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  • Jorge Vieira
  • 30/maio/2014

Fracassa tentativa do sarnopetismo cassar o mandato de Domingos Dutra

Na tarde de hoje (30/5), o ministro do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  Henrique Neves da Silva rejeitou
a preliminar de ilegitimidade pedida por Raimundo Monteiro, primeiro suplente
do deputado federal Domingos Dutra. Na Ação o suplente alegava infidelidade
partidária por filiação ao partido solidariedade ao se deligar do PT em outubro
do ano passado.
Na ação, Monteiro alega que Domingos
Dutra deveria ter o mandato cassado por não ter participado da criação da
sigla, mas o ministro Neves foi enfático em sua decisão. “Não há falar na
ilegitimidade do requerente porquanto investiria ele contra a diplomação do
deputado requerid, a qual seria ato jurídico perfeito, que não foi impugnado no
momento próprio.  Nesse ponto, anoto que não se está a discutir
eventual vício a descontituir o ato de diplomação, mas, sim, a
superveniente migração do parlamentar eleito”,
concluiu.
A decisão do ministro não foi surpresa
para o deputado Domingos Dutra que já estava seguro da legitimidade de seu
mandato.
“A decisão do ministro é justa e
imodificável, pois se ampara em resolução do próprio TSE que garante ao
parlamentar o direito de mudar de partido para uma nova agremiação partidária.
O senhor Monteiro vai assumir mandato na caixa prego. Se ele quiser exercer
algum mandato na vida ele terá que ralar, ser honrado, ter compromisso com os
mais pobres e deixar o curral da Oligarquia Sarney”, comemorou Dutra.
A desfiliação do
deputado Dutra do PT se deu no dia 4 de outubro de 2013, com base em duas
justas causas, uma delas ​a de grave discriminação pessoal que
o parlamentar sofreu por parte da direção nacional do seu partido de origem,
seguida da mudança para o Solidariedade (SD/MA) ocorreu dentro do prazo legal
de 30 dias da criação da nova legenda estabelecido pelo TSE.

  • Jorge Vieira
  • 30/maio/2014

Prefeitura de Santa Inês reforma postos de saúde

A rede de Saúde do município de Santa
Inês passa por uma grande reformulação estrutural. Através de convênios com o
Governo Federal e investimentos com recursos próprios, a Prefeitura de Santa
Inês vem trabalhando para melhorar qualidade no atendimento de saúde tanto na
zona urbana como rural do município.
De acordo com dados repassados pela
Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês, desde o ano passado até o final
deste mês de maio, sete Unidades Básicas de Saúde (UBSs) foram reformadas e
ampliadas. Além desses, mais dois postos serão reformados e ampliados.
Além dos postos de saúde, a Prefeitura
de Santa Inês reconstruiu também o Centro de Especialidades Odontológicas
(CEO), que funciona no Bairro Aeroporto. Lá, toda a parte estrutural foi
reformulada e agora o centro está equipado e atendendo à comunidade.
Novos postos – Ainda de acordo com o relatório, estão
conveniados para serem construídas 12 novas UBSs, sendo oito na zona urbana e
quatro em povoados do município. Consta ainda a construção de uma Academia de
Saúde no Bairro Sabbak e a reconstrução do Centro de Saúde Djalma Marques, onde
as obras estão em fase de conclusão.
De acordo com o secretário municipal de
Saúde, Thiago Zacariotto Lima Alves, o prédio do Centro de Saúde Djalma Marques
passará a contar com o Laboratório Central Municipal, que atenderá os exames
laboratoriais eletivos, acabando com a fila que hoje se forma no Hospital Tomaz
Martins, que atende tanto os exames de pacientes internados, quanto os exames
eletivos.
Outro fato inédito na saúde do
município, diz o secretário, é que todos os postos passarão a contar com móveis
novos, climatização, computadores e sala de medicamentos equipadas com
eletrocardiograma, desfibrilador para reanimação cardiorrespiratória, entre
outros equipamentos “para dar uma melhor atenção a nossa população”, ressalta
Thiago.
De acordo com o secretário Saúde, os
recursos para essas obras são advindos de financiamento fundo a fundo com o
Ministério da Saúde.
Saúde bucal  – Thiago Zacariotto explicou que para a
parte odontológica está em fase final de liberação pelo Ministério da Saúde a
ampliação do programa de Saúde Bucal, passando de 7 para 13 equipes, o que
significa que mais 6 postos de saúde em Santa Inês passarão a contar com todos
os equipamentos e profissionais para realizar os tratamentos odontológicos na
proximidade da sua casa.
Atenção básica – Outro passo importante para uma atenção
básica de saúde melhor, segundo o secretário, foi a ampliação do número de
equipes dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), que está em fase de
aprovação pelo Ministério da Saúde. Com isso, Santa Inês passará a contar com
mais fisioterapeutas, educadores físicos, psicólogos, terapeutas ocupacionais e
nutricionistas.
Saúde na escola – O secretário disse que no processo de
suporte as iniciativas da Estratégia de Saúde da Família, desde o ano passado,
Santa Inês integra o Programa Saúde na Escola, que leva promoção e prevenção de
Saúde para as escolas municipais de Santa Inês, com iniciativas voltadas para
educação em saúde, como suporte nutricional, evitando a obesidade infantil e
ensino da técnica correta de escovação e aplicação de flúor no combate a cárie.
                               

