Foi
preciso que ocorressem atrocidades medievais – decapitações e matanças de
pessoas, inclusive incineradas – para que repercutisse mundialmente e o Brasil
tomasse conhecimento do Maranhão real, 
verdadeiro, diferente do produzido pelo marketing oficial que aliena, há
anos, o nosso povo.

O Maranhão real
ostenta os piores indicadores sociais do país em saúde, educação, segurança,
enfim, em todos onde é exigida a presença do Estado. Por que isto ocorre, num
Estado sem seca, de terras férteis, rios perenes, que, historicamente, socorreu
o flagelado nordestino na seca? Por que um Estado que produziu grandes safras
de arroz, algodão, óleos, alimentos em geral, chegou a este estado de pobreza,
miséria e insegurança? É porque, há tempos, o Maranhão não tem governo legítimo
e preparado.

A ilegítima e
despreparada ocupante do cargo nunca teve qualquer projeto, sequer preocupação
com o destino dos maranhenses. Quase 1 milhão destes migraram para sobreviver. Ela
sabe e confia que o pai, desde o primeiro “mandato”, decidiu que a filha,
embora despreparada, fosse a dirigente do povo maranhense. Contou, para essa
premiação à incompetência, com as alternadas ações, omissões, tardanças e
subserviências do judiciário eleitoral, tanto aqui como em Brasília.

A ONU, o CNJ, o MPF,
a OEA, a Imprensa Nacional, o Judiciário maranhense, os blogs do mundo inteiro,
denunciam e reagem à desumana acefalia a que o Maranhão foi submetido. Nada
funciona, a não ser a mídia da louvação e do engodo.

O cinismo
governamental chega a responsabilizar o Poder Judiciário local pela falência de
um serviço público que não é da sua responsabilidade. O Tribunal de Justiça e a
Associação dos Magistrados maranhenses reagiram à altura à chicana.

Igualmente agredido
pelo desvario do desgoverno local, também o CNJ reagiu. Este Conselho, antes
mesmo do agravamento das ocorrências, já detectara a falência do sistema
prisional do Estado, sugerindo medidas, nunca aplicadas. Mas a falência é em
todos os setores onde o Estado deveria estar presente.

Onde está a produção
de alimentos do Maranhão? Onde está a educação que poderia retirar das ruas
milhares de crianças, moças e rapazes desocupados, assistindo-lhes em escolas
de tempo integral? Na saúde chegam ao despautério de dizerem que doentes de São
Luís buscam atendimento em Coroatá e Peritoró, quando querem atacar o Prefeito
de São Luís.

Em um país onde as
instituições funcionassem decentemente, o Poder Central já teria realizado
Intervenção Federal para resguardar os direitos humanos, há décadas,
inobservados e  desrespeitados no
Maranhão.  E essa medida constitucional
procederia a normalização das funções estatais, inclusive determinando eleições,
objetivando legitimar a vontade do povo maranhense num governo legítimo como
foi o de Jackson Lago, degolado por essa conjuntura.

A raiz, o cerne da
questão maranhense é a inexistência e insuportável permanência de governos
ilegítimos e fraudadores da vontade popular. Que a alma da inocente Ana Clara,
mártir dessa conjuntura, ilumine os destinos do Maranhão, com a realização das
mudanças absoluta e cristãmente necessárias.

Soube, agora, que o
MPF vai pedir Intervenção Federal no Maranhão. Não acredito que o Congresso e a
Presidência a acolham. O interesse da politicagem está acima dos direitos e da
vida humana dos maranhenses.

O documento assinado pelos quatro parlamentares da oposição critica o
comportamento do presidente Arnaldo Melo, questiona a competência dele para
mandar arquivar de forma monocrática o processo, pede que o plenário se
manifeste sobre a obrigatoriedade ou não de seguir estritamente o rito do
artigo nº 227 do Regimento Interno da Casa em tais situações e requer a reforma
da decisão.

