Logo Blog
aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz
  • Jorge Vieira
  • 6/nov/2014

Roseana veta projeto que introduz assistentes sociais e pscológos na rede estadual de ensino

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, vetou
projeto de lei, de autoria do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que
dispõe sobre a introdução de assistentes sociais e de psicólogos no quadro de
profissionais de educação em cada escola da Rede Estadual de Ensino. O
parlamentar lamentou e disse esperar que o Plenário da Casa derrube o veto
governamental.

“Lamento muito a falta de sensibilidade e de
compromisso da governadora com a melhoria da educação no Maranhão. Espero que a
Assembleia cumpra com o seu papel e derrube o veto governamental ao projeto de
lei”, disse Othelino Neto.

O deputado afirmou que irá agora sensibilizar os
colegas de Parlamento para a importância do projeto e derrubada do veto de
Roseana. Segundo Othelino, o objetivo é fazer com que a Rede Pública de Ensino
possa, obrigatoriamente, ter um psicólogo e um assistente social, profissionais
que vão dar uma assistência maior ao estudante, à criança, ao adolescente, que,
em muitos casos, estão numa situação de risco.

De acordo com Othelino, é necessária a presença do
assistente social na escola para fazer o acompanhamento daquelas crianças e
adolescentes que forem vítimas de qualquer tipo de violência, seja ela
doméstica ou social. Para o deputado, o profissional é uma figura essencial
para fazer esse tipo de trabalho e encaminhar determinados casos para o
Conselho Tutelar.

“Com a presença do psicólogo, por exemplo, a rede
pública poderá cuidar dos aspectos subjetivos e emocionais, preparar a criança
para que eventuais traumas provocados ou por violência ou por separação social
muito forte não provoquem distúrbios emocionais no futuro”, defendeu Othelino
Neto.

Othelino esclareceu que o projeto de Lei estabelece
que essas vagas de assistente social e de psicólogo serão ocupadas através de
concurso público. A proposição especifica, inclusive, um prazo para que o
Estado se adeque e realize um certame para nomeação destes profissionais.

Entenda o projeto – Pelo Artigo 1º do projeto, as
escolas públicas da Rede Estadual de Ensino do Maranhão terão, em seus quadros
profissionais, pelo menos um assistente social e um psicólogo. A implementação
deverá acontecer, gradualmente, até o prazo de dois anos.

Segundo o projeto, a função dos profissionais de
Assistência Social e Psicologia estará voltada para o acompanhamento dos alunos
na escola pública e em sua comunidade.

Segundo a proposição, além disso, a atuação dos
assistentes sociais e psicólogos será, também, de grande importância na
prevenção ao uso de drogas e à violência corporal ou psicológica, a exemplo dos
casos de bullying, que precisam ser tratados de forma mais adequada por
profissionais na escola e junto aos familiares dos estudantes.

  • Jorge Vieira
  • 6/nov/2014

“Vamos entregar o Maranhão melhor”, diz Flávio Dino sobre posição do estado no ranking do IDH

O
governador eleito Flávio Dino assumiu mais uma vez o compromisso de desenvolver
ações para melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios
maranhenses. O estado ocupa o penúltimo lugar no ranking dos estados
brasileiros. Em quatro anos, Dino promete dar atenção especial à agricultura,
pecuária, pesca e aquicultura, implementar uma política industrial democrática
e ousada, com a verticalização das cadeias produtivas para avançar nos índices
sociais do estado. 

“Vamos
entregar um Maranhão melhor. O Maranhão de 2018 que não estará nos últimos
lugares no IDH. Eu tenho convicção que isso é possível. O Maranhão tem o 16º
PIB do país. Acho que essa é uma referência que nós devemos perseguir”, disse
Flávio Dino, ao questionar o abismo entre a riqueza do estado e a situação
social tão negativa.

Para ele,
a resposta para essa disparidade está exatamente no modelo político implantado
no Maranhão. “Como a política concentrou riqueza pela via do patrimonialismo e
da corrupção, essa riqueza não chegou até a casa das pessoas. Na medida em que
você enfrenta isso, consegue melhorar a renda da sociedade, melhorar os
indicadores educacionais”, acredita Dino. 

