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  • Jorge Vieira
  • 6/mar/2014

Prefeitura realiza neste sábado Dia D de vacinação contra o sarampo

Helena Duailibe: vacinação é necessária
para garantir o controle da doença

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Saúde (SES), realiza neste sábado (8), o Dia D de vacinação contra o sarampo. A ação determinada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior é uma estratégia para disponibilizar aos pais novas opções para participarem da campanha emergencial de vacina contra o sarampo, que está sendo realizada como medida de prevenção após a confirmação de casos da doença nos estados do Ceará e Pernambuco.
A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, explica que não há registros de casos de sarampo em São Luís, mas para garantir o controle da doença é necessário que as crianças sejam vacinadas. “O aparecimento de casos em outros estados nos deixa em situação de alerta e exige que se faça um reforço na cobertura vacinal contra o sarampo para manter a situação de erradicação”, diz a secretária.
O Dia D será realizado em todas as unidades de saúde da rede municipal e contará também com postos instalados nos shoppings centers, onde crianças de seis meses até os cinco anos incompletos devem receber a dose da vacina. Para orientar o trabalho dos vacinadores, a Prefeitura recomenda que os pais levem o cartão de vacinação da criança.
Até o dia 14 de março, quando termina a campanha, devem ser vacinadas cerca de 73 mil crianças em São Luís. A Semus esclarece que não há riscos de uma epidemia de sarampo na capital maranhense, mas é indispensável que a população participe da campanha.

  • Jorge Vieira
  • 6/mar/2014

Prestação de contas irregular motiva manifestações contra ex-presidente da Câmara de Arari

O
Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil por Ato de Improbidade
Administrativa e ofereceu Denúncia contra o ex-presidente da Câmara de
Vereadores de Arari (a 154 km de São Luís), Israel Oliveira Alves, por
irregularidade da prestação de contas do exercício financeiro de 2009.
Além
da Ação e da Denúncia, o ex-presidente é objeto de Ação Civil Pública de
Execução Forçada, que cobra débito de R$ 206,4 mil, resultante do julgamento,
pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA),  da prestação de
contas.
As
manifestações, datadas de 18 de fevereiro, foram subscritas pela titular da
Promotoria de Justiça da Comarca de Arari, Sílvia Menezes de Miranda.
Na
Ação, a promotora de justiça cita 13 irregularidades constantes da prestação de
contas apresentadas ao TCE-MA, referentes, em sua maioria, à falta e incorreção
de empenhos e relatórios de gestão fiscal.
A
representante do MPMA destaca que não foram realizados procedimentos de
dispensa de licitação para compra de material de expediente e limpeza e à
contratação de serviços de assessoria contábil, engenharia e assessoria
jurídica, totalizando R$ 117,5 mil.
SUBSÍDIO
EM DOBRO –
Ainda
de acordo com a promotora, os subsídios dos vereadores foram pagos em valor
menor do que os R$ 3.715,25, estabelecidos em resolução legislativa. Por outro
lado, o ex-presidente recebeu subsídios de R$ 7.430,50, o dobro do valor
permitido por lei.
“Ele
recebia verbas de representação pelo cargo, quando, na verdade, deveria receber
apenas subsídio, constituindo os valores percebidos irregularmente, haja vista
ausência de autorização na Resolução Legislativa”, explica Sílvia Menezes.
O valor recebido ilegalmente totaliza R$ 22,2 mil.
Também
não foram recolhidos de R$ 9,9 mil, referentes às contribuições previdenciárias
retidas de servidores e vereadores.
Outra
irregularidade verificada foi que a prestação de contas foi elaborada e
assinada por profissional não ocupante de cargo efetivo ou comissionado.
SANÇÕES – Na
Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa, o MPMA requer que a Justiça
condene o ex-gestor ao ressarcimento de R$ 194,1 mil e à suspensão dos direitos
políticos por prazo que pode variar de oito a dez anos.
As
sanções incluem a proibição de receber benefícios e/ou incentivos e contratar
com o Poder Público e o pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração
recebida em 2009 e de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial durante o
período em que Israel Oliveira exerceu o cargo de presidente da Câmara de
Vereadores.
Na
Ação de Execução, a promotora requer que o ex-gestor pague, em três dias após
sua citação, R$ 206,4 mil monetariamente atualizados. Em caso de não pagamento,
bens do ex-presidente podem ser penhorados até o limite do débito.

