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  • Jorge Vieira
  • 23/nov/2014

Prefeito Edivaldo sanciona lei que cria Conselho Municipal de Comunicação

Prefeito Edivaldo destacou a importância do Conselho
para a construção coletiva do diálogo com o poder público
O prefeito Edivaldo sancionou a Lei Municipal 5.859 que cria o Conselho Municipal de Comunicação Social (CMCS), órgão colegiado que terá função propositiva, consultiva, deliberativa e fiscalizadora da política pública de comunicação do município de São Luís. O conselho terá vínculo administrativo com a estrutura da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).
“Nossa gestão tem se aplicado em proporcionar mudanças estruturantes, que culminem em políticas públicas efetivas, e os conselhos têm sido nossos aliados nesta tarefa. A manutenção do diálogo e a construção coletiva destas medidas serão enfatizadas na área da comunicação, agora, com a criação do Conselho Municipal”, disse o prefeito Edivaldo.
A criação do conselho, órgão consultivo e deliberativo da política pública de comunicação social, é a etapa inicial e pré-requisito para obtenção da outorga de canal de televisão pública, designada TV da Cidadania, pelo Ministério das Comunicações, além de outros avanços previstos na lei sancionada pelo prefeito Edivaldo.
O CMCS será um fórum autônomo e democrático permanente à política de comunicação do município. O Conselho será constituído por 36 membros titulares e respectivos suplentes, representação paritária do poder público e sociedade civil organizada, dentre as quais empresas de comunicação e da mídia e cultura digitais. A primeira composição do conselho será definida em reunião convocada por meio de edital publicado no Diário Oficial do Município (DOM).
De acordo com o secretário municipal de Comunicação, Robson Paz, a sanção da lei pelo prefeito Edivaldo viabiliza um importante instrumento de democratização da comunicação em São Luís. “A visão pioneira do prefeito Edivaldo, em favor da comunicação, permitiu a criação desta ferramenta, que agrega representantes da sociedade civil e do poder público em discussões de políticas públicas que facilitem a democratização da comunicação e o aprimoramento do acesso à informação”, explicou Paz.
A criação do CMCS resultou do esforço desenvolvido desde 2013 por um grupo de trabalho constituído para este fim. Em mais de seis audiências públicas, o tema foi discutido com participação de representantes de entidades ligadas à política de comunicação pública, incluindo a Associação Brasileira de Radiofusão Comunitária (Abraço); instituições de ensino superior, como a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e faculdades privadas; e representantes do Poder Legislativo.
Dentre as atribuições previstas em lei, o conselho deverá formular, acompanhar e avaliar a execução da política pública municipal de comunicação social, observando o direito fundamental à informação previsto pelas legislações federais e estaduais. O CMCS terá também a incumbência de elaborar e acompanhar a execução do plano municipal de políticas públicas de comunicação social. Ele será responsável pela orientação das atividades dos órgãos públicos de radiodifusão sonora e radiodifusão de sons e imagens do Município.
No arco de atribuições do conselho, está previsto o recebimento e encaminhamento aos órgãos competentes de denúncias sobre abusos e violações de direitos humanos nos veículos de comunicação com sede no município de São Luís. Caberá ao conselho convocar audiências públicas e aplicar consultas públicas sobre comunicação e políticas públicas do setor.

  • Jorge Vieira
  • 22/nov/2014

Deu no Globo: Foragido que pagou propina a Roseana vai se entregar à Polícia Federal

Adarico, segundo revelou Meire Poza à PF, pagou propina ao governo do MA

Adarico Negromonte Filho, irmão mais
velho do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, apontado pela Polícia
Federal como o último foragido na Operação Lava-Jato, deve ser apresentar na
Superintendência da PF entre segunda-feira e terça-feira, segundo informou a
advogada Joyce Roysen. A defesa entrou com um pedido de revogação da prisão
temporária de Adarico Negromonte.

Adarico trabalhava para o doleiro
Alberto Youssef e, segundo a PF, sua função era entregar dinheiro a políticos.
Ele teve a prisão decretada pela Justiça Federal do Paraná na semana passada. –
Como o prazo vence só na segunda, eu imagino que entre segunda e terça deve
haver uma decisão – disse a advogada.

Em depoimento à PF, a contadora Meire Poza, também
funcionária de Youssef, revelou que Adarico pagou uma das parcelas da
propina da Constran à governadora Roseana Sarney. O valor foi de
R$ 300 mil. A pessoa que recebeu o dinheiro teria reclamado da quantia e
consultado Roseana se o montante deveria ser recebido (O Globo, com edição).

