A Procuradoria Regional
Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) realizou, nesta manhã de segunda-feira (02), no auditório do Ministério Público
Federal no Maranhão (MPF/MA), reunião de trabalho com os promotores que
irão atuar nas eleições de 2014.

Os promotores presentes receberam um material de
apoio que incluía modelos de peças processuais e a Portaria Nº 38/2014, que
regulamenta a atuação dos promotores eleitorais nas eleições gerais de 2014.
Além disso, foram estimulados a apurar atos ilícitos para coibir a propaganda
eleitoral irregular e provocar a atuação dos juízes eleitorais.

“Os promotores devem trabalhar em conjunto com
o MPF para cumprir, com êxito, a missão de combater as ilicitudes
eleitorais”, disse o procurador regional eleitoral Régis Richael.

Durante o encontro, entraram na pauta os temas de
proibição de propaganda em bem público ou de uso comum, reforma eleitoral e
também o período adequada para propagandas eleitorais. Para ilustrar a
apresentação, o procurador da República Juraci Guimarães exibiu fotografias de
propagandas eleitorais antecipadas já detectadas neste ano, explicando os
procedimentos a serem tomados.

O movimento Diálogos pelo Maranhão foi
recebido por uma multidão em Barra do Corda na manhã do último sábado (31). Sob
coordenação de Flávio Dino (PCdoB) e Roberto Rocha (PSB), as lideranças locais
debateram propostas de desenvolvimento justo, igual e democrático para a região
e para o estado.

Situada na confluência dos rios Corda e
Mearim a cidade relatou que problemas com a falta d’água ainda castigam a
região. “Mesmo com tanta abundância de água nosso povo ainda precisa carregar
latas d’águas na cabeça”, contou o vereador Raimundo Inácio (PCdoB).

Sobre isso, o pré-candidato Flávio Dino
reassumiu o compromisso com a proposta de zerar o déficit de abastecimento de
água no Maranhão, condensado no “Água para Todos”, primeira proposta
do Programa de Governo construído pelo pré-candidato. “Não podemos mais admitir
que o maranhense continue carregando água na cabeça. Nossa proposta visa
garantir qualidade de vida e a presença de políticas públicas na casa de todos
os maranhenses”, disse.  

A falta de oportunidades para os jovens
da região também foi discutida durante o evento. O presidente da Câmara
Municipal, vereador Gil Lopes (SD), denunciou que seis, dos oito trabalhadores
que morreram ano passado vítimas de desabamento numa obra em São Paulo, eram de
Barra do Corda.

“Para o desenvolvimento da região nós
defendemos a criação de uma universidade regional aqui em Barra do Corda. Se
houvesse qualificação e oportunidades para os seis jovens de nossa terra que
foram para São Paulo, eles não teriam sucumbido naquela tragédia”, explicou o
vereador.

Outra necessidade proposta pelas
lideranças locais foi a conclusão da MA-012 para que a rodovia possa servir
como canal de desenvolvimento para a região. “Eles mostram na propaganda que as
estradas estão asfaltadas, mas a realidade é outra. Barra do Corda e toda a
região ainda aguarda a conclusão da MA-012”, disse Deoclides Macedo (PDT)
ex-prefeito de Porto Franco.

A promoção de políticas públicas que
promovam o desenvolvimento do estado e que atenda às demandas da região foi
defendida por Flávio Dino. “Queremos para o Maranhão um governo digno que tenha
como marca a luta pela igualdade e a transformação real na vida das pessoas”.

O pré-candidato ao senado, Roberto
Rocha (PSB) também defendeu a promoção do desenvolvimento da região, com
investimentos em políticas sociais. “Nosso desafio é exatamente mudar o
Maranhão. Mudar a forma de governar. Mudar a forma de fazer política. Mudar a
vida das pessoas”, defendeu.

Assim como em outras edições, o
movimento Diálogos pelo Maranhão reuniu importantes lideranças políticas do
estado. Em Barra do Corda o evento contou com a presença dos deputados
estaduais Raimundo Cutrim (PCdoB), Marcelo Tavares (PSB), Rubens Júnior
(PCdoB), Eliziane Gama (PPS) e Bira do Pindaré (PSB). Entre os deputados
federais que participaram do evento estavam Simplício Araújo (SD), Domingos
Dutra (SD) e Weverton Rocha (PDT). Também estavam presentes o prefeito de
Tuntum, Cleomar Tema (PSB); Sebastião Madeira (PSDB), prefeito de Imperatriz; e
Kleber Alves (PP), o Tratorzão, prefeito de São Domingos do Maranhão.

