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  • Jorge Vieira
  • 20/dez/2014

“Combate às desigualdades será a principal meta do governo”, diz Flávio Dino

Eleito governador do Maranhão com 63,4% dos votos no primeiro turno,
Flávio Dino fez seu primeiro pronunciamento oficial na Diplomação dos Eleitos
organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Para ele, o ato da diplomação
marca a vontade de milhões de maranhenses esquecidos pelo Poder Público, e que
devem ser lembrados em todas as ações do próximo governo.

Defendendo a superação das desigualdades refletidas nos índices sociais
alarmantes como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Dino afirmou que a
diplomação não é um mero ato formal, mas um momento carregado de significados.

“Este diploma não é estático, mas é impregnado de vida. Do abraço que
foi dado pela criança que encontramos na campanha, por aquela senhora que dizia
que ora por nós. Este momento pertence aos mais humildes, aos esquecidos do
Maranhão,” disse.

O foco no combate às desigualdades reflete o entendimento do próximo
governador do Estado sobre as prioridades para o Maranhão. Segundo ele, o
diploma materializa a missão “grandiosa que os eleitos têm pela frente”. Essa
missão não é de autoridade, mas de promover a igualdade entre os maranhenses,
disse emocionado.

Com o diploma, completou Flávio Dino, os eleitos estão investidos da
missão de “ser servidor público, de servir ao povo, de não estar acima dos
homens e das mulheres, mas estar junto a eles.”

Uma das metas a serem perseguidas cotidianamente é a fome, que ainda
atinge metade dos maranhenses. Dados divulgados pelo PNAD esta semana revelaram
que o Maranhão é o estado que possui o maior número de pessoas com insegurança
alimentar. “Fome: palavra forte, aguda, cortante, mas que deve ser pronunciada
para que lembremos sempre de nossa maior batalha. Essa é a missão que dá
sentido maior a este momento”.

Além das desigualdades sociais, Flávio destacou o combate à corrupção e
à reforma política que se colocam como temas centrais para atender aos clamores
da sociedade, que esperam dos seus representantes políticos a representação “à
altura do que os brasileiros merecem” e a prestação de serviços públicos de
qualidade.

Acompanhado pela esposa Daniela Lima, Flávio Dino homenageou os seus
familiares e se emocionou ao lembrar que seu pai, Sálvio Dino empenhou-se pessoalmente
nas caminhadas, carreatas e ações da campanha. Dino citou ainda sua mãe, Rita
Maria, e seus irmãos que acompanharam toda a cerimônia. O governador eleito
agradeceu ainda aos parceiros de coligação e aos membros do TRE e servidores da
Justiça que se empenharam para garantir eleições democráticas no estado.

E finalizou, emocionado: “Aproveito também para agradecer a generosidade
do povo do Maranhão. Autenticamente sinto o peso das palavras que pronuncio e
sinto peso das tarefas que nos foi incumbida. Junto com elas, sinto também
coragem para enfrentar os desafios e por fim às desigualdades”.

 

  • Jorge Vieira
  • 19/dez/2014

Governador eleito do Maranhão, Flávio Dino é diplomado pelo TRE-MA

O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino
(PCdoB) e o vice, Carlos Brandão (PSDB), foram diplomados na noite desta
sexta-feira (19) pelo Tribunal Regional Eleitoral para exercer mandato de
quatro anos a partir de janeiro de 2015. Na solenidade, que contou com a
presença de mais de 1500 pessoas, foram diplomados além do governador e do
vice, o senador eleito Roberto Rocha, 42 deputados estaduais, 18 deputados
federais e o primeiro suplente de cada partido e/ou coligação.

Acompanhado da esposa, Daniela Lima e dos pais,
Rita Maria e Sálvio Dino, Flávio Dino reconheceu a união de esforços de todos
que acreditam em novo momento para o Estado.

