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  • Jorge Vieira
  • 14/jun/2014

Começa temporada das convenções partidárias

Começa neste sábado (14) a
temporada das convenções partidárias para homologação de candidaturas e
alianças.

PP, PSOL e PPL são os
primeiros a reunir seus militantes para definirem composições das chapas
proporcionais e majoritários.
O Partido Progressista,
comandado no Estado pelo deputado Valdir Maranhão, além dos candidatos
proporcionais vai reafirmar apoio a Flávio Dino.
O PSOL reúne nesta manhã no
Sindicato dos Bancários para homologar a chapa proporcionais e a candidatura do
advogado Antônio Pedrosa ao governo do Estado.

Na parte, no Hotel Rio Poty,
será a vez do Partido Pátria Livre ter o mesmo procedimento em relação aos
candidatos à eleição proporcional e confirmar a candidatura do médico José Luís
Lago a governador.   

  • Jorge Vieira
  • 13/jun/2014

Flávio Dino reúne-se com garimpeiros e lembra apoio dado à aprovação de Estatuto

O coordenador do Diálogos pelo Maranhão
e pré-candidato a governo do estado, Flávio Dino (PCdoB), esteve reunido com
garimpeiros nesta última semana, durante visita à Região Tocantina. Na ocasião,
Dino lembrou do apoio que deu à aprovação do Estatuto do Garimpeiro. Na
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Flávio foi relator
do Projeto de Lei 7505/2006, de autoria do Poder Executivo, que instituiu o
Estatuto do Garimpeiro. O Estatuto foi aprovado após muitos anos de debates no
Congresso Nacional. 
A aprovação do Estatuto representou um
ganho aos direitos trabalhistas dos profissionais que atuam em garimpos,
segundo Flávio. “De atividade clandestina, os garimpeiros receberam uma
garantia de legalização das relações de trabalho, definição sobre a
sindicalização, os direitos e os deveres da categoria e a permissão de que o
resultado da atividade do garimpeiro pode ser comercializado diretamente com o
consumidor final. Foi uma conquista importante para a categoria”, disse. 
Na época, a direção da Frente de Defesa
dos Direitos e Interesses dos Garimpeiros de Serra Pelada (Fredigasp) avaliou a
indicação de Flávio Dino para relatar a matéria como facilitador para a
aprovação. 

SAIBA MAIS – O estatuto é o marco legal do trabalho
de garimpeiro no país, atividade que, segundo o governo, ocupa cerca de 1,5
milhão de pessoas – a maior parte sem carteira assinada e em condições
insalubres. Entre os pontos principais da Lei está a determinação que só será
considerado garimpeiro o trabalhador que atuar em área de extração que possui
título minerário emitido pelo Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM).
O título é um documento que autoriza a lavra. O dispositivo estabelece ainda
que a comercialização da extração só poderá ser feita após a emissão do título.

O segundo é o que define as cinco
modalidades de trabalho para o garimpeiro. Segundo o PL 7505/06, os
trabalhadores – obrigatoriamente maiores de 18 anos – podem exercer a atividade
de forma autônoma, em regime de economia familiar, mediante contrato de
parceria registrado em cartório, em cooperativa e de forma individual que gere
relação empregatícia (como contrato com carteira assinada). A aprovação da lei
também contribui no combate ao trabalho escravo na atividade.

