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  • Jorge Vieira
  • 17/set/2014

Portelinha e São Raimundo: Bira é destaque na luta pela regularização fundiária

Regularização
fundiária é uma das principais lutas conjunta do deputado estadual Bira do
Pindaré (PSB), candidato à reeleição, e da vereadora Rose Sales (PCdoB),
candidata a deputada federal. A pauta foi ainda maior em comunidades como a
Portelinha e o São Bernardo, onde os dois candidatos participaram de duas
caminhada.
Durante
a atividades, os moradores agradeceram a luta dos dois parlamentares e
afirmaram que é de representante dessa qualidade que o povo do Maranhão
precisa.
“Foi
a nossa união somada ao compromisso e luta do deputado Bira e da vereadora Rose
Sales, que nos garantiu o direito de permanecer em nossas casas, criando os
nossos filhos”, destacou Silvana, morado do bairro Portelinha.
A
questão fundiária é um dos maiores problemas da Ilha de São Luís e de todo Estado.
Para Bira, o problema é tão possível quanto necessário de resolver, mas para
isso é preciso eleger um governador que “olhe para os problemas da população,
que priorize a regularização fundiária em sua gestão”, afirmou.
Afinado
com as proposta do candidato a governador, Flávio Dino 65, o socialista
esclarece que não tem como desenvolver um estado sem viabilizar a titulação de
terras.
“Não
tem como pensar em desenvolvimento nesse Maranhão, sem resolver a questão
fundiária. Aquilo que a gente imaginava, que era só no interior do Estado que
havia esse problema (regularização fundiária) e os conflitos agrários, de
repente a gente descobriu que a questão fundiária também está na Ilha de São
Luís”, frisou o candidato.

Dentre as propostas que Bira do Pindaré
40100 defende, estão o programa “Minha Casa, Meu Maranhão”, que tem a meta de
reformar ou construir 200 mil unidades habitacionais em todo Maranhão, além do
plano de regularização fundiária para garantir a titulação de terra e moradia
para todos os maranhenses.​

  • Jorge Vieira
  • 17/set/2014

Deputado Hélio Soares abandona Edinho e adere à candidatura de Flávio Dino

O deputado Hélio Soares
(PMDB) abandonou a candidatura do senador Edinho Lobão e aderiu, nesta noite de
quarta-feira (17), à candidatura de Flávio Dino ao Governo do Estado.
A adesão do experiente
parlamentar de quatro mandatos, que busca a reeleição, segundo analistas, políticos
representa mais um duro golpe na combalida candidatura de Edinho Lobão, que vem
perdendo apoio à medida que se aproxima o pleito.
O anúncio foi feito durante
comício no município de Maracaçumé.

  • Jorge Vieira
  • 17/set/2014

MPF vai investigar contratação de empresa para gestão de urnas eletrônicas no Maranhão

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) instaurou procedimento para investigar o processo licitatório realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral no Maranhão (TRE/MA) para gestão das urnas eletrônicas nas eleições de 2014, que teve como vencedor a empresa Atlântica Serviços Gerais Ltda.
 
No intuito de esclarecer os fatos e apurar as denúncias noticiadas na imprensa, o procurador da República José Raimundo Leite Filho informou ao TRE/MA que instaurou o procedimento e pediu cópia integral do processo licitatório e do contrato administrativo que atribuiu à empresa Atlântica a gestão das urnas eletrônicas no Maranhão. E, ainda, notificou a empresa para que, no prazo de dez dias, se manifeste sobre a denúncia.
 
 

  • Jorge Vieira
  • 17/set/2014

Maranhão vive total descontrole do Sistema Penitenciário, diz deputado

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) disse, na
sessão desta quarta-feira (17), que a população assiste atônita ao total
descontrole do governo do Maranhão com o seu Sistema Penitenciário. Ele
lamentou as novas fugas que aconteceram, desde a madrugada, na Penitenciária de
Pedrinhas, o que geraram mais notícias negativas no noticiário nacional.

Primeiro, os bandidos cavaram um novo túnel por
onde fugiram dezenas na madrugada. E na manhã desta quarta-feira, uma nova
tentativa de fuga, inclusive, foi mostrada, ao vivo, em rede nacional, pela
Globo News. Os bandidos pularam muro, desceram telhado e ficaram frente a
frente com a Polícia.

“Os presos tiveram tempo de cavar um túnel. Havia
bastante barro. As fotos mostram um buraco. O túnel sai lá do outro lado e há
fotos registrando tudo isso. Ou seja, mais uma vez, repete-se o total
descontrole do governo do Maranhão com o sistema penitenciário”, frisou
Othelino Neto.