O pedido de impeachment da governadora foi apresentado pelo Coletivo de
Advogados em Direitos Humanos (Caduh), na última terça-feira (14), após os
distúrbios no Complexo de Pedrinhas que expuseram ao mundo as barbáries
praticadas no sistema prisional do Maranhão e a falta de  estrutura
do Estado para combater a carnificina nos presídios. Ao receber a
representação, o presidente Arnaldo Melo mandou arquivar sem consultar os
demais integrantes da Mesa Diretora.

Em petição encaminhada ao presidente da Assembleia, a advogada Heloísa Machado
de Almeida e outros oito integrantes do Coletivo de Advogados em Direitos
Humanos oferecem denúncia por crime de responsabilidade, com pedido de perda do
cargo (impeachment) e de direitos políticos contra Roseana, “em razão das
violações de direitos humanos perpetradas no Centro de Detenção Provisória do
Complexo Penitenciário de Pedrinhas”.

Segundo o líder da oposição, deputado Rubens Júnior, Arnaldo Melo deixou de
receber a denúncia baseado em dois argumentos: suposto não cumprimento das
formalidades do artigo nº 277 do Regimento Interno da Casa e ausência de justa
causa para o seguimento da ação. “Assim, de modo monocrático, em nítida ofensa
ao que dispõe o Regimento Interno da Casa, resolveu arquivar liminarmente o
pedido. É a reforma da decisão do Exmo. Sr. Presidente a fim de que a Casa siga
o correto rito procedimental que se intenta no presente recurso”, diz a peça.

Ao justificar as razões para reivindicar a reforma da decisão do presidente
Arnaldo Melo, os parlamentares da oposição recorreram aos ensinamentos do
doutrinador Fábio Konder Comparato, quando ele afirma: “É ridículo pretender
decidir sobre direitos do reino, das nações e do universo, pelas mesmas máximas
com as quais se decide entre particulares sobre o direito a uma calha de águas pluviais”
(O Espírito das Leis. apud COMPARATO, Fábio Konder. Crime de Responsabilidade –
Renúncia do Agente – Efeitos Processuais. Revista Trimestral de Direito
público, nº 7, 1993, p. 82).

Conforme Rubens Júnior, a oposição teve a iniciativa de buscar a reforma da
decisão “a fim de evitar que futuramente este Parlamento venha a sofrer
correção de seus atos por parte do Poder Judiciário. Por isso, desde já se
requer prudência na análise do presente recurso, a fim de que se reforme a
teratológica decisão monocrática da presidência”, observa.

Diz ainda a peça jurídica, a ser apreciada após o recesso parlamentar, que o
art. 277 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa é ‘cristalino’ ao
prever o procedimento: “O presidente da Assembleia, recebendo a representação
com firma reconhecida e rubricada folha por folha em duplicata, enviará
imediatamente um dos exemplares ao governador, para que preste informações
dentro de quinze dias e, dentro do mesmo prazo, criará Comissão Especial,
constituída de um quinto dos membros da Assembleia, com observância da
proporcionalidade partidária, para emitir parecer sobre a representação e as
informações, no prazo máximo de quinze dias, a contar de sua instalação”.

Diante do que recomenda o artigo citado, Rubens Júnior questiona: “Seria
possível a rejeição monocrática da decisão pelo presidente desta Casa? A
resposta só seria afirmativa se tal possibilidade constasse do Regimento
Interno da Assembleia. O Regimento é claro ao afirmar que “o presidente da
Assembleia, recebendo a representação com firma reconhecida e rubricada folha
por folha em duplicata, enviará imediatamente um dos exemplares ao governador,
para que preste informações dentro de quinze dias (…)”.

