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  • Jorge Vieira
  • 2/abr/2014

Deputado volta a defender proposta que vai fortalecer o Judiciário

O deputado Simplício Araújo (Solidariedade/MA)
voltou a defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/2012), em
tramitação no Senado Federal, que permite a participação de todos os
integrantes do Judiciário na escolha dos presidentes dos tribunais plenos. A
proposta é de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

“Apoio todas as propostas legislativas que
solidifiquem a estrutura judiciária brasileira e que ampliem a democracia nos
tribunais em todo o país. É fundamental que todos os magistrados possam
participar do processo”, disse o parlamentar.
Atualmente, o processo eletivo nos órgãos diretivos
dos tribunais de segundo grau não passa de uma mera homologação de um nome, já
que a escolha se dá entre três desembargadores mais antigos e que ainda não
tenham ocupado o cargo.
O deputado considera injusto que a eleição de
escolha para a gestão autônoma dos tribunais beneficie apenas os desembargadores
mais antigos, deixando de lado a competência dos outros magistrados. E
classificou de “insensatez” a regra que não permite a participação de
magistrados de primeiro grau como eleitores do processo de escolha de
presidentes dos tribunais.
“São os magistrados de primeiro grau que estão na
ponta do atendimento e sabem o que é melhor para o cidadão e o que fazer para
tornar a Justiça mais útil e mais ágil”, apontou. Simplício já solicitou
indicação ao Solidariedade para representar a sigla na comissão que irá
analisar a proposta.
Apenas uma pequena parcela de magistrados participa
das eleições para os seus órgãos diretivos. Estima-se que apenas 15%
da magistratura, seja estadual, trabalhista ou federal, possuam o direito
de eleger os presidentes dos seus respectivos tribunais. Não bastasse isso,
para ocupar a presidência de um tribunal é preciso ser o desembargador mais
antigo da Corte, de modo que, mesmo num universo restrito, nem todos os
desembargadores são elegíveis, o que torna o processo de escolha uma mera
homologação de um nome.

  • Jorge Vieira
  • 1/abr/2014

Agora vai: Líderes de bloco indicam membros da CPI dos Combustíveis


Uma reunião de líderes de blocos, realizada nesta terça-feira (01),
 definiu os nomes dos deputados membros que estavam faltando para compor a
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis. O objetivo é
investigar o aumento abusivo nos preços dos combustíveis e a possível formação
de cartel na capital maranhense.
A Oposição indicou como membro Othelino Neto (PCdoB), autor do
requerimento da CPI. O Bloco Democrático ofereceu os nomes de André Fufuca
(PEN) e Jota Pinto (PEN). PDT e PSDB indicaram Carlinhos Amorim (PDT). Já o
Bloco Democrático Progressista indicou César Pires (DEM).
A indicação do Bloco Democrático pelo Maranhão foi para o deputado
Roberto Costa (PMDB). A única pendência ficou por conta do Bloco União
Democrática, liderado por Marcos Caldas (PRP), que ainda não se pronunciou.
Porém, se não o fizer, a presidência da Casa poderá indicar.
A CPI agora está no ponto de ser instalada. A primeira reunião definirá
quem será o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Preços abusivos – A CPI dos Combustíveis foi protocolada, no último dia 24, pelo deputado
Othelino Neto (PCdoB). Ele garantiu que o requerimento para a Comissão,
assinado por diversos parlamentares, não teve nenhuma coloração partidária e,
sim, o objetivo de apurar essas graves suspeitas de aumentos abusivos dos
combustíveis, porque o consumidor clama por isso.
Pelo requerimento, a CPI será composta de sete membros, titulares e
suplentes, para, no prazo de até 120 dias, apurar o abusivo aumento do preço do
combustível cobrado nos postos de abastecimentos do Maranhão, além de
investigar indícios de formação de cartel entre os empresários do setor, o que
configura crime previsto em lei.

