira (9) e conta
representantes do governo federal, do Congresso e da sociedade civil.
“Diligências de um dia são insuficientes para captar todos os
problemas”, justifica.

  • Jorge Vieira
  • 9/jan/2014

Prefeito Edivaldo visita escola e destaca avanços na Educação

Na
manhã desta quinta-feira (9), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado
do secretário de Educação, Geraldo Castro, visitou a Unidade de Ensino Básico
Mariana Pavão, no bairro do Rio Anil, para conhecer as necessidades de
melhorias na escola. Durante a visita, o prefeito destacou avanços para a
Educação possibilitados com o Programa Avança São Luís e assegurou o surgimento
de novas conquistas para os próximos meses.

“Nós
teremos professores de todas as matérias dando aula nas escolas graças ao
seletivo que assegura 650 novos educadores, o que significa um grande avanço
para nossas crianças. Está prevista também a construção de 25 novas creches e
10 escolas na nossa cidade, então tudo isso demonstra que estamos começando
2014 com bastante trabalho, compromisso e dedicação às famílias e crianças da
nossa cidade”, enfatizou o prefeito Edivaldo.
No
encontro, o prefeito conversou com alunos e educadores para verificar a
qualidade do ensino na unidade. O secretário de Educação, Geraldo Castro,
destacou a importância do diálogo entre os profissionais da educação e a gestão
municipal, estabelecido desde o início da gestão. “A determinação do nosso
prefeito é que todas as escolas estejam funcionando de forma correta, com
professores e alunos respeitados, merenda de qualidade, uniforme entregue, pais
satisfeitos. As visitas às escolas são fundamentais para estreitar os laços com
professores e conhecer as deficiências que serão sanadas”, afirmou.
Na
UEB Mariana Pavão, unidade de ensino importante para crianças moradoras do
bairro Rio Anil, estudam 86 alunos, de seis a oito anos, no ensino fundamental.
A diretora da unidade, Aleteya Marques, avaliou como fundamental a visita da
equipe da Prefeitura à escola. “É um modo de nos sentirmos cuidados porque
sabemos que é uma gestão que está nas ruas, se preocupando com os serviços.
Também estamos felizes enquanto educadores pela contratação dos 650 novos
professores, porque as escolas têm uma grande carência e assim o ensino fica
ainda melhor”, disse.
Os professores
contratados a partir do processo seletivo realizado em dezembro irão compor a
equipe do magistério da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em treze
modalidades e disciplinas. Foram selecionados profissionais para atuação nas
áreas de Artes, Ciências, Educação Física, Filosofia, Geografia, História,
Inglês, Matemática, Música, Português e Teatro, além de salas de recurso, com
professores voltados para o trabalho na Educação Especial.
A
visita também foi acompanhada pelos secretários Osmar Filho (Articulação
Política), Márcio Jerry (Comunicação), Antônio Araújo (Obras e Serviços
Públicos), e dos vereadores Honorato Fernandes (PT), Pavão Filho (PDT) e
Ricardo Diniz (PHS).

  • Jorge Vieira
  • 9/jan/2014

MPE vai recomendar ao Estado medidas urgentes para enfrentar a crise do sistema prisional

O
corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, Suvamy Vivekananda
Meireles, emitiu, nesta terça-feira, 8, Recomendação aos promotores de justiça da capital que atuam nas áreas da
Execução Penal, Controle Externo da Atividade Policial, Probidade
Administrativa e Direitos Humanos, para que sejam adotados procedimentos administrativos,
em caráter de urgência, a fim de  apurar os problemas que caracterizam a
grave crise do sistema prisional do Estado do Maranhão.