Para Rubens Pereira Júnior, isso significa dizer que “o presidente da
Assembleia não é autoridade competente para, monocraticamente, rejeitar o
pedido formulado pelos peticionários, e que tal atitude fere direito líquido e
certo dos ora recorrentes em serem regidos pelo devido processo legislativo. Assim,
os interesses ilegítimos, nascidos de espíritos políticos de mera ocasião,
frutos de desavenças de menor importância, não podem ocasionar a derrocada do
Estado de Direito, que tem no princípio da legalidade e da supremacia da
constituição o seu alicerce estrutural”, defende o líder da oposição.

O recurso foi protocolado na sexta-feira, mas só começa a tramitar na
segunda-feira (20) porque o sistema estava fora do ar e a secretaria da mesa
diretora encerrou os trabalhos mais cedo. Rubens Júnior, no entanto, entregou o
documento à diretoria geral da Casa.

Para
promover o turismo internacional no Maranhão, o presidente do Instituto
Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino, estará em São Luís para
oficializar a parceria entre a Prefeitura da capital e o Instituto para a
realização de dezenas de eventos que vão divulgar São Luís como destino
turístico ao longo de 2014. O evento acontecerá nesta segunda (20), na
Associação Comercial do Maranhão.

Através
de projetos apresentados pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o secretário
municipal de Turismo, Lula Fylho, a Embratur vai financiar uma série de eventos
em que São Luís será destaque internacional. Países como Portugal, Argentina,
Peru e Colômbia receberão ações que visem destacar os atrativos da capital e
outras cidades maranhenses.

O roteiro
é baseado em três importantes destinos maranhenses: São Luís, Alcântara e Barreirinhas,
que serão apresentadas ao mundo em diferentes aspectos. As ações irão destacar
pontos positivos como o patrimônio histórico e arquitetônico, o turismo
ecológico, gastronômico e cultural.

A partir
da parceria entre Embratur e a prefeitura de São Luís, o Maranhão será destino
de diversos eventos com o intuito de dinamizar a economia do turismo.

Além da
visita de jornalistas estrangeiros para conhecer as Festas Juninas e
divulga-las no exterior, apresentando a cultura maranhense ao mundo, a Embratur
trará eventos com a presença de empresários e profissionais do turismo de todo
o mundo para conhecer o Maranhão. O material promocional contará ainda com um
filme sobre a cultura maranhense.

São Luís
faz parte ainda de um outro conjunto seleto de 11 cidades com especial atenção
da Embratur. O Instituto destinou R$ 3 milhões para divulgação de cidades com
patrimônio tombado pela UNESCO, como é o caso da capital maranhense.

Segundo
Flávio Dino, presidente da Embratur, esse conjunto de ações visa consolidar uma
série de outras ações que promoveram o Maranhão de forma positiva ao mundo
durante os 30 meses em que Dino esteve à frente do órgão do Governo Federal
responsável pela divulgação do Brasil no exterior.

Ao longo
de dois anos e meio, o Maranhão foi promovido pela Embratur como destino
atrativo através de ações promocionais internacionais, com a vinda de
profissionais do turismo para conhecer e divulgar o estado, bem como
jornalistas estrangeiros.

                                                       

Josias de
Souza

O
Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão (Sindspem)
convocou para a próxima quarta-feira (22) uma assembleia geral. Num instantante
em que o complexo prisional de Pedrinhas está mergulhado em crise, a entidade
discutirá a hipótese de convocar uma greve geral dos
agentes penitenciários do Estado. Deve-se a providência à revolta da categoria
com uma portaria editada pelo governo de Roseana Sarney (MA).

A
portaria leva o número 001/2014. Está datada de 13 de janeiro. Foi baixada pela
Secretaria da Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap). Assina
o documento o superintendente de Controle e Execuções Penais, Ronald da Silva
Dias. O texto prevê que a segurança dos presídios maranhenses passará a ser
exercida apenas por monitores terceirizados lotados numa unidade chamada Grupo
Especial de Operações Penitenciárias (Geop).