“Receber este diploma é um ato marcado de
muitos significados. Este diploma não representa um ato solitário. Ele pertence
primeiro a Deus, que inspira o bom fazer político, e ao povo do Maranhão. Este
diploma é impregnado de vida, cada letra dele é um símbolo do nome de cada
maranhense”, disse Flávio Dino. 

Ao se pronunciar na mesa, o presidente do TRE,
desembargador Froz Sobrinho, fez um discurso de agradecimento aos setores
profissionais envolvidos na eleição e à população pelo reconhecimento da lisura
do pleito. O presidente do tribunal também desejou um bom desempenho aos
diplomados. “Que uma vez empossados exerçam com determinação suas prerrogativas
políticas para o bem comum do povo maranhense”.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral
explicou que a concessão do diploma é um ato certificativo que autoriza os
vencedores do pleito a exercerem os mandatos que obtiveram nas urnas, por meio
de resultados sem contestações.

A mesa foi composta por todos os membros da corte
do Tribunal Regional Eleitoral,  além da desembargadora Cleonice Cunha
representando o Tribunal de Justiça, do presidente do Tribunal de Contas, Edmar
Cutrim, da desembargadora Nelma Sarney Costa, do deputado Marcelo Tavares, do
presidente da OAB, Mário Macieira e pelo governador Arnaldo Melo.

Após receber o diploma, o governador Flávio Dino,
que estava ao lado do seu vice Carlos Brandão e do senador Roberto Rocha, foi
aclamado pela plateia.

  • Jorge Vieira
  • 19/dez/2014

Justiça determina afastamento do prefeito de Bacuri

Atendendo pedido do Ministério Público
do Maranhão (MPMA), em Ação Civil Pública por ato de improbidade
administrativa, o Poder Judiciário determinou, na quinta-feira, 18, o
afastamento do prefeito de Bacuri, José Baldoino da Silva Nery, pelo prazo de
180 dias. 

A decisão atinge, ainda, o presidente
da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Gersen James Correia Chagas; a
secretária da CPL, Flávia Regina Assunção de Azevedo; a integrante da CPL,
Maria José dos Santos Nascimento; o pregoeiro Wagno Setubal de Oliveira e o
integrante da equipe de apoio Raimundo Nonato Amorim. 

Propôs a ação a promotora de justiça
Alessandra Darub Alves, titular da Comarca de Bacuri. A decisão é do juiz
Marcelo Santana Farias.  

O MPMA sustentou que a permanência dos
acusados nas mesmas funções e cargos acarretaria risco para a instrução
processual, pois poderiam dificultar a obtenção de provas, além de influenciar
testemunhas. 

A Promotoria de Justiça de Bacuri
requereu cópia, em julho deste ano, de todos os contratos de prestação de
serviço de transporte escolar firmado pelo Município. Mesmo assim, os
documentos não foram encaminhados ao MPMA. 

Além disso, o Ministério Público
destacou que os acusados forjaram a licitação de 2014, fazendo-a de forma
retroativa. Para concretizar esse objetivo, eles teriam falsificado a
assinatura de um advogado que prestou serviços ao Município de Bacuri.

 

  • Jorge Vieira
  • 19/dez/2014

Paulo Roberto Costa confirma que Roseana e Lobão foram beneficiados com desvios da Petrobras

Agência Estado

Paulo Roberto, Lobão e Roseana anunciando a Refinaria Premium

Primeiro delator da Lava Jato, o
ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa citou em 80
depoimentos que se estenderam por duas semanas, entre agosto e setembro, uma
lista de 28 políticos – que inclui ministro e ex-ministros do governo Dilma
Rousseff (PT), deputados, senadores, governador e ex-governadores.

A reportagem obteve a lista completa
dos citados. A relação inclui ainda parlamentares que integram a base aliada do
Palácio do Planalto no Congresso como supostos beneficiários do esquema de
corrupção e caixa 2 que se instalou na petrolífera entre 2004 e 2012.

