Jornal Pequeno
Leia a nota:
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça Federal
liminar favorável à restauração, recuperação e conservação integral do Edifício
João Goulart, imóvel tombado que compõe o patrimônio histórico e arquitetônico
nacional.
De acordo com a liminar, no prazo de 180 dias, devem ser retomadas intervenções
de caráter urgente no edifício, mediante a execução de serviços conforme
projeto previamente aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan). Além disso, o INSS deve apresentar, também, um cronograma de
execução das obras para acompanhamento dos prazos.
Para o procurador da República Alexandre Soares, autor da ação, cabe ao atual
proprietário, o INSS, a responsabilidade pela conservação e manutenção do bem
tombado, sendo considerada descabida a paralisação das obras de restauração do
imóvel, impossibilitando a transferência do bem a outra instituição pública.
Se a liminar for descumprida, o INSS deverá pagar uma multa diária no valor de
R$30.000. Caso necessário, outras medidas serão tomadas.
Desde que passou a se dedicar ao
movimento Diálogos pelo Maranhão, Flávio Dino tem recebido o apoio de
lideranças de diversos municípios maranhenses. Esta semana, em São Luís, Flávio
Dino se reuniu com representantes de municípios para organizar o Programa de
Governo a partir das identidades regionais e programar a atuação do movimento
Diálogos em cada região. A expectativa, segundo o presidente estadual do PCdoB,
é que novas lideranças se integrem ao projeto nos próximos dias.
Em Anajatuba, por exemplo, Flávio Dino
foi recebido por uma ampla aliança composta pelo vice-prefeito Sidney Pereira
(PSL), o ex-prefeito Nilton Lima, sua esposa Lúcia Marinho (PTC), Eduardo
Castelo Branco (PP) e vereadores da cidade.
A exemplo de Max Barros em 2012, Luís Fernando também foi descartado |