A
Prefeitura de São Luís, através da Secretaria da Criança e Assistência Social
(Semcas), promoveu nesta sexta-feira (11) mais uma ação de panfletagem em
feiras livres de São Luís sobre o combate ao trabalho infantil. A mobilização é
uma atividade do serviço Busca Ativa da Semcas para sensibilizar e
conscientizar feirantes e consumidores sobre essa problemática social. O
fortalecimento da política de proteção a crianças e adolescentes é uma
orientação do prefeito Edivaldo às ações da Semcas.
Na
ação desta sexta, que ocorreu na feira do Renascença, cerca de dez crianças e
adolescentes foram identificados em situação de trabalho infantil, o que
contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Os meninos e meninas
chegam às feiras em busca de retorno financeiro, às vezes para suprir
necessidades próprias ou encaminhados pelos pais para complementar a renda
familiar”, explicou a coordenadora do Busca Ativa, Marta Andrade.
Segundo
a coordenadora, a média de idade das crianças identificadas durante a ação no
Renascença foi entre 10 e 15 anos. Ela informou que durante as abordagens as
equipes esclareceram o equívoco do uso da mão de obra infantil. O trabalho de
sensibilização é realizado há mais de um ano nas feiras da capital. Para tirar
dúvidas da população sobre o assunto, foram distribuídos folhetos informativos
durante a ação desta sexta.
O
papel das equipes do Busca Ativa é abordar, catalogar e encaminhar os casos ao
Conselho Tutelar. A atividade tem por finalidade identificar a incidência de
trabalho infantil nestes locais e promover os devidos encaminhamentos para a
aplicação de medidas protetivas por meio da rede de proteção social, seja
través dos conselhos tutelares ou Centros de Referência Especializados de
Assistência Social (Creas).
TRABALHO
INFANTIL – Trabalho
infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo
da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada
país. As formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são
proibidas como também constituem crime.
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Muito triste pois ainda existe essa prática , mas com um trabalho como esse bem divulgado ajuda as pessoas entenderem e denunciarem tb, muito importante o que a prefeitura de sao luis está fazendo por todos nós.