  • Jorge Vieira
  • 30/maio/2014

Seccional da OAB/MA confirma constitucionalidade na cobrança do IPTU de São Luís

Cobrança do IPTU 2014 pela Prefeitura é constitucional, afirma OAB-MA
O Conselho Seccional da OAB/MA deliberou não ingressar com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a cobrança do IPTU de 2014 (Imposto Predial e Territorial Urbano) em São Luís. A decisão foi tomada em recente sessão ordinária da Seccional Maranhense, ocorrida na última quarta-feira, 28.
O plenário do Conselho Seccional, após análises e estudos apresentados pelo conselheiro seccional Ítalo Fábio Azevedo, presidente da Comissão de Direito Tributário e Defesa do Contribuinte e relator do assunto, verificou que não há inconstitucionalidade na nova lei do IPTU de São Luís, aprovada em dezembro do ano passado.
A diretoria da OAB/MA levou o caso do IPTU de São Luís para análise na reunião do Conselho Seccional após alguns contribuintes provocarem a Ordem pedindo informações sobre eventual propositura de ADI visando à impugnação da medida anunciada pela Secretaria de Fazenda do Município.
O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, chegou a emitir uma nota oficial por meio da qual informava que o tema seria debatido pelo Conselho Seccional, após análises e estudos a serem realizados pela Comissão de Direito Tributário e Defesa do Contribuinte.
Segundo Ítalo Fábio Azevedo, ainda que o Conselho Seccional da OAB/MA não tenha detectado inconstitucionalidade na cobrança atual do IPTU, os contribuintes que se sintam prejudicados podem, individualmente, ingressar com reclamações administrativas perante a própria Secretaria de Fazenda da Prefeitura, até o dia 30.06.2014.
Durante a reunião do Conselho Seccional, foi deliberado pelo plenário da casa que a Comissão de Direito Tributário e Defesa do Contribuinte convide o secretário de Fazenda do Município para uma exposição, para fins de estudo, que deverá ser realizada ainda na primeira quinzena de junho, com a presença de advogados, na sede da OAB/MA.

  • Jorge Vieira
  • 30/maio/2014

Após um mês da tragédia, ônibus prometidos por Roseana ainda não chagaram a Bacuri