 Apoio ao pequeno produtor

O movimento Diálogos pelo Maranhão
também visitou o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de
Barra do Corda. A promoção do desenvolvimento sustentável, assistência técnica,
apoio para a comercialização e fomento à agroindústria foram reivindicações da
categoria.

Valdinar Barros (PT) explicou que
acredita que a construção de propostas do Diálogos pelo Maranhão irá contemplar
os trabalhadores rurais, que representam parte significativa da economia do
estado. “O Flávio Dino sempre esteve próximo da nossa causa, por isso
consagramos seu nome para receber o nosso apoio, com a certeza que de que ele
contemplará o pequeno agricultor e a agricultura familiar”, disse.

O presidente do sindicato, Manoel
Resende, também confirmou o apoio ao Flávio Dino e a falou da importância do
movimento Diálogos pelo Maranhão. “Nos sentimos honrados com essa iniciativa de
ouvir a nossa categoria. Temos a certeza de que o Flávio Dino é o nome mais
preparado para lutar em prol da nossa causa”, avaliou.

O pré-candidato Flávio Dino reafirmou
seu compromisso com a causa agrária. “Visitar o STTR de Barra do Corda é como
visitar a casa de cada trabalhador rural que sofre com a falta de assistência,
com a falta d’água e com a falta de recursos. Estou aqui para reafirmar meus
compromissos com a luta agrária”.

Antes de usar os veículos do
Sistema Mirante e seus satélites na blogosfera  para atacar a administração municipal e
desdenhar da população de São Luís, o senador José Sarney (PMDB), o político
mais detestado do país, e o suplente de senador, o tresloucado Edinho Lobão, o
Edinho 30, deveriam era trabalhar para que o Governo do Estado responda  positivamente à parceria institucional
proposta pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior para viabilizar convênios que
visem a construção de obras de drenagem e pavimentação da cidade.

Há dezessete dias o prefeito
Edivaldo protocolou pedido de audiência com a governadora Roseana Sarney para
discutir os problemas da cidade e as parcerias para solucionar os problemas
causados pela rigorosa ação do inverno, mas até hoje não recebeu nenhuma
resposta da Casa Civil. A atitude mesquinha deixa claro que a chefe do
poder Executivo aposta na política de terra arrasada e na máxima de quanto pior melhor.

Para Roseana a população de
São Luís não merece a atenção do seu governo, pois é o único município do Maranhão
que não teve direito a celebrar convênio com o Estado, embora a governadora tenha
conveniado mais de R$ 500 milhões com prefeituras do interior e da grande Ilha.
Além de não colocar um único centavo na capital, Roseana ainda tira do
município.

Se o senhor José Sarney, um
político em fim de linha que se serve do Maranhão há 50 anos, e o tresloucado
Edinho 30, que fez fortuna pendurado nas tetas do governo do pai, tivessem
algum compromisso com a cidade, deveriam era pedir que Roseana parasse de
subtrair de São Luís mensalmente R$ 2 milhões do dinheiro que Jackson Lago
deixou para construir as obras de mobilidade urbana e que a governadora
expropriou da prefeitura.           

A
empresa Jornal do Povo do Maranhão Ltda. terá de pagar R$ 30 mil de indenização
por danos morais ao ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB). Foi o que
decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por considerar
que matéria do periódico Veja Agora, de responsabilidade da
empresa, ofendeu a intimidade e a honra do político.

Com o
título “Desalmado – abandonado, filho do governador sofre com problemas
psicológicos”, a matéria jornalística tratava de processo sobre pagamento de
pensão alimentícia, que corria em segredo de Justiça.

O
relator, ministro Sidnei Beneti, afirmou que basta ler a matéria publicada para
concluir que a atitude do jornal foi ilícita, já que o conteúdo aborda questões
da vida pessoal do político, mais precisamente da relação com o filho, o que
não pode ser considerado de interesse público.

