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  • Jorge Vieira
  • 29/nov/2014

Disputa pela presidência da Câmara se acirra e pode ter até 4 candidatos

Fernanda Calgaro Do G1

A disputa
pela presidência da Câmara dos Deputados vai se acirrar a partir desta semana,
com o lançamento oficial na próxima terça-feira (2) da candidatura do líder do PMDB na Casa, deputado
Eduardo Cunha (RJ). Embora ainda faltem dois meses para a eleição, prevista
para 1º de fevereiro, a articulação entre os parlamentares segue intensa e até
quatro nomes poderão concorrer.

Segundo o deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA),
próximo a Cunha, o líder peemedebista já promoveu oito jantares, que reuniram
deputados de diferentes legendas, com o objetivo de angariar apoios em torno do
seu nome e, até o final do ano, serão mais oito.

O PT já
anunciou que pretende ter candidato próprio, e o deputado Júlio
Delgado (PSB-MG) conseguiu respaldo de seu partido para tentar viabilizar a
candidatura.

O líder do PDT, Félix Mendonça Júnior
(BA), também articula com PROS e PCdoB a formação de um bloco para concorrer à
vaga. As conversas deverão ser intensificadas nesta semana para chegar a um
consenso até o dia 10 de dezembro. “Queremos alguém que não seja governista nem
oposicionista”, disse Mendonça Júnior. Entre os nomes cogitados estão os de
André Figueiredo (PDT-CE), Mário Heringer (PDT-MG), suplente que foi eleito, e
Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Eduardo Cunha



Cunha é desafeto do Palácio do Planalto por assumir
uma postura mais independente, mesmo pertencendo ao partido do vice-presidente
da República, Michel Temer. Cunha chegou a liderar rebeliões da base aliada e
impôs diversas derrotas ao governo em votações na Câmara.

Ele tem se confrontado com o PT,
que, por deter a maior bancada da Casa, não pretende abrir mão do comando da
Casa. Na próxima legislatura, o PT terá 70 deputados e o PMDB, 66 (segunda
maior bancada).

Cunha já recebeu o apoio do Solidariedade e do PSC.
A expectativa é que mais legendas deem aval publicamente à candidatura dele. As
conversas estão avançadas com PTB e PR, partidos que, com o PMDB, o SD e o PSC,
compõem o chamado “blocão”, grupo de descontentes com o governo federal e que
atuam de forma independente.

“Já estamos fechados com o Cunha”, afirmou o líder
do PSC, André Moura (SE) sobre almoço da bancada realizado na quarta (26).

Para marcar o lançamento da candidatura, Cunha
promoverá um ato no Salão Verde da Câmara às 18h desta terça. São esperados
integrantes de vários partidos, de acordo com o deputado Danilo Forte
(PMDB-CE), outro aliado de Cunha. “Isso vai mostrar a pluralidade que a
candidatura tem.”

O líder do PTB,
Jovair Arantes (GO), afirma que, embora o apoio oficial não tenha sido dado, há
uma tendência de que a bancada fique mesmo com Cunha. “Ele tem demonstrado uma
independência muito grande na Casa”, avalia.

Oposição
Determinados a ver o PT derrotado na disputa, os partidos de oposição também
sinalizam na direção do concorrente. “O Cunha tem conversado frequentemente
conosco”, conta o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), sem, por enquanto, bater o
martelo.

O líder do PSDB,
Antonio Imbassahy (BA), também vê com bons olhos a candidatura de Cunha. “Temos
uma possibilidade com Júlio Delgado, mas a gente também observa com simpatia a
articulação que está sendo feita pelo Cunha.”

Mais reservado, o líder do PPS, Rubens Bueno (PR),
prefere aguardar uma definição do cenário. Ele diz que, no momento, a
prioridade é articular a formação de um bloco parlamentar. “Temos que ver o
conjunto da ópera para saber como vamos atuar enquanto oposição.”

PT
Apesar da decisão pública de lançar candidato, o PT ainda não fechou a
estratégia. Arlindo Chinaglia (PT-SP) é um dos nomes para a presidência – ele
já presidiu a Câmara no período 2007-2008 – mas, internamente, não há consenso
sobre o que o partido deve fazer. Há até quem defenda um acordo com Cunha.

