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  • Jorge Vieira
  • 10/nov/2014

Flávio Dino anuncia novo diretor-presidente da Fapema

Flávio Dino acaba de anunciar mais um nome para compor a sua equipe de
governo. O professor da Uema, Alex Oliveira de Souza (foto), será o diretor-presidente
da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
do Maranhão (Fapema) a partir de 1º de janeiro. O anúncio foi feito pelas redes
sociais nesta segunda-feira (10).
A Fapema está vinculada à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior. Alex Oliveira assumirá a Fundação com a diretriz de
popularizar a Ciência e a Tecnologia no Maranhão, com a ampliação do acesso a
pesquisadores, fomento à pesquisa no estado e promoção da transparência nas
ações desempenhadas pela instituição. 
Será da Fapema também o cumprimento de uma das propostas listadas no
Programa de Governo de Flávio Dino: investir na formação de Doutores, com a
concessão de bolsas, e aplicar uma política de descentralização para atingir
diferentes regiões do estado. Outra iniciativa será o Programa Inova Maranhão,
com o incentivo de descobertas científicas e tecnológicas. 
ALEX OLIVEIRA DE SOUZA – Fundação de Amparo à
Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema)
Alex Oliveira é doutor em Urbanismo pela Universidade Paris Est, mestre
em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco e arquiteto e
urbanista pela Universidade Federal da Paraíba. Atualmente é professor adjunto
da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), coordenador da Comissão de
Pós-Graduação do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, professor do Programa
de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sócio Regional e vice-presidente do
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão. É consultor da Fundação de
Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão,
membro titular do Conselho Estadual das Cidades do Maranhão e tem atuação junto
a movimentos sociais. Tem experiência na área de Planejamento e Projeto Urbano
e Regional, com ênfase na construção de projetos em ambientes colaborativos,
participativos e sustentáveis, atuando, entre os temas, com inovação Urbana e
Sustentabilidade de Sítios Urbanos de Interesse Social, Cultural e Ambiental.
Possui vários trabalhos publicados em anais de congressos, periódicos e livros.

  • Jorge Vieira
  • 10/nov/2014

Prefeito Edivaldo vistoria obras no São Cristóvão

O prefeito Edivaldo acompanhou, neste final de
semana, os trabalhos da megaoperação de recuperação asfáltica no bairro do São
Cristóvão. Nessa primeira etapa, o projeto prevê o recapeamento de 37 ruas. Os
serviços são executados com recursos próprios da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos (Semosp).

Com a presença de técnicos da Semosp e do titular
da pasta, Antônio Araújo, o prefeito percorreu os locais onde os trabalhos
estão sendo realizados e verificou que 30% dos serviços já foram executados.
“Há 12 anos não tinha uma intervenção do poder público aqui no São Cristóvão. A
iniciativa atende ao clamor dos moradores do bairro que em todo esse tempo
sofriam com a falta de infraestrutura. Estamos rigorosos na fiscalização para
maior agilidade do trabalho”, informou o prefeito.

Segundo o secretário Antônio Araújo, o trabalho de
reurbanização promovido no bairro inclui, além do recapeamento asfáltico, os
serviços de terraplanagem, correção de drenagem, construção e recuperação de
sarjetas e meios-fios, sinalização e melhorias da iluminação pública. “Em três
semanas nós já fizemos as três primeiras quadras de dez das trinta e sete ruas.
Estamos utilizando de maquinário e da mão de obra da própria Prefeitura,
permitindo dessa forma economia ao Município”, ressaltou.

Ao longo do percurso, o prefeito Edivaldo foi
recepcionado de forma calorosa pela população, que destacou a realização dos
serviços. Para os moradores, o pacote de investimentos da Prefeitura no bairro
é a concretização do pleito de várias décadas. O comerciante Josemir Tavares
aprovou a atenção da Prefeitura à execução dos trabalhos.

“A realidade já é outra aqui, até as vendas já
alavancaram devido às melhorias já implantadas com a reurbanização no Jardim
São Cristóvão”, elogiou o comerciante, ao frisar que pela primeira vez viu um
prefeito vistoriando obras no bairro.