“O
cargo público que o recorrido ocupava à época não diminuiu o seu direito
constitucional à intimidade a ponto de justificar invasão de privacidade.
Transparece a divulgação de informações não integrantes do orbe do direito à
informação pública, muitas delas, aliás, protegidas pelo segredo de Justiça”,
afirmou o ministro.

A
primeira e a segunda instância consideraram que houve dolo por parte do jornal.
No recurso, a empresa editora alegou que sua culpa não havia sido comprovada,
mas o relator afirmou que esse foi um entendimento das instâncias anteriores,
com base nas provas do processo, e seu reexame é vedado pela Súmula 7 do STJ.

O
recurso especial não
poderia ser conhecido, mesmo que superada a incidência da Súmula
7, segundo Sidnei Beneti. Isso porque, se a responsabilização dos órgãos de
imprensa por matéria
ofensiva dependesse de produção de prova inequívoca
acerca de sua má-fé, esta seria uma “prova diabólica”, praticamente impossível de ser produzida.

As necessidades e reivindicações do
Médio Mearim foram apresentadas à comitiva do Diálogos pelo Maranhão nesta
sexta-feira (31). A população relatou aos coordenadores do movimento, Flávio
Dino (PCdoB) e Roberto Rocha (PSB), as prioridades de investimento para a
região. Apoio à agricultura familiar, investimentos em saúde pública e
infraestrutura foram os temas mais recorrentes nos debates.

“As promessas engavetas pelo governo do
estado massacram a nossa região” relatou Márvio Rocha, vice-prefeito de São
Raimundo do Doca Bezerra ao narrar as dificuldades vivenciadas pela região. Uma
das mais preocupantes, segundo ele, é a distância para receber assistência
médica e a dificuldade de locomoção, já que a estrada que ligaria o município à
cidade de Barra do Corda, a MA-012, ainda hoje aguarda conclusão do governo do
estado.

Outra dificuldade presente no dia-a-dia
da região reside na área da saúde pública. “O único hospital construído pelo
governo do estado para atender a demanda da região está fechado por falta de
médicos, equipamentos e remédios. Não passa de um prédio”, denunciou Zé Wilson,
ex-prefeito de São Roberto.

A ausência do governo do estado também
foi relatada por João Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de Esperantinópolis. Para ele, as deficiências em assistência técnica e as
dificuldades para a regularização fundiária representam os maiores entreves ao
desenvolvimento do pequeno agricultor.

“Estamos no abandono. Sequer somos
recebidos no Palácio dos Leões para colocarmos as nossas reivindicações. Não
recebemos assistência técnica e as dificuldades para a regularização fundiária
travam a vida dos pequenos produtores que precisam buscar recursos nos bancos”,
resumiu ele.

Maria Aparecida, da diretoria do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Igarapé Grande, também fez reivindicações
para o setor. “O Governo do Maranhão não tem compromisso com a agricultura
familiar. Precisamos de programas e políticas públicas para os trabalhadores
rurais”, disse.

Além de relatar as dificuldades, as
lideranças da região apresentaram ao pré-candidato Flávio Dino, propostas para
o desenvolvimento da região. Apontaram como alternativa a construção de um
Hospital Regional em Pedreiras; a conclusão dos 65km que ainda precisam de
asfalto na MA-012 e também a aplicação de políticas públicas que garantam ao
pequeno produtor a regularização fundiária e a assistência técnica.

Ao ouvir as demandas e propostas da
região, Flávio Dino reforçou o compromisso com a transformação do estado.
“Faremos juntos o grande encontro do povo do Maranhão com a justiça e
igualdade, porque administrar R$ 14 bilhões é tarefa para quem tem compromisso
com as políticas sociais. É essa a função de um governador: transformar as
riquezas do nosso estado em mais qualidade de vida para quem mais precisa”,
defendeu o pré-candidato.

Mais justiça e Igualdade social

As lideranças políticas que
participaram dos eventos na região do Médio Mearim destacaram a importância do
movimento Diálogos pelo Maranhão na construção de um Maranhão mais justo e de
oportunidades.

A vereadora de São Raimundo do Doca
Bezerra, Raibel (PSD), avaliou que o movimento Diálogos pelo Maranhão
representa um novo modo de fazer política. “Esse movimento é a prova de que a
política proposta por Flávio Dino é diferente de tudo o que está posto. É a
política que escuta as reais necessidades do povo”.

