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  • Jorge Vieira
  • 10/nov/2014

Secretaria de Transparência dará publicidade aos atos do governo Flávio Dino

A já
anunciada Secretaria de Transparência e Controle será a responsável por dar
publicidade aos atos do governo Flávio Dino. Sob a liderança do advogado
Rodrigo Lago, a nova pasta vai coordenar ações preventivas com relação à
administração que terá início em 1º de janeiro e também desempenhar as
auditorias que forem necessárias.

Sobre o
assunto, Flávio Dino destacou a importância do papel do secretariado. “Faremos
o que for necessário para garantir o cumprimento da lei, dentro da proposta de
um governo pautado nos princípios da legalidade e da moralidade”, garantindo
que não serão esquecidas situações que lesaram a sociedade maranhense. “Aquilo
que compete ao governo será feito”, continuou.

Pautado
na melhoria de vida da população, o governador eleito voltou a falar que sua
administração olhará para o futuro, mas que não fechará os olhos para atos
ilícitos praticados no passado. “Vamos fazer as auditorias que a lei
determinar. Cada secretário vai avaliar a situação da sua pasta. Se houver
indício de que contratos irregulares e fantasmas haverá auditoria”, enfatizou,
ao lembrar o papel de Rodrigo Lago, indicado para a Secretaria de Transparência
e Controle, pasta que dará publicidade aos atos da nova gestão.

Como
medida anunciada para os primeiros meses de governo, o cumprimento da Lei da
Transparência e a disponibilização de um portal de Acesso à Informação.
“Queremos que a sociedade acompanhe permanentemente os gastos públicos, os
andamentos das obras. Se possível, vamos colocar fotos para que a população
possa acompanhar a evolução dos investimentos públicos”, observou.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 8/nov/2014

Áulicos e vassalos

Editorial – Jornal Pequeno 

Maledicências políticas
até que fazem parte desse importuno jogo de desconstrução dos adversários;
maldades que comprovem a opção de perseguir são intoleráveis, revelam o temor
de ser vencido e estão fora do âmbito do bom combate.

Uma parceria entre o
governo que se avizinha e a Prefeitura de São Luís antecipa maledicências e
maldades dos que não se conformam com a iminente distância do poder. Parceria,
por sinal, histórica, pois vai unir pela primeira vez, o poder público estadual
e o poder público municipal para o sucesso de uma gestão que na capital do
Estado também pode se tornar histórica.

O governador eleito,
Flávio Dino, antes mesmo de tomar posse, anuncia a disposição de seu governo de
contribuir para ajustar o secularmente complicado sistema de transportes de São
Luís, o que certamente inclui a requisitada recuperação da malha viária da cidade
e, de todo modo, seria e tem sido impensável no decorrer do domínio do grupo há
tantos anos assentado no poder.

E se essa união de pólos
até bem pouco tempo opostos suscita maledicências e maldades, ela se confirma
antes mesmo que o novo governante assuma o poder. Afinal de contas, o
governador eleito pescou da administração municipal dois secretários e três
ex-secretários. Os secretários são Rodrigo Maia e Chico Gonçalves, que deixa a
Fundação Cultural de São Luís para gerir a pasta dos Direitos Humanos e das
Minorias no governo Flávio Dino. Os ex-secretários são Márcio Jerry, da
Secretaria de Comunicação do Município; Ted Lago, do Desenvolvimento Social e
Econômico, e Felipe Camarão, da Secretaria de Urbanismo.

Essa aproximação,
esculpida em torno de ideais que vergaram a empáfia dos mandões do estado,
deixa incomodados áulicos e vassalos do sistema político que tanto dissabores
trouxe para os maranhenses e para o Maranhão. No campo das maledicências,
inconformados com o poder que se extingue e que os premiou com tantas vantagens
e sinecuras, tentam tumultuar a rara oportunidade dessa união, e, produzindo
maledicências e maldades, fabricar dissidências entre o prefeito de São Luís e
o governador que o povo escolheu.

No campo das maldades,
abusam de grosserias como a de dizer, com base num encontro de natureza
meramente institucional entre a governadora Roseana Sarney e o prefeito de
Imperatriz, Sebastião Madeira, que Roseana não precisa de capachos. Donde se
deduz que capachos é o que ela mais têm.