Os empresários da região fizeram questão de
destacar a importância do serviço para toda a região e organizaram uma recepção
ao prefeito no fim da vistoria. Eles relataram que as vendas foram
impulsionadas com a recuperação das vias do bairro, aquecendo a economia local.

 

  • Jorge Vieira
  • 10/nov/2014

O preço da irresponsabilidade

A irresponsabilidade de Roseana
Sarney (foto) com o Sistema de Segurança Pública do Estado acabou custando mais uma vida. Desta vez do médico e diretor do Hospital Geral, Luís Alfredo Guterres, tio do
genro da governadora, quando chegava em casa, em plena luz do dia.

A fragilidade do aparato policial
não permite sequer que as pessoas abram as portas de suas residências, quanto
mais dormir com elas aberta, como prometia a governadora para enganar eleitores
incautos e amedrontados com os índices de violência no Estado, já no final do
seu mandato tampão em 2010.     

Roseana iniciou sua campanha eleitoral
garantindo que a população de São Luís poderia dormir de portas escancaradas porque
ela iria botar a bandidagem para correr. O resultado da falácia veio justamente
no final do seu governo: mais uma tragédia, só que desta vez com pessoa ligada
a sua família.   

Por mais que o deputado
Raimundo Cutrim alertasse, na tribuna da Assembleia Legislativa, para a
falência do Sistema de Segurança e chamasse atenção para o fato de São Luís
está vivendo clima de guerra civil, a governadora fazia ouvido de mercador e
ainda desdenhava daqueles que cobravam dela uma solução.

Lamento profundamente, ainda
que não o conhecesse pessoalmente, a tragédia provocada por cinco marginais que
logo nas primeiras horas do domingo assassinaram covardemente Luís Alfredo
Guterres na porta de sua residência e me solidarizo com a família neste momento
de dor, mas é fato é que estamos entregues à própria sorte.

A governadora, que foi ao
velório derramar lágrimas pela vítima da violência que ela deveria combater e virou
as costas, certamente passou os quatro anos do péssimo e desastrado governo
cercada por segurança no Palácio dos Leões, deixando a população, que ela
prometeu proteger, à mercê da marginalidade.

O Jardim Eldorado, no Turu, talvez
seja o bairro de classe média alta onde existe mais assaltos a residências, mas
por lá não se ver uma única viatura, os moradores precisam contar com a sorte ou
com segurança particular quando abrem as portas de suas garagens para entrar ou
sair, já que segurança pública não existe.   

  • Jorge Vieira
  • 10/nov/2014

Secretaria de Transparência dará publicidade aos atos do governo Flávio Dino

A já
anunciada Secretaria de Transparência e Controle será a responsável por dar
publicidade aos atos do governo Flávio Dino. Sob a liderança do advogado
Rodrigo Lago, a nova pasta vai coordenar ações preventivas com relação à
administração que terá início em 1º de janeiro e também desempenhar as
auditorias que forem necessárias.

Sobre o
assunto, Flávio Dino destacou a importância do papel do secretariado. “Faremos
o que for necessário para garantir o cumprimento da lei, dentro da proposta de
um governo pautado nos princípios da legalidade e da moralidade”, garantindo
que não serão esquecidas situações que lesaram a sociedade maranhense. “Aquilo
que compete ao governo será feito”, continuou.

Pautado
na melhoria de vida da população, o governador eleito voltou a falar que sua
administração olhará para o futuro, mas que não fechará os olhos para atos
ilícitos praticados no passado. “Vamos fazer as auditorias que a lei
determinar. Cada secretário vai avaliar a situação da sua pasta. Se houver
indício de que contratos irregulares e fantasmas haverá auditoria”, enfatizou,
ao lembrar o papel de Rodrigo Lago, indicado para a Secretaria de Transparência
e Controle, pasta que dará publicidade aos atos da nova gestão.

