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  • Jorge Vieira
  • 13/jan/2015

Resposta de Roseana sobre dívida é aguardada com expectativa

A ex-governadora Roseana Sarney
garante que volta para se defender das acusações de ter quebrado o Estado,
deixado em caixa apenas R$ 24 milhões e uma dívida superior a R$ 1 bilhão.

Conforme adianta o secretário
Marcelo Tavares, se ela tiver contando com os R$ 2 bilhões de créditos futuros
do BNDES, é bom lembrar que só com empréstimos, o governo Roseana deixou uma
dívida de R$ 7 bilhões.
Após afundar o Estado em dívidas, Roseana curte temporada com a família em Miami, mas, pelo visto, continua ligada no noticiário do Maranhão e da Petrobras, onde é apontada como integrante da gang que assaltou a estatal do Petróleo.   
 

  • Jorge Vieira
  • 13/jan/2015

Mais de 600 mil condutores poderão ser beneficiados com aumento do desconto do IPVA

O aumento
do desconto para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores
(IPVA) deste ano poderá beneficiar mais de 600 mil proprietários de veículos.
Quem pagar o tributo em cota única até o dia 31 deste mês terá um desconto de
10%, o dobro do que era praticado no ano anterior. A medida foi determinada
pelo governador Flávio Dino à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

O gestor
da assessoria de desenvolvimento institucional da Sefaz, Fernando Resende,
considera o pagamento antecipado um ganho para o contribuinte, principalmente
para aqueles que possuem mais de um veículo. “Quem tiver o recurso financeiro
até o dia 31 de janeiro compensa efetuar o pagamento na forma de cota única,
ainda mais se for proprietário de dois ou mais carros”, explicou.

Apesar de
o desconto de 10% começar a ser praticado a partir desta terça-feira (13), o
contribuinte que pagou o imposto como cota única antes desta data tem direito à
restituição de 5% do valor pago. Os dados da Sefaz revelam que pelo menos 1.200
pessoas serão ressarcidas. A secretaria informará posteriormente a forma como
será feita a restituição aos contribuintes.

Quem não
optar pelo pagamento antecipado até o dia 31, ainda poderá fazê-lo em cota
única, mas sem o desconto, ou parceladamente, em até três vezes, conforme
calendário de pagamento do tributo e placa do carro. Em caso de proprietários
que possuam mais de um veículo, a Sefaz recomenda atenção especial aos prazos
para evitar transtornos no pagamento do IPVA.

O
Maranhão possui uma frota de aproximadamente 1,35 milhão de veículos. Estão
isentos do pagamento, veículos com mais de 15 anos de uso e aqueles que possuem
imunidade constitucional, como os utilizados pelos órgãos públicos, além de
veículos dos corpos diplomáticos, táxi e ônibus urbanos.

Formas de
pagamento

O
contribuinte pode efetuar o pagamento em qualquer agência do Banco do Brasil,
apenas com a informação do número do Renavam para o caixa da agência do BB. Se
o contribuinte emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE)
no site da Sefaz, o IPVA e demais despesas do licenciamento podem ser pagas nos
estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil.

Já para
os correntistas do BB, o pagamento também poderá ser feito por meio de débito
em conta corrente ou por meio da utilização dos canais de
autoatendimento.  A emissão de extrato do débito também pode ser obtida
nos terminais de autoatendimento do BB, na opção Extrato do Renavam, digitando
o número do Renavam.

Confira a
tabela de pagamento com as datas que obedecem às terminações das placas.

Placa com final
1ª Cota
2ª Cota ou Cota Única
3ª Cota
1 e 2
02/02/2015
02/03/2015
02/04/2015
3 e 4
06/02/2015
06/03/2015
06/04/2015
5 e 6
13/02/2015
13/03/2015
13/04/2015
7 e 8
20/02/2015
20/03/2015
20/04/2015
9 e 0
27/02/2015
27/03/2015
27/04/2015

  • Jorge Vieira
  • 13/jan/2015

Futuro da Fundação José Sarney é incerto

O governador Flávio Dino ainda
nem veio a público dizer o que pretende fazer com a Fundação da Memória Republicana
(Fundação José Sarney), mas ex-presidente José Sarney usou sua coluna dominical
no jornal “O Estado do Maranhão” para tentar tirar “carta de seguro” e se fazer
de vítima, caso o Governo do Estado decida devolver o acervo à sua família.

