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  • Jorge Vieira
  • 18/abr/2015

Litigantes de má-fe

Prepostos dos clãs Sarney e Murad orquestram contra a moralização de contratos e licitações promovida por novo governo.
 
Foram muitas as derrotas do governo Roseana Sarney na Justiça. Tantas que o valor dos precatórios a serem pagos pelo Estado por demandas judiciais atingiu um volume histórico de recursos no Maranhão. Afundado em ilegalidades, aquele governo só se dispôs a pagar a dívida da UTC Constran, assim mesmo depois dos malabarismos lobistas do “conselheiro” Alberto Youssef, que, preso, acabou denunciando o pagamento de propinas a altos figurões do Estado, envolvendo a própria governadora, como condição para o resgate da dívida.

Os restantes credores judiciais da fazenda pública esperaram inutilmente pela inclusão de suas dívidas no orçamento do Estado, durante todo o transcorrer da gestão de Roseana Sarney. Os valores e a antiguidade dessas dívidas chegaram até mesmo a gerar conflitos entre os poderes Executivo e Judiciário. Contra tudo e contra todos, Roseana nunca pagou ninguém, a não ser a UTC Constran.

Donatários de um sufocante monopólio de comunicação tentaram, agora, mascarar de ilegalidade licitações e contratos promovidos pelo governo Flávio Dino na Secretaria da Saúde e no Detran; para, uma vez mais, desta feita fora do poder, serem derrotados na Justiça. O Tribunal de Justiça declarou a legalidade da contratação realizada pelo Detran, destacando, inclusive, a economia de R$ 10 milhões para os cofres públicos, a partir do novo contrato. Mas os litigantes já sabiam da legalidade, queriam apenas fuçar na mídia, transferir para o governo práticas em que se especializaram e foram abortadas logo nos primeiros dias. A intenção de arranhar a imagem do governo Flávio Dino era de todo inútil, pois que a locação de mão de obra temporária só existiu a partir de acordo celebrado entre o Detran e o Ministério Público do Trabalho.

Outro revés judicial os itinerantes (porque ficam saltando de um processo para outro) litigantes de má fé do grupo Sarney tomaram do Supremo Tribunal Federal. O STF assegurou a constitucionalidade das contratações de organizações sociais para prestarem serviço ao poder público sem a necessidade de processo licitatório, conforme reafirmou várias vezes o governador do Estado, que, mesmo sabendo disso, optou por realizar a licitação da qual participaram 33 empresas.

Esses improbus ‘litigadores’ agem de má fé ao usar os meios de comunicação para passar a impressão de que matéria processual ainda subjudice foi decidida a seu favor e, assim, enxovalhar moralmente a outra parte, no caso o governo do Estado.

A litigância de má fé se dá quando uma das partes de um processo litiga intencionalmente com deslealdade e/ou corrupção. E, em se tratando desses litigantes, não precisa dizer mais nada. (Editorial do JP)

  • Jorge Vieira
  • 18/abr/2015

Ministro Mangabeira Unger destaca vetores para o desenvolvimento do Maranhão

 

Concluindo a agenda política no Maranhão, o ministro-chefe de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, ministrou a palestra “O Desenvolvimento Brasileiro”, na noite desta sexta-feira (17), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque. A convite do governador Flávio Dino, o ministro tratou sobre estratégias e métodos para a promoção do desenvolvimento brasileiro e destacou os vetores para o desenvolvimento do Maranhão e de outros estados do Nordeste.
 
Para uma plateia que reuniu entidades representativas dos movimentos sociais, sociedade civil organizada, empresariais e acadêmicas, Mangabeira destacou estratégias para o desenvolvimento do nordeste, entre elas a ampliação de oportunidades econômicas e o investimento em educação pública.

 “O ministro, em nome da presidente Dilma Rousseff tem feito viagem a todos os estado, em especialmente os do nordeste, exatamente para estimular os governadores a uma articulação que impulsione uma nova fase do desenvolvimento brasileiro”, relatou o governador Flávio Dino, que ainda destacou pontos importantes da palestra. “Eu destacaria, sobretudo, a preocupação com o empreendedorismo, como garantir um setor privado amplo, democrático, que tenha vaga para todos e a ênfase que o ministro deu a educação, que também é foco do nosso governo”, concluiu o governador.

 Durante o evento Mangabeira apontou o investimento na educação e na produção comercial de pequenos produtores como pontos estruturantes para que o Maranhão, e demais estados do Nordeste superem a situação atual. “Os dois grandes eixos de um novo projeto são, de um lado a capacitação profissional, a qualificação do ensino público, o ensino analítico e capacitador, e de outro lado, um produtivismo includente, a democratização das oportunidades econômicas, sobretudo em proveito dos pequenos e médios empreendimentos emergentes”, destacou o ministro.