Cartelização – Uma investigação do Ministério Público confirmou que existe mesmo
“cartelização” do preço dos combustíveis na capital maranhense e que o valor cobrado
não é mais combinado tão-somente por avenidas e bairros, mas sim em toda a
cidade.
“O que existia antes era uma combinação de preço por bairro. Agora, eles
criaram mais força e, sem nenhum pudor, colocaram o mesmo preço na cidade
inteira”, disse a promotora do Consumidor, Lítia Cavalcante.

  • Jorge Vieira
  • 1/abr/2014

Flávio Dino participa de Diálogos com a Juventude em São Luís neste sábado

O pré-candidato a governador do Maranhão, Flávio
Dino, se reunirá com a juventude de São Luís neste sábado (05), na segunda
edição do movimento Diálogos com a Juventude.
Como parte do movimento Diálogos pelo Maranhão, a
plenária com jovens agregará ideias, sugestões e propostas para uma política de
desenvolvimento social no estado.
Centenas de jovens, estudantes e representantes da
juventude dos movimentos sociais vão apresentar ideias, propostas e sugestões
direto ao pré-candidato, a exemplo do que aconteceu no final de semana anterior
em Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão.
A participação ativa dos jovens na construção de
uma plataforma de governo comprometida com o desenvolvimento de políticas públicas
que atendam às necessidades da juventude é fundamental para a proposta do
movimento Diálogos pelo Maranhão.
“O principal saldo desse movimento é a mobilização
de talentos e energias transformadoras dos movimentos sociais, das entidades e
da juventude, para a consolidação do caminho da mudança”, comentou Flávio Dino.
Consolidando Programa de Governo
Depois de visitar todas as regiões do estado com o
movimento Diálogos, Flávio Dino está finalizando o Programa de Governo oriundo
de debates diretos com a população.
A regionalização das universidades estaduais é uma
dessas propostas. Para além da interiorização, Flávio Dino defende estaduais
regionalizadas, da mesma forma que acontece em outros estados do Nordeste.
“Com orçamentos e administrações próprias, é
possível fazer com que as universidades se desenvolvam mais rapidamente”, diz o
pré-candidato.
O
investimento em tecnologia e profissionalização também faz parte das propostas
que surgiram nas edições do movimento Diálogos pelo Maranhão.

  • Jorge Vieira
  • 1/abr/2014

1º de abril: Bira alenca as maiores mentiras da governadora Roseana nos 14 anos de mandato

