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Governo do Estado entrega lista de transferência de 35 presos para presídios federais

Agência Brasil

O governo do Maranhão encaminhou ao Ministério da Justiça lista com o
nome de 35 presos que podem ser transferidos para presídios federais, segundo
informou o ministério.

A maior parte do grupo está no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em
São Luís (MA), e são acusados de liderar facções criminosas que disputam o
controle do tráfico de drogas no estado e de comandar atos violentos.

Inicialmente, o governo estadual havia solicitado a transferência de 50
detentos. O ministério informou à Agência Brasil que a primeira análise dos
perfil dos presos é feita pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

O departamento inclusive já identificou que, dos 35 presos listados,
apenas nove atendem às exigências do Decreto 6.877/2009 e estão aptos a serem
transferidos para o Sistema Penitenciário Federal.

Dos nove detidos, a Justiça maranhense já autorizou a transferência de
dois. Falta agora apenas o aval da Justiça Federal para que eles sejam
remanejados. Os demais sete detentos ainda aguardam o pronunciamento do juiz
estadual.

Oferecida pelo Ministério da Justiça, a transferência é uma das 11
medidas do plano de combate à violência no sistema carcerário maranhense,
anunciado após os ataques a ônibus e delegacias registrados em São Luís, no
último dia 6. Um dos ataques resultou na morte da menina Ana Clara Santos
Souza, de 6 anos, que estava no interior de um dos veículos.

De acordo com o ministério, já há, atualmente, 22 presos maranhenses em
estabelecimentos federais.

 

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