Quanto
aos agentes penitenciários do Estado, serão retirados de Pedrinhas e passarão a
executar tarefas como a escolta de presos convocados para audiências judiciais
em São Luís e cidades do interior, além da custódia de detentos recolhidos em
hospitais. O sindicato alega que os monitores terceirizados não têm preparo
para restabelecer a ordem e a segurança no xadrez.

O
sindicalismo sustenta também que o cenário explosivo que convulsiona o cadeião
de Pedrinhas, hoje ocupado pela PM e por policiais da Força Nacional de
Segurança, tende a se agravar. Alega, de resto, que o objetivo da Sejap, a
secretaria governamental que cuida das cadeias, seria o de ampliar o modelo de
terceirização da gestão do sistema prisional. Em sua defesa, o governo
argumenta que não cogita senão “reordenar e otimizar o trabalho dos agentes
penitenciários no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.”

São duas
as empresas privadas que prestam serviços nas cadeias do Maranhão: a VTI, de
Fortaleza, e a maranhense Atlântica Segurança. Juntas, receberam do governo
estadual no ano passado R$ 71 milhões. Fornecem mão de obra barata. Seus
monitores recebem remuneração mensal de R$ 900. A cifra corresponde a menos de
um terço do contracheque dos agentes penitenciários do quadro estadual.

Uma das
empresas, a Atlântica, pertence a Luís Cantanhede Fernandes. Vem a ser um velho
amigo de Jorge Murad, o marido da governadora. Tornou-se um personagem nacional
em 2002. Então candidata ao Planalto pelo ex-PFL, Roseana viu suas pretensões
predidenciais derreterem depois que, numa batida realizada na empresa Lunus,
consultoria que ela mantinha em sociedade com Murad, a Polícia Federal
apreendeu R$ 1,3 milhão. Para justificar a aparição do dinheiro vivo, Roseana
assinou um contrato de suposto empréstimo com Luís Cantanhede.

Um
detalhe potencializa a revolta da corporação dos agentes penitenciários. No
mesmo dia em que foi assinada a portaria que os retira das cadeias, 13 de
janeiro, o juiz Manoel Matos de Araújo, da Vara de Interesses Difusos e
Coletivos da Comarca de São Luís, ordenou ao governo
maranhense a adoção de duas providências: 1) a reforma de Pedrinhas e a
construção de novos presídios num prazo de 60 dias. 2) a nomeação em 30 dias de
todos os candidatos aprovados em concurso de agente penitenciário.

Nesta
sexta-feira (17), em visita à capital maranhense, o presidente da Federação
Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários, Fernando Ferreira da
Anunciação, ecoou os protestos
dos colegas maranhenses. Anunciou que enviará ao Maranhão um advogado para
assessorar o sindicato local na formulação de ações judicias contra autoridades
que acusam os agentes penitenciários de negligência.

Fernando
Ferreira informou também que a federação que dirige vai protocolocar no
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma petição pedindo providências contra a
nova portaria do governo maranhense e contra a omissão do Poder Judiciário na
fiscalização do cumprimento da Lei de Execuções Penais nas cadeias do Maranhão.
Como se vê, a crise está longe de ser contornada.

Chega a
ser patológico e cínico o jogo de propaganda da Oligarquia para inverter a
realidade dura do miserável estado do Maranhão. Mas eles são autênticos quando
afirmam na campanha publicitária do governo Roseana Sarney, paga com nosso
dinheiro, que sentem orgulho e amor pelo Maranhão.

E devem
sentir mesmo, pois é por causa dessa miséria extrema, da corrupção elevada a
verdadeira instituição, da fraude eleitoral, da subserviência do judiciário,
que os Sarneys tem-se mantido no poder por meio século. 

