Logo Blog
aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz
  • Jorge Vieira
  • 16/jan/2014

Procuradora-geral de justiça requer manifestação do CNPG contra resolução do TSE

A
procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, enviou na
quarta-feira (15) ofício à presidente do Conselho Nacional dos Procuradores
Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Eunice Pereira
Carvalhido, solicitando pronunciamento do colegiado diante de resolução
aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que retira do Ministério
Público e da polícia o poder de abrir investigação nas próximas eleições.
No documento,
Regina Rocha enfatiza que a decisão do TSE não foi unânime (o ministro Marco
Aurélio, presidente da corte eleitoral votou contra) e que o procurador-geral
da República, Rodrigo Janot, já requereu a revisão da resolução.
“As
entidades classistas de todo o Ministério Público já manifestaram repúdio à
medida normativa diante de sua flagrante inconstitucionalidade e por ir contra
os mais legítimos interesses da sociedade”, disse a chefe do Ministério Público
do Maranhão.
Ao final
do oficio, a procuradora-geral de justiça requer a manifestação oficial do CNPG
contrária à resolução 23.396/2013, “concitando os ministros do TSE a acolher o
pedido formulado pelo procurador-geral da República”.

  • Jorge Vieira
  • 16/jan/2014

Índices vergonhosos do Maranhão é falta de políticas públicas, afirma deputado Simplício

Uma reportagem contundente veiculada, na noite desta quarta-feira (15),
pelo Jornal Nacional, aponta o Maranhão com um dos piores índices sociais do
Brasil. A matéria abordou, ainda, o caos que se instalou no Complexo
Penitenciário de Pedrinhas, palco de chacinas de presos, e a violência nas ruas
de São Luís, que culminou com a morte de uma criança atingida por fogo em um
ônibus incendiado por bandidos. A matéria do JN revelou os índices sociais
vergonhosos do estado, apontado como campeão nacional em mortalidade infantil,
com menor expectativa de vida e sem saneamento básico, o que coloca o Maranhão
bem atrás quando o assunto é desenvolvimento.
Segundo o deputado Simplício
Araújo (Solidariedade/MA), o que foi apresentado pela Rede Globo há
tempos é a tônica de sua luta no Maranhão. “Desde que entrei na política venho
lutando para tentar reverter os indicadores sociais do nosso estado. Ano
passado denunciamos, por diversas vezes, o mau uso do dinheiro público pelo
governo estadual e propusemos ações para tentar diminuir o sofrimento da nossa
população”, ressaltou.
O parlamentar afirmou que o alto índice de mortalidade infantil, o maior
do país segundo a reportagem, é causado principalmente pela falta de uma rede
de hospitais no interior do estado. “Com a ausência de hospitais no interior do
estado e a falta de políticas públicas na área de saúde, a população se vê
obrigada a procurar ajuda nos hospitais da capital, sobrecarregando de maneira
absurda os já lotados hospitais de referência”, apontou.
Simplício já vem alertando há algum tempo para essa realidade e cobrando
políticas sociais para melhorar a vida do maranhense. “A governadora do
Maranhão, Roseana Sarney, não está preocupada em melhorar os índices sociais do
nosso estado e nem diminuir essa violência que ali se instalou. É preciso, primeiro,
admitir que o problema é grave, mas nem isso a governadora faz. Pelo contrário:
esconde o problema, como fizeram quando fomos visitar o presídio”, lembrou o
parlamentar.
Para justificar o injustificável, Roseana Sarney afirmou que a violência
no estado aumentou devido ao crescimento econômico do estado. Disse ainda que o
estado está mais rico. Mas, infelizmente, os maranhenses não vivem esse
crescimento, não tem políticas públicas que fazem com que o estado cresça. De
acordo com números do IBGE, o PIB do estado cresceu 15,3% entre 2010 e 2011,
bem acima do crescimento do Brasil no mesmo período, que foi de 2,7%. O
problema é que esse crescimento não se traduziu em melhora de vida para os
maranhenses.
O deputado também afirmou que a redução da extrema pobreza alardeada
pelo Secretário de Desenvolvimento Social do Estado, Fenando Fialho, durante a
reportagem do JN, na verdade se deve ao aumento do Bolsa Família e não em ações
adotadas pelo governo estadual.
As desigualdades no estado se refletem também nas estatísticas sobre
segurança. O MA tem a pior relação de policiais militares por habitantes. Tem
um PM para cada 916 habitantes. São Paulo tem um PM para cada 462 habitantes e
o Rio, um PM para cada 371 habitantes.
→ O Secretário de Desenvolvimento Social, Fernando Fialho, destacado
pela governadora Roseana Sarney para tentar rebater a reportagem do JN, é o
principal investigado pelo Ministério Público do Maranhão, acusado de despejar
milhões nos cofres de entidades suspeitas e inexistentes, a maioria delas
ligadas a políticos aliados ao grupo Sarney. Pelo menos 105 convênios foram
celebrados entre a secretaria e essas entidades para execução de obras que
nunca saíram do papel.
→ Em nenhum lugar do país morrem mais crianças do que no Maranhão. A
média é quase o dobro da nacional. O Maranhão é o único estado onde a
expectativa de vida não chega aos 70 anos. A média brasileira é de quase 75
anos.
→ No Maranhão, metade da população não tem água tratada em casa. Quase
90% não tem esgoto.