Sarney alega que os
ex-presidente Getúlio Vargas, Fernando Henrique Cardoso, Juscelino, Lula, entre
outros, possuem seus memoriais. Disse isso para justificar os custos pagos pelo
Estado. José Sarney só esqueceu de dizer que esses memoriais não são mantidos
com dinheiro público, ao contrário da Fundação da Memória Republicana que já
consumiu mais de R$ 8 milhões dos cofres do Maranhão   

A Fundação da Memória Republicana Brasileira, conhecida no Maranhão como
Fundação José Sarney, guarda no Convento das Mercês, um prédio colonial de
meados do séc. XVII um acervo de aproximadamente 40 mil itens doados pelo então
ex-presidente. São medalhas, condecorações, presentes dados por populares a
José Sarney durante os cinco anos que governou o país, além de documentos e
peças de arte.



O problema é que ao contrário
do Instituto Lula e da Fundação Fernando Henrique Cardoso que são mantidos com
doações de apoiadores (“empresas e pessoas que compartilham dos seus valores e
acreditam na missão”), a FMRB é mantida com recursos da Secretaria de Estado de
Educação.

Segundo levantamento feito pela Secretaria de Planejamento e Orçamento do
Estado do Maranhão, a FMRB consumiu entre recursos de despesa corrente (folha
de pagamento, serviços de manutenção e material, por exemplo) e de despesa de
capital (investimentos) R$ 8.089.767,55 milhões ao longo de 2012, 2013 e 2014.

Segundo documento da
Secretaria de Gestão e Previdência, a FMRB conta com 48 funcionários, todos
comissionados e comandados pela ex-chefe da Casa Civil do último ano do governo
Roseana Sarney, Anna Graziella Santa Neiva Costa.

A folha de pagamento mensal da FMRB gira em torno de R$ 174 mil reais  e
inclui vantagens como hora extra especial.



Mesmo após a renúncia de
Roseana Sarney no dia 10 dezembro, Graziella que acumulava os dois cargos,
manteve-se presidindo a FMRB cuja previsão de despesas para 2015 é de R$
3.059.118,00.

Despesa da Fundação da Memória Republicana 2012/2015

ANO     DESPESA CORRENTE        DESPESA
CAPITAL TOTAL
2012    913.151,85      387.919,00     
1.301.919,00
2013    2.860.768,50    266.021,24     
3.126.789,74
2014    3.388.048,81    273.010,00     
3.661.058,81
2015    3.059.118,00    0,00    3.059.118,00

A Fundação – A Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) foi criada
pela Lei Nº 9.479, de 21 de outubro de 2011, sancionada pela governadora
Roseana Sarney. A fundação tem personalidade jurídica de direito público e
duração ilimitada, com sede e foro na cidade de São Luís e jurisdição em todo o
Estado do Maranhão, sem finalidade lucrativa, dotada de autonomia
administrativa e financeira, e de patrimônio próprio, vinculada à Secretaria de
Estado da Educação.

Até o momento, a única
informação que já se teve sobre o que pretende o governo com a questão foi quando o
governador, em entrevista ao Programa Roda Viva, da TV Cultura, afirmou que o que for
de interesse público o Estado se responsabiliza, mas o que for de interesse
pessoal será devolvido ao ex-presidente.

                                                                                               

  • Jorge Vieira
  • 12/jan/2015

Governador anula decreto que desapropriava a comunidade Cajueiro

O
governador do Maranhão, Flávio Dino, revogou decreto da gestão anterior que
desapropriava a área da comunidade Cajueiro, na zona rural de São Luís. A área
é habitada por cerca de 350 famílias divididas em quatro povoados. O decreto
levou em consideração a existência de conflitos na área e prevê a realização de
melhores estudos sobre os impactos socioambientais na implantação de um
terminal portuário na localidade.
 
O decreto
anulado nesta segunda-feira (12) foi assinado no dia 30 de dezembro do ano
passado pelo governador interino Arnaldo Melo. O documento declarava de
utilidade pública a área em favor da WPR Gestão de Portos e Terminais Ltda. A
medida previa a desapropriação emergencial da área, o que agravou os conflitos
entre a empresa beneficiada e a comunidade local.
 
Com a
decisão do governador Flávio Dino em revogar o dispositivo, os efeitos do
Decreto nº 30.610/2014 foram anulados. O anúncio do governador era esperado com
anseio pela comunidade. Além de solucionar os conflitos na região, a medida
também determina a realização de estudos socioambientais dos impactos da
construção de um terminal portuário na região.
 
A decisão
do governador será publicada como um novo decreto no Diário Oficial do Estado
na edição do dia 13 de janeiro de 2014.

  • Jorge Vieira
  • 12/jan/2015

Governo desmente factóide e mantém a venda a Casa de Veraneio

Fonte fidedigna do Palácio dos Leões
assegura que não passa de factoide a informação de que o governador Flávio Dino
teria desistido de vender a Casa de Veraneio, na Praia de São Marcos. “Pelo contrário, a comissão responsável pela venda está agilizando é o processo para a comercialização o mais rápido possível”, garante a fonte sob a condição do anonimato.