O deputado lembrou que já houve decreto da
governadora Roseana Sarney, instituindo situação de emergência com relação a
esse caos na Segurança Pública, mas em nada adiantou. “Da crise que se
radicalizou em janeiro deste ano para cá em nada melhorou a gestão do Sistema
Penitenciário do Maranhão. Aliás, vem até piorando”, disse Othelino.

“Então, o que se pode observar é que o governo, de
fato, é incapaz de controlar e de administrar o Sistema Penitenciário. Os
presos fogem, uns pela porta da frente, subornando um diretor da casa que
acabou de ser preso; outros cavam túneis. O certo é que a Penitenciária de
Pedrinhas não tem a menor segurança e, cada dia mais, os cidadãos maranhenses
ficam expostos à insegurança que se agrava com a falta de política de segurança
e também porque os bandidos, que já estavam presos, vêm sendo soltos e vêm
fugindo”, analisou Othelino.

Agentes penitenciários – Othelino destacou também a paralisação de
advertência de 24h dos agentes penitenciários. Eles alegam que, por cinco
vezes, solicitaram à Secretaria de Administração Penitenciária uma audiência
para tratar de assuntos de interesse do Sistema Penitenciário do Maranhão e da
categoria dos funcionários.

Segundo o deputado do PCdoB, eles pedem coisas
simples, mas que deveriam ter no dia-a-dia da atividade, como coletes à prova
de bala, algemas, segurança mínima para que possam trabalhar. “Diz o presidente
do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão, Antônio
Portela, que deveriam ser três agentes para cada detento, enquanto que lá em
Pedrinhas, quando muito, é um para um”, comentou.

Segundo informação do sindicato, o governo do
Maranhão paga para a empresa VTI R$ 5 mil reais por monitor, mas o servidor
contratado recebe apenas R$ 900,00. De acordo com o deputado, ele recebe esse salário
pela atividade para a qual não foi treinado e aumenta, mais ainda, o risco de
exposição e até de suborno para facilitar a fuga de presos.

“Firmas terceirizadas não são policiais, não são
funcionários públicos. Então o que se espera é que o estado, minimamente, ouça
e converse com os agentes penitenciários para que
essa situação, que já fugiu do controle, não piore, ainda mais, pois os agentes
penitenciários não descartam uma greve por tempo indeterminado, caso não sejam
atendidos e ouvidos pelo governo do Maranhão”, disse o deputado.

Othelino lembrou que da mesma forma que
o Sindicato dos Agentes de Defesa Agropecuária não foi ouvido pelo governo, na
paralisação dos servidores da Aged, os agentes penitenciários também não
conseguem dialogar com o governo. “Isso é muito grave. O governo é
incompetente, não dialoga e, pior, a governadora Roseana Sarney agora só pensa
em fazer campanha, ao invés de cuidar do governo, que é a sua obrigação, até o
dia 31 de dezembro”, finalizou.

  • Jorge Vieira
  • 17/set/2014

Prefeito de Gov. Luiz Rocha também declara apoio a Flávio Dino

Mais um prefeito declarou apoio a Flávio Dino esta
semana. Dr. Francisco (PRB), gestor da cidade de Governador Luiz Rocha, veio a
São Luís na noite da última terça (16) para se integrar à campanha da coligação
“Todos pelo Maranhão” pela virada de página na política do estado.
               
Após um evento de apoio evangélico à candidatura de
Flávio Dino realizado na capital, o prefeito dr. Francisco aproveitou para
também unir esforços em nome da campanha de Governador do líder das pesquisas.
Com 56% das intenções de voto, as pesquisas apontam vitória de Flávio Dino
ainda em primeiro turno.

O prefeito levou líderes municipais para também
abraçar a candidatura de Dino. A 18 dias das eleições, aumentam em todo o
Maranhão os apoios à campanha da coligação composta por 9 partidos e que está
levando às ruas e às mídias momentos de alegria e esperança para o Maranhão.

Baseado em um programa de Governo construído
ouvindo mais de 40 mil pessoas ao longo de 1 ano e meio, passando por mais de
130 cidades maranhenses, Flávio Dino fortalece a sua campanha politicamente.
Com 9 partidos, dezenas de sindicatos, organizações da sociedade civil e apoio
popular, Dino tem levado multidões às ruas de todo o Maranhão.

Nesta semana, Flávio Dino visitará 22 municípios
maranhenses e acredita que até o dia das eleições, o apoio político crescerá
ainda mais. “Estamos unindo o Maranhão em torno de um Programa de Governo que
vai melhorar a vida dos maranhenses. Temos propostas concretas e que são
aceitas pelos maranhenses, que acreditam em um futuro melhor,” disse o
candidato.



