A informação
publicada por vários blog’s nesta manhã de terça-feira (03) sobre a condenação,
em 2010, a 1 ano e 4 meses de prisão  do
pré-candidato da oligarquia Sarney ao governo, Edinho Lobão, teve forte
repercussão no plenário da Assembleia Legislativa.

Num inflamado
pronunciamento, na tribuna, o líder da bancada da oposição,

deputado Rubens
Pereira Júnior (PCdoB) lamentou que um condenado pela Justiça Federal por
pirataria esteja querendo ser candidato ao governo do Maranhão (leia post
abaixo).  

A notícia deixou os articuladores da
oligarquia Sarney em polvorosa, visto que o processo tramitado em julgado torna
o pré-candidato Edinho Lobão ficha suja, o que poderá representar problemas
para o registro da candidatura.

Especialistas em matéria eleitoral advertem
que, mesmo com a pena prescrita, a “ficha” de Edinho Lobão na política já
começa como uma grande mácula e o coloca ao alcance da Justiça Eleitoral.

Segundo o deputado Rubens Júnior, Edinho
só “escapou da detenção por 1 ano e 4 meses pela morosidade e lentidão da
Justiça” que, por 11 anos, investigou o envolvimento do suplente de senador em
crime previsto na Lei 9,472/97.

A pesar do duro pronunciamento de
Rubens Júnior, nenhum parlamentar da base do governo subiu a tribuna ou aparteou
o orador para contestar a informação que pode representar mais uma dor de
cabeça para o grupo Sarney  

Em entrevista concedida à imprensa a
cerca de quinze dias, o pré-candidato da oligarquia Sarney ao governo do estado,
Edinho Lobão, o “Edinho 30” (PMDB), desafiou os jornalistas a apresentar qualquer ação
judicial existente conta ele. De fato não existe ação, mas sim uma condenação
da Justiça Federal por pirataria.

Edinho, primeiro suplente de senador,
atualmente no exercício do mandato,  foi réu no processo criminal que apurou o funcionamento de uma emissora de TV
clandestina no município de São Mateus (194 km de São Luís), em 1999, e
condenado a 1 ano e quatro meses de detenção.

Na época em que o processo estava em
fase de tramitação, o jornal Folha de São Paulo publicou que o contrato firmado
entre Lobão Filho e Rivoredo Barbosa Wedy -sócios-gerentes da TV Difusora e da
TV São Mateus, respectivamente- em dezembro de 1997 previa a retransmissão da
programação da TV Difusora pela TV São Mateus no canal 9, “cuja outorga
pertence à TV Difusora”, mediante pagamento mensal de R$ 1.500. O
retransmissor usado pela TV São Mateus foi dado em comodato (contrato
semelhante ao de aluguel, mas sem custo) pela TV Difusora.

Ao depor no Ministério Publico Federal,
Wedy informou que não sabia que era necessário ter a outorga do canal e que foi
“induzido ao erro”, pois a TV Difusora o informou que para o
funcionamento da emissora bastava o contrato. .

Em setembro de 2010, o juiz federal Maurício Rios Júnior, que respondia pela 1ª
Vara Criminal, proferiu decisão e afirmou que ficou “devidamente comprovada a
responsabilidade penal do acusado Edison Lobão Filho pela prática do crime
previsto no art. 183 da Lei 9.472/97”. A decisão foi tomada após 11 anos de
investigação criminal envolvendo, além de Edinho, Rivoredo Barbosa Wedy e
Shélida Salomão Pessoa.

Diante dos fatos que voltam à tona neste período eleitoral, Edinho poderá ter grande dor de cabeça para continuar candidato, pois os autores da lei da Ficha Limpa, defendem que pré-candidato com esse tipo de condenação é considerado ficha suja, ou seja, impedido de continuar na vida pública ou disputar eleição. 

Editorial – Jornal Pequeno

  

Essa greve
cansou. É uma greve para jogar a população contra o prefeito de São Luís. É uma
greve de farsas e mentiras, uma greve política.

“É uma greve
política”. Foi só o que disseram e repetiram os ouvintes dos programas de rádio
da cidade desde a sexta-feira. Uma greve em que se desconfia que os prejuízos
dos empresários possam estar sendo pagos por debaixo dos panos com o dinheiro
do povo do Maranhão. São Luís sempre foi vista como a cidade adversária das
pretensões eleitorais do grupo Sarney. Tanto que já lá se vão 16 dias que o
prefeito protocolou um pedido de audiência com a governadora Roseana Sarney
para tratar de uma parceria institucional capaz de viabilizar obras de drenagem
e pavimentação na capital maranhense e nada aconteceu. Nenhuma resposta.
    