Vice-presidente nacional da legenda, o deputado
José Guimarães (CE) diz que “está tudo em aberto” e que o assunto só ganhará força
a partir desta segunda (1º). “Tem muito tempo ainda. Quem tem pressa, come
cru”, alfineta.

Sobre a entrada de mais candidatos na disputa,
Guimarães é pragmático: “Quanto mais cabra, mais cabrito. Quanto mais
candidatos, melhor.”

Júlio Delgado
Com o aval dado pelo PSB, o deputado Júlio Delgado diz que vai
se dedicar com afinco nas próximas três semanas para consolidar a candidatura e
partir para uma campanha corpo-a-corpo em janeiro. Os parlamentares entram em
recesso em 23 de dezembro e só retornam em fevereiro.

“Até o recesso, vai clarear o que é concreto e o
que não é concreto”, diz. Depois, ele pretende ir atrás dos parlamentares,
principalmente os novos. “É preciso identificar os deputados novos na Casa, e
vou programar viagens até os estados para me articular.”

  • Jorge Vieira
  • 29/nov/2014

Política de segurança pública

Jornal Pequeno

E caminhamos, mais uma
vez, para o número recorde de quase mil assassinatos este ano, repetindo a
insensatez do ano de 2013. O nível de violência em São Luís, uma ilha com pouco
mais de 1 milhão de habitantes, desafia todos os conceitos, reprime todas as
teorias sobre a origem da selvageria humana. Mal podemos crer que mais de mil
pessoas são assassinadas todos os anos na capital do Maranhão.

É uma chacina que se
repete de forma incontrolável, denunciando a ausência do estado e a existência
de um poder paralelo que se constrói paulatinamente, minando todos os valores
da convivência em sociedade. Talvez a exaustiva cantata da falta de políticas
públicas já não explique mais nada, pois nos grotões do desamparo, a juventude
parece perceber mais poder nos chefões do tráfico que nas autoridades
constituídas e vê mais vantagens econômicas no submundo do crime que nas
escolas e salas de emprego.

O mapa da violência
indica que 56 mil pessoas foram assassinadas este ano no Brasil e o triste é
perceber que quase mil destes homicídios foram cometidos em São Luís! Uma
estatística de horror que suplanta números de guerras e que se ajusta à 
falta de poder de decisão das autoridades quando é a sociedade que precisa ser
protegida dela mesma.

Nas últimas décadas, no
Brasil, 15,2 milhões de armas de fogo foram parar em mãos privadas, 6,8 milhões
delas registradas, 8,5 não registradas e 3,8 milhões em mãos de criminosos. O
resultado de tanta leniência é uma verdadeira estatística de horror. Entre 1980
e 2010, 800 mil cidadãos morreram neste país por disparos de armas de fogo. E
depara o Maranhão com esse comparativo que surpreende o ano de 2014: a imprensa
nacional se revela estupefata com as 56 mil mortes que ocorrem anualmente neste
Brasil de quase 200 milhões de habitantes e, pelo que revelam os números de
homicídios contados mês a mês, repetimos, quase mil foram cometidos somente em
São Luís.

Desculpas
sócio-econômicas não justificam mais esse genocídio. Uma verdade que salta aos
olhos é que o governo tem sido displicente com a segurança pública. O Maranhão
tem o menor número de policiais por habitante no Brasil. Esse é um dado real
que influi diretamente no nível de violência. A política de segurança pública é
totalmente equivocada. Faltam presídios, o Complexo de Pedrinhas vive
superlotado e é invasivo do ponto de vista da comunicação entre bandidos presos
e bandidos soltos de uma mesma facção.

A Justiça também se
mostra leniente com a criminalidade. Há poucos dias, dois policiais foram
mortos por criminosos presos diversas vezes pela polícia e libertos pela
impossibilidade da aplicação correta da Lei de Execuções Penais. Como sempre, a
impunidade estimula a violência. O controle dessa violência não depende,
portanto, somente de novas cadeias e mais policiais nas ruas. O Maranhão
precisa, urgentemente, inaugurar uma política real de segurança pública.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 29/nov/2014

Prefeitura investe em modernização do sistema fazendário municipal

A Prefeitura de São Luís promoverá a modernização
do aparelho financeiro do Município para obter eficiência fiscal da máquina
administrativa. Para dotar a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) das
condições físicas necessárias ao processo de modernização, o prefeito Edivaldo
determinou a aquisição de novos mobiliários e infraestrutura de tecnologia.

