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Notas apimentadas

ÀS FAVAS COM OS
ESCRÚPULOS
Na célebre reunião
em 1968, quando a cúpula da ditadura militar se reuniu na véspera da instalação
do terror com o Ato Institucional nº 05 para o endurecimento e manutenção do
regime,  o então ministro do Trabalho e Previdência Social, Jarbas Passarinho,
proferiu a frase que sintetizou os anos de chumbo: “Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de
consciência”.

A Oligarquia Sarney, nascida, amamentada e crescida sob as baionetas e fuzis da
ditadura, assimilou com esmero a lição do velho coronel Jarbas Passarinho, e
para se manter no poder no Maranhão, não tem qualquer “escrúpulo de
consciência”.  
MENORIADE PENAL
O
Brasil é um paraíso para quem comete crime. Um condenado tem 100% de chance de jamais ficar preso até o final de sua sentença. Um
condenado a uma pena de 30 anos de prisão, por exemplo, passa no cárcere uns 12
anos, se muito. Um menor pode cometer o crime mais bárbaro possível e, se
condenado, passa a “eternidade” de, no máximo 03 anos
“internado”. Não pode ficar numa cela, não pode ter seu nome nem
rosto revelados, tudo para preservar  o “anjo” que ainda estar em formação
na sua personalidade. Os tais menores de idade delinqüentes estão cada vez mais
profissionais no crime. O menor de idade que matou de forma bárbara e cruel a
namorada e depois distribuiu a execução em vídeo pela internet aos amigos,
completaria 18 anos de idade no dia seguinte ao crime. Cometeu a selvageria
porque sabia que, como “dimenor”, ficaria impune.
Mas
quando se fala em reduzir a menoridade penal de 18 para 16 anos, ativistas de
todas as formas e cores saem às ruas para combater a proposta. Usam os mais
estapafúrdios argumentos, sendo que um dos mais fortes é o de que se reduzir
para maioridade para 16 anos, em seguida reduzirão para 14, para 12…
No
entanto, estes gênios esquecem que a maioridade penal aos 18 anos vigora desde
1940, há 74 anos, portanto, está imutável desde então. E nestes quase 80 anos,
não se conseguiu diminuir a maioridade penal em um dia sequer; logo, como
argumentar que será fácil reduzir a maioridade para 14, 12…?  E enquanto
isso, os bandidos com menos de 18 anos continuam sua saga…

MENORIDDE PENAL II
Sabe-se
que os movimentos de direitos humanos e o governo do PT são contra a redução da
maioridade penal de 18 anos, porque ela não resolveria o problema da
criminalidade e vai superlotar, ainda mais, o sistema penitenciário brasileiro.
Isso implicaria obrigar os governos federal e estaduais a construírem presídios
para abrigar os criminosos menores de 18 anos, o que implica em gastos. E os
políticos sabem que construir cadeia não dá voto. O caos no sistema
penitenciário do Maranhão é o exemplo disso.
Quanto
a não diminuir a criminalidade, é outra falácia sem base. Ora, então o que
resolve o problema da criminalidade é não mexer em nada? Deixar reinar a
impunidade é que resolve o problema?  E temos de
reconhecer que a punição para criminosos com idade inferior a 18 anos não pode
ter como foco o somente o fato de combater a criminalidade; Temos de enxergar
nisso uma forma de responsabilizar o criminoso pelo seu ato. Temos de indagar:
é justo, legítimo, racional deixar em liberdade um facínora que cometeu um
latrocínio para roubar um celular,  apenas pelo
fato de ser menor de idade? É questão de justiça acima de tudo puni-lo com
severo rigor.

CPI DA PETROBRAS
Se a
CPI da Petrobras realmente vingar, as chances de as obras da Refinaria Premium
I, em Bacabeira, serem objeto de uma devassa, são altas. Em caráter preliminar,
o próprio Tribunal de Contas da União já detectou uma série de irregularidades
na fiscalização de R$ 725,3 milhões, gastos apenas com o serviço de
terraplanagem do local. 

A obra deveria estar concluída até 2016, quando deveria iniciar sua operação.
Os gastos previstos inicialmente para a implantação da Refinaria Premium I eram
de 40 bilhões de reis.


FATURANDO DE QUALQUER JEITO
Enquanto
a Petrobras arde em óleo quente, com sucessivos prejuízos cumulados, mal
gerenciamento, o escândalo da aquisição da Refinaria de Pasadena, redução de
seu valor de mercado a menos de metade do que valia há 03 nos atrás – valia R$
380,2 bilhões de reais, e hoje vale R$ 169,9 bilhões -,  Família Sarney,
alheia a tudo isso e só pensando em viabiliza seu pré-candidato a governador
Luis Fernando, insiste e vende a ideia através de sua rede comunicação que as
obras da Refinaria Premium I, em Bacabeira, serão retomadas já agora em
abril. 

Para a família Sarney não interessa o cenário, pois o que interesse mesmo é
faturar em qualquer situação.


QUEM NÃO SE COMUNICA
A
governadora Roseana Sarney escancarou os cofres às vésperas de sua saída do
governo para disputar uma cadeira no Senado. Em menos de 03(três) meses neste
ano, já foram torrados mais de 20 milhões de reais com propaganda. 

Nunca se viu tanta propaganda do governo em início de ano como agora. Para se
ter uma comparação, o valor de apenas 3 meses em 2014 supera os gastos dos
mesmos períodos, somados, dos anos de 2011, 2012 e 2013. Há quem afirme com
segurança absoluta que essa enxurrada de propaganda às vésperas do prazo final
para desincompatibilização, é a dica de que Roseana vai mesmo renunciar semana
que vem.


INFERNO ASTRAL

No
dia em que o secretário de infraestrutura, Luis Fernando, é alvo de
representação no Ministério Público por abuso na compra de cerca de 5 mil
garrafas de bebida alcoólica, quando era Chefe da Casa Civil da governadora
Roseana Sarney, ele é fotografado numa mesa farta de muita… bebida alcoólica,
dentre cerveja, whisky, etc.

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