Lideranças políticas, militantes e
representantes de movimentos sociais compareceram neste sábado (14) à convenção
estadual do Partido Progressista (PP) que confirmou os nomes de 23 candidatos a
deputados estaduais e três federais da legenda para as eleições de outubro e
reafirmou o apoio a Flávio Dino (PCdoB) para o governo do estado e a Roberto
Rocha (PSB) para a disputa ao Senado. A convenção foi realizada no Centro de
Convenções Pedro Neiva de Santana, do Sebrae, em São Luís.

“Estamos aqui reunidos para mostrarmos
ao Maranhão, ao Brasil e para o mundo que pulsa no coração de cada um o
sentimento da mudança, da conquista e transformação”, disse o deputado federal
e presidente estadual do PP, Waldir Maranhão. “Esse ato político representa a
unidade das oposições para que tenhamos uma mudança no Maranhão”.

As lideranças do PP manifestaram
confiança na unidade da oposição para renovar a política do estado. Foi o caso
de Lilian de Oliveira, vereadora de São Pedro da Água Branca, que falou em nome
dos demais vereadores progressistas. “Estamos participando desse projeto de
mudança do nosso estado. Quando ela acontecer, vai alcançar todos os
municípios. Nós precisamos de uma nova realidade para o nosso estado. A causa
de Flávio Dino é a nossa, porque ele é um homem que sonha com a mudança no
Maranhão”, defendeu Lilian.

A convenção estadual do PP reuniu
caravanas de 200 municípios maranhenses, com lideranças evangélicas da Igreja
Mundial e mais de 100 municípios com representantes dos agentes comunitários de
saúde.

Na presença do presidente nacional da
legenda, Ciro Nogueira, e dos deputados estaduais Eliziane Gama (PPS), Marcelo
Tavares (PSB) e Raimundo Cutrim (PCdoB) e dos deputados federais Domingos Dutra
(SDD) e Simplício Araújo (SDD), além de centenas de outras lideranças
políticas, os progressistas reafirmaram o compromisso com a mudança do
Maranhão.

Ao reforçar a contribuição do PP para a
unidade do campo oposicionista, o presidente nacional do partido reafirmou o
compromisso da legenda com a mudança no estado. “A transformação está chegando
ao Maranhão. A união dessas nove legendas trará, eu tenho certeza, um novo
momento para a história desse estado”, declarou Ciro Nogueira. O
secretário-geral do PP no estado também partilhou do mesmo sentimento, “Estamos
apostando na alternância de poder. Juntos, estamos mais fortes”, disse Amilton
Ferreira.

A importância da unidade das oposições
também foi abordada pelo pré-candidato Flávio Dino (PCdoB) que agradeceu o
gesto de todos os que contribuíram com essa unidade em busca de um Maranhão
diferente. “Vamos caminhar juntos para construirmos um Maranhão de justiça,
oportunidades e igualdade”, defendeu.

O pré-candidato ao senado, Roberto
Rocha (PSB), avaliou que a união do PDT, PSB, PTC, PP, PROS, SDD, PSDB e PPS
traz esperança para um novo momento na política do estado. “A união reforça a
esperança de Maranhão com oportunidades e justiça social”, disse ele.

O prefeito Edivaldo determinou a
agilidade nas obras de intervenções para melhorias no trânsito da capital.
Neste fim de semana,  a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
(Semosp) concluiu as obras do trecho da Avenida dos Holandeses, na Ponta do
Farol, com a pavimentação na ampliação de faixas da via. As ações integram o
Plano Estratégico de Melhorias do Trânsito. Em paralelo, equipes trabalharam na
recuperação de vias nos bairros da cidade.

Esta semana, o prefeito vistoriou os
trabalhos da Semosp na Avenida dos Holandeses. “Nós começamos uma série de
obras em toda a cidade, temos trabalhado muito e estamos avançando passo a
passo. O que pretendemos, a partir das intervenções, é proporcionar à população
maior mobilidade urbana”, afirmou o prefeito Edivaldo.