  • Jorge Vieira
  • 6/mar/2014

PSDB do Maranhão lamenta morte do deputado Sérgio Guerra

“O PSDB do Maranhão lamenta
profundamente o falecimento do deputado federal Sérgio Guerra (foto), ex-presidente
nacional do PSDB, atual presidente do diretório do PSDB em Pernambuco e do
Instituto Teotônio Vilela – ITV. Nosso partido vivencia um cenário importante
e, perdê-lo, significa também deixar de contar com a intervenção de alguém com
notória capacidade de articulação”, declarou o deputado federal Carlos Brandão,
presidente do diretório estadual do PSDB no Maranhão.

  
O
parlamentar maranhense destacou também a atuação de Sérgio Guerra na escolha do
pré-candidato à presidência da República, o senador Aécio Neves, para as
eleições deste ano. 
“Isto sem contar a relevância de seu trabalho, voltado
para a reestruturação da comunicação no partido e o forte estímulo aos diversos
setores políticos de nossa sociedade. Sem dúvida, suas
contribuições elevaram os patamares do PSDB”, concluiu Brandão.
O deputado Sérgio Guerra faleceu nesta quinta-feira (6), em
decorrência de complicações provocadas por um câncer nos pulmões. O
pernambucano lutava contra a doença desde 2012.

  • Jorge Vieira
  • 6/mar/2014

Deputado Simplício Araújo volta a cobrar aplicação da Lei de Acesso à Informação no Maranhão

Quase dois anos após entrar em vigor,
a Lei de Acesso à Informação ainda é uma realidade distante em ao menos 11
estados do país. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), até o mês
passado sete estados ainda não a tinham regulamentado: Acre, Amapá, Amazonas,
Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte e Roraima. A informação é do jornal “Folha
de S. Paulo”.
O deputado Simplício Araújo
(foto), que no ano passado já havia cobrado fiscalização por
parte do Ministério Público, considera inadmissível a falta de transparência
dos governos estaduais e das prefeituras. No Maranhão e no Amapá, por exemplo,
é impossível fazer qualquer tipo de pedido.
“Sem transparência, fica difícil a
população ter acesso às informações sobre as receitas e despesas públicas. É um
direito do contribuinte saber como estão sendo aplicados os recursos públicos”,
afirmou o parlamentar maranhense.
No Maranhão e no Amapá, onde a lei
não foi regulamentada, os sites exibem falsos botões com ícone “Acesso à
Informação”. No primeiro caso, o link direciona o usuário para o site da CGU.
No segundo, a página inicial do site é apenas recarregada.
Simplício cobra urgência na
regulamentação da lei. “É dever dos governos prestar contas à sociedade. É
inaceitável os sites exibirem falsos botões com ícone ‘Acesso à Informação’ e
direcionar o cidadão para algo que não tem nada a ver com o que o cidadão
procura. É um desrespeito com o brasileiro. Que estas falhas sejam corrigidas e
que haja transparência já”, cobrou o deputado.
Mesmo onde já há regras definindo
como deve ser a prestação de informações, a falta de um setor específico e de
sites para receber os requerimentos dificultam a aplicação da legislação. Há
ainda casos de obstáculo à transparência, como a exigência do número do título
de eleitor do solicitante e de uma declaração de que está “agindo de boa-fé”.
Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Rio
Grande do Norte não possuem site específico no qual deveria ser possível
requerer informações por meio de um formulário que gere protocolo e permita o
acompanhamento. Já em Pernambuco e no Amazonas, os formulários existem, mas
precisam ser enviados por e-mail e não permitem acompanhamento.
A Lei 12.527/2011, ao disciplinar o
acesso aos registros administrativos e às informações sobre atos de governo,
consolidou o marco regulatório sobre a informação pública. Em suma,
potencializou os comandos normativos já existentes. Definitivamente, passaram a
ser incorporados os preceitos da transparência ativa, segundo os quais o poder
público deve tornar os dados conhecidos por iniciativa própria, sem que se faça
necessária qualquer provocação. Extrai-se das normas mencionadas o direito ao
acesso às informações sobre as despesas e receitas públicas. Nessa medida, os
Portais da Transparência deverão conter, com clareza, informações diárias sobre
a execução do orçamento, recursos públicos transferidos e sua aplicação direta
(origens, valores, favorecidos). Além disso, dados para acompanhamento de
programas, ações, projetos e obras.