  • Jorge Vieira
  • 13/jun/2014

TRE nega liminar e MPE confirma condenação de Edinho Lobão como fato verídico

Blog do Raimundo Garrone
O Ministério Público Eleitoral
confirmou como fato verídico a condenação de Edinho Lobão a prisão por fraude
na TV Difusora em São Mateus, e o desembargador Raimundo José Barros de Sousa
negou a liminar a qual o pré-candidato do PMDB buscou para tentar censurar o
blog e obrigá-lo a retirar do ar o post sobre o assunto.
No processo que abriu contra o
jornalista editor deste blog, Lobinho apresentou certidão do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região com um nada consta para alegar que a matéria sobre a sua
condenação não possui “qualquer substrato fático e está ancorada em informações
absolutamente insubsistente”.
Em seu parecer o MP sustenta que, ao
contrário do que alega Edinho Lobão, o texto publicado pelo blog é verdadeiro,
comprovado pela própria postagem da sentença, informando que a condenação
criminal tinha sido declarada prescrita pelo juiz federal Ivo Anselmo Hohn
Júnior.
O MP deixa claro que a condenação de
Edinho Lobão, ainda que prescrita, é matéria de interesse público e que não
caberia à Justiça Eleitoral proibir a sua veiculação, como pretende o filho do
ministro Edison Lobão.
O Ministério Público também distingue
o que é propaganda eleitoral na internet e o direito à livre manifestação do
pensamento e da imprensa, esclarecendo que “a propaganda elitoral é aquela
realizada por candidato, partido político, coligação ou alguém às suas
expensas, em sítios eletrônicos, blogs, redes sociais ou sítios de mensagens
eletrônicas enquanto o eleitor pode livremente expor sua manifestação de
pensamento político, bem como o jornalista, tendo em vista a liberdade de
imprensa”.
Para completar explica que
“diferentemente das emissoras de rádio e de televisão, que são concessões
públicas de amplo alcance no Brasil, os blogs de jornalistas na internet não
sofrem as restrições estabelecidas no art. 45, da Lei nº 9.504/97 (aplicáveis a
partir de 1º de julho do ano das eleições) e se essas restrições não se aplicam
às emissoras de televisão e rádio durante o período eleitoral, também não devem
restringir a liberdade de imprensa por meio da internet numa época anterior ao
período eleitoral”.
Como jornalista (DRT 987) sinto-me
aliviado com o parecer do MP que afasta as nuvens negras da censura, e me
garante o exercício pleno da profissão.
Edinho foi condenado em setembro de
2010 a 1 ano 4 meses de prisão, mas com a lentidão da Justiça que levou 11 anos
para julgar o caso, a sentença acabou prescrita.

  • Jorge Vieira
  • 13/jun/2014

Dutra pede sanção do piso salarial dos agentes comunitários de saúde

Depois da vitória na Câmara da dos Deputados, o
Senado federal aprovou no mês passado o piso salarial dos agentes comunitários
de saúde e combate as endemias, no valor de R$ 1014, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais. O projeto de Lei 270/2006 seguiu para sanção e está nas mãos da presidente
Dilma Rousseff aguardando a sanção.
O deputado federal Domingos Dutra (SD/MA), ocupou a tribuna para pedir
celeridade na sanção que deve ser feita até a próxima segunda-feira (16/6).
“Está prevista, para segunda-feira, a sanção presidencial, pela
Presidenta Dilma, do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos
agentes de endemias. Eu espero que se confirme. Este ato será um ato importante
não apenas para os agentes comunitários de saúde e para os agentes de combate
às endemias, mas é uma homenagem à saúde pública brasileira”. Completou o
deputado.
Dutra foi relator do projeto de Lei para os Agentes Comunitários de
Saúde na Câmara dos Deputados e por isso ele sabe da importância e do
sofrimento da classe que espera ansiosa pela sanção.  Para que os ACS
possam receber integral o que o Ministério da Saúde já repassa aos municípios é
preciso que Dilma bata o martelo, aprovando o projeto.  
“Nós já cantamos e decantamos aqui que os agentes comunitários de saúde
atendem mais de 130 milhões de brasileiros. Eu que tive o prazer e a honra de
ter sido o Relator da matéria, continuo acompanhando, e espero que na
segunda-feira a Presidenta Dilma sancione esse projeto, para dar um pouco de
estímulo a essa categoria gigantesca, de tal forma que todos os agentes
comunitários de saúde e de combate a endemias tenham gosto para salvar a
população mais pobre”, garantiu Domingos Dutra.
Para ajudar no pagamento dos novos salários, o
projeto atribui à União a responsabilidade de complementar 95% do piso
salarial. Em decreto, o Executivo federal poderá fixar a quantidade máxima de
agentes que poderão ser contratados com o recebimento do auxílio financeiro da
União.

