A Prefeitura de São Luís apresentou nesta
quarta-feira (12) as prioridades e diretrizes da Lei Orçamentária Anual (LOA)
de 2015 para a Comissão de Orçamento da Câmara Municipal. A exposição foi feita
pelo secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), José
Cursino Raposo, durante reunião com os vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT), Pedro
Lucas (PTB) e José Joaquim (PSDB), membros da Comissão de Orçamento da Câmara
Municipal.
Para o ano de 2015, o orçamento do Município é da
ordem de R$ 2,7 bilhões. Segundo o secretário, existe uma estimativa de
melhoria da receita para o próximo ano e também de um cenário mais favorável à
efetivação de parcerias com o governo do estado. Ele destacou que o orçamento
terá um incremento maior para as pastas de Saúde e Educação.
“As prioridades do governo Edivaldo estão bem
caracterizadas nas funções das dotações orçamentárias. Saúde e Educação são as
secretarias onde está a maior parte dos recursos do município. Nós, com muita
dificuldade, também estamos alocando recursos em um volume importante para a
área de Infraestrutura. Na medida do possível, estamos tentando contemplar
todas as áreas. Mas estas três são as principais”, afirmou Cursino.
O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), presidente da
Comissão de Orçamento da Câmara, enalteceu a disponibilidade do secretário em
prestar os esclarecimentos. “É muito importante esta conversa diretamente com o
responsável pela elaboração da LOA. Estamos marcando uma nova reunião e
esperamos chegar à audiência pública com maior embasamento sobre todos os
detalhes do orçamento do Município”, afirmou.
Na ocasião, o vereador Pedro Lucas Fernandes
perguntou sobre a previsão do reajuste dos servidores para o próximo ano, tema
de grande polêmica em 2014. Cursino afirmou que a previsão está sendo
encaminhada para ficar acima da inflação, no momento, em torno de 6%.
CONCURSO PÚBLICO
De acordo com o secretário José Cursino, o
orçamento de 2015 prevê recursos para a realização de concurso público para
alguns órgãos municipais como a Procuradoria Geral do Município e as
secretarias de Saúde, Educação e Fazenda. “Já estão previstas progressões,
promoções e aposentadorias. Precisamos repor estas aposentadorias e precisamos
de pessoal para estas áreas”, afirmou o titular da Seplan.
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