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  • Jorge Vieira
  • 8/maio/2014

Proposta aberta de corrupção de Edinho deve ser investigada

Blog do Clodoaldo
A
proposta do pré-candidato Edinho Lobão falando abertamente em uma rádio local
deve ser investigada pelo Ministério Público e Polícia Federal. O pré-candidato
ofereceu dinheiro por denúncias contra o pré-candidato Flávio Dino (PCdoB). Uma
proposta de corrupção aberta em uma rádio que é concessão pública.
“Ofereço
R$ 20 mil para quem trouxer os processos da Embratur, onde há claramente crime
de má gestão, de roubo e furto”, afirmou em claro e bom tom.
Fora
esta afirmação, a entrevista teve uma série de falas absurdas, como discutir
até as famílias dos candidatos ao governo.
Deputados
de oposição destacaram na manhã desta quinta-feira (8) as declarações infelizes
de Edinho. “Isto mostra o nível baixo da eleição no Maranhão. Acha que vai
comprar a eleição. Acha que o Maranhão está em uma prateleira”, afirmou Marcelo
Tavares (PSB).

  • Jorge Vieira
  • 8/maio/2014

Estelionato eleitoral

A campanha ainda nem começou
e lá vem o grupo Sarney com a lorota da Refinaria como se fossemos um bando de
bestas, sem memória. Já venceram eleições com a promessa dessa obra que já
consumiu mais de R$ 1 bilhão só na terraplanagem do terreno e agora querem repetir
a mesma mentira na tentativa de embalar a pré-candidatura do enrolado Edinho
Lobão, o “Edinho trinta”, o brasiliense avó de “um maranhensezinho”.
Quem não lembra em 2010 de
Lula, Dilma, Lobão e Roseana em cima de uma retroescavadeira anunciando que a
redenção do Maranhão seria a tal refinaria e prometendo a inauguração para
2016? Pois é, já se passaram quatro anos e o que fizeram foi desmontar o canteiro
de obras, nunca mais falaram no empreendimento e agora vem o ministro Edison
Lobão mentir novamente na tentativa de iludir mais uma vez a população.
Como é que a Petrobras, uma
empresa atolada em escândalos de corrupção, com as finanças quebradas e uma CPI
no seu calcanhar vai construir refinaria no Maranhão? O senhor Lobão precisa se
preocupar é em dar explicações a população sobre as promessas não realizadas e
não vir mais uma vez mentir descaradamente na tentativa de iludir mais uma vez
o eleitorado que deseja mudança e quer se livrar desta peste chamada oligarquia
Sarney.
“Estamos trabalhando sem
alarde, mas de maneira firme e segura, na consolidação daquela que será a maior
obra em execução no mundo – disse Edison Lobão, referindo-se à futura refinaria
do Maranhão”. A declaração do ministro foi publicada na edição de ontem (7) do
jornal ‘O Estado do Maranhão’, porta voz da família Sarney e soou como mais uma
lorota de campanha. Essa afirmação do ministro Lobão é tão verdadeira como uma
nota de seis reais.
O mais engraçado é que eles só
lembram da refinaria em época de campanha eleitoral. E vão insistir nessa
mentira tal qual a máquina de propaganda nazista: repetir mil vezes a mentira
até que ela pareça verdadeira. Só que desta vez nós maranhenses que conhecemos
bem esse cascateiros estamos escaldados e prontos para dar uma banana para essa
corja de canalhas.   