Segundo o secretário municipal da Fazenda, Raimundo
Rodrigues (foto), a administração tributária financeira moderna está sustentada no
tripé tecnologia, processo de negócio e qualificação de pessoal. “O empenho da
gestão do prefeito Edivaldo garantirá maior eficiência dos serviços e
consequente melhoria do atendimento ao cidadão. Sem tecnologia não tem como a
administração tributária funcionar. A forma de trabalho ágil requer o uso de
tecnologia”, ressaltou Rodrigues.

Essa modernização tecnológica vai permitir maior
comodidade no atendimento do cidadão que terá mais opções além da sede da
Semfaz para acesso aos serviços. O novo site da Semfaz, lançado no mês passado
pelo prefeito Edivaldo, integra o plano de remodelamento da Fazenda Municipal.
De acordo com o titular da Semfaz, além da facilidade para o contribuinte
acessar os serviços que forem necessários, o novo sistema tributário integrado
também será uma ferramenta extremamente importante para o trabalho dos
servidores.

Além da tecnologia, está programada a melhoria nos
processos de negócios que pertencem à instituição. Como processos de negócios
estão etapas iniciais de procedimentos como a emissão de ordem de serviço para
fiscalização de uma empresa ou o atendimento para efetuar o pagamento de um
serviço ou fornecedor. Outro pilar fundamental para modernização é a
capacitação dos servidores. O entendimento sobre os processos tributários ou
financeiros pelos servidores será realizado de modo simultâneo ao avanço do uso
da tecnologia.

“Todos esses procedimentos vão provocar um aumento
de arrecadação pelo Município sem elevação de tributos. A partir do
conhecimento do sistema, os processos de cruzamento de informações serão
realizados pelo corpo de servidores da Semfaz, permitindo que cada vez mais
sejam criadas malhas bloqueadoras da evasão fiscal”, acrescenta Rodrigues.

O secretário ressaltou que as medidas são fruto de
uma ação continuada, estabelecida pelo prefeito Edivaldo desde o início da
gestão. Em janeiro de 2013, quando o prefeito assumiu o comando da
administração municipal, foi constatada a precariedade na infraestrutura
física, de tecnologia e de pessoal na Semfaz. O planejamento para reverter esse
quadro foi realizado imediatamente e, com a execução de ações preparatórias, o
processo de modernização pôde ser iniciado em abril deste ano.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO

Dentro desse conjunto de ações, a Prefeitura também
procederá a revisão do Código Tributário. A atual legislação, de 2007, entra em
conflito com a jurisprudência da doutrina atual. Esse problema colaborava para
aumentar o índice de litígios jurídicos, fazendo com que o Município fosse
penalizado por problemas existentes na legislação.

Segundo o projeto de modernização, a reforma será
realizada com a colaboração de empresa contratada que revisará toda a
legislação e, a partir do protótipo inicial, a Semfaz juntamente com a
Procuradoria Geral do Município (PGM) darão redação final ao projeto que será
enviado à Câmara Municipal. O processo de contratação da empresa deve ser
concluído até final de dezembro.

O secretário Raimundo Rodrigues explicou que o
processo de modernização foi definido pelo prefeito Edivaldo como uma
prioridade para a gestão da Semfaz. O projeto foi apresentado neste semestre
para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES). A
instituição elogiou a apresentação e deverá financiar as ações previstas pela
Prefeitura. O capital investido corresponderá a cerca de R$ 40 milhões.

  • Jorge Vieira
  • 28/nov/2014

Flávio Dino discute com médicos condições do sistema de saúde do estado


Flávio
Dino defendeu na manhã desta sexta-feira (28), durante o I Encontro com Médicos
do Maranhão, o diálogo como metodologia de governo a ser adotada pela próxima
gestão do estado. “Esse não é apenas um compromisso de campanha, por isso
estamos aqui para dialogar, ouvir as demandas e propostas para solucionar
problemas. Precisamos mover a sociedade na direção correta, com ações
sintonizadas com os anseios da população”, disse o governador eleito à classe
médica.