 

  • Jorge Vieira
  • 21/nov/2014

Edivaldo anuncia Lula Fylho no Governo e Guilherme Marques no Turismo

Lula assume Secretaria de Governo
O prefeito Edivaldo anunciou nesta sexta-feira (21) a escolha de Lula Fylho como novo secretário municipal de Governo. Lula Fylho exercia a titularidade da Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e foi anunciado para o novo cargo após o pedido do ex-secretário de Governo, Rodrigo Marques, de afastamento da função para dedicar-se a projetos na iniciativa privada.
Lula Fylho é administrador de empresas com pós-graduação em Didática e em Gestão de Pessoas e mestrando em Administração. Desde janeiro do ano passado, ele estava à frente da Setur e agora assume o comando da Secretaria de Governo. O secretário reafirmou o empenho e compromisso para dar continuidade às ações da pasta, garantindo o processo de melhoria da qualidade de vida da população.
O compromisso com a cidade também foi reforçado pelo ex-secretário de Governo, Rodrigo Marques, ao entregar o cargo. Ele agradeceu ao prefeito Edivaldo a oportunidade de participar da atual administração municipal e colaborar com os avanços conquistados para a cidade através do modelo de gestão definido pelo prefeito, com foco em resultados.
Como exemplos dos avanços alcançados pela administração do prefeito Edivaldo, Rodrigo Marques citou a reforma dos postos de saúde, humanização e melhoria do atendimento nos hospitais de urgência, construção de unidades habitacionais, entrega de milhares de títulos de residência, construção de canais, entre outras obras.
TURISMO
Guilherme Marques anunciado no Turismo
No lugar de Lula Fylho, o prefeito Edivaldo anunciou o nome de Guilherme Marques como secretário de Turismo. Guilherme Marques ocupava o cargo de secretário adjunto e ao ser nomeado titular reafirmou a disposição na continuidade do trabalho desenvolvido na pasta, que tem divulgado a cidade e fomentado o turismo na capital, contribuindo para a geração de emprego e renda.
Guilherme Marques é formado em Administração de Empresas e possui vasta experiência no setor de turismo, onde trabalha há mais de 20 anos. É sócio-diretor da Glacymar Turismo e foi presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens do Maranhão (ABAV-MA) de 2009 a 2013. Ele também foi conselheiro da ABAV nacional e vice-presidente do Convention Visitors & Bureax de São Luís.
Para o cargo de secretário adjunto da Setur foi nomeado o administrador Guilherme Júnior. Ele é formado em Administração com habilitação em Marketing pela Faculdade São Luís com MBA em Desenvolvimento e Gestão com Pessoas. O secretário adjunto também tem formação em coach pelo ICI (Internation Association of Coaching Institutes).

  • Jorge Vieira
  • 21/nov/2014

Adelmo Soares será secretário de Agricultura Familiar

Adelmo Soares será o secretário
de Agricultura Familiar, pasta a ser criada na gestão Flávio Dino. O anúncio
foi feito pelo governador eleito na manhã desta sexta-feira (21) através das
redes sociais. 

Esta foi uma das bandeiras da
campanha de Flávio Dino. A Secretaria atuará na reestruturação de todo o
sistema administrativo de apoio e assistência técnica à agricultura familiar,
com destaque para a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão
Rural do Maranhão (Agerp) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão
(Iterma). Esses dois órgãos passarão a ser vinculados à Agricultura Familiar.

A nova pasta atenderá mais de
dois milhões de agricultores familiares do estado no incentivo à produção no
campo. Uma das prioridades da próxima gestão é investir na produção de
alimentos para fomentar a geração de renda, ampliar o mercado interno e
melhorar a qualidade de vida da população maranhense

Adelmo Soares atuou na criação da
Secretaria de Trabalho de Caxias. Possui destacada atuação em gestão e
administração pública. Foi secretário de Esporte de Caxias. É vice-presidente
do PCdoB em Caxias e está no terceiro mandato de vereador. Coordenou a campanha
da coligação “Todos pelo Maranhão” na região Leste do estado. É graduado em
Odontologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). 

 

  • Jorge Vieira
  • 21/nov/2014

Flávio Dino anuncia Márcio Jardim como secretário de Esportes

O
governador eleito, Flávio Dino, acaba de anunciar o professor Márcio Jardim,
ex-vice-presidente da UNE e dirigente nacional do PT, para comandar a secretaria
de Esportes.

Flávio
mais vez usou as redes sociais de internet para informar à população o nome do
novo auxiliar.   

Agora, caso não seja criada nova secretaria, faltará apenas anunciar quem ocupará a pasta do Turismo.

  • Jorge Vieira
  • 21/nov/2014

Rodrigo Marques pede afastamento da Secetaria de Governo

O Secretário de Governo da
Prefeitura de São Luís, Rodrigo Marques, solicitou na manhã de hoje, 21,
afastamento da função. Segue, em anexo, carta encaminhada ao prefeito Edivaldo
Holanda Junior, na íntegra.