  • Jorge Vieira
  • 7/maio/2014

Flávio Dino propõe o “Mais Bolsa Família”

Uma das
propostas do Plano de Governo já apresentadas pelo pré-candidato Flávio Dino
(PCdoB) visa retirar milhares de famílias maranhenses da situação de extrema
pobreza. Por meio das redes sociais, ele defendeu hoje (7/mai) a criação do
Cartão Material Escolar pelo Maranhão. O recurso serviria para a compra de
material escolar por pais de alunos da rede pública.
A
proposta incorporada ao Programa de Governo garante, além dos repasses mensais
do Bolsa Família, a concessão do 13° benefício. “No mês de janeiro de cada ano,
cada beneficiário do Bolsa Família, que tenha filho matriculado em escola
pública, receberá uma parcela a mais do benefício, destinada exclusivamente à
aquisição de material escolar”, explicou Dino. Além de estimular crianças e
adolescentes a aprenderem mais, de forma digna, irá movimentar livrarias e
papelarias em todo o Maranhão, implicando a geração de empregos em micro e
pequenas empresas.
O
programa já foi testado no Distrito Federal. Segundo Flávio Dino, esse programa
integraria o Mais Bolsa Família, série de ações para complementar o valor
recebido pelo programa federal de transferência de renda. Atualmente, metade da
população maranhense é beneficiária do Bolsa Família.
Programa
testado em Brasília
O
programa já existe no Distrito Federal, onde atende mais de 130 mil alunos da
rede pública. Além de garantir a melhora das condições de estudo para milhares
de crianças e adolescentes, o programa movimenta o comércio local.
O
programa foi destaque na imprensa nacional e recebeu elogios do setor
empresarial. “O cartão tem esse grande benefício de fomentar o comércio,
descentralizar renda e gerar empregos”, Rubens Passos, da ABFIAE (Associação
Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares).
Mais
propostas sociais
Flávio
Dino defende a continuidade de programas sociais em andamento que sejam
avaliados positivamente pelos destinatários, como é o caso do Bolsa Família, e
também a aplicação dos recursos do Fundo de Combate à Pobreza (Fumacop) para
melhorar as condições de habitação e saneamento. O pré-candidato a governador
do estado propõe ainda a criação do Cadastro Único dos Programas Sociais no
Estado do Maranhão, que permitirá ampliar e integrar os programas sociais
dirigidos à erradicação da pobreza no Estado.

  • Jorge Vieira
  • 7/maio/2014

Deputado pede informações ao Ministério das Minas e Energia sobre contratos entre a pasta e a Constran

A Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle aprovou, nesta quarta-feira (7),
requerimento que solicita ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre as relações
comerciais entre a Petrobras e as empresas Constran S/A Construções e Comércio
e UTC Engenharia S/A.
O pedido foi feito pelo deputado Wellington Roberto
(PR/PB). O deputado Simplício Araújo (Solidariedade/MA) subscreveu o
requerimento solicitando que além dos contratos entre a Petrobras e a Constran,
o ministério de Minas e Energia forneça, também, todos os contratos existentes
entre o ministério e a construtora.
O pedido, segundo o parlamentar, se baseia em
informações reveladas pelas revistas “Época” e “Isto É”, que mostraram
envolvimento do doleiro Alberto Youssef com títulos de precatórios do governo
do Maranhão pagos à Constran.
Para Simplício, há evidências de ligações do grupo
político do qual Lobão faz parte com a venda de precatórios na ordem de R$ 24
milhões que acabaram virando R$ 200 milhões e foram pagos por meio de uma
negociação.
“Já estou buscando por meio de outros órgãos mais
informações a respeito da questão. É importante saber se a UTC, que controla a
Constran, tem mais contratos além dos já existentes da Petrobras”, afirmou o
parlamentar maranhense.

