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  • Jorge Vieira
  • 24/fev/2014

Produção de alimentos e autonomia

Flávio Dino
A agricultura tem ampla tradição em praticamente
todos os 332 mil quilômetros quadrados do nosso estado. De acordo com a última
PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística), o trabalho associado à produção
agrícola é a principal fonte de renda do povo do Maranhão.
Apesar de toda essa importância econômica e social,
a agricultura carece de apoio em nosso estado, principalmente a de produção
familiar. Alguns programas federais, como o Pronaf (Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar), conseguem financiar projetos em nosso
estado, que aumentam a renda do agricultor maranhense. São R$ 16 bilhões por
ano em linhas de crédito para custeio, investimento e comercialização em todo o
país. O governo federal também utiliza uma política de compra de produtos da
agricultura familiar por um preço mínimo, via Conab (Companhia Nacional de
Abastecimento), que conta com R$ 300 milhões anuais.
No entanto, da parte do governo estadual, faltam
ações. E o apoio à produção, que já é pequeno, só vem diminuindo. Este ano
houve corte superiores a R$ 9 milhões. No dia a dia, o governo não se preocupa
nem em ouvir as demandas das entidades do setor, como a Fetaema (Federação dos
Trabalhadores em Agricultura do Estado do Maranhão). A agricultura empresarial
também é desprezada e esquecida nas escassas politicas estaduais que ainda
funcionam.
Programas estruturais, que podem contribuir para
colocar a agricultura familiar em um novo patamar, estão parados ou em marcha
lenta, sem que o governo do Estado tome alguma providência efetiva. Cito o
exemplo do projeto Salangô, entre outros.
Temos clareza da importância central que tem a
agricultura familiar para um novo modelo de desenvolvimento para o Maranhão,
que haveremos de conquistar.
Aumentar a produção de alimentos em nosso estado
vai reduzir a dependência de importação de produtos de outras unidades da
federação, pondo fim ao vexame de o Maranhão comprar até frutas de outros
estados. Além disso, pela extensão de sua presença em nosso estado e pela
quantidade de pessoas que ocupa, naturalmente esta é a forma mais ágil de gerar
um aumento imediato de renda para a população.
A consequência será ativar a roda da economia nos
217 municípios maranhenses, já que esse ganho de renda se transformará em
gastos no comércio das cidades, com geração de empregos e novo aumento de
renda, gerando um círculo virtuoso em que todos temos a ganhar. O passo
seguinte é avançar na industrialização do Maranhão, não só na dependência de
exportações, mas com bases assentadas em um próspero mercado interno.
Uma forma rápida de estimular a agricultura
familiar em nosso estado é replicar uma ideia que já obteve êxito em âmbito
federal: o Programa de Aquisição de Alimentos. O próprio governo do estado é o
principal consumidor potencial dos alimentos produzidos no Maranhão. Em vez de
contratar empresas duvidosas, o governo do estado deve adquirir produtos da
agricultura familiar para abastecer escolas, presídios e hospitais.
Além de soluções imediatas, é necessário investir
muito em assistência técnica aos produtores rurais para aumentar a
produtividade das plantações de mandioca, arroz, milho, frutas etc, bem como
diversificar nossa produção. A assistência técnica em parceria com entes
federais públicos ou privados, como Embrapa e SEBRAE, pode garantir também que
os produtores agreguem valor a seus produtos, ampliando ainda mais seus ganhos.
Para que a ciência e a tecnologia se associem ao
mundo da produção, as Universidades e os Institutos Federais (IFMA) têm um
papel central. Com tais parcerias, o Maranhão pode avançar com inovação e alta
produtividade, não só em poucos enclaves, mas em todo o nosso território.
A agricultura familiar tem todas as condições para
ser o motor central de um novo modelo de desenvolvimento para o Maranhão, em
que todos possam produzir e partilhar da riqueza aqui produzida. Reafirmando
essa compreensão que tenho, estive nesse final de semana em um Encontro da
FETAEMA e visitando o Perímetro Irrigado Tabuleiros de São Bernardo, conforme
relatarei em um próximo artigo.
Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo
(Embratur), foi deputado federal e juiz federal

  • Jorge Vieira
  • 24/fev/2014

Awa-Guajá: deputado denuncia expulsão de agricultores antes do prazo determinado pela Justiça

O
deputado federal Weverton Rocha denunciou, no domingo (23), que o processo
de desintrusão da reserva indígena Awá-Guajá foi iniciado dois dias antes da
data determinada pela Justiça. O prazo para o início da desintrusão de cerca de
1.200 famílias que residem no local terminaria nesta segunda-feira (24), mas
alguns dos pequenos agricultores já começaram a sair de suas casas no
sábado.

Acompanhando
o caso de perto, Weverton por diversas vezes denunciou na tribuna da Câmara
Federal o descaso com que as famílias estão sendo tratadas. O parlamentar disse
que, apesar das famílias já estarem sendo expulsas de suas casas, o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ainda não providenciou o
reassentamento destes trabalhadores. “Já fiz visitas à região e sei dos
problemas que aquelas famílias estão enfrentando com a demarcação deste
território. Não podemos cruzar os braços e deixar que essas centenas de
trabalhadores sejam expulsos de suas terras, sem que o Incra e outros órgãos de
governo responsáveis tomem as providências cabíveis”, frisou o deputado.
Localizadas entre os municípios de Centro Novo
do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca, na região
Noroeste do Maranhão, o território corresponde a uma área de 118 mil hectares
que recentemente foram integrados às terras indígenas Awá-Guajá. Cerca de seis
mil pessoas residem no local há mais de 20 anos.
O processo já se arrasta há anos e já foi debatido
em vários processos. No início deste ano, a Justiça decidiu pela desintrusão da
área e determinou que o Incra remanejasse mais de 1.200 famílias de pequenos
agricultores moram na região. Até o momento o Incra não realizou o
reassentamento destas pessoas, que já começaram a deixar suas casas.
Segundo
informações do instituto, 265 famílias foram cadastradas na região, mas apenas
224 estão aptas a serem reassentadas em áreas disponíveis nas cidades de
Parnarama e Coroatá. “Os dados que o Incra apresenta não são verídicos. São
centenas de famílias de pequenos agricultores que moram na região e estão sendo
obrigadas a deixar as suas casas, sem a menor assistência pelo poder público. A
expulsão é de pessoas humildes, que dedicaram suas vidas às suas pequenas
terras e lavouras”, disse Weverton.

  • Jorge Vieira
  • 24/fev/2014

Roseana “pula do barco”

A governadora Roseana Sarney parece mesmo decidida
a deixar o  Palácio dos Leões para se habilitar à disputa pelo Senado da
República em outubro. Faz isso para tentar manter a família no Senado, espaço a
partir do qual os Sarneys pressionam qualquer governo instalado no Palácio do
Planalto.

A saída, contudo, se dará em meio à inevitável
crítica e a uma sensação de que ela “pula do barco” no pior momento do
Maranhão, estado envolto nos graves e antigos problemas agravados agora com o
caos na segurança pública que anda longe de ser dissipado.
Diante do quadro desolador do Maranhão, o normal
seria uma atitude enérgica e permanente da governadora para pelo menos
minimizar os graves problemas do estado. Afinal prometeu fazer o “melhor
governo da vida dela” e pode encerrar o mandato deixando o estado em situação
aflitiva.
Roseana Sarney abandonará o governo sem cumprir as
promessas renovadas em 2010, demonstrando desleixo absoluto com a situação do
estado em momento de crise agravada. Para ela, pelo jeito, parafraseando o
personagem do Chico Anísio, o “Maranhão que se exploda”. Atitude que coroa um
descompromisso histórico e que será cobrado pela população maranhense na
eleição de outubro.

  • Jorge Vieira
  • 23/fev/2014

Flávio Dino reúne com população dos Tabuleiros de São Bernardo no Baixo Parnaíba

O incentivo à agricultura do Maranhão foi o ponto
de destaque da visita do movimento Diálogos pelo Maranhão aos Tabuleiros São
Bernardo. Ao lado de outras lideranças estaduais e da região de Araioses e
Magalhães de Almeida, o pré-candidato a governador Flávio Dino (PCdoB) visitou
o projeto de irrigação para o Baixo Parnaíba, que devia abranger 5 mil
hectares, mas só atende 178 hectares atualmente.

Dino visitou todos os setores que compõem os
Tabuleiros São Bernardo – projeto do governo federal iniciado na década de 1980
para irrigação e plantação por produtores agrícolas no Maranhão. Em diálogo com
representantes da Associação dos Irrigantes do Perímetro Irrigado Tabuleiros de
São Bernardo de Magalhães de Almeida (MA), Flávio Dino tomou conhecimento das
necessidades das famílias que vivem na região.
Em visita às plantações de banana, mamão, goiaba,
mandioca, coco, caju, entre outros, Dino e outras lideranças políticas do
Maranhão discutiram com a população residente nos Tabuleiros formas de aumentar
o perímetro produtor e investir no desenvolvimento da agricultura do Maranhão.
Após as visitas às plantações, às instalações do
maquinário do projeto e reuniões com representantes dos Tabuleiros, Flávio Dino
falou do exemplo que o projeto dá a todo o Maranhão sobre a vocação que o
estado tem para o desenvolvimento.
Dos 5 mil hectares aptos para produção, apenas 178
são utilizados devido ao abandono do projeto e a população residente na região
apresentou uma lista de prioridades para que a região produza com maior
intensidade. Ente elas, estão o fornecimento de energia sem interrupção (que
influencia diretamente na produção), a construção de casas para as famílias da
área e o plano de operação e manutenção voltar a ser ativado pelo governo do
estado.
“Com rios perenes, o Maranhão pode produzir mais
alimentos para sua própria população. Mas o governo do estado não pode se
furtar de sua responsabilidade e simplesmente diminuir o orçamento da
agricultura, como aconteceu este ano,” disse o deputado Rubens Pereira Júnior
(PCdoB), líder da oposição na Assembleia Legislativa.
Ações possíveis
Ao acompanhar de perto a produção e as dificuldades
enfrentadas pela população residente nos Tabuleiros São Bernardo (entre
Magalhães de Almeida e Araoises), Flávio Dino recebeu das mãos do presidente da
Associação o requerimento com reivindicações dos pequenos produtores da região.
“Vamos fazer um pacto de solidariedade. Vocês podem contar que serei um
defensor dessa causa para o Maranhão,” disse Flávio Dino.
E citou como exemplo um projeto semelhante ocorrido
na cidade de Petrolina, em Pernambuco, que a partir de um grande projeto de
irrigação pode exportar manga e uva para outros países, gerando cerca de 250
mil de empregos diretos e indiretos.
Segundo Dino, caso toda a área desapropriada pelo
governo federal para a plantação seja utilizada, 10 mil maranhenses seriam
empregados diretamente no setor agrícola e, em empregos indiretos, seriam
gerados outros 40 mil – totalizando 50 mil postos de trabalho para maranhenses
em seu próprio estado.
O destaque dado à valorização da agricultura e à
geração de emprego e renda para maranhenses significa também a diminuição do
êxodo de maranhenses para outros estados em busca de oportunidade de trabalho,
tema recorrente nos debates do movimento Diálogos pelo Maranhão ao longo de
quase um ano.
“Não podemos conviver com tanta riqueza perdida em
nosso estado. Ao mesmo tempo que foram instalados maquinários, feitas grandes
obras pelo governo federal, a gente pode ver que faltam coisas básicas como
energia elétrica constantemente. O governo do estado precisa dar sua parcela de
contribuição e não apenas esperar pela atuação do governo federal,” disse Dino.
Os deputados Rubens Pereira Jr e Simplício Araújo
também se comprometeram em reunir esforços na ajuda à população dos Tabuleiros
a partir de ações articuladas junto ao Governo Federal e ao Departamento
Nacional de Obras de Combate às Secas (DNOCS) para solucionar com brevidade as
necessidades mais básicas da região.
Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças
políticas da região do Baixo Parnaíba também relataram o encaminhamento do
projeto nos últimos anos. A comitiva foi comporta também pelo vice-prefeito de
São Luís, Roberto Rocha (PSB),os deputados federais Domingos Dutra (SDD) e
Simplício Araújo (SDD) e do deputado estadual Rubens Pereira Júnior (PCdoB).

  • Jorge Vieira
  • 23/fev/2014

Mesmo depois de desmentido pela CGU, jornal de Sarney volta a atacar Flávio Dino

O jornal “O Estado do Maranhão” requentou, na edição deste domingo (23), a mesma denúncia que havia publicado no domingo passado contra o presidente da Embratur e pré-candidato a governador Flávio Dino. O PCdoB voltou a emitir nota repudiando os ataques.
O veículo da família Sarney usa suposta nota da Controladoria-Geral da União, que teria sido emitida no dia 4 de fevereiro, para requentar denúncias de irregularidades contra Dino.
Ocorre que a mesma CGU, suposta fonte do jornal da oligarquia, emitiu certidão negativa no último dia 18 de fevereiro atestando que nada consta contra Flávio Dino em relatórios de auditorias, processos disciplinares ou qualquer outro procedimento junto ao órgão federal
Em nota, o PCdoB diz que os ataques infundados já foram esclarecidos pelo corpo técnico da Embratur e pela própria CGU e que revelam o desespero do grupo Sarney, cujo pré-candidato ao governo, Luís Fernando, não cresce nas pesquisas de opinião pública.

Leia a íntegra da nota emitida pelo PCdoB:

NOTA OFICIAL

Em resposta a mais um ataque do jornal “O Estado do Maranhão”, contra o presidente da Embratur e pré-candidato a governador, Flávio Dino, o PCdoB vem a público reafirmar que as acusações do jornal da família Sarney são inverdades. A manipulação de informações pelo jornal foram comprovadas após emissão do Atestado da Controladoria Geral da União de que não há qualquer envolvimento do presidente da Embratur, Flávio Dino, com denúncias de corrupção ou improbidade.

O jornal reedita acusações já esclarecidas e refutadas pelos órgãos de controle interno da Embratur e pela própria Controladoria-Geral da União (CGU). Fica demonstrado que o jornal tem por único objetivo tentar manchar a imagem de Flávio Dino.

A Certidão da CGU afirma que nada consta contra Flávio Dino em relatórios de auditorias, processos disciplinares ou qualquer outro procedimento junto ao órgão federal. Todas as ações de Flávio Dino, portanto, foram marcadas pela transparência e pela observância das leis.

São Luís, 22 de fevereiro de 2014.

  • Jorge Vieira
  • 22/fev/2014

Prefeito Edivaldo entrega títulos e garante cidadania para famílias da Vila Nova e Mauro Fecury I

Prefeito Edivaldo e secretário Diogo Lima (Urbanismo)
entregam título de propriedade a moradora
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior entregou na manhã deste sábado (22) mais 335 títulos de propriedade de imóveis às famílias residentes nos bairros Mauro Fecury I e Vila Nova. A entrega dos documentos que garantem a posse às famílias aconteceu na U.E.B. Prof. Carlos Saads, na Vila Mauro Fecury I.  Essa ação é a terceira etapa do projeto “Minha Casa é Legal”, que objetiva regularizar o passivo urbano referente à ocupação espontânea em São Luís.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior destacou que após a retomada do programa, iniciado ainda na gestão de Jackson Lago, foram entregues mais de mil títulos nas regiões do Pólo Coroadinho e Itaqui-Bacanga. A meta é entregar 10 mil títulos de propriedades até o fim da gestão.  “Estamos aqui na Área Itaqui Bacanga entregando mais 300 títulos de propriedades aos moradores da Vila Mauro Fecury I, através do “Programa Minha Casa é Legal”, um dos principais programas que temos nesta gestão garantindo cidadania e dignidade às famílias. Sinto-me muito feliz com essa oportunidade de ver o sorriso estampado no rosto de quem recebe o titulo de posse da sua casa, numa região tão carente”, afirmou Edivaldo. 
Dona Maria de Lurdes Damião, uma das contempladas pelo programa disse que receber o titulo é um sonho realizado. “Sou uma das moradoras fundadoras desse bairro, moro aqui há mais de 30 anos e achei maravilhosa a notícia que eu iria receber o titulo da minha casa. É uma benção de Deus, um sonho realizado e eu só tenho que agradecer ao prefeito por lembrar de nós, que somos quem mais precisa”, disse.
O objetivo é que 10 mil títulos de propriedades sejam entregues até o fim da gestão, que vislumbra novos horizontes para milhares de famílias do município de São Luís. Desde o mês de março do ano passado, a Prefeitura de São Luís deflagrou o programa de entrega de títulos de propriedade para famílias em ocupações consolidadas. A primeira etapa foi realizada no bairro do Coroadinho, onde 757 famílias já foram contempladas.
Acompanharam a entrega dos títulos de propriedade os secretários Diogo Diniz Lima (Urbanismo e Habitação); José Cursino (Planejamento); Rodrigo Maia (Meio Ambiente); Marcelo Coelho (Agricultura e Pesca); Geraldo Castro Sobrinho (Educação); Andrea Lauande (Criança e Assistência Social); Carlos Rogério (Trânsito e Transportes); o deputado federal Weverton Rocha (PDT); os vereadores Edmilson Jansen (PTC), Osmar Filho (PSB), Amando Costa (PSDC) e Pedro Lucas Fernandes (PTB).

  • Jorge Vieira
  • 22/fev/2014

Notas apimentadas

NECESSIDADE
DE UM MANDATO

Roseana Sarney precisa de um
mandato. Pode até não precisar de um governador aliado no Palácio dos Leões,
mas ela sabe que ficar sem imunidade parlamentar e foro privilegiado, poderá
custar um preço que ela não estaria disposta a pagar. Por isso é inevitável que
ela deixe o governo e se candidate a uma vaga na Câmara Federal ou Senado. A
afirmação é do deputado Rubens Pereira Junior (PC do B), líder da Oposição na
Assembleia Legislativa, que além de deputado é advogado com especialização em
direito constitucional. 
Para o deputado comunista, sem mandato, e diante das
graves denúncias de irregularidades em seu governo, Roseana Sarney poderá ser
julgada por um juiz de primeiro grau, que tem muito mais independência para
decretar uma media extrema, como uma prisão cautelar, ou busca e apreensão, por
exemplo; diferente dos tribunais superiores onde os Sarneys tem forte influência
e jamais são julgados, concluiu o parlamentar.
MESTRE
DE OBRAS
Parece que o secretário de
infraestrutura, Luis Fernando, quer se lançar candidato a mestre de obras. Seu
discurso se resume apenas num tema: assinar ordem de serviço para construção de
estradas. Estradas que não duram uma chuva.
CORRUPÇÃO
ELEITORAL
A Oligarquia Sarney já se dá
conta que apenas o histórico de corrupção eleitoral com dinheiro público,
eufemisticamente chamado de “uso da máquina”, não é mais suficiente para vencer
as eleições de 2014. Apesar dos bilhões de reais cedidos pelo generoso BNDES
que estão torrando pelo interior a fora, nada disso parece surtir o efeito de
outros tempos. Isso é o que mais desanima os integrantes da Oligarquia.
DE
VOLTA PRA CASA
Com sua exoneração do cargo
de presidente da EMBRATUR e o retono a São Luis para intensificar sua pré-campanha
a governador, Flávio Dino deverá reassumir sua cadeira de professor da Faculdade
de Direito da UFMA, provavelmente ministrando aulas de direito administrativo e
constitucional.
REFORMA
AGRÁRIA EM BAIXA
Por mais contraditório que
possa parecer, mas o governo petista da presidente Dilma Roussef, dito aliado
do MST, utilizou apenas 38% dos recursos destinado para a reforma agrária do
orçamento geral da União de 2013. Dos R$ 2,5 bilhões autorizados pelo orçamento
para 2013, apenas R$ 975,2 milhões foram aplicados. Daí, que os “companheiros”
do MST não compreendem o descaso com a reforma agrária e partiram para o
quebra-pau com a PM do governo também petista do Distrito Federal, Agnelo
Queiro. A companheirada não se entende.
NADA
COMO UMA DIÁRIA ATRÁS DA OUTRA
A Secretaria de Saúde do
estado, sob o comando de Ricardo Murad, cunhado da governadora Roseana Sarney,
tem-se mostrado muito eficiente em torrar o dinheiro dos SUS em diárias para
seus servidores. Segundo o Portal da Transparência do governo do Estado, a
Secretaria de Saúde foi a campeã disparada de gastos com diárias aos seus
ilustres funcionários. Por lá se torrou a mixaria de R$ 5.856.249,42 (cinco
milhões, oitocentos e cinqüenta e seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e
quarenta centavos).
LUIS
FERNANDO JÁ É GOVERNADOR
Há mais de 2 anos que o
secretário de infraestrutura, Luis Fernando, é o governador de fato do estado.
É ele quem viaja nos aviões e helicópteros alugados pelo governo para voar pelo
Maranhão inteiro fazendo campanha antecipada. É ele, sozinho, sem a presença de
Roseana Sarney, que assina ordem de serviços, inaugura obras, faz discursos,
pede voto,  enfim, movimenta-se como
candidato em campanha e governador do estado. Ou seja, na prática, quem tem as
rédeas do governo e as chaves dos cofres do Estado é o secretário Luis Fernando
e seu tutor, Jorge Murad, esposo da governadora Roseana Sarney. 
E nada disso
tem surtido efeito, face seu desempenho pífio nas pesquisas de intenção de
voto. Se Luis Fernando for eleito indiretamente pela Assembléia Legislativa na
eleição indireta, transformando-se em governador biônico, pouca coisa mudará,
pois, na prática, hoje, ele é o governador de fato.  A dúvida que surge é a seguinte: um candidato
que em quase 3 anos de campanha aberta não conseguiu atingir 15% de intenções
de votos, nem tampouco foi capaz de unir em torno de seu nome nem mesmo o grupo
político do qual faz parte, tem know how
para se eleger governador com os votos dos deputados?
E Luís Fernando, isso é
inegável reconhecer, não tem liderança política alguma porque jamais foi
candidato do grupo Sarney. Ele é, isto sim, uma invenção e imposição da
governadora Roseana Sarney e seu marido, Jorge Murad.
BOCA
CALADA
Alguém tem notícia do
secretário de Segurança, Aluizio Mendes? Desde que estourou na imprensa
nacional e internacional a crise na segurança pública do Maranhão, que Aluizio
Mendes desapareceu do mapa.  E não deixou
saudades.
SOCIOLOGIA
DO CARTEADO
O meio acadêmico espera
ansioso pelas novas declarações de cunho eminentemente científico de Roseana
Sarney, após suas declarações que  indicaram,
segundo seus profundos conhecimentos de sociologia, que a explosão da violência
no Maranhão era resultado diretamente proporcional do enriquecimento do Estado.
TRIBUNAIS
DE FAZ DE CONTAS
Era só o que faltava! Não
bastassem os tribunais de contas servirem apenas de aposentadoria para
políticos, agora  querem mandar para o
Tribunal de Contas da União ninguém menos que o senador Gim Argelo, do PTB do
Distrito Federal, vice-lider do governo Dilma,  investigado no Supremo Tribunal Federal em
nada menos que 05 inquéritos por crimes de  apropriação
indébita, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção passiva, crimes eleitorais e
da Lei de Licitações.  Com as
bênçãos dos caciques do PMDB, Renan Calheiros e José Sarney (sempre ele),
Argelo já pede votos no Senado e se articula para ser fiscal do dinheiro
público.

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