O deputado Bira do Pindaré (PSB), em pronunciamento na Assembleia Legislativa,
elencou diversas mentiras proferidas pela Governadora do Estado, Roseana Sarney (PMDB), durante seus
quase 14 anos de mandato.
No entendimento do deputado Bira, o dia 1º de abril
é a perfeita representação dos sucessivos mandatos da Governadora. O
parlamentar lembrou o Polo de Confecção de Rosário, a estrada Paulo Ramos/Arame
e o Projeto Salangô obras prometidas e nunca realizadas.
A Governadora prometeu avanços em todas as áreas da
administração pública estadual. Na saúde ela prometeu entregar 72 hospitais até
dezembro de 2010, até o momento os que foram inaugurados não funcionam, pois
não tem médico, equipamento ou pessoal.
Outra mentira da Governadora foi a prometida
revolução na educação. Se não vejamos, o Maranhão tem as piore notas do ENEM no
nordeste e é o 23º no Brasil, o analfabetismo aumentou e se fossemos um país,
seriamos o segundo pior em matéria de educação do mundo, só perdendo para o
Quirguistão.
Ainda na campanha eleitoral de 1994, a Governadora
prometeu transformar o Maranhão em um tigre asiático, entretanto, a UEMA não
tem sequer os 5% garantidos na Constituição para aplicação em infraestrutura,
logística e desenvolvimento. Na área da infraestrutura, a Governadora prometeu
a chamada “Ponte IV Centenário”, que ligaria o São Francisco a área
Itaqui/Bacanga. A “ponte” simplesmente não saiu do papel e nem sairá.
No que se refere ao desenvolvimento econômico, a
Governadora usou o palanque da Presidente Dilma Rousseff para cometer um
estelionato eleitoral e prometeu a construção da Refinaria Premium até dezembro
de 2013. O deputado Bira destaca que no local das obras só tem capim e unha de
gato.
O Maranhão é o maior exportador de mão-de-obra
escrava do país e nós temos o segundo pior PIB per capita do Brasil. Bira lembrou
a promessa da Governadora na área da segurança pública. A gestora afirmou que
os maranhenses poderiam dormir de portas abertas, e que não haveria mais
bandidos no Maranhão.
“O resultado está aí: o caos em Pedrinhas que ficou
conhecida no mundo inteiro como o inferno, todo mundo viu na TV, a menor
quantidade de policiais por habitante, homicídios que crescem a cada dia e a
polícia em greve sem ter os seus direitos sendo respeitados, aqui no Estado do
Maranhão”, protestou o Deputado.
Bira também levou a tribuna da Assembleia uma
matéria de página inteira paga no Jornal “O Estado do Maranhão”, de propriedade
da família da Governadora, do dia 30 de dezembro de 2012, em que o Governo do
Estado, prometia que até o final de 2013, acabaria com o racionamento de água
em São Luís e todo o cidadão da capital teria água na torneira.
“Isso aqui é uma mentira ou não é? É uma mentira ou
não é? É isso que eu gostaria que fosse contestado. Sinal que isso é uma
verdade, aconteceu, já tem água na torneira de todo cidadão da ilha de São
Luís, quando não é verdade. Esse é um governo Pinóquio e o nariz não para de
crescer”, destacou Bira.
O socialista encerrou seu pronunciamento lembrando
uma das maiores mentiras da história política do Maranhão, o caso “Reis Pacheco”,
criado na campanha eleitoral de 1994 contra o candidato a governador Cafeteira.
“Inventaram um defunto, em uma das maiores mentiras já contada em disputa
eleitoral no estado do Maranhão. Nós não poderíamos terminar de fazer essa
reflexão sem lembrar e registrar esse episódio”, concluiu.

  • Jorge Vieira
  • 1/abr/2014

MPF recomenda ao Governo do Estado cuidar melhor do patrimônio tombado pela Unesco

O MPF identificou
seis casarões de propriedade do Estado em condições precárias, inclusive com
risco de desabamento
O
Ministério Público Federal (MPF/MA) recomendou ao Estado do Maranhão, por meio
da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP/MA), que sejam adotadas
medidas necessárias para reparação dos imóveis tombados pela Unesco que se
encontram em péssimas condições de conservação, com risco de desabamento,
incêndios e invasões.
Após
vistoria realizada no Centro Histórico de São Luís (MA), o MPF identificou seis
casarões de propriedade do Estado em condições precárias, inclusive com risco
de desabamento, expondo ao perigo os ocupantes e pessoas que frequentam o
local.
Na
recomendação, o MPF/MA propõe que o Estado realize efetivamente o controle e fiscalização
dos imóveis de sua propriedade, de modo que evite a ocorrência de incêndios e
invasão de terceiros e, ainda, implemente o controle de acesso aos imóveis no
prazo de 30 dias; além de providenciar a realização de obras de conservação ou
recuperação, após apresentação de projeto ao Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional (Iphan), respeitando as características dos casarões,
decorrente do tombamento.