Familiares enterraram os mortos da tragédia no município de Bacuri

No dia em que a tragédia de Bacuri, que
vitimou 8 estudantes, completou um mês, o deputado estadual Bira do Pindaré
(PSB) denunciou que até então nenhum ônibus escolar, dos prometidos pelo
Governo do Estado chegou ao município.
O parlamentar ressaltou que os ônibus
escolares estavam estacionados há mais de 3 meses em um galpão da Secretária de
Estado da Educação e que após a denúncia dos deputados de oposição o Governo
anunciou a entrega dos veículos em apenas 5 dias, entretanto, passados 30 dias
nenhum ônibus chegou a cidade de Bacuri.
O Deputado destacou que o Juiz titular
da Comarca de Bacuri mandou sequestrar sete ônibus dos setenta e cinco que o
governo estava “escondendo”. Os ônibus saíram de São Luís conduzido pelo
oficial de justiça, mas foram interceptados, no município de Pinheiro e
trazidos de volta para a capital. A governadora mandou derrubar a decisão do
Juiz de Bacuri, no Tribunal de Justiça.
“Por que essa postura tão endurecida
com o município de Bacuri? Peço aqui uma explicação aos representantes do
governo, o governo tem que explicar isso, anunciou inclusive que ia mandar
ônibus para o município de Bacuri, pelo menos três seriam destinados para lá,
mas o fato é que até agora não chegou qualquer ônibus no município de Bacuri”,
questionou Bira.
Outra denúncia apresentada pelo
socialista se refere à falta de aula nas escolas de nível médio no município de
Bacuri. Bira cobrou do Governo do Estado uma resolução célere para o caso. “É
preciso que o governo se posicione em relação a isso, não é possível que nós
vamos ficar inertes diante de uma situação tão grave”, protestou.      

     

  • Jorge Vieira
  • 30/maio/2014

Pré-candidatura de Castelo ao Senado é blefe

A deputada Gardênia Castelo,
ex-porta voz da famigerada administração do pai João Castelo, não se dar conta
do ridículo que está sendo sua postura de utilizar os meios de comunicação do
grupo Sarney para tentar criar cizânia na frente de oposição, que já definiu
sua chapa majoritária com Flávio Dino governador, Carlos Brandão vice e Roberto
Rocha senador.
A direção nacional do PSDB
já disse para o senhor João Castelo que a chapa majoritária no Maranhão não
cabe um tucano disputando o Senado, justamente porque acertou que a
participação da legenda na aliança se concretizou com a indicação do deputado
Carlos Brandão para vice.
Ontem, o candidato ao
governo, ao participar do lançamento do livro “Olhar pra frente”, foi bastante
claro ao reafirmar que o seu candidato a senador e dos nove partidos que
integram a coligação é o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha.
Diante da insistência da
deputada em usar a tribuna da Assembleia para que suas declarações sejam repercutidas
pelo Sistema Mirante, passando para população a falsa informação de que o PSDB
dará legenda para ele disputar o Senado, sou obrigado a acreditar no que disse
Castelo a um blogueiro durante almoço no Restaurante Tia Maria: “Não tenho nada
a perder, estou apenas consolidando meu nome no estado para a candidatura de
deputado federal”.
De fato é isso que ele quer,
mas sua filha se esforça na Assembleia para tentar transparecer real uma pré-candidatura
a senador que não existe. Na verdade  ele quer se manter apenas em evidência neste momento que antecede as convenções, pois Gardênia não fala pelo PSDB e isso Aécio Neves deixou bem claro quando veio a São Luís sacramentar a participação do partido na aliança de oposição.      
O comando no Maranhão é de Carlos Brandão, o vice, e fim de papo. 

  

  • Jorge Vieira
  • 30/maio/2014

Prefeito Edivaldo defende a população contra a ganância dos empresários dos transportes