  • Jorge Vieira
  • 16/jan/2014

Prefeito Edivaldo garante pagamentop de três parcelas a cooperados e terceirizados

O
prefeito Edivaldo Holanda Júnior (foto) determinou o repasse do pagamento aos
cooperados e terceirizados da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O valor
liberado pela Prefeitura é superior ao previsto no acordo, totalizando R$
568.204,00, que corresponde a mais de três parcelas a serem transferidas a cada
trabalhador de uma só vez.
O
depósito foi realizado em juízo na tarde desta quarta-feira (15) e os 771
trabalhadores que assinaram o acordo devem começar a receber o dinheiro ainda
esta semana, após início da homologação dos processos.
A
soma individual recebida pelos cooperados resulta em um salário mínimo novo,
fixado em R$ 724, demonstrando o comprometimento da atual gestão com os
trabalhadores.
Na
manhã desta quinta-feira (16), o juiz da vara trabalhista Paulo Mont’Alverne
dará início à homologação dos processos e definirá a liberação de alvará para o
acesso ao pagamento. Com o alvará em mãos, os trabalhadores poderão ir
diretamente ao Banco do Brasil, na Areinha, sacar o dinheiro, mediante
apresentação do CPF.
O
prefeito Edivaldo Holanda Júnior destaca que a concretização do pagamento
resulta de um planejamento elaborado e incessante, e de constantes diálogos,
pelos quais tem primado desde o primeiro dia de gestão. “Por meio de um
trabalho coletivo, pudemos honrar o acordo e asseguramos não só uma parcela,
como estava previsto e acordado, mas três parcelas, respeitando assim o direito
dos trabalhadores e garantindo que eles recebam pelos serviços já prestados”,
diz.
Para
o secretário de Educação, Geraldo Castro, o resultado é reflexo do
comprometimento do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e da dedicação da equipe de
trabalho da Semed. “O prefeito garantiu o pagamento de um valor superior ao que
estava previsto no acordo. Isso prova o respeito aos trabalhadores que agora
recebem o que lhes é devido. Essa ação é fruto do trabalho responsável que vem
sendo realizado por essa gestão”, afirma.
Na
tarde desta quarta-feira, Castro conversou com alguns cooperados e esclareceu a
eles os procedimentos para o saque dos salários repostos. Durante o encontro,
foi apresentado o comprovante de depósito em juízo. O secretário reiterou o
valor do acordo e o atendimento do que foi pactuado em dezembro do ano passado,
no ato de assinatura de acordos individuais.

  • Jorge Vieira
  • 15/jan/2014

ONG cria abaixo-assinado virtual pelo impeachment de Roseana Sarney

O Globo
O
“Movimento Rio de Paz” lançou um abaixo-assinado virtual a favor do impeachment da
governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB) . Responsável por uma petição
que pedia o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que
contou com 460 mil assinaturas, a ONG critica agora “as condições subhumanas
das prisões maranhenses”. A iniciativa ocorre após a decisão de 20 advogados de
São Paulo, que protocolaram o pedido de afastamento de Roseana na Assembleia
Legislativa do Maranhão. A expectativa do “Rio de Paz” é recolher o maior
número possível de assinaturas e entregá-las ao presidente da Assembleia do
Maranhão.