No
Programa de Governo que Flávio Dino apresentou para a população e que está
disponível na internet para consulta, ele destaca as diretrizes que implantará
ao longo dos próximos quatro anos de gestão. Entre elas, aplicar no Maranhão
uma gestão administrativa honesta, combater a corrupção e incentivar o controle
social das ações governamentais e reduzir as desigualdades e a pobreza, com uma
nova geração de políticas sociais e direitos.

 

  • Jorge Vieira
  • 6/nov/2014

Manobra de Arnaldo Melo faz oposição obtruir pauta na Assembleia

Um projeto de lei, de autoria do
deputado Alexandre Almeida mudando as regras para eleição indireta de
governador e eleição para presidente tampão da Assembleia Legislativa está
obstruindo a pauta de votação das matérias constantes na ordem do dia.  

A Proposta de Emenda Constitucional,
que deve ser levada à apreciação do plenário no decorrer da próxima semana, prevê
mudança no prazo da eleição de 30 dias após a saída da governadora para até 10
dias, o que implica dize que se a governadora sair no início de dezembro, a eleição pode ser feita imediatamente.

Por conta das divergências sobre a
matéria, os deputados de oposição voltaram a esvaziar a sessão na manhã de
hoje evitar quórum e a consequente votação do projeto de Lei.

Os
parlamentares oposicionistas advertem que enquanto a proposta de Alexandre
Almeida estiver em pauta, a bancada esvaziará o plenário, pois entendem tratar-se de um golpe para favorecer o presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (foto)

Por conta das divergências gritantes entre os dois
lados, Arnaldo Melo tentou apaziguar os ânimos convocando uma reunião em seu
gabinete, mas de nada adiantou, visto quer os deputados da oposição ao atual
governo de Roseana são conta mudar as regras do jogo com a partida em
andamento.

Como a oposição se recusa a aprovar a PEC, caso a
matéria não seja retirada de pauta, os governista terão que conseguir quórum
qualificado ou tudo ficará parado à espera do próximo governo.

  • Jorge Vieira
  • 6/nov/2014

Prefeito, secretários e vereadores de Cururupu são denunciados por fraude em licitação

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 20 de outubro,
Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa com pedido de
indisponibilidade de bens contra o prefeito de Cururupu, José Carlos de Almeida
Júnior; o secretário municipal de Educação, Adaildo José Borges; a chefe de
gabinete, Enilde Soares Azevedo; os vereadores José Henrique Ferreira e João
Sousa; o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Luis Sérgio
Pinheiro; a secretária da CPL, Soray Rabelo Castro; o procurador-geral do
Município de Cururupu, José Flávio Costa Mendes; a componente da CPL, Ilana
Patricia Pires; além dos proprietários da Colibra Construção e Locação e
Serviços LTDA, Manoel Batista Ferreira Lima e Telma Maria Lima Viegas.

Eles são acusados de fraudar a licitação para contratar a empresa
Colibra Construção e Locação e Serviços LTDA, especializada na prestação de
serviços terceirizados de transporte escolar em Cururupu, no valor de R$
1.051.119,36 milhão. Por isso, o MPMA pediu à Justiça a decretação de nulidade
do contrato e o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos, por meio
da indisponibilidade dos bens dos acusados.

Para investigar a oferta do serviço, a promotora de justiça
Alessandra Darub Alves requisitou cópias do procedimento licitatório, contratos
de prestação de serviço de transporte escolar, relação dos veículos que fazem o
serviço de transporte escolar, cópia dos certificados de registro de
licenciamento dos veículos, carteiras de habilitação dos condutores, vistos de
fiscalização dos veículos expedidos pelo Detran e descrição das linhas e
itinerários.

Com base na análise dos documentos, feita pela Assessoria Técnica
da Procuradoria Geral de Justiça, o MPMA constatou uma série de
irregularidades: ausência de parecer jurídico sobre a licitação, exame e
aprovação da minuta do edital; o preâmbulo do edital não define local, dia e
hora para recebimento da documentação e proposta e também para abertura dos envelopes
com as propostas; falta de publicação do edital na imprensa oficial; ausência
de especificações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para
condução de estudantes; falta de pesquisa de preços correntes do mercado; e
subcontratação integral de transporte escolar.