 Os itens que compõem o texto recomendatório foram discutidos pelo
corregedor-geral em reunião da qual participaram os promotores-corregedores
Valdenir Cavalcante Lima, Rosanna Gonçalves, Washington Cantanhede, e os
promotores Pedro Lino, Willer Siqueira Gomes e Carlos Jorge Avelar (que atuam
na área da Execução Penal), José Cláudio Cabral Marques (Controle Externo da
Atividade Policial) e João Leonardo Pires Leal (Probidade Administrativa).
Na
reunião, os promotores apresentaram um relatório sobre todas as medidas já
adotadas pelo Ministério Público com propostas para que o Estado enfrentasse a
situação. Entre as providências, está uma ação judicial de 2011, interposta
pela promotora de justiça da Defesa da Cidadania, Márcia Buhatem, que objetiva
melhorar as condições do sistema penitenciário. A ação está tramitando na Vara
de Interesses Difusos e Coletivos, concluso para sentença.
O
documento prevê que seja proposta à governadora do Estado, por intermédio da
procuradora-geral de Justiça, Regina Rocha, a assinatura de Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC), em consonância com as exigências da Lei de Execução
Penal, com o objetivo de cumprir recomendações anteriormente expedidas pelas
Promotorias de Justiça de Execução Penal, bem como as “Proposições Gerais
na Área do Sistema Prisional” constantes do Termo de Compromisso proposto
pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em setembro de 2012.
Na
ocasião o Governo do Estado não assinou o TAC proposto pelo CNJ, que
apresentava medidas com o objetivo de “superar o quadro de rebeliões até então
evidenciado e aprimorar o sistema carcerário estadual, adequando-o aos padrões
estabelecidos pelo Departamento Penitenciário Nacional e pelo Conselho Nacional
de Política Criminal e Penitenciária”. O termo de ajustamento de conduta de
então tomou como base relatórios de 2010 e 2011 elaborados pelo CNJ.
RECOMENDAÇÕES ANTERIORES – A
Recomendação da Corregedoria acentua, ainda, que o Ministério Público do
Maranhão já havia encaminhado recomendações anteriores aos gestores estaduais
para enfrentar as “graves deficiências na assistência prestada ao preso e violação
dos seus direitos em todas as unidades e indicando providências a adotar,
inclusive para prevenção de crimes”, as quais não foram cumpridas.
As
Promotorias de Justiça de Execução Penal encaminharam tais proposições ao
Secretário de Justiça e Administração Penitenciária do Estado no início de
dezembro de 2012, com cópias reenviadas em 5 de junho de 2013. As sugestões
foram elaboradas após inspeções realizadas, nos meses de setembro e outubro de
2012, nos sete estabelecimentos de presos provisórios de São Luís.
PROBLEMA ANTIGO – A
Recomendação do MPMA acrescenta ainda que a crise do sistema penitenciário
estadual não é recente. Cita o relatório final da Comissão Parlamentar de
Inquérito da Câmara dos Deputados, de 2008, que investigou a realidade do país
no setor. Nele foram revelados aspectos dantescos dos presídios de São Luís,
como a superlotação carcerária, deficiência de recursos humanos no sistema
prisional, a permanência de encarcerados que já cumpriram a pena, violência,
corrupção, crime organizado e suas ramificações nos presídios.
OUTRAS RECOMENDAÇÕES – No documento, os promotores de justiça foram orientados também a fazer o
acompanhamento e propor
correções na execução das medidas, supostamente em curso, apurando eventuais
irregularidades cometidas, acompanhar o trabalho da Polícia Militar no interior
dos estabelecimentos prisionais, verificando o modo pelo qual se operacionaliza
essa atuação.
No rol de
recomendações aos promotores consta ainda a proposição de
medidas
protetivas e assistenciais às vítimas dos crimes comandados pelas organizações
criminosas, bem como aos seus familiares, e a apuração das responsabilidades
criminais pelos homicídios e danos cometidos tanto dentro como fora dos
estabelecimentos carcerários desde 2009 , fixando prazo para a conclusão dos
respectivos inquéritos.
Ao fim, a
Recomendação indica que os promotores de justiça citados informem à
Corregedoria Geral do MPMA e à procuradora-geral de justiça, a cada período de
30 dias, sobre todas as providências tomadas e os resultados obtidos.

  • Jorge Vieira
  • 9/jan/2014

Secretário de Segurança do MA foi guarda-costas de Sarney

Bruno
Lupion
 
Do UOL, em Brasília
No
epicentro da crise de violência no Maranhão, o secretário de Segurança Pública
do Estado, Aluísio Guimarães Mendes Filho (foto), resiste no cargo graças à proximidade
com o senador José Sarney (PMDB-AP), chefe do poderoso clã e pai da governadora
Roseana (também do PMDB). Ele foi segurança de Sarney, comandou a arapongagem
no Maranhão e obteve emprego para a filha no Senado.