Senhor Prefeito:

Dirijo-me
a Vossa Excelência para solicitar o meu afastamento, nesta data, do cargo de
Secretário de Governo da Prefeitura de São Luís.

Neste
cargo, desde o primeiro momento dediquei minha vida, dei o melhor de mim e
trabalhei incansavelmente em prol da realização de nosso sonho: uma São Luís
mais justa, próspera e humana.

E,
a despeito das condições adversas em todos os sentidos/esferas quando Vossa
Excelência assumiu o mandato – crise financeira e institucional, dívidas
impagáveis, caos administrativo e oposição implacável -, tenho orgulho de haver
colaborado para evitar que o município de São Luís sucumbisse diante de tantas
urgências, calamidades e demandas historicamente represadas, mas principalmente
por ajudar na construção de um novo cenário no qual a nossa querida cidade
fosse orientada para a equidade e o desenvolvimento econômico e social. Dias e
meses árduos que, sob o seu comando, enfrentamos com muita coragem e tomamos
decisões difíceis.  

Foi
com essa postura que ajudei Vossa Excelência e a equipe de secretários a
formatar e implementar o programa ‘AVANÇA SÃO LUÍS’, conjunto inédito e
histórico de diretrizes, metas, programas, projetos e investimentos para
modernizar a nossa querida cidade a médio e longo prazos.

E,
nesses dois primeiros anos, num cenário de profunda crise financeira, sob a sua
obstinada liderança, trabalhei incessantemente – em parceria com os secretários
e secretárias (a quem envio um grande abraço de gratidão e reconhecimento) – em
prol das entregas e resultados mais relevantes da sua gestão. Nesse período,
Vossa Excelência viabilizou e iniciou inúmeros projetos estruturantes, os quais
me sinto muito honrado em ter colaborado ativamente, que irão melhorar de forma
significativa os indicadores sociais da nossa cidade. Entre eles, destaco:

Construção
e reforma de novos hospitais, reforma e construção de postos de saúde,
ampliação do Samu, humanização e melhoria do atendimento nos Socorrões, construção
de novas escolas e creches, implantação da escola em tempo integral, reforma
dos terminais de ônibus, obras de intervenções no trânsito, implantação das
faixas exclusivas de ônibus, entrega de milhares de títulos de propriedades,
construção de milhares de unidades habitacionais, obras de pavimentação e
drenagem de vias, construção de canais e obras de saneamento, reformas de
Mercados, revitalização de praças, retomada e aceleração das obras do projeto
Bacia do Bacanga, formatação do plano de longo prazo ‘São Luís 2033’,  revisão do Plano Diretor e tantos outros.

Reconheço
o papel positivo do parlamento municipal que compreendeu o momento delicado da
administração municipal e de forma republicana apoiou o executivo nos momentos
mais difíceis.

Sobrevivemos
a uma tempestade perfeita. As sementes foram plantadas. E, assim como em
Eclesiastes – “Há tempo de plantar, há tempo de colher” -, a nossa cidade verá
a consolidação do ‘AVANÇA SÃO LUÍS’ e suas respectivas conquistas no biênio
2015/2016. Alegro-me bastante de ter ajudado Vossa Excelência e a sua equipe em
consolidar as bases e os projetos que viabilizarão seus compromissos tão caros
à população como o Hospital Dr. Jackson Lago, a licitação de transportes, a
implantação do bilhete único e a construção do primeiro corredor de transportes
de São Luís, que certamente será a maior obra de infraestrutura da história da
nossa cidade.

Não
tenho dúvida, portanto, que São Luís vivenciará em primeiro de janeiro de 2015 um
momento mais favorável do que aquele que encontramos no início de 2013: as
bases estão consolidadas, a modernização da máquina administrativa em curso,
uma gestão financeira responsável, o senador Roberto Rocha e a Presidente Dilma
empenhados em ajudar a nossa cidade, e principalmente a tão sonhada/esperada
parceria com o Governador eleito Flávio Dino muito próxima de se concretizar!
Sinto-me extremamente feliz por haver contribuído para alcançar esses
resultados.

Mas
tudo na vida tem um ciclo, inclusive para iniciar e encerrar uma jornada. É
inadiável o meu regresso à iniciativa privada, onde minha empresa familiar
desenvolve novas frentes e novos projetos educacionais que exigem a minha
presença. O pacto geracional continua, portanto: não deixarei de servir
ao nosso povo, pois meu trabalho e energia continuarão voltados para o
progresso do nosso estado.