Mas há uma diferença
abissal entre o tratamento dado pela governadora ao prefeito de Imperatriz, que
enquanto a apoiou recebeu apoio e recursos, e o tratamento dado ao prefeito de
São Luís, vítima não apenas do descaso do governo do Estado, mas também de um
ritual de perseguição que não permitiu qualquer parceria, um mínimo convênio
que beneficiasse o povo de São Luís.

Pior para os áulicos e
vassalos é que a reurbanização de São Luís, que se iniciou agora pelo bairro de
São Cristovão, é apenas um prenúncio do que a cidade conquistará a partir dessa
união.

 

  • Jorge Vieira
  • 8/nov/2014

Constran recorre à Justiça para manter acordo abusivo com Governo do Maranhão

Após indícios de superfaturamentos apresentados
pelo MP, Justiça suspendeu o pagamento dos precatórios. Constran agora recorre
para reaver o pagamento das parcelas

Advogados da Constran recorreram à Justiça para
reatar o acordo com o Governo do Maranhão que previa o pagamento de R$ 113
milhões em precatórios. No final de outubro, a empresa apresentou pedido de
cassação da liminar da juíza Luiza Nepomucena, da 1ª Vara da Fazenda, que
suspendia o pagamento das parcelas. A decisão da juíza atendeu à Ação Popular
impetrada por deputados de oposição que se fundamentaram em parecer do
Ministério Público, apontando superfaturamentos no acordo, para pedir a
suspensão do negócio.
O recurso protocolado pelos advogados da
construtora apresenta o pedido de suspensão imediata da liminar concedida por
Luiza Nepomucena, com anulação ou revogação da ordem de suspensão do pagamento
de quaisquer parcelas do acordo judicial até o julgamento final do mérito da
ação popular. 
A liminar da juíza Luzia Nepomucena acatou à ação
popular requerida pelos deputados estaduais Rubens Júnior (PCdoB), Marcelo
Tavares (PSB), Othelino Neto (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB) do início do mês
de maio, depois que foram divulgadas as imagens da prisão do doleiro Alberto
Youssef em um hotel de São Luís e o posterior recebimento de um pacote na
recepção por um funcionário da Casa Civil do governo do Maranhão.
Na ação popular, os deputados se fundamentaram em
parecer do Ministério Público que apontava indícios de superfaturamentos no
acordo, e, em consequência, graves prejuízos ao erário público e à ordem
econômica. Nos autos da ação, os deputados narraram toda a trajetória de
acordos que resultaram no parcelamento final do precatório de R$ 113 milhões.
Na época, a juíza Luiza Nepomucena também pediu cópia das provas e indícios, à
Polícia Federal, sobre o suposto acordo do precatório.
Saiba mais
O doleiro Alberto Youssef foi preso em São Luís
pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. Ele teria subornado membros do
governo do Maranhão, inclusive a governadora Roseana Sarney, em R$ 6 milhões,
em troca do pagamento de precatórios à antiga empreiteira Constran.
A Constran foi vencedora de concorrência pública na
década de 80 para executar  serviços de restauração e melhoramentos na
BR-230. Entretanto, determinados trechos sequer foram realizados. Com o não
pagamento da “obra”, a Constran entrou com ação de cobrança, que, após trânsito
em julgado e iniciada a execução, chegou-se ao valor de R$ 211 milhões,
apresentado pela própria construtora.
O Ministério Público, no entanto, apresentou ação
rescisória, alegando que o valor requerido pela Constran era abusivo e que os
débitos somavam apenas R$ 49 milhões. Em agosto do ano passado, o Tribunal de
Justiça excluiu, por meio de liminar, o precatório da Constran da lista de
pagamentos devidos.
Segundo a ação dos deputados, após a medida liminar
deferida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, a governadora Roseana autorizou
acordo extrajudicial para efetuar pagamento que estava sustado pelo Poder
Judiciário. A dívida seria paga em 24 parcelas de R$ 4,7 milhões, totalizando
R$ 113 milhões.

        

  • Jorge Vieira
  • 8/nov/2014

Herança maldita! Receita Federal autua prefeitura de Santa Inês por débitos da era Bringel

Raimundo Robert Bringel e a deputada Vianey deixaram herança maldita

Se engana quem pensa que a Administração do
ex-prefeito de Santa Inês-MA, Raimundo Roberth Bringel Martins, foi só de
rosas. A gestão de Bringel deixou rastros que até agora não foram apagados.
Constam denúncias no Tribunal de Contas do Estado – TCE, e várias ações civis
impetradas pelo MPF e MPE, sendo que este último já ajuizou várias ações de
improbidade administrativa contra o ex-prefeito.