O texto aprovado cria um incentivo financeiro a ser
pago pelo governo federal aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios
para fortalecimento de políticas relacionadas à atuação de agentes comunitários
de saúde e de combate às endemias. Esse incentivo deverá ser de, no mínimo,
5,3% do valor repassado pela União a cada entre federado e, no máximo, de 40%
desse valor.

  • Jorge Vieira
  • 12/jun/2014

Copa do Mundo movimenta R$ 25 bilhões na economia do país

Tem início hoje o maior evento esportivo do planeta, a Copa do Mundo,
que será realizada no Brasil pela primeira vez em mais de 60 anos. Além da
paixão, a Copa traz ganhos concretos para o país – são pelo menos R$ 25 bilhões
a mais sendo movimentados na economia. Estes recursos são movimentados pelos
turistas brasileiros e estrangeiros que viajarão pelo Brasil nos 30 dias de
jogos, beneficiando principalmente o comércio.
O pré-candidato ao governo do Estado, Flávio Dino, contribuiu com este
processo de forma direta e ativa enquanto esteve à frente da Embratur, por
indicação da presidenta Dilma Rousseff. O órgão é responsável pela promoção
turística do Brasil no exterior e, durante os dois anos e meio de gestão de
Flávio, o número de entrada de turistas no Brasil bateu o recorde de 6 milhões.
O setor turístico no Brasil emprega mais de 10 milhões de pessoas e
movimenta cerca de 3,6% da economia. Em 2013, último ano de Flávio Dino à
frente da Embratur, o Brasil foi o 6º país do mundo que mais criou empregos ligados
ao turismo, segundo levantamento da WTTC, o Conselho Mundial de Viagens e
Turismo (WTTC, na sigla em inglês). “Fico feliz de contribuir com a
geração de renda em nosso país, em um setor tão vivo da economia brasileira e
maranhense que é o turismo”, afirma Flávio Dino, hoje pré-candidato ao
governo do Maranhão. 
Propostas para o Maranhão
Hoje coordenador do Diálogos pelo Maranhão, Flávio Dino defende o
investimento no turismo como incentivo ao desenvolvimento do estado e para
geração de emprego e renda para os maranhenses. O Movimento já percorreu mais
de 100 cidades e ouviu cerca de 45 mil pessoas de todas as regiões do estado.

Entre as 63 Propostas para um Maranhão com Desenvolvimento e Justiça
Social, há o investimento na estruturação e na promoção dos polos de turismo
interno e internacional atualmente explorados no Maranhão. Os investimentos,
conforme consta no documento, serão voltados prioritariamente para os segmentos
sol e praia; ecoturismo e turismo de aventura; cultura; negócios e eventos.