Há nomes que até aqui ainda não
haviam sido revelados, como o governador do Acre, Tião Viana (PT), reeleito em
2014, além dos deputados Vander Luiz dos Santos Loubet (PT-MS), Alexandre José
dos Santos (PMDB-RJ), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e José Otávio Germano
(PP-RS). Entre os congressistas, ao todo foram mencionados sete senadores e
onze deputados federais.

O perfil da lista reflete o consórcio
partidário que mantinha Costa no cargo e contratos bilionários da estatal sob
sua tutela – são 8 políticos do PMDB, 10 do PP, 8 do PT, 1 do PSB e 1 do PSDB.
Alguns, segundo o ex-diretor de Abastecimento, recebiam repasses com frequência
ou valores que chegaram a superar R$ 1 milhão – dinheiro que teria sido usado
em campanhas eleitorais. Outros receberam esporadicamente – caso, segundo ele,
do ex-senador Sérgio Guerra, que foi presidente nacional do PSDB e em 2009
teria pedido R$ 10 milhões para arquivar uma CPI da Petrobras no Senado.

Sobre vários políticos, o ex-diretor
da estatal apenas mencionou o nome. Não revelou valores que teriam sido
distribuídos a eles ou a suas agremiações.

Foram citados os ex-governadores do
Rio Sérgio Cabral (PMDB), do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) e de Pernambuco
Eduardo Campos (PSB) – que morreu em um acidente aéreo em 13 de agosto, durante
campanha presidencial.

Primeiro escalão – A lista inclui também o ex-ministro
Antonio Palocci (PT), que ocupou a Esplanada nos governos Luiz Inácio Lula da
Silva e Dilma; os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da
Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o atual ministro de Minas e Energia,
Edson Lobão, e ex-ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Mário Negromonte
(Cidades).

Os 28 nomes são exclusivamente de políticos
que teriam sido beneficiários dos negócios da diretoria de Costa. A Polícia
Federal e a Procuradoria da República trabalham com outros nomes de políticos
que se relacionavam com os ex-diretores da estatal Renato Duque (Serviços) e
Internacional (Nestor Cerveró).

As revelações foram feitas em
depoimentos prestados por Costa à força tarefa da Lava Jato e fazem parte do
acordo de delação premiada firmado pelo ex-diretor com o Ministério Público
Federal em troca de redução da pena. Desde que sua delação foi aceita pelo
Supremo Tribunal Federal, ele cumpre prisão em regime domiciliar, no Rio.

Alguns nomes dessa lista também
aparecem na relação fornecida pelo doleiro Alberto Youssef, que firmou acordo
semelhante – ainda não homologado pelo ministro Teori Zavascki, do STF. O
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve denunciar os envolvidos no
esquema de desvios da estatal em fevereiro, quando tem início a nova
legislatura.

A delação do ex-diretor da Petrobras,
já homologada pelo Supremo, estava com Janot desde novembro. Ele aguarda o teor
do depoimento de Youssef para cruzar os nomes citados, o que deverá ser
realizado até o início da próxima legislatura.


Foro – Na troca da composição do Congresso,
alguns dos citados perdem foro privilegiado e passam a ser julgados pela
Justiça de primeira instância. Por decisão do ministro Teori Zavascki, as
investigações permanecem divididas entre a Suprema Corte e a Justiça Federal no
Paraná, onde serão investigados os acusados que não têm mandato.

A lista de 28 nomes foi revelada por
Costa exclusivamente no âmbito da delação premiada. Como são citados políticos
com foro privilegiado, o caso foi parar no STF. Em depoimentos à primeira
instância da Justiça Federal, o ex-diretor da Petrobras não falou de políticos,
mas citou que o PP, o PMDB e o PT recebiam de 1% a 3% sobre o valor dos
contratos da estatal para abastecer caixa de campanha.

A investigação desvendou uma trama de repasses a
políticos na estatal. A Lava Jato foi desencadeada em março e identificou a
parceria de Costa com o doleiro Youssef. Na última fase da operação, deflagrada
em 14 de novembro, foram presos os principais executivos e dirigentes das
maiores empreiteiras do País, todos réus em ações penais por corrupção ativa,
lavagem de dinheiro, crimes de cartel e fraudes a licitações.