Ex-agente da Polícia Federal, Aluísio é ligado ao senador desde a década de 90.
Em 2003, Sarney o escolheu para ser um dos oito funcionários de confiança
remunerados com verba pública a que todo ex-presidente da República tem
direito. Nomeou Aluísio para ser seu segurança pessoal. O ato foi publicado no
Diário Oficial da União em 23 de abril de 2003.

Hoje ele
enfrenta, no comando da Segurança Pública do Estado, aumento de 17,4% da taxa de homicídio de 2011 a
2012 –último dado disponível –, incêndios propositais em ônibus urbanos e
uma disputa sangrenta entre duas facções criminosas.
Aluísio
fez a segurança pessoal de Sarney até 3 de setembro de 2009, quando sua
lealdade foi recompensada e acabou alçado ao cargo de subsecretário de
Inteligência do Maranhão. O posto lhe deu o comando do sistema
“Guardião” do Estado, capaz de grampear 300 celulares e 48 linhas
fixas simultaneamente.
Um ano
antes, um grampo havia colocado Aluísio na mira de um inquérito da PF (Polícia Federal). Ele teve
conversas telefônicas interceptadas e foi alvo de um pedido de prisão
preventiva no âmbito da Operação Faktor (ex-Operação Boi Barrica), negado
Os
policiais e o Ministério Público Federal suspeitaram que Aluísio aproveitara
seus contatos na PF para repassar informações sigilosas a Fernando Sarney,
filho do senador, que estava sendo investigado por formação de quadrilha,
lavagem de dinheiro e tráfico de influência.
Por falta
de provas, a Justiça determinou o arquivamento do inquérito contra Aluísio. Em
abril de 2010, ele assumiu o posto máximo da Segurança Pública maranhense no
governo Roseana.
Filha no Senado – O vínculo
de benefício mútuo entre Aluísio e os Sarney vai além do campo da pasta da
Segurança. Em janeiro de 2007, a filha do ex-agente da PF, Gabriela Aragão
Guimarães Mendes, então estudante, ganhou um cargo de confiança no gabinete de
Sarney no Senado.

A nomeação foi assinada pelo ex-diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, exonerado
em 2009 após a imprensa divulgar que ele costumava nomear parentes de senadores
para cargos por meio de atos secretos, não publicados no Diário Oficial.

O jornal “O Estado de S. Paulo” divulgou, à época, que Gabriela seria
“funcionária fantasma” e não aparecia no trabalho. Sarney negou e
disse que a jovem cumpria seu horário “com assiduidade”.

Aluísio também foi chefe de gabinete da presidência do CJF (Conselho da Justiça
Federal), órgão supervisor e corregedor das varas e tribunais da Justiça
Federal no país, na gestão de Edson Vidigal –ex-assessor jurídico de Sarney na
Presidência da República e nomeado por ele ministro do Superior Tribunal de
Justiça, em 1988.

Para exercer o cargo, Aluísio obteve licença do posto de segurança pessoal de
Sarney de julho de 2004 a outubro de 2005. Vidigal se aposentou em março de
2006.

“Dívida” – O
deputado federal Domingos Dutra (SDD-MA), adversário histórico dos Sarney no
Maranhão, afirma que Roseana manterá Aluísio no cargo pois o clã “tem uma
dívida” com o ex-agente da PF. “Como o Aluísio era da comunidade de
informações da Polícia Federal, ele alertou o Fernando [Sarney] sobre vários
procedimentos, inclusive no caso da Operação Boi Barrica”, afirma.

O UOL entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de
Segurança Pública do Maranhão na quarta-feira (8), mas não obteve retorno até
esta quinta-feira (9).

  • Jorge Vieira
  • 9/jan/2014

Cena lembra menina queimada por Napalm no Vietnã

Da Veja.com
 

Imagens tão chocantes quanto as dos bandidos queimando uma menina de seis anos no Maranhão o mundo só havia visto em tempos de guerra, como a do Vietnã, onde bombas de napalm jogadas pelos americanos e seus aliados sul-vietnamitas produziram queimaduras em civis. O general William Westmoreland, comandante das tropas americanas no Vietnã, ficou tristemente famoso por explicar a resiliência das tropas inimigas com a frase: “Os orientais não dão o mesmo valor à vida que os ocidentais”.
 
