A aferição das mortes por CVLI segue a metodologia indicada pela
Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), contabilizando óbitos por
armas de fogo, armas brancas, instrumentos de ação contundente ou cortante,
esgorjamento, estrangulamento, espancamento e agressão física. Em 2014, foram
registradas 1.227 mortes violentas com essas características. Os números
superam em 24,7% a soma dos 984 registros de 2013.

Na avaliação do promotor de justiça José Cláudio Cabral,
coordenador do CAOp-Cead, os índices revelam uma situação de extrema violência
e descontrole. A Organização das Nações Unidas considera aceitável dez
assassinatos para cada 100 mil pessoas por ano. “Na ilha de São Luís, esse
índice é 876,4% acima da margem suportável. A violência tornou-se uma endemia”,
destaca o membro do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Os índices alarmantes foram obtidos pelo acompanhamento mensal dos
registros do Instituto Médico Legal (IML) e Secretaria de Estado de Segurança
Pública. Não foram computados os dados do Sistema de Informações sobre
Mortalidade do Ministério da Saúde, que elevariam os índices de violência.

FALHAS

Ao realizar inspeções técnicas nos distritos e delegacias
especializadas de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, o
MPMA constatou que, em 2014, 289 inquéritos sobre mortes violentas não foram
concluídos para serem encaminhados ao Poder Judiciário.

Outro dado que contribui para o aumento da violência é o número
insuficiente de policiais militares. A recomendação da ONU é que haja um
policial para cada 300 habitantes. No Maranhão, existe um policial para cada
822 pessoas. O ideal é que houvesse 22.836 policiais militares na ativa, para
atingir esse número deveriam ser nomeados mais 14.499 profissionais.

De acordo com Cláudio Cabral, o agravamento da violência é
resultado pela ausência de um Plano Estadual de Segurança e de políticas
públicas para prevenir a criminalidade. Outro agravante é a falta de
compartilhamento de informações e ações conjuntas entre as instituições do
sistema de segurança pública, além da Justiça, Ministério Público, Secretaria
de Segurança Pública, Defensoria Pública Estadual, órgãos de perícia e uma
central de inteligência com ramificações em todo o Maranhão.