  • Jorge Vieira
  • 7/maio/2014

Prefeito de Humberto de Campos é novamente afastado do cargo

A
5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou, no dia 30 de abril, agravo de
instrumento interposto pelo prefeito de Humberto de Campos, Raimundo Nonato dos
Santos, e determinou novo afastamento dele da administração municipal. O gestor
já havia sido afastado, liminarmente, em 27 de março, mas recorreu ao plantão
judiciário da 2ª instância e conseguiu retornar ao cargo dois dias depois.
Com
a nova decisão, fica mantido o afastamento inicial de 90 dias, que foi motivado
por fraudes em licitações para construções de duas praças. Além disso, o
prefeito afastado está impedido de entrar na sede da Prefeitura e convocar a
presença de funcionários públicos municipais, sob qualquer circunstância, pelo
mesmo prazo.
O
primeiro afastamento é resultado de Ação Cautelar ajuizada, em 12 de março,
pelo promotor de justiça Carlos Augusto Soares. O representante do Ministério
Público do Maranhão acionou o gestor e a empresa Marf Locação e Urbanismo LTDA,
com base nos contratos firmados para construção das praças – Humberto de Campos
e Base -, com recursos oriundos de convênios com o governo estadual.
Ao
investigar os processos de licitação, o MPMA detectou que não constam no edital
as condições de recebimento do objeto licitado; as condições de pagamento dos
serviços executados, conforme exigido pela Lei 8.666/93; e tampouco o projeto
básico, que deveria ser anexado ao edital. Além disso, foi constatado que o
endereço da construtora, no município de Raposa, é fictício. No local, onde
deveria funcionar a sede da empresa, existe uma residência particular.
IRREGULARIDADES – Na
avaliação do promotor de justiça, essas irregularidades, mais que meras
formalidades, indicam a falta de zelo e de rigor na contratação da empresa,
além de demonstrar a falta de cuidado com o produto final do referido contrato.
No
material analisado pelo MPMA, não foram encontrados os documentos que comprovam
a inscrição da Marf Locação e Urbanismo Ltda no cadastro de contribuintes do
Estado do Maranhão, em desconformidade com a Lei de Licitações. Também foi
identificado que a vencedora do certame apresentou o certificado de
regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com data fora do
prazo legal.
Mesmo
com essas irregularidades, o Município de Humberto de Campos homologou o
contrato com a Marf Locação e Urbanismo Ltda, reprovando a empresa Mega
Empreendimentos Ltda, sob a justificativa que esta não teria apresentado o
contrato social. Porém, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça,
que avaliou os documentos, identificou o contrato da construtora inabilitada.
Para
o membro do MPMA, a construtora vencedora da licitação funciona apenas como
fachada, desviando o dinheiro público. Carlos Augusto Soares inspecionou a obra
e notificou os trabalhadores. Nos depoimentos, os pedreiros informaram que o
material utilizado na construção é fornecido pelo encarregado de obras do
Município de Humberto de Campos e não há a presença de qualquer empresa na
execução do serviço. Eles testemunharam que foram contratados por outro
funcionário da Prefeitura.