  • Jorge Vieira
  • 12/jun/2014

Prefeitura abre programação junina nesta sexta-feira

Começa nesta sexta-feira (13) a festa mais popular da cultura local: o
São João de São Luís, evento promovido pela Prefeitura, por meio da Fundação
Municipal de Cultura (Func). Durante dezessete dias, a Praça Maria Aragão será
um grande palco para apresentação de diversos grupos folclóricos. A programação
conta com 209 atrações, selecionadas por meio de edital, que vão mostrar a
diversidade de ritmos, sotaques, cores e folguedos que compõem o mosaico da
cultura popular maranhense.
Com o tema “São João de São Luís – O Arraial do Brasil é aqui”, o evento
pretende atrair mais de 100 mil pessoas, durante a temporada junina, para a
Praça Maria Aragão, que neste período recebe o nome de “Terreiro da Maria”,
onde ficará o palco principal dos festejos, funcionando todos os dias, das 18h
às 00h.
Além das tradicionais barracas de palha, típicas dos arraiais
nordestinos, a decoração do “Terreiro da Maria” vai receber o colorido das
bandeiras de São João e 15 totens com ícones estilizados de personagens da
cultura popular. 
Para que o visitante tenha uma amostra da diversidade de manifestações
culturais, cada noite da programação contará com apresentação de danças, shows
e grupos de bumba-meu-boi de diferentes sotaques.
“Procuramos montar a programação para que, numa mesma noite, o visitante
possa apreciar as diferentes brincadeiras juninas sem precisar sair do Arraial
da Maria Aragão. Além das atrações culturais no palco principal, teremos também
apresentações de grupos de forró em barracão montado na praça”, disse o
coordenador de eventos da Func, Ribamar Moraes.
A programação encerra no dia 29 de junho, dia de São Pedro, com
derrubamento do mastro, acompanhado de caixeiras do Divino Espírito Santo, e
apresentação do Tambor de Crioula Unidos de Santa Fé, show da cantora Teresa
Canto, apresentação do Boi da Fé em Deus (sotaque de zabumba), Boi Brilho do
Sol Nascente (sotaque de orquestra) e Boi de Maracanã (sotaque de matraca).
ENCONTRO DE SALVAGUARDA
Como forma de valorizar a tradição e a preservação de grupos que não tem
se multiplicado, a coordenação do São João de São Luís convidou quatro grupos
para se apresentarem no Arraial da Maria Aragão: a Dança do Coco da Ilha e
Dança do Coco Pirinã, ambas do bairro Anjo da Guarda; a Dança do Lelê de São
Simão, da cidade de Rosário; e a Dança do Caroço Tremembés, da cidade de
Tutoia. Os quatro grupos vão se apresentar no dia 19 de junho, a partir das
19h.
“Estes grupos são os únicos que mantêm suas formas específicas de dança
e podem deixar de existir. Além de estimular e apoiar o trabalho destes grupos,
a apresentação servirá também para o visitante que queira fazer o registro
dessas manifestações”, ressaltou Ribamar Moraes.
No dia 18 de junho, a homenagem será ao tambor de crioula. A data
celebra o Dia Nacional do Tambor de Crioula. “Nós estamos preparando uma
programação especial para o dia, com homenagens e rodas de conversa. Será uma
noite de surpresas, por isso não consta na programação impressa”, explicou.
BAILES POPULARES
Em duas noites de bailes, o público não vai ficar parado ao som do brega
e do forró. No dia 23, a programação contará com show dos cantores Walfredo
Jair e Eugênia Miranda, ícones da música brega do Maranhão. No dia 26, serão os