Como
medida anunciada para os primeiros meses de governo, o cumprimento da Lei da
Transparência e a disponibilização de um portal de Acesso à Informação.
“Queremos que a sociedade acompanhe permanentemente os gastos públicos, os
andamentos das obras. Se possível, vamos colocar fotos para que a população
possa acompanhar a evolução dos investimentos públicos”, observou.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 8/nov/2014

Áulicos e vassalos

Editorial – Jornal Pequeno 

Maledicências políticas
até que fazem parte desse importuno jogo de desconstrução dos adversários;
maldades que comprovem a opção de perseguir são intoleráveis, revelam o temor
de ser vencido e estão fora do âmbito do bom combate.

Uma parceria entre o
governo que se avizinha e a Prefeitura de São Luís antecipa maledicências e
maldades dos que não se conformam com a iminente distância do poder. Parceria,
por sinal, histórica, pois vai unir pela primeira vez, o poder público estadual
e o poder público municipal para o sucesso de uma gestão que na capital do
Estado também pode se tornar histórica.

O governador eleito,
Flávio Dino, antes mesmo de tomar posse, anuncia a disposição de seu governo de
contribuir para ajustar o secularmente complicado sistema de transportes de São
Luís, o que certamente inclui a requisitada recuperação da malha viária da cidade
e, de todo modo, seria e tem sido impensável no decorrer do domínio do grupo há
tantos anos assentado no poder.

E se essa união de pólos
até bem pouco tempo opostos suscita maledicências e maldades, ela se confirma
antes mesmo que o novo governante assuma o poder. Afinal de contas, o
governador eleito pescou da administração municipal dois secretários e três
ex-secretários. Os secretários são Rodrigo Maia e Chico Gonçalves, que deixa a
Fundação Cultural de São Luís para gerir a pasta dos Direitos Humanos e das
Minorias no governo Flávio Dino. Os ex-secretários são Márcio Jerry, da
Secretaria de Comunicação do Município; Ted Lago, do Desenvolvimento Social e
Econômico, e Felipe Camarão, da Secretaria de Urbanismo.

Essa aproximação,
esculpida em torno de ideais que vergaram a empáfia dos mandões do estado,
deixa incomodados áulicos e vassalos do sistema político que tanto dissabores
trouxe para os maranhenses e para o Maranhão. No campo das maledicências,
inconformados com o poder que se extingue e que os premiou com tantas vantagens
e sinecuras, tentam tumultuar a rara oportunidade dessa união, e, produzindo
maledicências e maldades, fabricar dissidências entre o prefeito de São Luís e
o governador que o povo escolheu.

No campo das maldades,
abusam de grosserias como a de dizer, com base num encontro de natureza
meramente institucional entre a governadora Roseana Sarney e o prefeito de
Imperatriz, Sebastião Madeira, que Roseana não precisa de capachos. Donde se
deduz que capachos é o que ela mais têm.

Mas há uma diferença
abissal entre o tratamento dado pela governadora ao prefeito de Imperatriz, que
enquanto a apoiou recebeu apoio e recursos, e o tratamento dado ao prefeito de
São Luís, vítima não apenas do descaso do governo do Estado, mas também de um
ritual de perseguição que não permitiu qualquer parceria, um mínimo convênio
que beneficiasse o povo de São Luís.

Pior para os áulicos e
vassalos é que a reurbanização de São Luís, que se iniciou agora pelo bairro de
São Cristovão, é apenas um prenúncio do que a cidade conquistará a partir dessa
união.