O prefeito Edivaldo Holanda
Júnior tem mostrado firmeza na defesa da população de São Luís ao não ceder às chantagens
dos empresários do setor de transporte para reajustar o preço das passagens. Esses
senhores insensíveis ao cumprimento da lei, que visam unicamente explorar o
cidadão até o talo, oferecendo em troca serviços de péssima qualidade, ainda
querem que a Prefeitura de São Luís pague os salários dos seus empregados.
Tá na hora do município
decretar estado de emergência no transporte público, realizar uma nova licitação
para concessão de linhas e mandar esses empresários fominhas e seus ônibus
velhos e sujos para casa do chapéu, visto que não estão atendendo as necessidades
da população e visam apenas o lucro fácil.
O prefeito está coberto de razão
quando radicaliza com os empresários e descarta meter a mão no bolso do
contribuinte. Essa lorota de que eles estão quebrados é conversa pra boi dormir.
Quem não tem condições de permanecer no mercado que vá procurar outra atividade,
a população é que não pode ser penalizada a pagar passagem de R$ 2,70 e muito
menos a prefeitura repassar R$ 4 milhões para as empresas.
Defendo o direito a greve dos
trabalhadores como instrumento de pressão para a conquistas de direitos, mas não
posso concordar com greve de empresários para forçar a prefeitura a reajustar tarifa
num momento em que o município atravessa enorme dificuldades.
O prefeito tem razão em não se submeter a chantagem da classe patronal. Nesta luta, Edivaldo tem
se postado como um verdadeiro defensor dos interesses da população de São Luís
e merece aplausos por ter ficado ao lado daqueles que necessitam dos transportes
para terem garantido o direito de ir e vir, conforme manda a constituição.         

     

  • Jorge Vieira
  • 30/maio/2014

Está faltando autoridade

Editorial – Jornal Pequeno
Não tem como não dizer isso. O povo de São Luís começa a sentir um vácuo de
autoridade no Maranhão. É inexplicável que a vontade de dois sindicatos, um
deles patronal, em total afronta às leis e às determinações da Justiça, sobreponham-se
aos direitos constitucionais e regulares de mais de um milhão de maranhenses
que residem em São Luís.
A paralisação total da frota de ônibus da cidade, o que jamais aconteceria sem
o resguardo do Sindicato das Empresas de Transportes, durando já três dias, é
um acinte, uma agressão contra a sociedade. Esse movimento visivelmente desafia
as autoridades constituídas e se transforma, por sua natureza reivindicatória
disparatada, como um aumento abusivo de passagens e o pagamento de R$ 4 milhões
aos empresários, num movimento de coação à sociedade e de desrespeito às
instituições públicas.
A determinação do Tribunal Regional do Trabalho, de manutenção de 70 %da frota
de ônibus nas ruas, é simplesmente ignorada e as multas diárias aplicadas,
somente ao sindicato dos motoristas, o que é um erro, não surtem qualquer
efeito. Em outras cidades a força pública chegou a ser usada para liberar o
transporte coletivo e em quase todas elas, as greves, findaram sem acordos
absurdos. O que acontece em São Luís beira à chantagem, e podem apostar que se
trata também de chantagem política pela ocorrência de um ano eleitoral.
A sociedade não pode ficar exposta à ilegalidade dessa maneira. Principalmente
se essa ilegalidade não tem objetivos sociais e serve tão-somente aos interesses
de sindicatos e interesses particulares. São Luís está sitiada. A população foi
confinada em casa ou ao caminho inútil entre asuacasa e uma parada de ônibus
mais inútil ainda.
O comércio, a indústria, a economia do Estado estão tendo prejuízos incalculáveis,
e mais de 1 milhão de habitantes estão sem acesso a qualquer serviço público.
Inclusive segurança, inclusive hospitais. O deputado Othelino Neto disse,
ontem, com todas as letras, que os empresários são os responsáveis por essa
greve de rodoviários. Vai ver, se fossem só os trabalhadores a polícia já
estaria nas ruas e líderes sindicais já estariam na prisão.
Já é hora da Prefeitura de São Luís reivindicar a força pública para manter a
ordem; já é hora do Ministério Público mover ação penal contra os responsáveis
por essa baderna, essa imoralidade; já é hora da Justiça se fazer respeitar em
São Luís, por bem ou por mal. Ou alguém está achando que isso aqui é o fim do
mundo e que existem castas privilegiadas imunes ao que determinam as leis.
Está faltando autoridade. Por conta dessa chantagem até o “Bonde dos 40” já se
sente autorizado a fazer ameaças públicas à sociedade e cita a paralisação dos
meios de transporte.

Quem não pode com o pote não pega na rodilha. Mandem parar isso ou desvistam
suas togas, suas fardas, seus ternos de autoridade e de representantes do povo.
O nome disse é coação moral irresistível e não greve.

1 2.088 2.089 2.090 2.091 2.092 2.780

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