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  • Jorge Vieira
  • 11/dez/2014

Deputado se solidariza com juiz Marlon Reis e diz que “corrupção precisa ser combatida”

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) usou a
tribuna, na sessão desta quinta-feira (11), para se solidarizar com o juiz
Marlon Reis quanto à polêmica envolvendo a publicação do livro que se intitula
“O Nobre Deputado”, no qual ele faz uma abordagem sobre casos de políticos que
são eleitos através da compra de voto. “A leitura chama a atenção para um fato
grave e importante. Infelizmente, no Brasil, a corrupção existe na política e
precisa, claro, ser combatida”, disse.

Durante o pronunciamento, Othelino criticou o
presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), por
ter  representado contra o juiz por conta da publicação ao considerar que
houve excessos e que a classe política teria sido agredida, insultada, em
particular a instituição que ele preside. Segundo o deputado maranhense, o
parlamentar tem o direito de se manifestar, mas considera que a ação foi um
excesso.

“Embora o livro seja uma generalização, existem
bons políticos e maus políticos, como existem bons juízes e maus juízes, bons
profissionais nas mais diversas áreas e maus profissionais. Mas daí o fato de
entrar com uma representação para pedir punição a alguém que abordou um assunto
sensível, porém real, eu considero isso um excesso. Afinal de contas, nós temos
que preservar o sagrado direito do cidadão de manifestar as suas opiniões, sem,
contudo, ferir a honra dos demais”, disse Othelino Neto.

Para o deputado maranhense, o livro do magistrado
Marlon Reis, na realidade, é fruto de uma pesquisa, de observação de episódios
ocorridos na República e o direito de opinião que tem o juiz deve ser
respeitado. “É um juiz atuante não só na sua comarca, mas foi um dos
entusiastas da Lei da Ficha Limpa, um avanço na democracia brasileira. A
representação feita pelo presidente da Câmara acabou sendo encaminhada para o
Tribunal Regional Eleitoral”, disse.

O deputado defende que seja respeitado o direito à
livre opinião de um juiz que milita na área há muito tempo e já deve,
inclusive, ter vivenciado situações onde teve que aplicar a lei para punir
excessos nos processos eleitorais. “Dessa forma, fica aqui o registro e o apelo
para que se evite fazer uma punição a um juiz que tem prestado bons serviços à
sociedade maranhense e ao Brasil”, finalizou.

 

  • Jorge Vieira
  • 11/dez/2014

Bancada maranhense apresenta emenda à LDO 2015

Até a próxima terça-feira, 16, o
Congresso Nacional apresentará as emendas a serem integradas à Lei Orçamentária
Anual de 2015 (LOA). Da bancada maranhense serão apresentadas 16 emendas, sendo
três voltadas para o governo do Maranhão, uma para a prefeitura de São Luís, uma
para cada senador e nove para os deputados federais, que farão suas indicações
em dupla.

Dentre as indicações da bancada,
algumas instituições que atuam no estado serão beneficiadas, como a
Procuradoria Regional do Trabalho – com a aquisição de seu edifício sede em São
Luís, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) – com a construção da sede da
Superintendência, a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), o Tribunal de
Justiça do Maranhão – com a reforma e ampliação do prédio, e a Polícia Federal
no Maranhão – com a construção do edifício sede.

Até a próxima semana, os
parlamentares apresentarão suas emendas individuais.  O valor fixado é de mais de 16 milhões de reais para
a apresentação e a aprovação de emendas individuais, com o máximo de 25 emendas
por mandato parlamentar, e obrigatoriedade de destinação de 50% para a área da
Saúde

 

 

  • Jorge Vieira
  • 11/dez/2014

“Sistema oligárquico ainda não morreu”, adverte futuro secretário

Para o
futuro secretário de Diretos Humanos, Francisco Gonçalves, a renúncia da
governadora Roseana Sarney não encerra automaticamente o ciclo de domínio oligárquico
no Maranhão, representa apenas o fim do ciclo de governos da família Sarney.

Na
avaliação de Chico Gonçalves, “os pilares do Sistema Oligárquico – o patrimonialismo,
a agiotagem e a pasquinagem – não acabaram com a renúncia da filha do senador
José Sarney”.

Segundo o
futuro secretário, “o fim do ciclo oligárquico depende, neste momento, de organização,
mobilização popular, ousadia e de firmeza política do novo governo”.  