A bomba mais recente dá conta da existência de um
Auto de Infração expedido pela Secretaria da Receita Federal da União no valor
de quase 4 milhões de reais. Para ser mais exato: foram R$ 3.897.006,44.

O valor desse Auto de Infração da Receita Federal
diz respeito a possíveis não pagamentos das contribuições do PASEP, referente
ao repasse dos anos de 2010, 2011 e 2012.

Essa dívida recai como mais uma “herança maldita”
deixada pela Administração Bringel.

 

  • Jorge Vieira
  • 7/nov/2014

Prefeitura transfere atendimento do Hospital da Criança a partir desta segunda-feira (10)

Seguindo a política de reestruturação da rede municipal de saúde determinada pelo prefeito Edivaldo, estão sendo realizadas reformas no Hospital Odorico Amaral de Matos (Hospital da Criança) e no Centro de Especialidades Médicas. Em virtude dos trabalhos, os atendimentos clínicos oferecidos nessas unidades serão transferidos a partir desta segunda-feira (10) para o prédio nº 342, na Rua do Passeio, no Centro, em frente ao Hospital Português.
A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, afirmou que o objetivo da mudança é assegurar a qualidade da prestação dos serviços e o conforto da população. “Os usuários podem ficar tranquilos porque continuaremos realizando todos os atendimentos e com os mesmos profissionais. O novo espaço é adequado para atender à demanda e às consultas que já estavam agendadas permanecem na mesma data, só muda o local”, explicou a secretária.
Por questões operacionais, os serviços de urgência e emergência do Hospital da Criança continuarão funcionando no prédio da Alemanha. Já as consultas ambulatoriais nas especialidades pediátricas serão realizadas no prédio na Rua do Passeio. Em relação ao Centro de Especialidades Médicas toda a estrutura de atendimento clínico foi transferida para o novo endereço.
Apesar da mudança, as consultas para o Centro de Especialidades Médicas continuam sendo marcadas na Central de Marcação de Consultas (Cemarc) e todos os agendamentos já feitos para este final de ano serão obedecidos, nos mesmos horários e datas. “Começaremos no novo endereço seguindo o cronograma já agendado, sem prejuízos à população, pois temos 24 médicos que atendem de segunda à sexta-feira”, afirmou a diretora da unidade, Geana Goulart.
SOBRE AS REFORMAS
O Hospital da Criança está passando por uma ampla reforma que possibilitará novos serviços a partir da construção de um centro cirúrgico com quatro salas de grande porte, além de uma Unidade de Terapia Intensiva com 11 leitos, e 25 novos leitos de enfermaria. Após a conclusão da obra, a unidade receberá equipamentos modernos para a realização de exames especializados de ultrassom e tomografia computadorizada.
Já a reforma do Centro de Especialidades Médicas, no Filipinho, está prevista para ser iniciada no próximo mês e contemplará a revitalização física de todo o prédio garantindo ainda mais qualidade à prestação dos serviços oferecidos na unidade. Entre as especialidades disponibilizadas através do Centro estão consultas em neurologia, dermatologia, pneumologia, psicologia, urologia, cardiologia, nefrologia, gastroenterologia, hematologia e endocrinologia.

  • Jorge Vieira
  • 7/nov/2014

Band demite ator que fez palhaçada em Caxias

O
grotesco  Oscar Filho do programa CQC da TV Bandeirante, recebeu  cartão vermelho da emissora paulista. Foi pro
olho da rua (conforme o portal de noticias UOL da folha de são Paulo de
07.11.2014).

Incensado por um bando de
idiotas caxienses, acostumados a fazer politica com xingamentos, agressões
morais e pessoais, Oscar Filho tornou-se ídolo da oposição sete vezes
derrotadas nas eleições Caxiense.

Talvez  o cartão vermelho que a Band deu ao galhofeiro,
foi por conta da sua performance ridícula em Caxias, tão aplaudida pelos
idiotas locais?