Ao realizar diligências, o MPMA descobriu que os veículos não
atendem aos requisitos previstos no CTB em relação à identificação para
transporte escolar, falta de cintos de segurança em número igual à lotação e
ausência de equipamento registrador de velocidade e os automóveis encontram-se
em estado precário de conservação.

Outro agravante é o fato de a contratada – Colibra Construção e
Locação e Serviços LTDA – não possuir nenhum veículo para prestar o serviço de
transporte escolar.  Foi constatada pela Promotoria de Justiça de Cururupu
a sublocação de todos os automóveis, e estes possuem documentação irregular. “A
ocorrência de subcontratação integral dos serviços licitados é ilegal, causando
prejuízo ao erário e aos estudantes usuários do transporte”.

O Ministério Público descobriu, ainda, que os subcontratados na
maioria foram cabos eleitorais do prefeito José Carlos de Almeida na eleição de
2012 ou são esposas ou companheiras de vereadores da base aliada do chefe do
executivo municipal, de servidores e membros da comissão de licitação.

O total dos valores pagos aos oito subcontratados pela Colibra é
de R$ 52.100 mil, enquanto o Município de Cururupu repassou à empresa R$
74.033,64 mil. “A subcontratação de serviços de transporte escolar a preços
inferiores aos acordados com a prefeitura foi detectada em praticamente todos
os itinerários”.

O MPMA questiona a prática de ato doloso pelos acusados, uma vez
que não fiscalizaram adequadamente a prestação dos serviços de transporte,
permitindo que o serviço fosse realizado em condições precárias com a agravante
da subcontratação irregular. “Os agentes públicos, réus pregoeiros e o prefeito
tinham a obrigação legal de averiguar se a empresa possuía condições técnicas
para cumprir o estabelecido no edital de licitação. Entretanto, permitiram e
consagraram vencedora sem que tivesse qualificação técnica”, afirma Alessandra
Darub.

Além do pedido de declaração de nulidade do contrato com a
Colibra, por fraude, a Promotoria de Justiça de Cururupu também solicitou ao
Poder Judiciário a condenação dos acusados por improbidade administrativa, com
a respectiva perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo
prazo de cinco a oito anos, proibição de contratar com o poder público ou
receber benefícios ou incentivos fiscais e pagamento de multa civil de até 100
vezes a remuneração recebida pelos demandados.

  • Jorge Vieira
  • 6/nov/2014

“A Atenção Básica será prioridade nossa”, diz futuro secretário de Saúde Marcos Pacheco

Uma
das prioridades do governo Flávio Dino para a saúde é melhorar a qualidade dos
serviços da rede pública e trabalhar a valorização dos profissionais envolvidos
na área. Na última semana, Dino indicou o médico Marcos Pacheco para
conduzir a pasta. Em entrevista, ele fala sobre as prioridades da secretaria.
 

Quais
serão as prioridades da pasta para desenvolver uma política de saúde inclusiva
e que atenda a todas as regiões do Estado?

Nosso
foco é a redução dos indicadores de morbimortalidade infantil e materna, bem
como a redução das complicações das doenças de curso crônico, principalmente
hipertensão arterial e diabetes (responsáveis pela alta demanda de leitos
hospitalares). Para fortalecer esse foco entre os técnicos da nossa pasta,
estamos propondo um lema: “toda criança assistida, toda gestante acolhida
e todo idoso bem cuidado”. Para tanto, precisamos reforçar as redes
assistenciais, melhorar os fluxos de atendimento e estabelecer protocolos
clínicos que universalizem as ações e serviços prestados à população.

Qual
será a política adotada para colocar em funcionamento os hospitais que hoje
estão fechados e sem atendimento?

Vamos
conversar e negociar caso a caso. Estes hospitais precisam tornar-se um serviço
útil. Quanto à natureza desse serviço, vamos discutir com os gestores locais,
prefeitos, para abraçarmos a melhor alternativa dentro das possibilidades e
necessidade de cada região. Podem permanecer como unidade de internação ou
modificar sua natureza assistencial de acordo com as necessidades locais. Como
disse cada caso é um caso. Precisamos de Centro de Especialidades, precisamos
de Centros de Reabilitação, precisamos de Centros de Atenção Psicossocial etc.
Assim, vamos discutir cada caso e abraçarmos a melhor alternativa.