No entendimento
de Francisco Gonçalves, “confundir a renúncia de Roseana Sarney com o fim do
Sistema Oligárquico só interessa a quem deseja que continue como antes nas terras
Abrantes”.

  • Jorge Vieira
  • 11/dez/2014

“O clima está meio frio pra mim aqui”, diz Ricardo Murad no retorno à Asssembleia

Após deixar o governo com um caminhão de denúncias contra sua administração, o
deputado Ricardo Murad foi a grande atração, nesta manhã de quinta-feira, no
plenário da Assembleia Legislativa.

O ex-secretário de Saúde do Estado passou quase toda a sessão
em pé, com celular na mão ou tomando um cafezinho, pouco se importando com seus
pares. Somente sentou na bancada no finalzinho da sessão para fazer umas anotações.

Da forma como se comportou, “gerentão”
pareceu constrangido com o ambiente, pois quase ninguém lhe deu atenção.

Ao final da sessão, saiu de
fininho sem cumprimentar sequer os parlamentares que estavam próximos.

Diante do comportamento
estranho, um frequentador da Assembleia Legislativa questionou: “será que ele
quer ficar acima dos demais ou está de fato constrangido pela forma como deixou
a secretaria?”.                                 

Somente no final da sessão um deputado conseguiu
extrair dele o verdadeiro motivo do silêncio: “O clima está meio frio pra mim
aqui”, respondeu ao ser questionado se não usaria a tribuna.

  • Jorge Vieira
  • 11/dez/2014

Deputados fazem festa com liberação de emendas

Os deputados têm motivo de
sobra para comemorar neste Natal.  Segundo
uma fonte governista, as emendas parlamentares que não foram pagas pela ex-governadora
estariam sendo liberadas pelo governador interino, deputado Arnaldo Melo (PMDB).

Conforme a mesma fonte, alguns
convênios firmados com prefeituras estariam tendo problemas na liberação dos
recursos por questões meramente burocráticas, mas o que conseguirem sanar as
pendências antes do dia 31 serão contemplados.

Diante das informações que
surgem nos bastidores do Poder Executivo, o futuro chefe da Casa Civil do
governo Flávio Dino, deputado Marcelo Tavares, observou, nesta manhã de
quinta-feira, que o governo atual deve entender que sua principal missão é
fazer a transição.    

  • Jorge Vieira
  • 11/dez/2014

Comissão da Verdade aponta 244 mortes durante a ditadura

José
Cruz/Agência Brasil

Depois de
dois anos e sete meses de trabalho, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) confirmou,
em seu relatório final, 434 mortes e desaparecimentos de vítimas da ditadura
militar no país. Entre essas pessoas, 210 são desaparecidas.

No documento entregue hoje (10) à presidenta Dilma
Rousseff, com o relato das atividades e a conclusão dos trabalhos realizados, a
CNV traz a comprovação da ocorrência de graves violações de direitos humanos.
“Essa comprovação decorreu da apuração dos fatos que se encontram
detalhadamente descritos no relatório, nos quais está perfeitamente configurada
a prática sistemática de detenções ilegais e arbitrárias e de tortura, assim
como o cometimento de execuções, desaparecimentos forçados e ocultação de
cadáveres por agentes do Estado brasileiro” diz o texto.

Mais de 300 pessoas, entre militares, agentes do
Estado e até mesmo ex-presidentes da República, foram responsabilizadas por
essas ações ocorridas no período que compreendeu a investigação. O documento
diz ainda que as violações registradas e comprovadas pela CNV foram resultantes
“de ação generalizada e sistemática do Estado brasileiro” e que a repressão
ocorrida durante a ditadura foi usada como política de Estado “concebida e
implementada a partir de decisões emanadas da Presidência da República e dos
ministérios militares”.

Outro ponto de destaque das conclusões do relatório
é que muitas das violações comprovadas durante o período de investigação ainda
ocorrem nos dias atuais, apesar da existência de um contexto político
diferente. Segundo o texto, “a prática de detenções ilegais e arbitrárias,
tortura, execuções, desaparecimentos forçados e mesmo de ocultação de cadáveres
não é estranha à realidade brasileira contemporânea” e crescem os números de
denúncias de casos de tortura.