 

  • Jorge Vieira
  • 8/nov/2014

Constran recorre à Justiça para manter acordo abusivo com Governo do Maranhão

Após indícios de superfaturamentos apresentados
pelo MP, Justiça suspendeu o pagamento dos precatórios. Constran agora recorre
para reaver o pagamento das parcelas

Advogados da Constran recorreram à Justiça para
reatar o acordo com o Governo do Maranhão que previa o pagamento de R$ 113
milhões em precatórios. No final de outubro, a empresa apresentou pedido de
cassação da liminar da juíza Luiza Nepomucena, da 1ª Vara da Fazenda, que
suspendia o pagamento das parcelas. A decisão da juíza atendeu à Ação Popular
impetrada por deputados de oposição que se fundamentaram em parecer do
Ministério Público, apontando superfaturamentos no acordo, para pedir a
suspensão do negócio.
O recurso protocolado pelos advogados da
construtora apresenta o pedido de suspensão imediata da liminar concedida por
Luiza Nepomucena, com anulação ou revogação da ordem de suspensão do pagamento
de quaisquer parcelas do acordo judicial até o julgamento final do mérito da
ação popular. 
A liminar da juíza Luzia Nepomucena acatou à ação
popular requerida pelos deputados estaduais Rubens Júnior (PCdoB), Marcelo
Tavares (PSB), Othelino Neto (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB) do início do mês
de maio, depois que foram divulgadas as imagens da prisão do doleiro Alberto
Youssef em um hotel de São Luís e o posterior recebimento de um pacote na
recepção por um funcionário da Casa Civil do governo do Maranhão.
Na ação popular, os deputados se fundamentaram em
parecer do Ministério Público que apontava indícios de superfaturamentos no
acordo, e, em consequência, graves prejuízos ao erário público e à ordem
econômica. Nos autos da ação, os deputados narraram toda a trajetória de
acordos que resultaram no parcelamento final do precatório de R$ 113 milhões.
Na época, a juíza Luiza Nepomucena também pediu cópia das provas e indícios, à
Polícia Federal, sobre o suposto acordo do precatório.
Saiba mais
O doleiro Alberto Youssef foi preso em São Luís
pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. Ele teria subornado membros do
governo do Maranhão, inclusive a governadora Roseana Sarney, em R$ 6 milhões,
em troca do pagamento de precatórios à antiga empreiteira Constran.
A Constran foi vencedora de concorrência pública na
década de 80 para executar  serviços de restauração e melhoramentos na
BR-230. Entretanto, determinados trechos sequer foram realizados. Com o não
pagamento da “obra”, a Constran entrou com ação de cobrança, que, após trânsito
em julgado e iniciada a execução, chegou-se ao valor de R$ 211 milhões,
apresentado pela própria construtora.
O Ministério Público, no entanto, apresentou ação
rescisória, alegando que o valor requerido pela Constran era abusivo e que os
débitos somavam apenas R$ 49 milhões. Em agosto do ano passado, o Tribunal de
Justiça excluiu, por meio de liminar, o precatório da Constran da lista de
pagamentos devidos.
Segundo a ação dos deputados, após a medida liminar
deferida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, a governadora Roseana autorizou
acordo extrajudicial para efetuar pagamento que estava sustado pelo Poder
Judiciário. A dívida seria paga em 24 parcelas de R$ 4,7 milhões, totalizando
R$ 113 milhões.

        

  • Jorge Vieira
  • 8/nov/2014

Herança maldita! Receita Federal autua prefeitura de Santa Inês por débitos da era Bringel

Raimundo Robert Bringel e a deputada Vianey deixaram herança maldita

Se engana quem pensa que a Administração do
ex-prefeito de Santa Inês-MA, Raimundo Roberth Bringel Martins, foi só de
rosas. A gestão de Bringel deixou rastros que até agora não foram apagados.
Constam denúncias no Tribunal de Contas do Estado – TCE, e várias ações civis
impetradas pelo MPF e MPE, sendo que este último já ajuizou várias ações de
improbidade administrativa contra o ex-prefeito.

A bomba mais recente dá conta da existência de um
Auto de Infração expedido pela Secretaria da Receita Federal da União no valor
de quase 4 milhões de reais. Para ser mais exato: foram R$ 3.897.006,44.

O valor desse Auto de Infração da Receita Federal
diz respeito a possíveis não pagamentos das contribuições do PASEP, referente
ao repasse dos anos de 2010, 2011 e 2012.

Essa dívida recai como mais uma “herança maldita”
deixada pela Administração Bringel.

 

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