Entre
as propostas apresentadas por Flávio Dino durante o período de disputa
eleitoral consta o Mais Médicos no Maranhão e a implantação de Hospitais
Regionais no Estado. De que maneira a Secretaria de Saúde irá se organizar para
pôr em prática essas propostas?

Precisamos
instituir um plano de carreira para os médicos e progressivamente para os
outros profissionais também. E nesse caso, vamos iniciar pela qualificação da
Atenção Básica, serviços prestados nas Unidades Básicas de Saúde, porque é
neste nível assistencial que podemos reduzir a demanda por internações. A
Atenção Básica deve funcionar como um “cinturão de proteção” da
comunidade. Se o médico, o enfermeiro e os outros profissionais que aí
trabalham foram bem valorizados e qualificados, 80% dos problemas de saúde podem
e devem ser resolvidos neste nível assistencial, evitando o sofrimento da busca
por hospitais, muitas vezes lotados, causando mais sofrimento. Mas também no
nível hospitalar precisamos atuar, tornando os atendimentos mais acolhedores,
humanizados e resolutivos.

O
diálogo permanente com os profissionais de saúde também foi uma bandeira
levantada por Flávio Dino. De que modo o senhor coordenará esse diálogo?

Vamos
fazer logo no início da gestão um seminário com representantes da todas as
categorias e entidades da área da saúde. Precisamos ratificar e priorizar o
produto das discussões com esses profissionais e as entidades representativas
do campo da saúde. Desta feita, à frente da gestão, de modo que possamos fazer
um trabalho de gestão estratégica e participativa, compartilhada com todos os
maranhenses. A responsabilização das melhorias deve ser de todos, todos juntos
pela mesma causa: a melhoria da saúde do Maranhão.

A
atenção básica é outro ponto forte das ações de governo anunciadas por Flávio
Dino durante a campanha. Como o senhor pretende trabalhar essa questão?

A
Atenção Básica será uma grande prioridade nossa porque acreditamos que o seu
fortalecimento é essencial para a melhoria da saúde do nosso Estado. Precisamos
“atacar” a doença no seu início. Precisamos assistir nossas crianças
para que elas não precisem ir ao hospital, precisamos acolher nossas gestantes
para que elas tenham um parto saudável de uma criança sadia e precisamos cuidar
bem dos nossos idosos para que eles não tenham complicações de suas doenças,
que muitas vezes são inevitáveis, a doença, mas não a sua complicação, que
causa maior sofrimento. E esse é um trabalho que se inicia na Atenção Básica.
Ela, a Atenção Básica, deve ser a ordenadora do sistema.

  • Jorge Vieira
  • 6/nov/2014

Concursados reivindicam seus direitos na CDH

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia
Legislativa do maranhão (CDH-MA) recebeu na manhã de quarta-feira (05) uma
comitiva de concursados do Tribunal de Justiça, DETRAN-MA, Assembleia Legislativa e Polícia Militar  aprovados e não aproveitados.

O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB),
Presidente da CDH-MA, intermediou as conversas que contaram com a participação
da deputada estadual Eliziane Gama (PPS).

Os concursados apresentaram seus pleitos e protestaram contra
possíveis irregularidades. Eles reclamam da manutenção de diversos cargos
terceirizados nos órgãos em detrimento de concursados.

Dos aproximadamente 600 aprovados no concurso do
TJMA realizado em 2011 e homologado em 2012, apenas 14% foram nomeados. De
acordo com a comitiva, a presidência do Tribunal alega que o baixo orçamento
impede a nomeação dos concursados.

O deputado Bira lembrou que os parlamentares já se
encontraram com a presidência do TJMA para tratar da temática, entretanto a
situação não andou. O socialista sugeriu como encaminhamento da reunião, uma
analise do orçamento do Governo do Estado para 2015.