Diante dessas conclusões, o relatório final da CNV
traz 29 recomendações, divididas em três grupos: medidas institucionais,
iniciativas de reformulação normativa e de seguimento das ações e recomendações
dadas pela comissão.

Entre as recomendações estão, por exemplo, questões
como a determinação da responsabilidade jurídica dos agentes públicos
envolvidos nessas ações, afastando a aplicação da Lei da Anistia (Lei
6.683/1979) por considerar que essa atitude “seria incompatível com o direito
brasileiro e a ordem jurídica internacional, pois tais ilícitos, dadas a escala
e a sistematicidade com que foram cometidos, constituem crimes contra a
humanidade, imprescritíveis e não passíveis de anistia”.

A CNV recomenda também, entre outros pontos, a
desvinculação dos institutos médico-legais e órgãos de perícia criminal das
secretarias de Segurança Pública e das polícias civis, a eliminação do auto de
resistência à prisão e o estabelecimento de um órgão permanente para dar
seguimento às ações e recomendações feitas pela CNV.

Em suas mais de 3 mil páginas, o documento traz
ainda informações sobre os órgãos e procedimentos de repressão política, além
de conexões internacionais, como a Operação Condor e casos considerados
emblemáticos como a Guerrilha do Araguaia e o assassinato da estilista Zuzu
Angel, entre outros. O volume 2 do documento traz informações sobre violações
cometidas contra camponeses e indígenas durante a ditadura.

A Comissão Nacional da Verdade foi instalada em
2012. Criada pela Lei 12.528/2011, a CNV será extinta no dia 16 de dezembro.

  • Jorge Vieira
  • 11/dez/2014

Prefeitura realiza primeira licitação por pregão eletrônico

A Prefeitura de São Luís, por meio da Comissão
Permanente de Licitação (CPL), realizou na tarde desta quarta-feira (10) o
primeiro pregão eletrônico para aquisição de insumos hospitalares. A modalidade
traz uma série de benefícios para a gestão pública municipal, fortalecendo as
ações de combate à corrupção. Essa modalidade também reduz os gastos públicos,
pois amplia a concorrência permitindo que empresas de outros estados participem
do processo.

O presidente da CPL, Madison Leonardo Andrade
Silva, destacou que a ação faz parte da postura de combate à corrupção adotada
na gestão do prefeito Edivaldo. “Considero muito positiva a implantação do
pregão eletrônico, pois essa é a melhor forma de promover transparência em
relação aos gastos públicos e de combater a corrupção. Esses foram compromissos
assumidos pelo prefeito Edivaldo que estão sendo cumpridos com uma série de
ações”, afirmou.

Essa modalidade de licitação proporciona maior
agilidade e economia nas compras efetuadas. Uma vez que o processo é totalmente
informatizado, o número de empresas concorrentes dobra em relação ao pregão
presencial, pois qualquer fornecedor pode obter informações e participar do
pregão de qualquer local do país. Além de promover o aumento da competitividade
e a consequente redução dos preços, o pregão eletrônico torna o processo
licitatório mais célere. O procedimento presencial demora de quatro a cinco
horas para ser concluído, enquanto o eletrônico apenas uma hora e meia.

O pregão eletrônico ocorre em uma espécie de sala
de bate-papo, com a apresentação das propostas pelos concorrentes. A partir do
menor preço, o pregoeiro instiga os licitantes a dispararem lances até
esgotarem-se as propostas. Em seguida, verifica-se a habilitação da empresa
vencedora. Ao final da sessão, as demais empresas podem manifestar a intenção
de interpor recursos, com prazo determinado. Após a decisão dos recursos
interpostos, a contratação é efetuada.

De acordo com o pregoeiro membro da CPL, Alexandre
Farias, as vantagens da modalidade eletrônica são mais eficientes no combate à
corrupção. “No pregão presencial os concorrentes têm maior contato antes do
processo licitatório, o que gera a possibilidade de combinação de preços. Já no
pregão eletrônico, realizado virtualmente, as empresas não se conhecem entre si
e nem têm contato com o pregoeiro, o que reduz a possibilidade de haver
empresas beneficiadas dentro do processo”, disse.

O primeiro pregão eletrônico realizado nesta
quarta-feira pela Prefeitura teve caráter experimental. A tendência é que a
partir de agora essa modalidade seja cada vez mais utilizada. Os pregões na
forma presencial ainda serão realizados dependendo do objeto da licitação.

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