“Esse factódide foi plantado por alguém
com interesse oculto, visto que a comissão nomeada pelo governador para tratar
da venda está agilizando o processo para a comercialização do imóvel o mais
rápido possível”, assegurou a fonte.

A  informação de que o governo
havia desistido de vender a casa onde foi realizado o último “Baile da Lagosta”
(alusão a última festa da realeza na Ilha Fiscal, nos tempos do Império) foi
recebida apenas como mais uma mentira plantada por alguém com interesse contrariado.

Comentam nos bastidores da política
que a falsa informação partiu de quem estava acostumado a comer lagosta, caviar
e beber vinhos caríssimo às custas do sacrifício do povo do Maranhão.

Esse tempo já acabou, não volta mais
e o destino da casa das farras monumentais às custas do dinheiro público são
coisas do passado, que acabou junto com a oligarquia do Sarney.      
 

  • Jorge Vieira
  • 12/jan/2015

Relatório expõe aumento da violência na Ilha de São Luís

O Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade
Policial (CAOp-Ceap) divulgou nesta segunda-feira, 12, relatório sobre a
violência nos municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de
Ribamar, referente ao ano de 2014. Os dados englobam os Crimes Violentos Letais
Intencionais (CVLI) e o déficit no quadro das policiais Civil e Militar.

 A aferição das mortes por CVLI segue a metodologia indicada pela
Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), contabilizando óbitos por
armas de fogo, armas brancas, instrumentos de ação contundente ou cortante,
esgorjamento, estrangulamento, espancamento e agressão física. Em 2014, foram
registradas 1.227 mortes violentas com essas características. Os números
superam em 24,7% a soma dos 984 registros de 2013.

Na avaliação do promotor de justiça José Cláudio Cabral,
coordenador do CAOp-Cead, os índices revelam uma situação de extrema violência
e descontrole. A Organização das Nações Unidas considera aceitável dez
assassinatos para cada 100 mil pessoas por ano. “Na ilha de São Luís, esse
índice é 876,4% acima da margem suportável. A violência tornou-se uma endemia”,
destaca o membro do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Os índices alarmantes foram obtidos pelo acompanhamento mensal dos
registros do Instituto Médico Legal (IML) e Secretaria de Estado de Segurança
Pública. Não foram computados os dados do Sistema de Informações sobre
Mortalidade do Ministério da Saúde, que elevariam os índices de violência.

FALHAS

Ao realizar inspeções técnicas nos distritos e delegacias
especializadas de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, o
MPMA constatou que, em 2014, 289 inquéritos sobre mortes violentas não foram
concluídos para serem encaminhados ao Poder Judiciário.

Outro dado que contribui para o aumento da violência é o número
insuficiente de policiais militares. A recomendação da ONU é que haja um
policial para cada 300 habitantes. No Maranhão, existe um policial para cada
822 pessoas. O ideal é que houvesse 22.836 policiais militares na ativa, para
atingir esse número deveriam ser nomeados mais 14.499 profissionais.

De acordo com Cláudio Cabral, o agravamento da violência é
resultado pela ausência de um Plano Estadual de Segurança e de políticas
públicas para prevenir a criminalidade. Outro agravante é a falta de
compartilhamento de informações e ações conjuntas entre as instituições do
sistema de segurança pública, além da Justiça, Ministério Público, Secretaria
de Segurança Pública, Defensoria Pública Estadual, órgãos de perícia e uma
central de inteligência com ramificações em todo o Maranhão.

  • Jorge Vieira
  • 12/jan/2015

População de Santa Inês vai deixar de sofrer com falta d´agua

O prefeito Ribamar Alves recebeu, na última
sexta-feira, em sua residência em Santa Inês, a visita de cortesia do o
presidente da CAEMA, Davi Teles, e da diretora de gestão administrativa,
financeira e de pessoal, Kelsilene Garcez Duarte,
 que colocaram a CAEMA à disposição para parcerias institucionais.

Segundo Ribamar Alves, com a posse do novo governo, Santa
Inês passa por momento de grandes esperanças, com vários anos de seca total com
grandes limitações para celebrar convênios com o governo estadual.

 “O governador Flávio Dino é aliado de
primeira hora do nosso povo e os bons ventos começam a soprar de forma
positiva. Prova maior foi á visita que recebi do presidente da CAEMA Davi Teles
e da diretora Kelsilene. O que nos faz
acreditar nos sinais dos novos tempos” . Finalizou Alves.

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