Também foram encaminhados o envio de ofícios aos
órgãos, a abertura de uma mesa de negociação entre os concursados e o próximo
Governo, a realização de uma audiência pública envolvendo todos os atores
envolvidos para ser realizada no começo de 2015.

  • Jorge Vieira
  • 6/nov/2014

Ainda não vencemos

Editorial – Jornal Pequeno 

Tem se falado muito que a
composição do secretariado do governador eleito, Flávio Dino, desagrada a
aliados que não conseguem indicar nomes de sua preferência para o governo que
se inicia no dia 1 de janeiro de 2015. Dizem mais, que o governador adota
critérios pessoais, não ouve os partidos do amplo arco de alianças que,
finalmente, impôs uma derrota eleitoral ao grupo Sarney.

Se a idéia central que
norteou toda a campanha foi a substituição de um modelo político que, entre
outros vícios, permitia o loteamento de cargos, o aparelhamento do Estado, o
governador está no rumo certo. E talvez seja esse o único caminho viável, o
único capaz de permitir a substituição desse modelo político responsável pelo
atraso econômico e pelos indicadores sociais que reafirmam a pobreza do povo e
emperram o desenvolvimento do Maranhão. Não dá para derrubar o poder e permanecer
com as mesmas práticas políticas. Isso significa correr riscos desnecessários.

Esse Estado sofre com a
falta d’água e de saneamento básico, com a pobreza absoluta e a especulação.
Não se queira, agora, construir um governo de amigos e aliados, mas um governo
que seja capaz de governar, que veja o Maranhão como um todo e que possa
garantir a esse povo a melhor qualidade de vida que tanto espera. A primeira
reforma precisa ser de princípios, de propósitos. Nossos problemas na área de
segurança pública, por exemplo, não serão resolvidos nomeando “colegas de
trabalho” para cargos chaves da administração.

Os secretários até aqui
indicados, em sua maioria, são jovens e o são porque essa propalada mudança
precisa ser mais radical do que queremos suportar. As instituições públicas no
Maranhão, nos últimos 50 anos, foram seviciadas pela corrupção e pelo
compadrio, pela sede de poder que permitiu até o confisco de recursos públicos
pela agiotagem. Enfrentar essa mentalidade política incrustada na pele dos
homens públicos do Maranhão é também uma tarefa do governador e de todos que,
de uma forma ou de outra, contribuíram para assentar no poder um governo
disposto a implantar as políticas sociais exigidas pela população.

Não é hora de cobranças, não
é hora de exigir, se o ideal maior de corrigir décadas de erros e más intenções
foi o grande responsável pela vitória de devolver ao povo o poder. As
organizações da sociedade civil, os movimentos sociais, estão atentos ao que
venha a acontecer daqui para a frente. Se serão competentes ou não os novos
secretários, só o futuro dirá, mas trata-se de uma gente que está com vontade
de acertar.

A verdade é que ainda não
vencemos essa eleição. Ela só será vencida com o saneamento básico, com o fim
da pobreza absoluta, o fim da corrupção. E nem é bom perguntar se realmente
queremos vencer.

Ainda não vencemos

Tem se falado muito que a
composição do secretariado do governador eleito Flávio Dino desagrada a aliados
que não conseguem indicar nomes de sua preferência para o governo que se inicia
no dia 01 de janeiro de 2015. Dizem mais: que o governador adota critérios
pessoais, não ouve os partidos do amplo arco de alianças que, finalmente, impôs
uma derrota eleitoral ao grupo Sarney.

Se a ideia central que
norteou toda a campanha foi a substituição de um modelo político que, entre
outros vícios, permitia o loteamento de cargos, o aparelhamento do Estado, o
governador está no rumo certo. E talvez seja esse o único caminho viável, o
único capaz de permitir a substituição desse modelo político responsável pelo
atraso econômico e pelos indicadores sociais que reafirmam a pobreza do povo e
emperram o desenvolvimento do Maranhão. Não dá para derrubar o poder e
permanecer com as mesmas práticas políticas. Isso significa correr riscos
desnecessários.

    

 

1 … 1.954 1.955 1.956 1.957 1.958 … 2.782

Buscar

aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz

Jorge Vieira - 2019 © Todos os direitos reservados

WebAtiva