O texto
ao qual o abaixo-assinado está relacionado diz que o estado do Maranhão “serviu
de parteiro da maldade humana”.
“Após as mais
claras advertências feitas por instituições legitimamente constituídas para
agir pelo Estado de Direito (Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho
Nacional de Justiça, Ministério Público Federal no Maranhão, promotores e
juízes estaduais), que cobraram da governadora Roseana Sarney solução para as
condições subumanas das prisões maranhenses, o poder público estadual
desconsiderou o estado do seu sistema prisional – dando ensejo às mortes que
chocaram o mundo devido à sua brutalidade e à interrupção da vida da menina Ana
Clara Souza (foto), de apenas seis anos de idade, que teve o seu corpo
totalmente queimado dentro de um ônibus -, numa ação injustificada orquestrada
por líderes de facção criminosa detidos no Complexo de Pedrinhas. O problema é que
o injustificável não foi o sem causa. O governo do Estado do Maranhão serviu de
parteiro da maldade humana”, diz o texto.
A ONG
lembra que o estado tem um dos piores índices sociais do país e fala em
“constragimento” ao governo.
“A
batalha pelo impeachment, contudo, não será fácil. Teremos que lidar com uma
Assembleia Legislativa que está ‘dominada’ pelo clã Sarney. Podemos,
entretanto, criar significativo fato político, causar muito constrangimento,
mostrar para o mundo que não somos uma sociedade de bananas, fazer tremer os
demais governadores que cometem o mesmo crime, uma vez que o Complexo de
Pedrinhas não é um caso isolado; e, quem sabe, por um milagre da vida, sermos
ouvidos pelos deputados maranhenses, alguns dos quais, talvez, tão humilhados e
indignados quanto milhões de brasileiros, a começar pelo bom e sofrido povo do
Maranhão”.

  • Jorge Vieira
  • 15/jan/2014

Prefeitura intensifica serviços de saneamento em bairros de São Luís

A
Prefeitura de São Luís finalizou nesta semana a obra de saneamento no bairro
Quintas do Calhau. Os serviços, executados pela Secretaria de Obras e Serviços
Públicos (Semosp), devolveram condições de moradia às famílias que moram nas
proximidades das Ruas Colinas e Coroatá e que conviviam com antigo problema de
alagamentos.
O
secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo Costa, reforçou que
essa é mais uma ação da Prefeitura pela melhoria da cidade. “Trabalhamos no
viés da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, de tornar São Luís uma
cidade melhor que proporciona bem-estar e qualidade de vida à população. Nós
não estamos medindo esforços para colocar isso em prática. Vamos trabalhar
muito para tornar realidade”, garantiu.
Os
serviços iniciados no último fim de semana foram realizados para sanar os
principais focos de alagamentos. O problema era decorrente devido à presença de
um ‘ponto baixo’ que dificultava a drenagem natural da água. Durante três dias
foram realizadas ações de drenagem superficial, com raspagem do terreno com
auxílio de maquinário específico, tratando adequadamente o trecho para que ele
esteja preparado para escoar devidamente a água.
Maria
do Socorro Alves sabe bem a realidade na área. Durante o período de chuva
anterior, a água invadiu parte da frente da casa onde mora com a família. Ela
acompanhou parte do serviço realizado pela Prefeitura e comemorou. “Muito bom o
serviço que está sendo feito para solucionar esse problema daqui do bairro. Já
sofri com alagamento e vi amigos sofrerem mais ainda. Agora estou contente,
satisfeita com a situação da nossa área”, disse.
A
próxima etapa de serviço para o Quintas do Calhau será a limpeza do canal que
corta a Avenida Santo Antônio até a Vila Conceição. Outras áreas da cidade
também já foram contempladas com serviços de drenagem e limpeza dos canais,
como os bairros Cidade Olímpica, Itaqui-Bacanga (Rio das Bicas), Coroado e
Santa Clara.

