O aumento
do desconto para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores
(IPVA) deste ano poderá beneficiar mais de 600 mil proprietários de veículos.
Quem pagar o tributo em cota única até o dia 31 deste mês terá um desconto de
10%, o dobro do que era praticado no ano anterior. A medida foi determinada
pelo governador Flávio Dino à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
O gestor
da assessoria de desenvolvimento institucional da Sefaz, Fernando Resende,
considera o pagamento antecipado um ganho para o contribuinte, principalmente
para aqueles que possuem mais de um veículo. Quem tiver o recurso financeiro
até o dia 31 de janeiro compensa efetuar o pagamento na forma de cota única,
ainda mais se for proprietário de dois ou mais carros, explicou.
Apesar de
o desconto de 10% começar a ser praticado a partir desta terça-feira (13), o
contribuinte que pagou o imposto como cota única antes desta data tem direito à
restituição de 5% do valor pago. Os dados da Sefaz revelam que pelo menos 1.200
pessoas serão ressarcidas. A secretaria informará posteriormente a forma como
será feita a restituição aos contribuintes.
Quem não
optar pelo pagamento antecipado até o dia 31, ainda poderá fazê-lo em cota
única, mas sem o desconto, ou parceladamente, em até três vezes, conforme
calendário de pagamento do tributo e placa do carro. Em caso de proprietários
que possuam mais de um veículo, a Sefaz recomenda atenção especial aos prazos
para evitar transtornos no pagamento do IPVA.
O
Maranhão possui uma frota de aproximadamente 1,35 milhão de veículos. Estão
isentos do pagamento, veículos com mais de 15 anos de uso e aqueles que possuem
imunidade constitucional, como os utilizados pelos órgãos públicos, além de
veículos dos corpos diplomáticos, táxi e ônibus urbanos.
Formas de
pagamento
O
contribuinte pode efetuar o pagamento em qualquer agência do Banco do Brasil,
apenas com a informação do número do Renavam para o caixa da agência do BB. Se
o contribuinte emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE)
no site da Sefaz, o IPVA e demais despesas do licenciamento podem ser pagas nos
estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil.
Já para
os correntistas do BB, o pagamento também poderá ser feito por meio de débito
em conta corrente ou por meio da utilização dos canais de
autoatendimento. A emissão de extrato do débito também pode ser obtida
nos terminais de autoatendimento do BB, na opção Extrato do Renavam, digitando
o número do Renavam.
Confira a
tabela de pagamento com as datas que obedecem às terminações das placas.
|
Placa com final
|
1ª Cota
|
2ª Cota ou Cota Única
|
3ª Cota
|
|
1 e 2
|
02/02/2015
|
02/03/2015
|
02/04/2015
|
|
3 e 4
|
06/02/2015
|
06/03/2015
|
06/04/2015
|
|
5 e 6
|
13/02/2015
|
13/03/2015
|
13/04/2015
|
|
7 e 8
|
20/02/2015
|
20/03/2015
|
20/04/2015
|
|
9 e 0
|
27/02/2015
|
27/03/2015
|
27/04/2015
|
Relacionado
0 Comentários