No trecho do cruzamento da Avenida dos
Holandeses com a entrada para a Avenida Litorânea, houve redução do canteiro
central e colocação de sinalização semafórica, medidas necessárias para dar
maior fluidez ao trânsito e segurança no acesso à Litorânea. O Plano
Estratégico de Melhorias do Trânsito vai realizar, ao todo, 26 intervenções em
vários pontos da cidade. A partir destas medidas, a Prefeitura proporciona
maior fluidez no trânsito do transporte público e veículos em geral. 

RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA – Durante toda a semana, a Prefeitura
intensificou os serviços de requalificação asfáltica de ruas e avenidas de São
Luís. O trabalho consiste em recompor a camada asfáltica a fim de
reparar o desgaste da malha viária. Além do serviço tradicional com a
utilização do concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), a Prefeitura
utiliza o método de injeção por spray a quente com aplicação mecanizada para
dar agilidade à operação.

“Após o período chuvoso, estamos dando
continuidade ao programa de recuperação de vias urbanas na cidade de São
Luís. O prefeito tem a preocupação de propiciar trafegabilidade à malha
viária do nosso município. Dessa forma, cuidamos da segurança de quem conduz os
veículos e também da nossa população”, disse o secretário Antonio
Araújo.

Entre as vias que passaram pela
requalificação estão as avenidas General Arthur Carvalho (Turu), Tales Neto
(João de Deus), Presidente José Sarney (Jardim São Cristóvão), São Marçal (João
Paulo), Rua Boa Esperança (Cohama/ Turu), Santos Dumont (São Cristóvão),
Antares (Recanto dos Vinhais), Estrada Nova do Vinhais e Estrada do
Vinhais Velho, além das ruas São Carmelo (Pirapora), Inglês
de Sousa (Liberdade), Sambaquis (Calhau) e das ruas 06 e 07 do São Francisco.

A Prefeitura de Santa Inês continua
modernizando as escolas da rede municipal de ensino. Além da reconstrução,
reforma e ampliação de várias unidades escolares nas zonas urbana e rural do
município, a modernização vem sendo realizada através do reaparelhamento  que
estão sendo equipadas com material de primeira qualidade.

Para incrementar essas melhorias, a
Secretaria de Educação de Santa Inês disponibilizou esta semana mais um lote de
novas carteiras, beneficiando escolas da zona urbana.

De acordo com o prefeito de Santa Inês,
José de Ribamar Costa Alves, esse trabalho de modernização  vem corroborar
com a total reestruturação que está sendo feita pela atual administração na
Educação no município.

Ribamar Alves explicou que apesar das
dificuldades financeiras, o Município de Santa Inês, com recursos próprios,
implantou no ano passado sete creches, as quais atendem a cerca de 1.600 com
idade entre dois e quatro anos.

Dentre essas creches, uma cultiva uma
horta que fornece o complemento alimentar que é servido diariamente aos alunos.
Outra unidade está dotada de piscina, onde as crianças praticam iniciação à
natação.

Além dessas sete creches já em
funcionamento, a Prefeitura de Santa Inês está finalizando a terraplanagem para
a construção de mais três creches, de um total de cinco já conveniadas para
serem erguidas na cidade.

Segundo Ribamar Alves, as creches foram
conseguidas através de convênio com o Ministério da Educação (MEC), por meio do
Programa Proinfância, com contrapartida da Prefeitura. O prefeito diz que
a construção será feita pelo Governo Federal, através do Plano de Ações
Articuladas (PAR).

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – Outro fator que para o município é
novidade é a aquisição de produtos cultivados pelos pequenos agricultores de
Santa Inês, que estão sendo beneficiados através do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Ribamar Alves ressalta que em gestões
anteriores as famílias dos pequenos produtores não participavam desses
programas devido a falta de incentivo e principalmente pela ausência de uma
Secretaria Municipal de Agricultura para atuar junto à classe produtiva.

AVANÇOS

Ainda na área da Educação, o prefeito
Ribamar Alves cita avanços que vão além da estruturação da rede ensino, como é
o caso da aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do
Magistério Público de Santa Inês. O Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara de
Vereadores, valorizando a classe educadora da rede municipal de ensino.