 

  • Jorge Vieira
  • 19/dez/2014

Homenageados relembram lutas passadas durante entrega do Prêmio José Augusto Mochel

Os
premiados também comemoraram o novo momento político do Estado

O
reconhecimento das lutas passadas e a celebração do novo momento político do
estado marcou a noite de homenagens da 8ª Edição do Prêmio José Augusto Mochel.
Ao relembrar a trajetória combativa dos que receberam a premiação nesta e nas
edições anteriores, os homenageados assinalaram o novo momento político do
Maranhão como um prenúncio para o estabelecimento de avanços sociais no estado.

Ao abrir
a cerimônia de premiação, o governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, que
junto com o PCdoB criou a celebração, rememorou a vida e as lutas dos homenageados
in memorian
. “O sentido principal do Mochel é de sublinhar a luta dos
que batalharam antes de nós para que fosse possível este momento de celebração
da vitória”, disse Flávio Dino.

O
presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, avaliou o momento como uma
oportunidade de reconhecer os ideais que nortearam a luta dos homenageados
através do trabalho por um Maranhão mais justo e igual. “Este é o dia que
buscamos na memória as luzes para o presente e para o futuro”.

Maria
Querubina, uma das premidas, expressão da luta pela reforma agrária e
valorização das quebradeiras de coco, frisou que será permanente a
reivindicação pela transformação social, mas que a vitória de Flávio Dino
representa uma grande esperança para as pautas sociais. “Este prêmio não é meu,
é do povo do Maranhão que elegeu Flávio Dino. É o povo que merece este prêmio.
Nossa luta continua, peço que não fique esquecida a luta dos
extrativistas”, avaliou.

Outras
personalidades maranhenses também foram homenageadas no evento, entre elas,
Dilermando Toni, Clay Lago, Francisco Sales e Haroldo de Oliveira. A cerimônia
de entrega das premiações contou também com a participação de Laurinda
Pinto, Bira do Pindaré, Julião Amin, Teresinha Fernandes, Elba Mochel e
Reginaldo Teles.

No
discurso de encerramento, Flávio Dino lembrou que a trajetória de vida de todos
os homenageados na premiação representa uma inspiração para todos que desejam
ser protagonistas na luta por um Maranhão melhor.

“A
celebração do êxito de 2014 só é possível na dimensão do reconhecimento do
passado. É celebrando os êxitos de 2014 que homenageamos os companheiros deste
ano”, finalizou Dino.

Conheça o
perfil dos homenageados da Premiação José Augusto Mochel 2014:

José
Machado

Liderança
sindical do município de PIO XII assassinado na luta pela terra em 1983. José
Machado era membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e das comunidades
eclesiais de base.

Nelson
Brito

Foi
coordenador do Laborarte e diretor do Teatro Artur Azevedo, com destacada
militância na área cultural. Nelson Brito coordenou o Festival Internacional de
Música de São Luís, presidiu a Fundação Municipal de Cultura e foi membro da
Confederação Nacional de Teatro.

Antônio
Soares

Militante
político histórico do Partido dos Trabalhadores, Antônio Soares era funcionário
público e defensor das causas do povo. Morreu em junho deste ano em sua cidade
natal Barra do Corda.

 

Dilermando
Toni

Economista
mineiro que mudou para o Maranhão em 1970. No município de Santa Luzia
Dilermando Toni articulou uma estrutura em apoio a guerrilha do Araguaia. Foi
presidente do PCdoB/MA na década de 80 e hoje é membro do Comitê Central.

Clay Lago

Médica
formada pela Universidade Federal do Maranhão. Militante política e social, fez
de sua vida profissional um instrumento de luta a favor das lutas de libertação
dos oprimidos. Fundadora do Partido Democrático Trabalhista do Maranhão e
membro do Diretório Estadual sendo candidata ao Senado da República em 1982 e a
Vice Governadora em 1998 pela legenda do PDT. Quando Primeira Dama do Município
(3 vezes) e do Estado, coordenou os Foros de Primeiras Damas, onde foram
discutidas a implantação e descentralização de Políticas Públicas Federais e
Estaduais no Estado  e nos Municípios.Atualmente é Presidente do Instituto
Jackson Lago.