Não
importa.  O que a TV Band Nacional está
fazendo é limpar dos seus programas gente de qualidade tão rasteira quanto
Oscar Filho.

Será
que está na estupidez, grosseria e patetice do apresentador, a paixão
tresloucada de   blogueiros e falsos
jornalistas locais?

EQUILBRIO
E ALTIVEZ – Ao
contrário doe Oscar Filho, o prefeito Léo Coutinho deu uma
demonstração de equilíbrio, sensatez e educação que faltam aos seus
adversários.

Saiu
por cima, recebeu apoio publico da galera antenada nas redes e o respeito das
cabeças pensantes caxienses e maranhenses.

Por
outro lado, Oscar filho encabeça a lista de defenestrados da TV Band, pois o
programa CQC apresenta a pior crise de audiência de sua historia.

Léo
Coutinho que foi constrangido imoralmente apresentador, começa a
recuperar sua popularidade e marcha firme para o pleito de 2016. Pois além de
apresentar uma rosário de obras e realizações, mostrou altivez e sobriedade que
é o que se espera do prefeito de uma das principais cidades do Maranhão.

 

  • Jorge Vieira
  • 7/nov/2014

“Nos primeiros 12 meses, teremos a Grande Ilha como prioridade”, diz Artur Cabral

O governador eleito Flávio Dino já se mostrou
sensível às questões do trânsito e transporte dos municípios da Grande Ilha.
Por conta disso, afirmou que essas duas áreas serão tratadas como prioridades a
partir de 1º de janeiro, com diálogo e parcerias com as prefeituras para
melhorar o setor.

Uma das inovações da gestão que Flávio Dino
implantará no seu governo será a criação da Empresa Estadual de Transportes
Urbanos – instituição vinculada à Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), a ser
comandada pelo engenheiro José Artur Cabral Marques.

Em entrevista, Artur Cabral fala dos objetivos
específicos da Empresa, sobre parcerias com o Governo Federal e quais serão as
prioridades adotadas a partir de 1º de janeiro.

A Empresa de Transportes Urbanos é uma inovação do
próximo governador para atuar diretamente na mobilidade urbana. Já há previsão
para as principais obras viárias necessárias para resolver esse grave problema?

Sim. É uma inovação a criação da Empresa da forma
como ela vai atuar, mas já há experiências bem sucedidas similares em outros
estados. A diferença básica das outras experiências é que atuaremos em todo o
estado e não só na capital. Quanto às obras viárias, o que está previsto
inicialmente é dar prosseguimento de forma acelerada às obras previstas no PAC
da Mobilidade para o estado e ajudar o município de São Luís a implantar seus
projetos de mobilidade previstos no PAC. Alguns projetos são prioridades como o
Elevado da Forquilha que solucionará os graves problemas de mobilidade daquela
área.

Como será a atuação do governo estadual quanto à
execução de políticas públicas para o setor de transporte?

O Estado irá atuar através da empresa em todos os
meios de transportes disponíveis, o rodoviário urbano e intermunicipal, o
transporte de passageiros sobre trilhos e o aquaviário, responsável pelo
transporte por meio de lanchas e ferry boat. Nas áreas metropolitanas ou de
aglomerados urbanos, como São Luís e Imperatriz, o Estado agirá com articulador
de soluções e co-gestor com os municípios na busca de soluções sinérgicas.
Ressalta-se a necessidade de compatibilização de linhas urbanas, semi-urbanas e
intermunicipais que hoje se superpõe na ilha de São Luís sem um planejamento
único e centralizado. A regularização das concessões de linhas intermunicipais
e do sistema aquaviário é uma das metas do novo governo.

Quais são as soluções para a mobilidade urbana na
Grande Ilha?

Para a região metropolitana de São Luís, que se
estende até Santa Rita, Icatu e Alcântara, além da implantação de um novo
sistema viário que solucione os graves problemas de congestionamento, irá ser
retomada a implantação do Sistema VLT com integração ao sistema de transporte
sobre rodas existente. Para o sistema de transporte coletivo existente, iremos
somar forças das administrações municipais de forma que este sistema seja
remodelado e requalificado. Além disso, buscaremos recursos para que seja
implantado um moderno sistema de informações aos usuários, além de tecnologia
embarcada nos veículos. Nos primeiros 12 meses, temos a Grande Ilha como
prioridade dado os graves problemas de mobilidade existentes.

 

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