grupos Forró Pé no Chão, Forró do Bom e Marinaldo do Forró que vão apresentar o
melhor do forró nordestino.
CLARINS DA ILHA
No dia de São João, padroeiro dos grupos de bumba-meu-boi, um cortejo de
bois de orquestra farão a concentração às 19h, em frente à Igreja de São João,
para seguirem dançando até a Praça Maria Aragão. O cortejo é bastante esperado
pelos brincantes e acontece desde 2008. Participarão os grupos de bois de
orquestra Encanto da Ilha, Redenção, Encanto do Olho D’Água, Boi do CEIC e
Orgulho de Santa Clara.
FESTA NOS BAIRROS
Com programação diversificada, além do Arraial da Praça Maria Aragão, a
Prefeitura contemplará diversos bairros e microrregiões da Ilha, atendendo a
política de descentralização dos eventos culturais. Ao todo, 33 localidades
receberão o apoio da Func com envio de atrações culturais, correspondentes às
seguintes categorias: bumba-meu-boi, tambor de crioula, danças populares,
grupos alternativos, grupos de forró pé de serra, shows, apresentações
teatrais. A programação engloba atividades e apresentações para todas as faixas
de idade, de grupos mirins a atrações mais tradicionais.
PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA
13/JUN – SEXTA
17h às 19h30 – Benzimento, carregamento e levantamento do mastro, com
acompanhamento de caixeiras do Divino Espírito Santo (em cortejo da Igreja de
Santo Antonio ao Terreiro da Maria)
20h – Boizinho Barrica
21h – SHOW “Umbigada Certeira” com Smith Junior
22h – Bumba-meu-Boi de Matraca da Maioba
23h – Cacuriá de Dona Teté
0h – Bumba-meu-Boi da Baixada da Floresta
1h – Bumba-meu-Boi de Orquestra de Axixá
Barracão do Forró
20h – Marinaldo do Forró
22h – Kambada do Forró
14/JUN – SÁBADO
18h – Tambor de Crioula Mirim Arte Nossa 
19h – Dança Portuguesa Raízes de Portugal
20h – Companhia Encantar
21h – SHOW com Tutuca 
22h – Bumba-meu-Boi de Zabumba da Liberdade
23h – Bumba-meu-Boi de Orquestra Brilho da Ilha
0h – Bumba-meu-Boi de Matraca do Maracanã
Barracão do Forró
20h – Trio Poeirão
22h – Forró Falado 
15/JUN – DOMINGO
18h – Barriquinha
19h – Dança do Boiadeiro da Cidade Operária
20h – Bumba-meu-Boi de Orquestra Encanto da Ilha
21h – SHOW “Todos os Junhos” com Zé Lopes
22h – Bumba-meu-Boi da Baixada União da Baixada
23h – Bumba-meu-Boi de Matraca de Matinha
16/JUN – SEGUNDA
19h – Dança Portuguesa Tradição de Portugal
20h – Dança Cigana Henrique Lobão
21h – SHOW “Fuliá de São João” com Oberdan Oliveira
22h – Bumba-meu-Boi de Orquestra do CEIC
23h – Bumba-meu-Boi de Matraca de Itapera de Maracanã
17/JUN – TERÇA
19h – Tambor de Crioula Dominador da Ilha
20h – Dança do Boiadeiro Cavalo de Prata
21h – SHOW com Jotha Junior e Banda
22h – Bumba-meu-Boi de Orquestra de Morros
23h – Bumba-meu-Boi de Matraca de Panaquatira 
0h – Bumba-meu-Boi da Baixada de Penalva
18/JUN – QUARTA
19h – Dança Cigana Coração Cigano
20h – Cacuriá Adolescentes Seguidores de Cristo
21h – SHOW “Acende a Fogueira” com Gilvan Mocidade 
22h – Grupo Alternativo Boizinho Incantado
23h – Bumba-meu-Boi de Zabumba da Vila Passos
0h – Bumba-meu-Boi de Orquestra Upaon Açu
Barracão do Forró
20h – Grupo Xote e Baião
22h – Grupo Cheiro da Terra
19/JUN – QUINTA
19h – ENCONTRO DE SALVAGUARDA (Coco, Lelê, Lili, Caroço)
21h – SHOW com Papete
22h – Bumba-meu-Boi de Orquestra de Nina Rodrigues