 

 

 

 

 

          

  • Jorge Vieira
  • 17/set/2014

Polícia Civil inicia paralização de 48h nesta quinta-feira (18)

O Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol) e a Associação dos
Servidores da Policia Civil do Estado do Maranhão (Aspcema) já estão prontos
para dar início à paralisação de 48h dos policiais civis do Estado do Maranhão,
nestes dias 18 e 19 de setembro. A ação foi deliberada durante a Assembleia
Geral realizada no dia 12 de setembro. Amanhã às 7h, a categoria estará reunida
em frente ao Plantão Central da REFFSA, como forma de mobilização da sociedade.




Logo
em seguida, já está agendada nova data de paralisação, a ser realizada nos dias
24, 25 e 26 de setembro. Após as eleições, os Policiais Civis irão parar as
atividades novamente, dessa vez com uma semana, de 13 a 17 de outubro. Caso
nenhuma das reivindicações sejam atendidas, já está convocada nova Assembleia
Geral para o dia 17 de outubro, onde será deliberada greve geral por tempo
indeterminado.

Entre
as principais pautas de reivindicação está o não cumprimento do Estado da
implantação da Gratificação de Dedicação Exclusiva, cuja sentença transita em
julgado. Além disso, são várias as dificuldades enfrentadas pela categoria na
capital e no interior do Estado, principalmente a falta de estrutura das
delegacias. O efetivo reduzido também tem se tornado um problema cada vez mais
evidente, contribuindo para a instauração do caos na Segurança Pública do
Estado.

                                                                                           

 

  • Jorge Vieira
  • 17/set/2014

Investigação solicitada por Gastão Vieira ao TCU tornou Monteiro ficha suja

Costumo brincar com os
amigos que Deus fez o mundo redondo para que as pessoas possam se reencontrar
algum dia. Com Gastão Vieira e Raimundo Monteiro foi exatamente isso que
aconteceu. Quis o destino que o deputado federal do PMDB pedisse à Comissão de
Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, em 2006, que solicitasse ao
Tribunal de Contas da União auditoria especial nos convênios firmados entre
Superintendência Regional do INCRA no Maranhão, comandada pelo presidente do PT,
com entidades não governamentais. Oito anos se passaram e os dois estão hoje no mesmo palanque, agora na condição de candidato e primeiro suplente ao Senado Federal.

Por indicação de Gastão, foram auditados os seguintes
convênios: MST (R$ 5 milhões), Fetaema (R$ 24 milhões), Sociedade de Direitos
Humanos (R$ 1 milhão), Centro de Cultura do Trabalhador Rural (R$ 3 milhões),
Fundação Sousa Andrade (não especifica o valor), Associação das Comunidades
Negras Rurais Quilombolas (Não especifica o valor) e foram constatadas uma série
de anormalidades.   

As principais irregularidades apontadas pela Corte de Contas nos convênios com a Fetaema são: não cabimento do instituto do convênio para assessoria técnica; ausência de critério para fixação do objeto e do valor do convênio; ausência de capacidade técnica, desvio de finalidade do convênio e lesão ao patrimônio público, celebração de convênio indevida e desqualificação da entidade para atuar como organização social da sociedade civil de interesse público.

Segundo o relatório encaminhada
pelos técnicos do TCU à Comissão de Fiscalização, procedida a investigação, ficou
constatado uma série de irregularidades que acabaram levando à desaprovação das
contas do então Superintendente do INCRA-MA, Raimundo Monteiro, e sua inclusão
na relação dos políticos ficha suja, impedidos de disputar as eleições 2014.

Diante do resultado da
investigação, Raimundo Monteiro foi afastado da Superintendência do INCRA-MA, a
bem do serviço público. No período pré-eleitoral, no entanto, para manter o
presidente do PT satisfeito com o tratamento lhe dispensado pela oligarquia, os
coordenadores da coligação Pra Frente Maranhão sequer lembraram a ele da
possível inelegibilidade, mas estimularam José Antônio Heluy e Honorato
Fernandes a brigarem pela primeira suplência, já sabendo qual seria o futuro do
primeiro suplente.

Os problemas de Monteiro
começaram logo no pedido de registro ao TRE-MA quando o Ministério Público,
diante da burla à lei, recorreu ao Tribunal Superior contra a decisão da corte
maranhense que liberou o registro, mesmo ele estando incluído na Lei da Ficha
Limpa. Como já era esperado, o TSE rejeitou o pedido de registro.

A abandonado pela oligarquia,
Monteiro tenta reagir apresentando recurso contra a decisão da corte superior,
agora com a nítida intenção de prejudicar a candidatura de Gastão Vieira, pois
enquanto não for julgado o recurso a chapa da coligação Pra Frente Maranhão estará
sub judice.

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