Aliás, houve
uma resposta. Sarney decidiu “defender o inverno”. O inverno que ele acha que
pode ajudar o governo na próxima eleição.  

Ontem, o
telejornal ‘Bom Dia Mirante’ se apressou em desinformar a população divulgando
que o Tribunal Regional do Trabalho não havia decretado a ilegalidade da greve.
Certamente porque é de interesse dos Sarney que a paralisação continue e que o
povo de São Luis siga prejudicado. O TRT-MA não só confirmou a ilegalidade como
emitiu uma certidão deixando claro que a greve é ilegal e abusiva.

Enquanto
isso, São Luís continua sendo o único município maranhense a não celebrar um
único convênio com o governo do Estado.

O
pré-candidato ao governo do estado, Lobão Filho, sugeriu que o prefeito de São
Luís é fraco, mas Edivaldo resistiu e conseguiu que o TRT decretasse a
ilegalidade da greve, o que era uma responsabilidade dos empresários, se algum
interesse eles tivessem no fim da paralisação.  

No fundo, no
fundo, o que o grupo Sarney dá a entender é que quer o aumento nos preços das
passagens para criar um clima de revolta na população e, assim, dispor de
manifestações e mais transtornos para filmar e responsabilizar nos meios de
comunicação o prefeito de São Luís. Não deu certo. Não pode dar certo. Não vai
haver aumento de passagem.

A greve é
ilegal, a Justiça decretou. E, infelizmente, o fim mais previsível dessa greve
são os empresários de bolsos cheios, sindicalistas presos e perseguidos e
cobradores e motoristas demitidos ou ainda mais pobres do que quando tudo isso
começou. E isso é também o que querem os adversários do prefeito e da cidade
para alimentar a campanha do governo. 

Infelizmente,
essa é a República de Sarney e nela só os pobres pagam; pagam com a fome, o
desemprego, os baixos salários, a violência, a falta de segurança e até com
greves políticas para atormentar e infernizar a vida da população. E isso já
faz quase 50 anos.

A
Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e
Transportes (SMTT), fiscaliza o cumprimento da determinação do Tribunal
Regional do Trabalho 16ª Região (TRT-MA) que obriga o Sindicato das Empresas de
Transporte de Passageiros de São Luís (SET) a garantir a circulação de pelo
menos 70% da frota.

Caso
haja resistência do movimento dos rodoviários à suspensão da greve, o SET é
responsável pela contratação de motoristas, cobradores e fiscais, em regime
temporário, para o suprimento do serviço.

Pela
determinação do TRT-MA, caso o SET descumpra a decisão judicial será aplicada
multa diária no valor de R$ 100 mil. A desembargadora Solange Cristina Passos
de Castro Cordeiro também ordenou a realização de perícia contábil, um estudo
do contrato de concessão do sistema de transporte público, diante das alegações
do SET de inviabilidade financeira para a retomada dos serviços. O sindicato
patronal exigiu, como condicionante para o fim da greve, o aumento da passagem
de ônibus e repasse de R$ 4 milhões para custeio de despesas pela Prefeitura de
São Luís.

A
Secretaria Judiciária do TRT-MA deve elaborar uma lista de peritos para
realizar a análise técnica na documentação do contrato de concessão, firmado
entre o Município e as empresas de transporte. Dessa forma, segundo o decreto
de ilegalidade da greve, a Justiça trabalhista pretende compreender a realidade
desse contrato.

No
documento emitido pelo Tribunal, a desembargadora declara ainda a abusividade e
ilegalidade do movimento grevista. O pedido de análise sobre a legalidade da
greve do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do
Maranhão (Sttrema) foi solicitado pela Prefeitura de São Luís, através da
Procuradoria Geral do Município (PGM), devido aos transtornos causados à população
com a paralisação de toda a frota de coletivos.

Desde
a deflagração da greve no último dia 22 pelo Sindicato dos Rodoviários, a
Prefeitura tem buscado diálogo com trabalhadores e empresários no intuito de
mediar o fim da paralisação. As tratativas estão sendo conduzidas pela
Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) que ainda na terça-feira passada
(27) reuniu as duas categorias em sua sede, no Ipase.