  • Jorge Vieira
  • 5/mar/2014

Flávio Dino acompanha desfile de carnaval em São Luís

Para acompanhar as festas de carnaval de São Luís, Flávio Dino esteve na passarela do samba da capital do Maranhão ao lado de familiares, artistas populares e representantes do Poder Público que prestigiaram a festa. Em entrevista, Dino destacou a identidade cultural do Maranhão promovida pelos blocos tradicionais que desfilavam na avenida.
 
Acompanhando o desfile dos blocos afro na passarela do samba de São Luís e a festa promovida pelos grupos de bumba-meu-boi que encerraram as festas de carnaval da capital, Dino afirmou a jornalistas que a promoção do carnaval do Maranhão deve apostar na identidade cultural do estado.
 
O reconhecimento dos grupos carnavalescos do Maranhão e das festas nas comunidades é um passo importante para o fortalecimento da economia da cultura em nosso estado. Acredito no Maranhão e fazer parte das expressões culturais do nosso estado é uma grande alegria neste carnaval,” disse Dino.

O presidente da Fundação Municipal de Cultura, Francisco Gonçalves, afirmou que o incentivo às escolas de samba e alegorias de rua fazem parte de uma política permanente de valorização da cultura maranhense.

 
Ao fim do desfile, Dino desceu à passarela do samba de São Luís junto com todos os outros foliões para acompanhar o desfile da última atração.
 
O presidente estadual do PCdoB e secretário municipal de Comunicação, Márcio Jerry, destacou o engajamento do PCdoB ao lado dos movimentos culturais do Maranhão. “O PCdoB está onde sempre esteve: ao lado da valorização da verdadeira promoção da cultura maranhense,” afirmou.

  • Jorge Vieira
  • 5/mar/2014

Deu no Estadão: Distribuição de gasolina turbina eventos de secretário de Roseana


Prefeitos aliados do clã Sarney fornecem combustível para atrair público durante visitas de Luís Fernando Silva
ICATU (MA) – O Estado de S.Paulo
Candidato do clã Sarney, Luis Fernando, utiliza mesmas práticas da oligarquia

Desgastado, o clã Sarney tenta promover no vale-tudo o “candidato-poste” que vai disputar a sucessão de Roseana Sarney (PMDB) no Maranhão. O secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, de 58 anos, faz minicomícios no interior animados por claques financiadas por prefeituras dependentes de repasses estaduais e federais.

À espera do início oficial da campanha e do reforço das estrelas petistas Lula e Dilma Rousseff no palanque – um trauma para a esquerda -, ele percorre povoados pobres para anunciar asfalto e tentar melhorar nas pesquisas, lideradas pelo presidente da Embratur, Flávio Dino (PC do B).
 
Do fim de janeiro para cá, Luis Fernando esteve em 41 municípios para assinar ordem de serviço de obras de pavimentação de um programa financiado pelo BNDES, com meta de asfaltar 1.100 quilômetros. Na manhã de 25 de fevereiro, mulheres e crianças carregavam baldes de água retirada de uma bica em Icatu, a 133 km de São Luís, no momento em que funcionários da prefeitura soltavam fogos para anunciar a chegada do secretário. A moradora Maria José Silva, de 49 anos, não se animou com a promessa de quatro quilômetros de asfalto. “Vou continuar carregando água na cabeça cinco vezes por dia”, disse.
 
Combustível. Luis Fernando chegou num Toyota Hilux escoltado por 200 motociclistas. “O prefeito (José Ribamar Moreira, do DEM) vai pagar 3 litros de gasolina para cada um”, admitiu Pedro Henrique da Silva, presidente do sindicato dos mototaxistas do município.
A prefeita Roberta Barreto (PMDB), de Axixá, foi mais generosa. Após Luis Fernando anunciar quatro quilômetros de asfalto, os motociclistas tumultuaram o posto de gasolina na entrada da cidade para receber 4 litros de gasolina cada.
 
Na tarde de sol do dia 26, a prefeita de Rosário, Irlahi Moraes (PMDB), mandou um grupo de idosos fazer ginástica no povoado de São Miguel. Ali, Luis Fernando anunciaria três quilômetros de asfalto. “Só não sei o que a prefeita mandou a gente fazer aqui”, disse a aposentada Dayse Teixeira Frazão.
 