Com a
participação dos deputados federais Carlos Brandão – eleito vice-governador – e
Pinto da Itamaraty e do estadual Marcelo Tavares, o evento reuniu profissionais
de cerca de 40 especialidades médicas para o debate sobre as condições do
sistema público de saúde no estado. Durante as falas, o diagnóstico das
unidades, o problema da falta de oferta de serviços no interior do estado, a
necessidade de treinamento continuado para os profissionais de saúde e o
diálogo com outras áreas de prestação de serviços públicos à comunidade.

Indicado
para assumir a secretaria de Saúde a partir de 1º de janeiro, Marcos Pacheco
enfatizou a importância do engajamento dos profissionais na busca da
resolutividade para os problemas que existem na área. Sobre a questão dos
contratos, descartou o não cumprimento de compromissos assumidos pela atual
gestão. Entretanto, afirmou que serão revistos como forma de garantir a
probidade e eficiência nas despesas públicas do setor. Além disso, admitiu que
vai firmar ações em parceria com os municípios, atuará na valorização dos
profissionais de saúde, na atenção à infraestrutura e retomada do pleno
compromisso do Maranhão com as normas do SUS.

O
presidente da Associação Médica do Maranhão, Mauro César Oliveira, destacou a
expectativa que os médicos assumem com a próxima gestão. A disposição em
dialogar foi um dos pontos positivos destacados. “Essa é uma manifestação de
que será uma gestão eficiente. Ele está retornando o diálogo com as categorias
da saúde e isso demostra um grande interesse em solucionar problemas e
reivindicações da assistência à saúde”, disse.

Para
Abdon Murad, presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, o diálogo
na formulação de medidas para resolver os impasses da saúde é um ato histórico
de um governador eleito no estado. “Importante trazer as entidades médicas para
falar o que a classe pensa da saúde desse estado. Flávio e Marcos não estão
trancados em gabinete, eles estão vindo buscar aqui as deficiências da saúde
pública das especialidades e os possíveis caminhos para serem executados”,
reiterou. 

Representando
a categoria, Adolfo Paraíso, presidente do Sindicato dos Médicos, elogiou a
indicação do médico Marcos Pacheco para assumir a Secretaria de Saúde. “Ele tem
o aval das entidades médicas. Começando dessa forma, mantendo o diálogo e
construindo junto as propostas para implantar no serviço público de saúde é um
bom começo”, afirmou. 

Esta foi
a terceira reunião de Flávio Dino com a classe médica. Ainda durante a
campanha, participou do evento Diálogos com Médicos e também de uma reunião com
profissionais da área no Conselho Regional de Medicina. Nas duas ocasiões,
afirmou que após eleito governador do estado, participaria de um encontro para
discutir a realidade da saúde pública, ouvir as sugestões dos profissionais
para resolução dos problemas e consequente melhoria do atendimento à
população. 

  • Jorge Vieira
  • 28/nov/2014

Comunidade do Engenho fecha acordo com Alberto Franco e põe fim ao conflito agrário

​Um acordo
firmado na manhã de ontem (27) pôs fim ao conflito agrário de quase dois anos
entre a comunidade Engenho, localizada no município de São José de Ribamar, e o
ex-deputado estadual Alberto Franco.

Com o acordo, fechado durante a ação de manutenção
de posse, Franco garantiu a posse com titulação de 7 equitares de terra para a
comunidade, além do prazo necessário para colheita de tudo que foi plantado
fora da área da comunidade. “Caso eu precise das terras antes do período de
colheita, porque preciso tocar meu loteamento, eu me disponibilizo a indenizar
as famílias pela produção perdida”, declarou o ex-deputado.

A comunidade avaliou de forma positiva o acordo
firmado com o ex-deputado estadual, sobretudo porque terão preservado o espaço
de trabalho, da atividade agrícola que é responsável pelo sustento da
comunidade.

Segundo eles, a vitória só foi possível graças ao
apoio de lideranças e, sobretudo, do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB),
que sempre foi o porta voz da comunidade na tribuna da Assembleia Legislativa,
e da Defensoria Pública do Estado que deu toda atenção e suporte jurídico para
os trabalhadores.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da
Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Bira do Pindaré (PSB), afirmou que
o acordo é o resultado de uma luta coletiva e de resistência da comunidade.

“Estamos aqui discutindo um acordo, onde o objetivo
exclusivo é garantir o espaço da comunidade. Garantir que os trabalhadores
continuem com a terra para plantar e sustentar suas famílias, sem que haja
prejuízo no que já foi plantado. Agora é assinar o acordo e lutar por melhorias
para a comunidade. Como por exemplo, a viabilização de um poço para fornecer
água para os moradores e irrigar a plantação”, destacou Bira.