Desta
forma, meu Prefeito, de cabeça erguida, mãos limpas e alma leve, posso afirmar
a Vossa Excelência que cumpri o meu dever como servidor público e cidadão; e
que servi a Vossa Excelência pautado pela lealdade, responsabilidade, compromisso,
ética e espírito público, sem ambições pessoais e personalismos, e colocando as
instituições e os interesses da nossa cidade em primeiro lugar.

Queria
finalizar essa carta lhe agradecendo. Receba a minha admiração pelo grande
homem, pai de família e líder político que Vossa Excelência é. Nesse pouco
tempo de convivência profissional, aprendi com um homem público notável,
preocupado genuinamente com o seu povo, obstinado pelas realizações e exemplo
de rigidez no caráter e na generosidade. Mantenha-se firme e forte no leme, que
da população de São Luís (e do Maranhão) receberá sim o reconhecimento pelas
conquistas alcançadas. Esta é a minha convicção, este é o meu desejo!

Um
grande, caloroso e vigoroso abraço do seu amigo, com quem Vossa Excelência deve
sempre contar em prol de uma São Luís e um Maranhão melhor para seu povo.

São
Luís, 21 de Novembro de 2014

RODRIGO MARQUES

 

  • Jorge Vieira
  • 20/nov/2014

“O Maranhão será um estado que nos dará orgulho”, diz Flávio Dino

O
governador eleito Flávio Dino participou de entrevista à TV Mirante nesta
quinta-feira (20). Ao anunciar ações que desenvolverá a partir de 1º de janeiro
para cumprir as metas apresentadas à população durante a campanha eleitoral,
afirmou que em quatro anos o Maranhão terá melhores indicadores sociais e
econômicos.
“O Estado
vai caminhar para o desenvolvimento de modo inclusivo, de desenvolvimento para
todos. O Maranhão nos dará mais orgulho e vai continuar a ser bom, belo e rico,
mas com uma diferença, será para todos. Vamos trabalhar para honrar a esperança
de cada maranhense em um governo melhor”, disse Flávio Dino.
Durante a
entrevista, o governador eleito falou da composição de sua equipe. Até agora,
36 nomes já foram anunciados, entre secretários, presidentes e diretores de
órgãos. A escolha de cada novo integrante da próxima administração visa também
à garantia de que as metas estabelecidas na campanha sejam implementadas a
partir de políticas públicas, da universalização dos serviços públicos e da boa
aplicação do recurso. 
Regionalização
das universidades
Flávio
Dino voltou a destacar que pretende regionalizar a estrutura Universidade
Estadual do Maranhão. A proposta será colocada em prática, inicialmente, na
cidade de Imperatriz, por considerar a cidade como a segunda capital do
Maranhão, pela importância econômica e cultural e pela distância geográfica com
São Luís. A medida visa dar mais autonomia administrativa e financeira à
estrutura a fim de melhorar a oportunidade aos jovens de alcançarem o ensino
superior. 
Segurança
pública
Na área
de segurança pública, Flávio Dino defende que com empenho e novas práticas
reverterá o cenário atual da área. Desde o início da gestão, será ampliado,
progressivamente, o número de policiais. Além disso, apresenta como primeiras
ações a recuperação da autoridade do Estado no sistema penitenciário, colocar
em funcionamento de novas unidades prisionais em construção com recursos
federais e humanizar a execução penal. 
Mobilidade
urbana
Para a
Grande Ilha, há também propostas da nova gestão. Uma delas é a Empresa de
Transportes Urbanos que terá como prioridade atuar no setor de mobilidade
urbana em parceria com as prefeituras dos quatro municípios – São Luís, São
José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. 
Desenvolvimento
social e econômico
Outro
compromisso de campanha foi relembrado durante a entrevista. Flávio Dino voltou
a frisar que os 21 municípios maranhenses com piores índices sociais receberão
uma atenção especial do próximo governo. Para isso, serão dirigidas políticas
de direitos humanos, de inclusão social e ações em parceria com o governo
federal. Também como ponto de desenvolvimento, o cuidado à economia real, a
verticalização das cadeias produtivas e o envolvimento de todos os órgãos
estaduais na execução de políticas de melhoria econômica e social.
Diálogo
com governos
Flávio
Dino defendeu o diálogo aberto e responsável com a Assembleia Legislativa e
disse também que acredita que todos os projetos federais vão estar à disposição
dos maranhenses. “Vamos propor medidas de interesse social, por isso creio que
não haverá problema de governabilidade”, afirmou. Ainda sobre o assunto, disse
que espera maior empenho do atual governo no processo de transição. “Esperamos
intensificação na prestação de dados e informações. As informações não são de
interesse da próxima gestão, mas é de interesse da população”, observou. 

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