23h – Bumba-meu-Boi da Baixada de Pindaré
Barracão do Forró
20h – Forró Pé no Chão
22h – Forró do Bom
20/JUN – SEXTA
19h – Folias Juninas com o Grupo Foliões
20h – Tambor de Crioula da Vila Passos
21h – SHOW “Balanço da Roseira” com Rosa Reis
22h – Bumba-meu-Boi da Baixada Brilho da Amizade
23h – Bumba-meu-Boi de Orquestra Mocidade de Rosário
0h – Bumba-meu-Boi de Matraca do Barreto
Barracão do Forró
20h – Raízes da Terra
22h – Grupo Mandacarú
21/JUN – SÁBADO
18h – Tambor de Crioula Mirim de São Benedito
19h – Quadrilha Asa Branca
20h – Bumba-meu-Boi de Orquestra de Nina Rodrigues
21h – SHOW com o Grupo Musical Afrôs 
22h – Bumba-meu-Boi de Zabumba Unidos Venceremos
23h – Bumba-meu-Boi de Orquestra de Periz de Cima 
0h – Bumba-meu-Boi de Matraca de São José dos Índios 
Barracão do Forró
20h – Kambada do Forró
22h – Forró Falado
22/JUN – DOMINGO
18h – Cacuriá Mirim Rabo de Saia
19h – Quadrilha Flor do Sertão do Monte Castelo
20h – Bumba-meu-Boi de Orquestra Tradição de São Bento
21h – SHOW com Célia Leite
22h – Bumba-meu-Boi da Baixada de Santa Fé
23h – Bumba-meu-Boi de Matraca de Ribamar
23/JUN – SEGUNDA
19h – Cacuriá da Fé em Deus
20h – Bumba-meu-Boi de Orquestra de Tajaçoaba
21h – NOITE DO BREGA com Eugênia Miranda e Walfredo Jair
23h – Bumba-meu-Boi de Matraca Famosão de Humberto de Campos
24/JUN – TERÇA
19h – Dança do Boiadeiro Império de Lisboa
20h – Grupo de Dança Baile de Caixa
21h – SHOW “Folia de São João” com o Grupo Folia de Três
22h – CLARINS DA ILHA – Encontro de Bumbas-meu-Boi de Orquestra (Encanto
da Ilha, Redenção, Encanto do Olho d’Água, CEIC, Orgulho de Santa Clara)
Barracão do Forró
20h – Grupo Mandacarú
22h – Trio Poeirão
25/JUN – QUARTA
19h – Dança Portuguesa A Arte e Beleza de Portugal
20h – Bumba-meu-Boi de Costa-de-mão Brilho da Sociedade
21h – SHOW com a Banda Mixirico
22h – Grupo Alternativo Boi Pirilampo
23h – Bumba-meu-Boi da Baixada da Floresta
0h – Bumba-meu-Boi de Matraca de Iguaíba
26/JUN – QUINTA
19h – Quadrilha Nova Esperança
20h – Tambor de Crioula do Pindaré
21h – NOITE DO FORRÓ com Marinaldo do Forró, Forró Pé no Chão, Forró do
Bom
23h – Bumba-meu-Boi de Orquestra da Lua
27/JUN – SEXTA
19h – Quadrilha Flor da Amizade
20h – Dança do Boiadeiro Encanto de Alcântara
21h – SHOW “Boi Mandingueiro” com Sérgio Brenha
22h – Bumba-meu-Boi da Baixada Oriente
23h – Bumba-meu-Boi de Orquestra Brilho da Ilha
0h – Bumba-meu-Boi de Matraca da Maioba
Barracão do Forró
20h – Grupo Cheiro da Terra
22h – Grupo Xote e Baião
28/JUN – SÁBADO
18h – Bumba-meu-Boi Mirim Brilho do Arraial
19h – Cacuriá de Dona Teté
20h – Bumba-meu-Boi de Costa-de-mão de Rama Santa
21h – SHOW “Capital do Boi” com Ubiratan Sousa
22h – Bumba-meu-Boi de Orquestra de Axixá
23h – Bumba-meu-Boi de Zabumba da Liberdade
0h – Bumba-meu-Boi da Baixada Santa Fé
Barracão do Forró
20h – Forró do Bom
22h – Forró Pé no Chão
29/JUN – DOMINGO
18h – Derrubamento do mastro, com acompanhamento de caixeiras do Divino
Espírito Santo
20h – Tambor de Crioula Unidos de Santa Fé
21h – SHOW com Teresa Canto
22h – Bumba-meu-Boi de Zabumba da Fé em Deus
23h – Bumba-meu-Boi de Orquestra Brilho do Sol Nascente
0h – Bumba-meu-Boi de Matraca de Maracanã
Barracão do Forró
20h – Raízes da Terra

22h – Marinaldo do Forró

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