Cenas como as produzidas no Maranhão, cenas em que bandidos queimam inocentes, estão amortecendo nossa sensibilidade e corroendo a consciência de nação civilizada no Brasil. Essa é uma realidade assustadora. Os bandidos perderam qualquer noção de valor à vida humana. A exposição das barbaridades no Vietnã pela imprensa e pela televisão incentivou a criação de um movimento pacifista que apressou o fim da guerra no sudeste asiático. Os americanos perderam a guerra primeiro para a opinião pública no front doméstico.
 
É vital que a opinião pública brasileira, ao mesmo tempo em que é vítima, obrigue as autoridades a vencerem a guerra que os bandidos decretaram contra os brasileiros. Que a cena bárbara da menina de seis anos em choque, paralisada, enquanto as chamas acesas pelos bandidos a consomem, tenha sobre a opinião pública brasileira o mesmo efeito que tiveram sobre os americanos nos Estados Unidos as imagens de crianças queimadas por napalm: Basta!. Não dá mais para fingir que o Brasil vive tempos de paz.

  • Jorge Vieira
  • 9/jan/2014

Barbárie maranhense

A esta altura, mesmo a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, mostra-se
convencida de que unidades prisionais de seu estado se transformaram em antros
de barbárie, onde detentos para lá enviados pelo Poder Judiciário agem como
verdadeiros monstros em plena luz do dia.
Há dois dias, a mandatária ainda parecia disposta a negar, ou pelo menos
minimizar, as violações que têm ocorrido no Complexo Penitenciário de
Pedrinhas, em São Luís – com 1.700 vagas e 2.500 presos.
Por meio de nota, acusou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de escrever um
relatório contendo “inverdades” sobre o sistema carcerário
maranhense. O objetivo seria “agravar ainda mais a situação” nas
cadeias, a fim de “descredibilizar medidas” adotadas.
Agora a
governadora já não pode insistir na negação. Vídeo divulgado na terça por esta
Folha não deixa lugar para dúvidas – e evidencia, com força rara, o grau de desumanidade
a que ali se chegou.
A mera descrição das imagens basta para embrulhar o estômago. Assistir ao filme
na íntegra, gravado pelos detentos com a câmera de um celular, é tarefa para
poucos. Durante dois minutos e 32 segundos, três homens decapitados são
exibidos de perto; em volta, presos amotinados parecem se divertir com o
“documentário”.
Desde o ano passado, disputas entre facções criminosas resultaram na morte de
62 presos, e, segundo consta, inúmeros estupros de mulheres que visitavam os
presídios. Sem conhecer limites, o horror ganhou a região metropolitana de São
Luís em ataques incendiários a ônibus. Em um deles, uma menina de seis anos
teve 95% do corpo queimado e não resistiu.
Governado pelo clã Sarney há quase meio século (com um breve interregno de dois
anos), o Maranhão tem se destacado sobretudo pelos indicadores negativos. Sua
renda per capita média, de R$ 360, é a pior do Brasil; 96% de seus domicílios
não têm acesso adequado à rede de saneamento básico; mais de um quinto de sua
população com 15 anos ou mais não sabe ler ou escrever.
Não por acaso ganha adeptos a ideia de que o Estado deveria sofrer intervenção
federal, prevista na Constituição, entre outras hipóteses, a fim de garantir a
observância dos direitos humanos – dependendo, neste caso, de manifestação do
Supremo Tribunal Federal.
A medida é extrema, sem dúvida, e seus efeitos, duvidosos. Como recurso para
proteger a democracia, deve ser usada apenas quando o governo local não estiver
procurando interromper as violações, ou quando for absolutamente incompetente
para tanto.
Trata-se de análise subjetiva, mas que o governo de Roseana Sarney, ao tentar
negar o óbvio ou criticar quem revela a selvageria, torna cada vez mais
objetiva. (Editorial da Folha de S. Paulo, 08.01.14)

1 … 2.221 2.222 2.223 2.224 2.225 … 2.810

Buscar

aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz

Jorge Vieira - 2019 © Todos os direitos reservados

WebAtiva