  • Jorge Vieira
  • 7/maio/2014

Othelino critica governo Roseana por corte de R$ 3 milhões no transporte escolar

O deputado
estadual Othelino Neto (PCdoB) chamou, na sessão desta quarta-feira (07), o
governo Roseana Sarney à responsabilidade pelo acidente que vitimou dez
estudantes no município de Bacuri, na semana passada, quando os adolescentes
estavam sendo transportados por um “pau de arara” e não por um veículo
adequado. O parlamentar denunciou e criticou o Executivo por uma redução de R$
3 milhões, agora em 2014, no transporte escolar de acordo com orçamento deste
ano.
“Isso mesmo
que os senhores e as senhoras estão ouvindo. O governo do Estado diminuiu em R$
3 milhões o orçamento para o transporte escolar em 2014. No caso do acidente
com os estudantes de Bacuri, não se trata de querer simplesmente identificar um
culpado, mas é importante que tiremos lições do ocorrido para que isso não
continue acontecendo no Maranhão”, frisou Othelino Neto.
Segundo o
deputado do PCdoB, os estudantes que morreram pertenciam a uma escola estadual.
De acordo com o parlamentar, eles estavam sendo transportados por um “pau de
arara”, quando deveriam estar sendo conduzidos por um veículo que tivesse
condições para tal.
“Como é que
o governo pode afirmar que tem compromisso com a  Educação e com o
transporte dessas crianças, com um mínimo de segurança, se reduz o orçamento
para essa finalidade. Logo este governo, que tem recursos de sobra para os
supérfluos, que estraga dinheiro com comunicação, principalmente comunicando
aquilo que não é verdade, que emprega recursos públicos em banquetes no Palácio
dos Leões, reduz em R$ 3 milhões o investimento no transporte escolar. É de
lamentar!”, disse Othelino Neto na tribuna.
Em
2013, os recursos do orçamento do governo do Estado no item “transporte
escolar” apontavam recursos no valor de R$ 20,5 milhões. Já no orçamento de
2014, os valores destinados ao custeio do transporte escolar dos alunos da rede
estadual de ensino foram reduzidos para R$ 17,5 milhões.
Artigo de
Sarney –
Othelino
criticou ainda um artigo do senador José Sarney, publicado no último domingo
(04), que acusa a oposição de fazer campanha contra o Maranhão por denunciar as
mazelas e caos na Segurança Pública. “Nós todos nos orgulhamos do Estado que
temos. Nós só não nos orgulhamos é do que o grupo Sarney fez com esse Estado
nos últimos quase 50 anos. O Maranhão de fato é maravilhoso, tem recursos naturais
abundantes, um povo acolhedor, mas que tem ficado entristecido pelo estado de
pobreza”, afirmou.
O deputado
do PCdoB disse ainda que a oposição fala apenas do estado de pobreza no
Maranhão, pois, a cada dia, surge uma noticia ruim como o acidente que
aconteceu em Bacuri, que não é só fruto da casualidade, mas da falta de
políticas públicas e da irresponsabilidade. Segundo ele, não adianta dizer
desaforos, fazer referência a cinco ônibus queimados, em São Paulo, sem sequer
se dar o trabalho de citar a tragédia acontecida no Maranhão.
“Talvez
fosse mais interessante falar aqui do Maranhão, lamentar o que aconteceu lá em
Bacuri, do que ficar dizendo que a oposição agora vai ficar roendo as unhas
porque a Petrobrás descobriu o petróleo e gás em Senador Alexandre Costa”,
criticou Othelino.

  • Jorge Vieira
  • 7/maio/2014

O PDT na oposição

O PDT se esfacelou no curso da recente história
brasileira. A ponto de não ter candidato a presidente e ter um tempo muito
exíguo na televisão. No Maranhão, não foi diferente. Desde o passamento do seu
líder maior, o ex-governador Jackson Lago, o PDT não conseguiu mais se
reestruturar a ponto de ser a vanguarda das oposições no combate ao domínio
político absoluto do grupo Sarney nesse Estado.

Foi o primeiro partido a produzir um líder capaz de
impor uma derrota eleitoral ao grupo Sarney, a unir as oposições num único
projeto de liberdade. Foi grande e pode voltar a ser grande, mas ainda precisa
repensar os motivos que o enfraqueceram e reconstituir-se como opção política
primordial do povo do Maranhão. É uma coisa que não acontece de uma hora para
outra. O PDT precisa entender que a luta das oposições que culminou com a
vitória de Jackson Lago se repete agora e que é sua responsabilidade permanecer
nessa luta.
Não pode ser o PDT a única dissidência da oposição
neste momento. Seria uma ofensa à sua história. Não é a disputa de um cargo de
vice-governador que vai torná-lo forte novamente. Não é uma candidatura a
governador sem perspectiva de vitória e capaz de sacrificar eleições de
deputados estaduais e federais, ou uma combinação esdrúxula com partidos
secretamente aliados a Sarney que vai refazer sua história no Maranhão.
Há quem não goste de frases feitas, mas dizia
Rabindranath Tagore que quanto maiores somos em humildade, tanto mais próximos
estamos da grandeza. Às vezes, por não reconhecermos nosso real tamanho, mais
atrapalhamos que ajudamos e acabamos trocando de inimigo. Não há mal em refazer
as forças antes de voltar à batalha; e, queiramos ou não, a política continua
sendo o mesmo brutal jogo de interesses que sempre foi. Só estamos dizendo o
que pensamos e julgamos ser o melhor neste momento para o PDT e para o
Maranhão. (JM Cunha Santos)

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