  • Jorge Vieira
  • 1/abr/2014

Prisão de Coronel Melo revolta policiais aquartelados

Em mais
um ato arbitrário contra os policiais militares que paralisaram suas atividades
reivindicando melhores condições salariais e de trabalho, a governadora Roseana
Sarney (PMDB) mandou prender o coronel Francisco Melo, um dos líderes do
movimento aquartelados no estacionamento da Câmara Municipal de São Luís.
A prisão
de Melo acirrou ainda mais os ânimos entre os grevistas, que já estavam
exaltados desde a deflagração do movimento grevista que paralisou as atividades
de parte significativa da corporação por conta de acordos não cumpridos pela
chefe do Executivo.
                                               
Segundo
apurou o blog, os PM’s estariam dispostos a resgatar o coronel do Comando da
Polícia Militar, o que poderá resultar em consequências imprevisíveis. Coronel
Melo foi preso, segundo revelaram alguns policiais, no momento em que ele se
encontrava só. Eles prometem endurecer o movimento e chamaram de traidores os
policiais que efetuaram a prisão.    
Por conta da prisão, os protestos se intensificaram
em toda a cidade. Nesta manhã de terça-feira (1), diversos pontos de São Luís
foram fechados, entre os quais a Ponte do São Francisco, o que causou grande
engarrafamento na Avenida Beira Mar.
A greve dos policiais ganhou ainda o reforço do vereador
Prisco (PSDB), de Salvador. O soldado Prisco comanda a Associação Nacional dos
Praças Policiais e Bombeiros (Anaspra), com participação ativa em movimentos de
militares em todo o Brasil.