Sobre isso, um dos coordenadores do
movimento, e pré-candidato ao senado, Roberto Rocha (PSB), definiu que não há
alternativa para a transformação do Maranhão sem a interação com o povo. “Nós,
políticos, precisamos estar ao lado do povo, ouvindo as demandas e
reivindicações para buscarmos as soluções”, disse ele.

União da oposição

Aproveitando os eventos do Diálogos
pelo Maranhão na região do Médio Mearim, o deputado federal Weverton Rocha
(PDT), acompanhado de Erlânio Xavier (PDT), da executiva estadual do partido
reforçaram o apoio da legenda à pré-candidatura de Flávio Dino.

“Estamos fortes para defendermos essa
aliança para eleger Flávio Dino governador do Maranhão. Porque temos um
compromisso com o Maranhão”, disse Weverton Rocha ao confirmar a permanência da
legenda na chapa de Flávio Dino.

Erlânio Xavier completou declarando que
“o PDT não vai sair, o PDT vai continuar com Flávio Dino porque temos uma
história no Maranhão, temos um compromisso”.

O deputado estadual Carlos Brandão
(PSDB) parabenizou o gesto do PDT para a permanência da união das oposições.
“Neste momento, o PDT nos dá uma grande demonstração de maturidade”.

Comitiva pela mudança

A caravana Diálogos pelo Maranhão
contou com a presença dos deputados estaduais Marcelo Tavares (PSB), Rubens
Júnior (PCdoB), Raimundo Cutrim (PCdoB) e dos deputados federais Domingos Dutra
(SD), Simplício Araújo (SD) e Weverton Rocha (PDT).

Outras lideranças políticas também
marcaram presença nos eventos que percorreram cidades da região do Médio
Mearim. Entre elas, Fernanda Moraes, Simone Limeira, Fábio Macedo e Márcio
Jardim.

Editorial – Jornal Pequeno

Empresas de
transportes coletivos estão entre as mais lucrativas do mundo. É dinheiro
entrando como água; de manhã, de tarde e de noite. Praticamente não há como
acontecer qualquer defasagem, posto que ninguém pode deixar de se locomover. Já
se sabe, entretanto, que nas negociações em torno da greve dos rodoviários,
todos estão cedendo: a Prefeitura, os motoristas, menos os
empresários.    

Na missão de
intermediar as negociações entre patrões e empregados, o prefeito Edivaldo tem
sido firme em sua determinação de não conceder aumento de passagens, a grande
‘reivindicação’ que mantém toda frota de ônibus de São Luís nas garagens. Está
correto o prefeito.

Não se pode
comparar os ganhos de um empresário de transporte coletivo com os de um
motorista ou cobrador ou de qualquer trabalhador que realmente sua a camisa
para sobreviver.

Greve de
concessionária de serviço público é até piada. Mas essa não é mais uma greve
dos rodoviários; é de empresários. E o povo precisa saber disso para saber
contra quem voltar sua raiva. Os empresários estão se aproveitando do dissídio
coletivo de uma categoria para querer auferir mais lucros às custas de mais
despesas e tormentos para o povo de São Luís. Alegam defasagem no preço das
tarifas. Mas a Prefeitura está adotando uma série de medidas para corrigir
ocasionais defasagens no sistema de transportes, como as fraudes, por exemplo.
Mas isso não está bastando. A ganância não deixa. Ou seria algo mais?

Os
empresários querem o incentivo municipal, em torno de R$ 4 milhões. É daí que
viria toda essa intransigência. É por essa razão, pelo lucro desmedido, que
querem obrigar o povo a gastar mais da metade do que ganha apenas com
transporte. E vão comer o que? Catraca de ônibus? Pois, se não sabem, a população
gasta com alimentação, roupa, remédio, escola, hospital, lazer, além de pagar a
maior planilha de impostos do mundo todo.

Está
certíssimo o prefeito de São Luís em não conceder aumento de passagens. Ainda
mais que o serviço prestado por essas empresas deixa a desejar. Ônibus
sucateados, do tempo de Ana Jansen, fedorentos, grande parte sem ar
condicionado, bancos quebrados e furados, poucos ônibus nas linhas. Sem renovar
a frota, sem cuidar da frota, enfiando o povo dentro desses veículos em ‘fim de
vida’ ganham dinheiro como água.

E ainda
querem aumento! O povo que se vire.