Luis Fernando afirma que as visitas fazem parte do programa de governo itinerante e foram agendadas há tempos. A assessoria do secretário afirma que eventos costumam ser cancelados quando há exageros.
 
“Aqui, minha agenda é só de secretário”, disse ele em Cachoeira Grande, onde poucos atenderam ao apelo do prefeito Francivaldo Vasconcelos (PSD) para prestigiar outra assinatura de ordem de serviço. O evento foi transferido de uma área aberta para um jardim de infância. / L. N., ENVIADO ESPECIAL

  • Jorge Vieira
  • 4/mar/2014

Desfile empolga público na Passarela do Samba

A noite de segunda (03) na Passarela do Samba, no Anel Viário, contou com os desfiles dos blocos organizados e escolas de samba de São Luís, no clima de muita paz, alegria e tranquilidade.
 
Logo após a apresentação dos tambores de crioula no entorno da Passarela, o carnaval “Batuca Brasil na Passarela da Folia”, iniciou o desfile dos Blocos Organizados. Logo no inicio do desfile, o publico foi contagiado pela empolgação dos brincantes da Turma do Saco, que entraram na Passarela com muitos balões coloridos e bolo de aniversário, simbolizando a comemoração dos seus 40 anos de fundação na comunidade de Codozinho.
 
O bloco ‘No Maranhão o Babaçu Abunda’ previsto para ser o primeiro a desfilar na programação, não compareceu ao desfile, sendo, portanto, eliminado automaticamente do concurso que terá premiação do 1º ao 5º lugar (15 mil reais, 10 mil reais, 5 mil reais, 3 mil reais e 1.500 reais, respectivamente).
 
Os Liberais, Canto Quente, Beatos do Samba e Unidos da Vila Isabel também capricharam nas fantasias, representando suas comunidades com o espírito carnavalesco somando-se a evolução e ao conjunto de cada apresentação.
 
O desfile dos Blocos Organizados teve encerramento com a passagem dos “Dragões da Madre Deus” que surpreendeu a todos com fantasias inspiradas na indumentária do bumba-meu-boi, sotaque da Ilha. O bloco contou ainda com a presença marcante do Mestre Humberto de Maracanã, homenageado do grupo, que disparou sua voz potente com trecho de uma toada, misturado ao samba, protagonizando um dos momentos mais emocionantes da noite.
 
As 22h, a Terrestre do Samba entrou na Passarela dando início ao desfile das Escolas. Ela defendeu o enredo “Rei ou de loucos, todos temos um pouco”, ressaltando o Carnaval, como a maior festa democrática do país, reunindo o povo na folia, independente de classe, profissão ou posição social. Entre as 14 alas apresentadas, as coreiras do Tambor de Crioula foram destaque em uma delas.
 
Muita purpurina marcou o desfile colorido do Túnel do Sacavém. A Escola trouxe a Passarela do Samba o enredo sobre a diversidade sexual. O tema foi apresentado com muita criatividade na concepção carnavalesca de Washington Coelho.
 
Ecoando os clássicos “Juízo Final” de Nelson Cavaquinho e “Não deixe o samba morrer” de Edson Conceição e Aloísio, um dos primeiros sucessos na voz de Alcione, o puxador Samy do Cavaco reuniu a turma de “Unidos de Ribamar” na Passarela, para defender o tema “Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”. A Unidos de Ribamar foi a terceira escola a se apresentar. E entre os integrantes da bateria estava Euzébio Pinto, administrador da Casa das Minas, um dos redutos mais importantes de culto afro de todo o Brasil, localizado na Rua de São Pantaleão – Madre Deus.
 
“Eu sou o néctar da felicidade” foi o enredo defendido pela Flor do Samba que esbanjou beleza em cinco carros alegóricos, simbolizando o éden, o templo do amor, o templo da fartura, o templo dos sonhos e o carnaval.
 
A Flor entrou 01h30 da manhã reunindo 3.800 componentes, sendo uma das escolas com maior número de participantes, divididos em 15 alas. A forte marcação da Bateria levantou a arquibancada da Passarela do Samba, num desfile empolgante, demonstrando a força comunitária do bairro do Desterro.

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