  • Jorge Vieira
  • 15/jan/2014

Empresas aderem a proposta de Flávio Dino para conter preço das passagens aéreas

Duas
empresas aéreas aderiram ao “Teto do Bom Senso”, proposta de Flávio Dino para
evitar o aumento abusivo dos preços do turismo durante a Copa do Mundo de 2014.
As linhas aéreas Azul e Avianca concordaram em estabelecer um valor máximo para
as passagens para aqueles que quiserem viajar pelo Brasil. “As empresas mostras
com isso apostar no crescimento a longo prazo do turismo no Brasil, e portanto,
do fluxo aéreo em nosso país, não buscando obter apenas ganhos momentâneos,
acima do teto do bom senso”, afirma Dino.
Durante
os 31 dias de Copa do Mundo, a empresa Azul terá passagens com preço máximo de
R$ 999. Já a Avianca anunciou esta semana que manterá o teto de R$ 999 por seis
meses. Em 26 de fevereiro do ano passado, Dino encaminhou ofício à Secretaria
de Aviação Civil (SAC) onde propôs o teto tarifário para as passagens aéreas
domésticas.
“Uma
possível medida [contra a cobrança de preços abusivos] envolve a instituição de
um teto tarifário, à semelhança do que vigora em outros serviços públicos
executados por terceiros, inclusive no setor de transporte”, afirmava o texto
enviado à SAC. Flávio Dino espera que as demais empresas aéreas sigam os
exemplos da Azul e da Avianca.
Dino pede
que o setor hoteleiro siga o mesmo exemplo, evitando a cobrança de tarifas
muito acima da média internacional. “O maciço investimento público que está
sendo feito pelo país para a realização da Copa do Mundo visa ganhos de longo
prazo para toda a cadeia produtiva do turismo brasileiro, que envolve cerca de
3,6% de nosso PIB e 10 milhões de empregos”, lembra.
Pesquisa
feita recentemente pela Embratur, fora do período de alta demanda, mostra que
os preços praticados pelo setor aéreo brasileiro estão acima da média praticada
em outros países. Por exemplo, Uma passagem ida e volta Vitória
(ES)-Salvador(BA) – com distância de 840 km – custa, em média, US$ 257;
enquanto Barcelona (ES) x Porto (PT) – com 902 km de distância – custa, em
média, US$ 53.
“Céus
abertos”
Ainda em
2013, Flávio Dino também propôs ao Governo Federal que permitisse que empresas
internacionais pudessem fazer voos regionais no Brasil caso os preços das
empresas aéreas nacionais ultrapassassem em muito a média internacional de
transporte aéreo.
A proposta foi defendida recentemente pela
ministra Gleisi Hoffmann, chefe da Casa Civil do Governo Dilma Rousseff. No ano
passado, Dino propôs a abertura do mercado aéreo como forma de aumentar a
concorrência e baratear preços. À época, a ideia do
presidente da Embratur também foi manchete nos grandes jornais do
Brasil. O Globo destacou em sua capa de 15 de outubro a proposta de
Dino.

Em novembro, Dino
voltou a defender a proposta em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do
Senado Federal. Ele foi convidado pelos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e
Ana Amélia (PP-RS), presidente e vice-presidente da Comissão, para fazer uma
apresentação sobre sua proposta de abertura do mercado de aviação do Brasil.
Uma das saídas
apresentadas pelo presidente da Embratur foi que seja implantado um regime de
Céus Abertos no Brasil, a exemplo da Europa, permitindo que empresas de outros
países atuem em solo nacional, operando voos domésticos. Flávio Dino lembrou
que, na Europa, foi implantada a “liberdade tarifária”, permitindo que a
empresa possa cobrar o que queira, mas em um ambiente de altíssima
concorrência.

  • Jorge Vieira
  • 15/jan/2014

Marginais arrombam carro do deputado Bira do Pindaré

O
deputado Bira do Pindaré sentiu na pele a falta de segurança em São Luís, na
noite de terça-feira, por volta das 21h, ao estacionar o carro em frente ao
restaurante Suchi Bar, no Cohajap, para jantar com a família.
Enquanto
o parlamentar se alimentava com esposa e filhas, marginais arrobaram seu carro
e levaram equipamentos eletrônicos e documentos pessoais.
Bira
ligou imediatamente para o 190, pediu socorro, mas o policial que atendeu o
telefone disse que nada poderia fazer e ainda perguntou se o deputado conhecia
os bandidos.
“Me
apresentei primeiro como cidadão e fui informado que a polícia não poderia
fazer nada, depois me identifiquei como parlamentar e novamente fui obtive a
mesma resposta, ou seja, o sistema de segurança não funciona para nada”,
lamentou o deputado.  
Hoje pela manhã, um jornaleiro que trabalha na área do Olho D’água procurou o gabinete do parlamentar para devolver documentos  pessoais encontrados nas rua do bairro.  

1 2.185 2.186 2.187 2.188 2.189 2.780

Buscar

aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz