Os turistas que desembarcarem nos aeroportos
brasileiros para a Copa do Mundo terão acesso a uma cartilha sobre os direitos
do consumidor no país. A publicação terá informações em português, inglês e
espanhol e ajudará o turista a se proteger, por exemplo, de preços abusivos
cobrados durante o evento.

A cartilha é fruto de um acordo de cooperação
técnica firmado hoje (4), em Brasília, entre o Instituto Brasileiro de Turismo
(Embratur) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao
Ministério da Justiça.

Segundo o presidente da Embratur, Flávio Dino, a
cartilha servirá para que, ao chegar ao Brasil,  o turista estrangeiro
saiba quais são os seus direitos. “A cartilha é um instrumento de informação,
porque ninguém pode exercer seus direitos sem antes conhecê-los. Vamos receber
pessoas que estarão em um país totalmente estranho a elas, que não têm nenhuma
referência do Brasil.”

Além da cartilha, que também será distribuída em
outros países, a cooperação entre as duas entidades compreenderá o
acompanhamento dos preços cobrados nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo. Em
todas elas, a Embratur terá representantes que trabalharão em parceria com os
órgãos locais de defesa do consumidor.

Para a titular da Senacon, Juliana Pereira, o tema
deve ser acompanhado de perto pelas duas entidades. “Se determinado setor sobe
os preços, isso afeta a imagem do Brasil lá fora. Por isso, a Embratur tem todo
interesse de acompanhar esse efeito. E, para nós, é uma questão interna,
porque, se o preço aumenta absurdamente, o consumidor brasileiro também é
penalizado”, disse a secretária.

O acordo assinado hoje também prevê a realização de
um seminário internacional sobre proteção do consumidor turista, em março. O
objetivo é debater a proposta brasileira de tratamento único para turistas
consumidores no mundo. Posteriormente, a proposta deverá ser levada à
Conferência Internacional de Direito Privado da Haia.

Convênio
celebrado pelo pré-candidato ao governo apoiado por Roseana Sarney, Luís
Fernando (PMDB), foi investigado pelo Tribunal de Constas do Estado. O
relatório elaborado em janeiro de 2011, logo após a saída de Luís Fernando da
prefeitura de São José de Ribamar, constatou que, entre outras irregularidades,
o ex-prefeito contratou a empresa sem celebrar o convênio.

As
informações foram levadas a conhecimento público pelo deputado Rubens Pereira
Júnior (PCdoB), que afirmou ainda que o atual secretário de infraestrutura de
Roseana Sarney pode ser denunciado por “improbidade administrativa”.

Os fatos
apontados pela auditoria do Tribunal de Contas do Estado dão conta de inúmeras
irregularidades cometidas por Luís Fernando à frente da prefeitura de São José
de Ribamar. Entre elas, está a contratação da empresa ENGEPEC antes mesmo de
haver licitação.

A empresa
foi contratada por Luís Fernando antes mesmo da abertura do processo
licitatório. Segundo Rubens Júnior que, além de deputado, é advogado, o caso
configura grave caso de improbidade administrativa. O caso será denunciado ao
Ministério Público do Estado por Rubens e outros deputados maranhenses.

O
deputado informou ainda que as obras no estádio não foram feitas, mesmo após
quatro anos desde a celebração do convênio. Esse mesmo convênio foi investigado
pelo Ministério Público Federal no processo de cassação de Roseana Sarney. O
então procurador geral da República, Roberto Gurgel, definiu este e outros
convênios como eleitoreiros, usados para comprar apoio político nos municípios.

“Esse rol
de irregularidades teve como objetivo irrigar os cofres eleitorais de Roseana
Sarney,” afirmou Rubens Pereira Júnior.

Outras
irregularidades – Além do
possível direcionamento de obra para a empresa contratada antes da licitação, o
relatório apontou que Luís Fernando não aplicou o valor mínimo destinado à
Educação no município. Além do descaso com a Educação, esse ato impede que ele
celebre convênios com o Governo do Estado.

A Câmara
Municipal também não foi informada do convênio, mudança de objeto (dinheiro
destinado apenas para asfalto foi usado para reforma de estádio) e o forte
indício de fraude na contratação da empresa foram apontados pelo TCE como atos
ilícitos praticados por Luís Fernando Silva.

A
governadora Roseana Sarney aparece na pesquisa DataM divulgada ontem pela TV
Cidade com mais de 55% de rejeição ma disputa para o Senado. Esse percentual é
um dos maiores já registrado na disputa na eleição majoritária. Em outros
quatro cenários, o vice-prefeito, Roberto Rocha (PSB), aparece liderando a
pesquisa. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o
protocolo 003/2014. Foram ouvidos 1,5 mil eleitores em 58 municípios do estado.
A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Sobre
rejeição, os números da pesquisa DataM mostram que a governadora Roseana Sarney
somou 56% da opinião dos entrevistados, uma das maiores já registrada entre
candidatos ao Senado. Dutra aparece com 11,7% seguido por Roberto Rocha com
6,5% e Gastão Vieira com 1,7%. Não sabe somou 17,5% e qualquer um, 1,7%.

Cenários
– Nos cenários de disputa entre os pré-candidatos, Roberto Rocha aparece em
vantagem em todos eles. No primeiro cenário, aparecem na disputa Roberto Rocha,
Roseana Sarney e o deputado Domingos Dutra (SDD). Roberto Rocha ficou com 25,2%
seguido por Roseana com 20,7% e Dutra com 20%. Nenhum dos candidatos somou 15%
e não sabe ou não respondeu, 18,3%.

No
cenário dois, é colocado na disputa com Gastão Vieira (PMDB) no lugar da
governadora Roseana Sarney. Rocha aparece com 26,1% contra 19,7% de Dutra e
13,4% de Gastão. Nenhum dos indicados somou 17,5% e não sabe, 23,3%.

Já no
confronto direto entre Roseana Sarney e Roberto Rocha, o levantamento mostra
que Rocha com 38,8% contra 21% de Roseana. Uma vantagem superior a 17%. Nenhum
dos candidatos aparece com 20,9% das opiniões e 19,3% disse que não sabe ou não
respondeu.

Outro
cenário de confronto direto foi feito na pesquisa da Data M. Desta vez na
disputa entre Rocha e Gastão Vieira, o primeiro aparece com 36,4% contra 16,9%.
Não sabe somou 24,5% e nenhum dos candidatos, 22,2%.

O presidente do
Solidariedade no Maranhão, deputado Simplício Araújo, subiu à
tribuna nesta terça-feira (4) para, mais uma vez, alertar para o clima de
insegurança que vive o país, e, especialmente, o Maranhão. O parlamentar culpou
o governo estadual pela crise no sistema penitenciário e cobrou medidas efetivas
para resolver a situação crítica de insegurança no estado. “O problema do
estado é a família Sarney, que não mancha apenas o nome do Maranhão, mancha o
nome do Brasil”, afirmou.

Durante o
pronunciamento, o parlamentar lembrou dos últimos acontecimentos em São Luís,
que culminaram com a destruição da família de uma criança incendiada dentro de
um ônibus no início deste ano, e voltou a condenar a governadora Roseana Sarney
pela a ausência de gestão. “Infelizmente é um atraso para o Maranhão e para
todo o país.”

Segundo o deputado,
a barbaridade poderia ter sido evitada, já que, em outubro do ano passado, ele
solicitou ao ministro da Justiça explicações sobre todos os repasses feitos
pelo ministério ao governo. “O ministro me telefonou e, àquela época, já estava
demonstrando que o governo federal não mediria esforços para ajudar o Maranhão
a conter a violência. Porém, em uma atitude inexplicável, a governadora recusou
auxílio”, lamentou.

Simplício lembrou
ainda que Sarney foi à imprensa dizer que no Maranhão a violência só acontecia
nos presídios. E, logo em seguida, aconteceu essa barbaridade. “Os presidiários
autorizaram que os seus comparsas fossem às ruas tocar fogo em vários ônibus.”

“Quem paga essa
conta é o povo brasileiro. É este governo incompetente que na última eleição se
agarrou na barra da saia da presidente Dilma. Vamos monitorar qual
presidenciável vai buscar aliança com o atraso e a incompetência que hoje
comandam o Maranhão. Nós no Maranhão precisamos dar voz à população. A
população brasileira está atenta à classe política”, finalizou Simplício.

Letícia
Bogéa

Jurados,
artistas, escolas de samba e demais agremiações deverão comparecer na sede da
Func.

A
Fundação Municipal de Cultura (Func) prorrogou até a próxima sexta-feira (7) as
inscrições dos grupos que pretendem participar do Carnaval da Prefeitura de São
Luís. As escolas de samba, blocos e demais agremiações deverão comparecer na
sede da fundação, com os documentos exigidos pelos editais, divulgados no
começo de janeiro. A prorrogação contempla também candidatos a vaga de jurado e
artistas. Inscrição para Corte Momesca foi encerrada.

Mais de
245 candidatos, em todas as categorias, foram inscritos até a última
sexta-feira, dia 31. Do total, 33 candidatos ao Júri, 65 blocos e quatro
escolas de samba. A prorrogação por mais uma semana foi uma necessidade dos
próprios representantes das agremiações.

“A
publicação dos editais é uma formalidade que garante a realização do Carnaval.
A maioria dos grupos ainda não criou o hábito de organizar uma documentação
própria, com registro de músicas e sambas, enredo da escola, entre outras
coisas. Este processo de inscrição por meio de edital também está servindo pra
ajudá-los na organização desse material, que é necessário para toda
agremiação”, explicou Ribamar Moraes, coordenador da equipe de eventos da Func.

Para os
representantes dos blocos tradicionais, a iniciativa da Prefeitura está
servindo para preparar melhor a folia na Passarela. “Nós temos que aproveitar
essa oportunidade para nos organizarmos melhor. O Carnaval é uma festa nossa e
a Prefeitura entra com apoio logístico, de estrutura. Com isso, a gente sabe
efetivamente quem vai brincar, quem vai estar na rua e freia o aparecimento de
grupos ‘fantasmas’ na programação”, disse Edilson Costa, presidente da Academia
de Blocos Tradicionais do Estado do Maranhão – ABTEMA.

No São
João do ano passado, a Func também montou a programação junina com a seleção de
grupos folclóricos por meio de editais. Alguns grupos ficaram de fora por não
terem participado do seletivo. A expectativa é que até a próxima sexta-feira,
todas as escolas de samba estejam com suas inscrições deferidas para o concurso
e desfile da Passarela do Samba.

As
inscrições estão sendo feitas no horário de funcionamento da Fundação, das 13h
às 19h (2ª a 5ª feira) e de 8h às 14h (6ª feira), na Rua Isaac Martins, 141,
Centro.

PROGRAMAÇÃO

Faltando
pouco menos de um mês para o início da folia de momo, a equipe da Fundação tem
agilizado os preparativos para a festa. Está previsto para o dia 27 a entrega
da Passarela do Samba. A abertura oficial da programação começa no dia 13
(quinta), às 21h, com o tradicional Baile da Corte de Momo, no Patrimônio Show
(Praia Grande). A festa começa com a escolha da corte. Doze candidatas
desfilarão muito samba no pé para concorrer ao título de Princesas e Rainha do
Carnaval. O Rei Momo oficial será apresentado logo depois. Na ocasião, haverá a
entrega simbólica da chave da cidade para que o representante da folia convide
a todos para celebrar com muita alegria e paz. Nos dias 15 e 16 (sábado e
domingo), serão realizados o Baile dos Artistas, Baile da Felizidade e Baile do
Erê.

CARNAVAL
DOS TAMBORES

“Batuca
Brasil na Passarela da Folia” é o tema do Carnaval deste ano. A campanha visual
já está nas ruas convidando a população para a festa na Passarela do Samba que,
este ano, volta a acontecer no Anel Viário, entre os dias 27 de fevereiro e 04
de março. Será montada uma estrutura que comportará mais de 5 mil pessoas, com
07 arquibancadas e 30 camarotes. A Prefeitura vai reforçar as equipes de
Segurança e Saúde no espaço da Passarela e no entorno para garantir um evento
com tranquilidade para toda a família.

CALENDÁRIO
DA FOLIA

Baile da
Corte e Concurso para eleição do Rei Momo, Rainha e Princesas do Carnaval

Local:
Patrimônio Show (em frente ao Terminal da Integração)

Data:
13/02 (quinta-feira), a partir das 21 horas.

Baile dos
Artistas

Local:
Patrimônio Show

Data:
15/02 (sábado), a partir das 21 horas.

Baile da
Felizidade (idosos)

Local:
Patrimônio Show

Data:
16/02 (domingo), das 9 às 12 horas.

Baile do
Erê (infantil)

Local:
Patrimônio Show

Data:
16/02 (domingo), das 16 às 19 horas.

Carnaval
da Passarela do Samba (Anel Viário)

DIA 27/02
– QUINTA-FEIRA

19h00 –
Cortejo de abertura oficial do Carnaval de Passarela

Desfile
das Tribos de Índio

Desfile
dos Blocos Tradicionais

Desfile
das Turmas de Samba

DIA 28/02
– SEXTA -FEIRA

19h –
Desfile dos Blocos Tradicionais do Grupo B

DIA 1º/03
– SÁBADO

19h00 –
Desfile dos Blocos Tradicionais do Grupo A

DIA 02/02
– DOMINGO