O prefeito destaca que fatores como
capacitação de professores; distribuição de livros específicos para cada série
do nível fundamental; novos ônibus para o transporte escolar e construção de
novas escolas estão mudando a realidade da Educação no município de Santa Inês.

Começa neste sábado (14) a
temporada das convenções partidárias para homologação de candidaturas e
alianças.

PP, PSOL e PPL são os
primeiros a reunir seus militantes para definirem composições das chapas
proporcionais e majoritários.

O Partido Progressista,
comandado no Estado pelo deputado Valdir Maranhão, além dos candidatos
proporcionais vai reafirmar apoio a Flávio Dino.

O PSOL reúne nesta manhã no
Sindicato dos Bancários para homologar a chapa proporcionais e a candidatura do
advogado Antônio Pedrosa ao governo do Estado.

Na parte, no Hotel Rio Poty,
será a vez do Partido Pátria Livre ter o mesmo procedimento em relação aos
candidatos à eleição proporcional e confirmar a candidatura do médico José Luís
Lago a governador.   

O coordenador do Diálogos pelo Maranhão
e pré-candidato a governo do estado, Flávio Dino (PCdoB), esteve reunido com
garimpeiros nesta última semana, durante visita à Região Tocantina. Na ocasião,
Dino lembrou do apoio que deu à aprovação do Estatuto do Garimpeiro. Na
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Flávio foi relator
do Projeto de Lei 7505/2006, de autoria do Poder Executivo, que instituiu o
Estatuto do Garimpeiro. O Estatuto foi aprovado após muitos anos de debates no
Congresso Nacional. 

A aprovação do Estatuto representou um
ganho aos direitos trabalhistas dos profissionais que atuam em garimpos,
segundo Flávio. “De atividade clandestina, os garimpeiros receberam uma
garantia de legalização das relações de trabalho, definição sobre a
sindicalização, os direitos e os deveres da categoria e a permissão de que o
resultado da atividade do garimpeiro pode ser comercializado diretamente com o
consumidor final. Foi uma conquista importante para a categoria”, disse. 

Na época, a direção da Frente de Defesa
dos Direitos e Interesses dos Garimpeiros de Serra Pelada (Fredigasp) avaliou a
indicação de Flávio Dino para relatar a matéria como facilitador para a
aprovação. 

SAIBA MAIS – O estatuto é o marco legal do trabalho
de garimpeiro no país, atividade que, segundo o governo, ocupa cerca de 1,5
milhão de pessoas – a maior parte sem carteira assinada e em condições
insalubres. Entre os pontos principais da Lei está a determinação que só será
considerado garimpeiro o trabalhador que atuar em área de extração que possui
título minerário emitido pelo Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM).
O título é um documento que autoriza a lavra. O dispositivo estabelece ainda
que a comercialização da extração só poderá ser feita após a emissão do título.

O segundo é o que define as cinco
modalidades de trabalho para o garimpeiro. Segundo o PL 7505/06, os
trabalhadores – obrigatoriamente maiores de 18 anos – podem exercer a atividade
de forma autônoma, em regime de economia familiar, mediante contrato de
parceria registrado em cartório, em cooperativa e de forma individual que gere
relação empregatícia (como contrato com carteira assinada). A aprovação da lei
também contribui no combate ao trabalho escravo na atividade.

Blog do Raimundo Garrone

O Ministério Público Eleitoral
confirmou como fato verídico a condenação de Edinho Lobão a prisão por fraude
na TV Difusora em São Mateus, e o desembargador Raimundo José Barros de Sousa
negou a liminar a qual o pré-candidato do PMDB buscou para tentar censurar o
blog e obrigá-lo a retirar do ar o post sobre o assunto.

No processo que abriu contra o
jornalista editor deste blog, Lobinho apresentou certidão do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região com um nada consta para alegar que a matéria sobre a sua
condenação não possui “qualquer substrato fático e está ancorada em informações
absolutamente insubsistente”.

Em seu parecer o MP sustenta que, ao
contrário do que alega Edinho Lobão, o texto publicado pelo blog é verdadeiro,
comprovado pela própria postagem da sentença, informando que a condenação
criminal tinha sido declarada prescrita pelo juiz federal Ivo Anselmo Hohn
Júnior.