Os 7 equitares de terra ficará em nome da Federação
dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), que se
responsabilizará pela distribuição para as famílias. O documento deve ser
assinado em até dez dias, com horário e local a confirmar.

  • Jorge Vieira
  • 28/nov/2014

Justiça condena João Castelo a prestar serviço comunitário

O ex-prefeito João Castelo foi condenado
pela 7ª Vara Criminal de São Luís a cumprir pena de dois anos e três meses de
de prestação de serviço à comunidade ou a uma entidade pública.   

Castelo foi condenado com base em
Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público. O ex-prefeito, no entanto,
tem o direito de recorrer em liberdade.

O ex-gestor, eleito deputado federal
nas eleições 2014, deixou a prefeitura sem pagar o salário de dezembro de 2012 aos
servidores do município. Por não não ter cumprido o que determina a lei, João Castelo
foi condenado a dois anos de detenção, convertida para trabalho comunitário.

Castelo deixou de enviar ao Banco do Brasil a ordem
de pagamento dos salários dos servidores no mês de dezembro de
2012. Determinou, também, a utilização de R$ 36 milhões da reserva
financeira da Prefeitura de São Luís para o pagamento a fornecedores.

  • Jorge Vieira
  • 28/nov/2014

Maranhão deve mais de R$ 21 milhões ao Piauí

Portal o Dia

Dados divulgados em uma
reunião da Secretaria Municipal de Saúde de Teresina com técnicos do Ministério
da Saúde revelam um débito de R$ 21 milhões e 100 mil do Maranhão com a capital
do Piauí, acumulados desde 2010. O valor refere-se ao atendimento de pacientes
oncológicos daquele estado. Os atuais gestores do Maranhão, contudo, reconhecem
somente o débito de R$ 8 milhões, calculados até dezembro de 2013.

Devido ao impasse, o
Ministério da Saúde havia se comprometido em pagar o débito reconhecido pelo
Maranhão, através de uma carta de compromisso de janeiro deste ano. Os R$ 8
milhões seriam quitados em quatro parcelas iguais, a partir de abril. O valor,
porém, nunca foi depositado, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde.

No ano de 2010, o gasto
foi R$ 3 milhões e 900 mil. Em 2011, o valor aumentou para R$ 4 milhões e 800
mil. Já em 2012, passou para mais de R$ 5 milhões, chegando a R$ 5 milhões e
600 mil no ano de 2013. Até o mês de setembro deste ano, já foram gastos R$ 3
milhões e 400 mil.

Nos últimos quatro anos,
portanto, o valor total é superior a R$ 22 milhões e 800 mil, mas a quantia de
R$ 1 milhão e 700 mil foi quitada, restando ainda o débito superior a R$ 21
milhões. O gasto médio com pacientes oncológicos do Maranhão em Teresina, de
acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, é de R$ 500 mil por mês.

Esses números foram
apresentados ontem (26), após um ciclo de visitas realizadas pelo coordenador
do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle do Ministério da Saúde, João
Marcelo Silva, às centrais de regulação das secretarias municipais de saúde de
Teresina e Timon (MA), além da central da Secretaria Estadual de Saúde do
Piauí.

A visita fez parte de um
cronograma de ações acordadas durante audiência na Justiça Federal, em outubro
desse ano. O objetivo é fazer um diagnóstico dos sistemas de regulação de
pacientes para se chegar a medidas que ajustem o atendimento a pacientes
oncológicos do Maranhão em Teresina.

Uma nova audiência foi
marcada para janeiro de 2015. No entanto, o secretário municipal de Saúde de
Teresina, Aderivaldo Andrade, espera que a solução para o impasse seja
encontrada antes dessa data. “Nossa expectativa é que ainda em dezembro
tenhamos uma solução por vias administrativas, durante reunião definitiva no
Ministério da Saúde, com representantes de Teresina, São Luis, Secretaria
Estadual de Saúde do Piauí, além dos futuros gestores da saúde do Maranhão”,
afirmou o secretário.

Nos anos de 2013 e 2014,
Teresina atendeu 9.901 pacientes oncológicos do Maranhão para tratamento de
quimioterapia e radioterapia.

 

 

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