  • Jorge Vieira
  • 1/abr/2014

No dia 1º de abril, parlamentares destacam mentiras do governo Roseana

O dia 1° de abril foi lembrado pela oposição na
Assembleia Legislativa do Maranhão. Os parlamentares do bloco aproveitaram a
data para elencar as principais (e olha que não são poucas) contadas pela
governadora Roseana Sarney durante suas campanhas.
Os deputados Bira do Pindaré (PSB), Rubens Jr.
(PCdoB), Othelino Neto (PCdoB) e Marcelo Tavares (PSB), ocuparam a tribuna para
refrescar a memória dos maranhenses.
Bira do Pindaré começou a série de discursos
destacando uma das principais promessas da campanha de 2010. “Quem lembra que
Roseana prometeu transformar o Maranhão em um tigre asiático do
desenvolvimento? Hoje temos a 2° pior renda per capitas do Brasil. E a
segurança? Este ano passamos por uma das piores crises de segurança na história
do estado, com decapitações nos presídios e a segunda greve da PM na gestão da
governadora.”
O líder do bloco, Rubens Jr., afirmou que as
mentiras ultrapassam os anos enquanto os maranhenses seguem no sofrimento.
“Quem não se lembra da pior mentira da governadora? ‘Todos vão poder dormir com
as portas abertas. ’ Nem a governadora está dormindo com as portas do palácio
abertas, basta uma manifestação para que ela encha a Praça Dom Pedro II de
grades e proíba a que qualquer pessoa se aproxime.” Lembrou o parlamentar.
No ramo do esporte, Rubens Jr., lembrou ainda da
promessa de reinauguração do estádio Castelão. “Cadê o jogo entre Brasil e
França na reinauguração do Castelão? Prometeu Zidani, Henry, seleção
brasileira, mesmo sabendo que não vinham. O estádio está prestes a passar por
uma nova reforma e nada do famoso jogo.”
Othelino Neto continuou a linha do discurso
oposicionista. “A governadora prometeu entregar 72 hospitais até o final de
2013. Hoje, quase na metade de 2014, ela não conseguiu entregar nem a metade do
prometido.”
Marcelo Tavares apelidou a gestão estadual de
‘governo Pinóquio’, fazendo referência ao famoso desenho de Walt Disney. “A
diferença para este governo, é que a cada mentira o que cresce são as mazelas
do Maranhão. Prometeu a Via Expressa para o quarto centenário de São Luís, até
hoje nada, talvez no quinto, já que a cidade este ano completa 402 anos.”
Completou o deputado.
LISTA DE
PROMESSAS “CONCRETAS” NÃO CUMPRIDAS PELO GOVERNO ROSEANA
1. SAÚDE:
“72 hospitais até o final de 2013”
1.1. Implantar o sistema de entrega domiciliar
de medicamentos de uso continuado;
1.2. Abastecimento de água e saneamento
básico.
1.3. Fim do racionamento de água em dezembro
de 2013
2. EDUCAÇÃO:
“Revolução na educação”
2.1.
Ampliar a oferta de vagas no ensino médio;
2.2. Implantar “escolas em tempo integral” no ensino médio e educação
profissional;
2.3. Ampliar a rede de bibliotecas Farol da Educação;
3. CIÊNCIA E TECNOLOGIA
“Vamos transformar o Maranhão num Tigre do
Nordeste”
3.1.
Descentralizar a Universidade Estadual do Maranhão, criando universidades
regionais, a exemplo da Universidade Estadual de Imperatriz e da Universidade
Estadual de Caxias, autônomas financeira e administrativamente;
3.2. Recuperação de centros de capacitação
tecnológica;
4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO
“O
Maranhão atravessa uma fase boa. É um estado que não tem corrupção, que
trabalha pelo seu povo, um dos melhores da federação…”.
4.1. Ampliar o programa “meu primeiro
emprego”:
4.2. Retomar o programa de formação de
fornecedores, objetivando ampliar as oportunidades de aquisição de bens e
serviços no mercado local;
4.3. Redenção do Maranhão com a refinaria de
petróleo;
4.4. Polo de confecção de Rosário (Negócio da
China);
4.5. Fábrica de autopeças em São Luís;
4.6. Siderúrgica em Perizes;
4.7. As ZPE’(Zona de Processamento de
Exportação);
5. SEGURANÇA
“A população vai poder dormir de portas abertas”
5.1.
Instalar base permanente do Grupo Tático Aéreo no sul do Estado, sediado em
imperatriz;
5.2. Melhorar as instalações físicas das unidades policiais do estado, bem como
o atendimento a cidadania;
5.3. Construção de novos presídios;
6. INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E HABITAÇÃO
6.1.
Reestruturar o órgão estadual regulador do sistema de transportes;
6.2. Todos os municípios interligados com
estradas asfaltadas. Ver caso: Primeira Cruz e Santo Amaro;
6.3. A ponte quarto centenário
7. ESPORTE E JUVENTUDE
7.1.
Retomar o Programa VIVA NOTA, fortalecendo as agremiações e estimulando a
participação e a presença da comunidade nas praças esportivas;
7.2. Adaptar o complexo esportivo de São Luís para funcionamento de uma “Vila
Olímpica”;
7.3. Em convênio com os municípios, criar as vilas olímpicas regionais, para
estimular o intercâmbio de atletas estudantis;
8. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, IGUALDADE RACIAL E
DIREITOS HUMANOS
8.1.
Ampliar a rede de “Restaurante Popular”, beneficiando municípios de maior
vulnerabilidade social;
8.2. Combate ao trabalho escravo. Até empresa
contratada pelo estado adota trabalho escravo;
8.3. Execução do maior programa habitacional
da história do Maranhão (Secretário de Assuntos Estratégicos, Alberto Franco, e
o caso Engenho);
9. MEIO AMBIENTE
“Temos mais recursos naturais e nossa
infraestrutura é melhor”
9.1.
Adotar programas de recuperação ambiental de rios e mananciais;
9.2. Dique de baixada
10. TURISMO
10.1. Garantir a continuidade da implementação
do Plano Maior, por meio dos seus programas: infraestrutura (saneamento básico,
acessibilidade, telefonia e energia e cenografia urbana); planejamento (plano
diretor; regulamentação ambiental; desenvolvimento de projeto e pesquisa);
formação; reestruturação de produtos (equipamentos, serviços e recursos
turísticos); e estruturação de novos produtos (equipamentos, serviços e
recursos turísticos).

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