Francisco
Sales

Líder
sindical e ex-presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na
Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), Francisco Sales tem reconhecida
atuação na luta pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Maria
Querubina

Quebradeira
de Coco com grande atuação na luta pela reforma agrária, Maria Querubina é
residente do assentamento da Vila Conceição, em Imperatriz e será homenageada
por sua reconhecida atuação na luta pelos direitos dos agricultores familiares
e extrativistas.

Haroldo
de Oliveira

Haroldo
de Oliveira é fundador do Sindicato dos Ferroviários e tem reconhecida atuação
na história das lutas sociais do Maranhão. Hoje, Haroldo é presidente municipal
do PCdoB.

 

  • Jorge Vieira
  • 19/dez/2014

Dono da academia que promove curso para coronéis já foi homenageado por Roseana

A ex-governadora Roseana
Sarney (PMDB), acusada de fazer parte da quadrilha que quebrou a Petrobras e
cobrar propina de R$ 6 milhões para liberar o pagamento do precatório da
Constran, assinou decreto, em 28 de dezembro de 2009, concedendo Medalha do
Mérito Militar, denominada “Medalha Brigadeiro Falcão”, instituída pelo Governo
do Maranhão, ao Tenente Coronel da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, José
Walterler dos Santos Silva, dono da Academia Walterler, que oferece cursos de treinamento
a militares.

O edital lançado pelo Comando
da Polícia Militar do Maranhão, convidando os interessados a se inscreverem, curiosamente
foi lançado no dia 28 de novembro para um curso que está previsto para começar
em 22 de dezembro, véspera do Natal, e no qual se escreveram apenas os coronéis
que já estão perto da aposentadoria, o que leva a crer que trata-se apenas de
mais uma sinecura para levar militares de alta patente e seus familiares para passarem dois
anos nas paradisíacas praias do Rio Grande do Norte pagos com o dinheiro do contribuinte.

Embora no edital não conste o
valor do contrato com a Academia Walterler, pertencente ao militar homenageado
por Roseana, e nem o quantitativo de policiais beneficiados, fonte segura da
Secretaria de Segurança revela que os custos para esse suposto “treinamento” de
53 militares, que pode durar de três meses a dois anos, é da ordem de R$ 1,8
milhão, pago pelo Governo do Maranhão.     

Para que esses
militares que se inscreveram para fugir do trabalho ainda são oferecidos
hospedagem, passagens e todo o custeio mediante subsídio. O mais vergonhoso, no
entanto, são doze coronéis se inscreverem de uma única vez com a nítida
finalidade de politizar o ambiente na corporação e criar dificuldade para o
futuro governo que toma em primeiro de janeiro de 2015

  • Jorge Vieira
  • 18/dez/2014

Pavão Filho pede ao prefeito Edivaldo regularização fundiária de áreas carentes

O vereador Pavão Filho, através de requerimento aprovado pela
Câmara Municipal de São Luís, está solicitando que o prefeito Edivaldo Holanda
Júnior autorize a Semthurb tomar providências no sentido de proceder a
regularização fundiárias e entrega de títulos de propriedade aos moradores dos
bairros Residencial Alcântara e Vila do Gordo, beneficiando cerca de 600 famílias.

Segundo
o vereador, as áreas citadas acima estão plenamente ocupadas por famílias de
baixa renda, em imóveis inferiores a 250 metros quadrados, atendendo plenamente
os requisitos fixados em Lei. “Por se tratarem de áreas destinadas pela Lei Federal
nº 9799/79, que se proceda a demarcação e a titulação mediante a concessão do
Uso Especial para Fins de Moradia – CUEM.

1 1.923 1.924 1.925 1.926 1.927 2.782

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