José Sarney e sua trupe
amam esse Maranhão, que lhes enriqueceu à custa da pobreza de seu povo. É da
miséria e fome que nasce o amor da Oligarquia pelo Maranhão, porque, sem isso,
eles não podem continuar no poder. Por isso a Oligarquia sente orgulho e ama
esse Maranhão que eles construíram, e lutam a ferro e fogo para manter sob seu jugo.

Roseana
se diz “socióloga formada”, mas jamais alguém viu ou ouviu falar qualquer
trabalho da erudita senhora nesse ramo das ciências.  Ela foi nomeada, em
1974, servidora do Senado Federal, num trem da alegria sem jamais estudar um
minuto para passar num concurso público. A nomeação de Roseana atendeu apenas
ao seu QI (Quem Indica), e quem a indicou para ser nomeada foi seu pai, José
Sarney.
Recentemente, Roseana se aposentou nesse cargo, sem jamais bater um dia
de ponto sequer, com uma bagatela mensal de R$ 20.900,00 (vinte mil e
novecentos reais).

Na
carreira política, Roseana foi eleita deputada federal em 1990, após o pai
Sarney deixar a cadeira de presidente da República em maio daquele ano, com a
eleição mais cara e opulenta da história até então. O derrame de dinheiro para
garantir uma “votação expressiva” para a filha de José Sarney, foi questão de
honra, apesar de a distinta candidata jamais ter se aventurado anteriormente
pelo interior do pobre Maranhão. Se hoje em dia,  para se eleger, Roseana
faz as barbaridades  de fraudes que chocaram até o procurador geral da
República, Roberto Gurgel, no processo de cassação movido pelo ex-governador
José Reinaldo, imagine-se o que não fizeram em 1990, quando nem lei contra de
abuso de poder e compra de votos existia ainda.

A partir
de então, a carreira politica de Roseana Sarney foi movimentada por puro
dinheiro público, seja em 1994, 1998 ou 2002. Na única vez em que disputou uma
eleição sem ter as chaves do cofre, ela foi derrotada nas urnas por Jackson
Lago em 2006.

Roseana
jamais teve carreira profissional, pois seu cargo conseguido no Senado foi
graças ao patrimonialismo que os Sarney entendem tão bem. Jamais passou num
concurso público; jamais fez alguma coisa na vida que não fosse usufruir do
poder, inclusive para conseguir emprego no Senado; Na vida politica, na
histórica entrevista que concedeu há poucos dias ( essa entrevista, sim, ficará
para a História), mostrou todo seu despreparo para o mínimo poder de gestão. E
ela já governa o Maranhão pela 4ª vez.

O governo do Maranhão encaminhou ao Ministério da Justiça lista com o
nome de 35 presos que podem ser transferidos para presídios federais, segundo
informou o ministério.

A maior parte do grupo está no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em
São Luís (MA), e são acusados de liderar facções criminosas que disputam o
controle do tráfico de drogas no estado e de comandar atos violentos.

Inicialmente, o governo estadual havia solicitado a transferência de 50
detentos. O ministério informou à Agência Brasil que a primeira análise dos
perfil dos presos é feita pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

O departamento inclusive já identificou que, dos 35 presos listados,
apenas nove atendem às exigências do Decreto 6.877/2009 e estão aptos a serem
transferidos para o Sistema Penitenciário Federal.

Dos nove detidos, a Justiça maranhense já autorizou a transferência de
dois. Falta agora apenas o aval da Justiça Federal para que eles sejam
remanejados. Os demais sete detentos ainda aguardam o pronunciamento do juiz
estadual.

Oferecida pelo Ministério da Justiça, a transferência é uma das 11
medidas do plano de combate à violência no sistema carcerário maranhense,
anunciado após os ataques a ônibus e delegacias registrados em São Luís, no
último dia 6. Um dos ataques resultou na morte da menina Ana Clara Santos
Souza, de 6 anos, que estava no interior de um dos veículos.

De acordo com o ministério, já há, atualmente, 22 presos maranhenses em
estabelecimentos federais.