Segundo
o secretário da SMTT, Canindé Barros, a Prefeitura apresentou um conjunto de
propostas de remodelamento do sistema de transporte público de São Luís. Entre
elas, a definição do percentual mínimo de cumprimento das viagens programadas,
revisão das ordens de serviços, vistoria semestral da frota, programa de
renovação da frota e treinamento do pessoal de operação e implantação da
biometria facial.

“Nessa
reunião, os rodoviários diminuíram o índice de reajuste salarial de 16% para
11%, e as entidades estudantis aceitaram a retirada da meia passagem aos
domingos, a conhecida ‘domingueira’. Nós também estamos trabalhando a
intensificação da fiscalização do transporte clandestino e o combate à fraude”,
ressaltou Canindé Barros.

O presidente da Assembleia
Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), em conversa com jornalistas, após a sessão desta tarde segunda-feira (02), anunciou que desistiu de lutar internamente para ser representante do partido na eleição para o Senado. 

Ele argumentou que encaminhou à direção do PMDB um manifestou
em apoio a sua pré-candidatura, contendo as assinaturas de vinte e
cinco deputados, e como não recebeu nenhuma resposta  resolveu disputar a reeleição.

Melo deixou claro que não
concorda com os métodos adotados pela direção nacional do PMDB para definir o
nome do candidato que representará o grupo na eleição para o Senado.
Questionado sobre quem seria o candidato, ele respondeu que o problema é do
PMDB.

“Sou candidato a deputado
estadual e ponto final”, reforçou antes de se despedir os profissionais que
cobrem as atividades da Casa.

Os deputados
federais Simplício Araújo (Solidariedade/MA) e
Fernando Francischini (Solidariedade/PR) protocolaram requerimentos na
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras cobrando da
empresa explicações sobre a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados
Unidos e sobre a operação Lava-Jato, da Polícia Federal.

No total foram
protocolados 29 requerimentos. Entre os pedidos está a convocação e quebra
dos sigilos bancário, telefônico e fiscal de várias pessoas, entre elas, do
ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli; do ex-diretor da Área
Internacional da empresa Nestor Cerveró; e do doleiro Alberto Yousseff , um dos
principais personagens da operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga
lavagem de dinheiro.

Além disso, os
parlamentares requerem ao Ministério Público Federal que seja disponibilizado cópias de
inteiro teor dos procedimentos investigativos abertos em razão de
irregularidades envolvendo a estatal, bem como a operação Lava-Jato.

“Solicitamos,
também, que a  Petrobras disponibilize, inclusive por meio
eletrônico, cópias dos procedimentos de sindicância adotados para
investigar internamente os supostos pagamentos de propina a funcionários
da empresa. Mesmo com toda a blindagem feita pelo governo federal, esta
CPMI vai investigar e passar a limpo todos os erros que estão ocorrendo na
Petrobras, inclusive com a refinaria Premium I, no Maranhão”, afirmou Simplício
Araújo.

                                    

A Prefeitura de São Luís informa que o
prazo para que beneficiários do Programa Bolsa Família compareçam às unidades
de saúde do Município para acompanhamento semestral de saúde foi prorrogado até
o dia 13 deste mês. Para reforçar o atendimento às famílias, a Secretaria de
Saúde (Semus) realizará mutirão no próximo dia 11 no Núcleo de Educação
Ambiental, no Parque do Bom Menino (Centro), no horário das 8h às 17h.

De acordo com a coordenadora da Divisão
de Assistência Nutricional da Semus, Elissandra Brito, é essencial que as
famílias que ainda não realizaram o acompanhamento semestral compareçam aos
locais disponibilizados pela Prefeitura. “A população deve procurar as unidades
de saúde mais próximas para regularizar a situação e, assim, não correr o risco
de ficar sem um benefício importante”, declarou.

Além da regularização do benefício
concedido pelo governo federal, o procedimento é importante para a saúde da
comunidade, especialmente de crianças e gestantes. Quando essa parcela do
público é detectada com índices de peso e altura corporais inferiores à
expectativa ou com taxas de suplementos vitamínicos inadequadas, a triagem
encaminha para atendimento médico pediátrico e nutricional.

O acompanhamento semestral de saúde
consiste na realização de procedimentos topométricos, como aferição do peso e
altura corporais, verificação da carteira de vacinação e acompanhamento do
pré-natal das gestantes.