O MP deixa claro que a condenação de
Edinho Lobão, ainda que prescrita, é matéria de interesse público e que não
caberia à Justiça Eleitoral proibir a sua veiculação, como pretende o filho do
ministro Edison Lobão.

O Ministério Público também distingue
o que é propaganda eleitoral na internet e o direito à livre manifestação do
pensamento e da imprensa, esclarecendo que “a propaganda elitoral é aquela
realizada por candidato, partido político, coligação ou alguém às suas
expensas, em sítios eletrônicos, blogs, redes sociais ou sítios de mensagens
eletrônicas enquanto o eleitor pode livremente expor sua manifestação de
pensamento político, bem como o jornalista, tendo em vista a liberdade de
imprensa”.

Para completar explica que
“diferentemente das emissoras de rádio e de televisão, que são concessões
públicas de amplo alcance no Brasil, os blogs de jornalistas na internet não
sofrem as restrições estabelecidas no art. 45, da Lei nº 9.504/97 (aplicáveis a
partir de 1º de julho do ano das eleições) e se essas restrições não se aplicam
às emissoras de televisão e rádio durante o período eleitoral, também não devem
restringir a liberdade de imprensa por meio da internet numa época anterior ao
período eleitoral”.

Como jornalista (DRT 987) sinto-me
aliviado com o parecer do MP que afasta as nuvens negras da censura, e me
garante o exercício pleno da profissão.

Edinho foi condenado em setembro de
2010 a 1 ano 4 meses de prisão, mas com a lentidão da Justiça que levou 11 anos
para julgar o caso, a sentença acabou prescrita.

Depois da vitória na Câmara da dos Deputados, o
Senado federal aprovou no mês passado o piso salarial dos agentes comunitários
de saúde e combate as endemias, no valor de R$ 1014, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais. O projeto de Lei 270/2006 seguiu para sanção e está nas mãos da presidente
Dilma Rousseff aguardando a sanção.

O deputado federal Domingos Dutra (SD/MA), ocupou a tribuna para pedir
celeridade na sanção que deve ser feita até a próxima segunda-feira (16/6).

“Está prevista, para segunda-feira, a sanção presidencial, pela
Presidenta Dilma, do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos
agentes de endemias. Eu espero que se confirme. Este ato será um ato importante
não apenas para os agentes comunitários de saúde e para os agentes de combate
às endemias, mas é uma homenagem à saúde pública brasileira”. Completou o
deputado.

Dutra foi relator do projeto de Lei para os Agentes Comunitários de
Saúde na Câmara dos Deputados e por isso ele sabe da importância e do
sofrimento da classe que espera ansiosa pela sanção.  Para que os ACS
possam receber integral o que o Ministério da Saúde já repassa aos municípios é
preciso que Dilma bata o martelo, aprovando o projeto.  

“Nós já cantamos e decantamos aqui que os agentes comunitários de saúde
atendem mais de 130 milhões de brasileiros. Eu que tive o prazer e a honra de
ter sido o Relator da matéria, continuo acompanhando, e espero que na
segunda-feira a Presidenta Dilma sancione esse projeto, para dar um pouco de
estímulo a essa categoria gigantesca, de tal forma que todos os agentes
comunitários de saúde e de combate a endemias tenham gosto para salvar a
população mais pobre”, garantiu Domingos Dutra.

Para ajudar no pagamento dos novos salários, o
projeto atribui à União a responsabilidade de complementar 95% do piso
salarial. Em decreto, o Executivo federal poderá fixar a quantidade máxima de
agentes que poderão ser contratados com o recebimento do auxílio financeiro da
União.

O texto aprovado cria um incentivo financeiro a ser
pago pelo governo federal aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios
para fortalecimento de políticas relacionadas à atuação de agentes comunitários
de saúde e de combate às endemias. Esse incentivo deverá ser de, no mínimo,
5,3% do valor repassado pela União a cada entre federado e, no máximo, de 40%
desse valor.