O governador Flávio Dino ressaltou que palestras que tratem do desenvolvimento do estado estão incluídos no seu modelo de gestão, visto que o diálogo é marca de seu governo. Sobre isso, o governador ainda destacou que é preciso refletir em conjunto sobre a realidade que os maranhenses estão inseridos e ocupar espaços de discussões de ideias.

O evento contou com a presença do vice- governador, Carlos Brandão, do presidente do Sebrae, Edílson Baldez, e de secretários de Estado de pastas relacionadas ao setor.

  • Jorge Vieira
  • 17/abr/2015

BNDES cobra devolução de R$ 267 milhões pago por obras irregulares no Governo Roseana Sarney

O Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social está cobrando do Governo do Maranhão a
devolução de R$ 267 milhões pagos por obras consideradas irregulares na administração
da ex-governadora Roseana Sarney.

O relatório feito por
auditores do BNDES, que emprestou quase R$ 5 bilhões ao Maranhão no Governo
Roseana, constatou uma série de problemas nas obras contratadas e recomenda à
direção do banco glosar o Estado e solicitar a devolução do dinheiro.    

  • Jorge Vieira
  • 17/abr/2015

TJ desmonta factoide da oligarquia Sarney e declara legalidade em contratos do Detran

O Tribunal de Justiça do Maranhão
declarou a legalidade da contratação realizada pelo Departamento Estadual de
Trânsito do Maranhão (Detran-MA), destacando a economia gerada aos cofres públicos
estaduais no valor de R$ 10 milhões ao ano a partir do novo contrato. A decisão
foi concedida na manhã desta sexta-feira (17) pelo desembargador José de
Ribamar Castro.
A partir de acordo da nova administração do Detran-MA com o Ministério
Público do Trabalho, foi realizada a locação de mão-de-obra temporária com novo
contrato emergencial, cujo vencedor do processo foi a empresa BR Construções.
Na decisão desta sexta, o desembargador destaca a autorização junto ao MPT da
contratação emergencial e transitória para a manutenção dos serviços do
Detran-MA e dos Ciretrans junto à comunidade.
“Deve ser destacada a existência de acordo judicial em que o Ministério
Público do Trabalho, através da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª
Região, autorizou o agravante a realizar contratação emergencial de outra
empresa, em caráter excepcional, para fornecimento de pessoal suficiente para o
bom funcionamento do Detran-MA”, diz o magistrado. Desde o início de 2015, com
a mudança de administração, o Detran já convocou 159 concursados que aguardavam
a nomeação pelo Governo do Estado para atuar no serviço público.
Observando o cumprimento do acordo do Poder Executivo Estadual com o
MPT, o desembargador reiterou que “a contratação emergencial da BR Construções,
Comércio e Serviços Ltda pelo Detran-MA não se deu de forma deliberada, com a
mera intenção de burlar o princípio do concurso público, eis que se trata de
uma das medidas permitidas inclusive por um órgão fiscalizatório das relações
de trabalho, até a resolução efetiva desse problema que acomete o Detran-MA”.

Descrição: http://wm.imguol.com/v1/blank.gif

  • Jorge Vieira
  • 17/abr/2015

Prefeitura segue alinhamento do governo federal e prorroga matrículas do Projovem Urbano

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria
Municipal de Educação (Semed), e em consonância com as diretrizes do governo
federal, prorrogou para o dia 23 de maio o período de inscrições para o
Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano). O programa é voltado
para jovens de 18 a 29 anos que já saibam ler e escrever, mas que ainda não
concluíram o Ensino Fundamental.
Além da conclusão dessa etapa da escolaridade, o
Projovem Urbano oferece, junto com as aulas, cursos de iniciação profissional
com certificado, aulas de informática e uma bolsa-auxílio de R$ 100 por mês.
Quem já possui filhos e deseja participar do programa também tem a opção de uma
sala de acolhimento – um espaço organizado próximo à sala de aula dos pais, com
uma equipe de pedagogos que realizam atividades lúdicas e pedagógicas com as
crianças, que também terão direito à merenda escolar nesse horário.
O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro
Sobrinho, frisou que o novo aumento do prazo de inscrição dará oportunidade a
mais jovens para ampliar sua escolaridade. “É um programa que tem todo o
apoio do prefeito Edivaldo, porque reflete uma das principais determinações
desta gestão: garantir a elevação da escolaridade em todos os segmentos da
nossa cidade. Nosso desejo é que mais e mais jovens possam estudar,
qualificar-se profissionalmente e assim ampliar suas possibilidades de emprego
e renda”, disse o secretário.

INSCRIÇÕES
Participam do programa 21 Unidades de Educação
Básica da rede escolar de São Luís. As inscrições podem ser feitas em nas
escolas conveniadas ao programa ou ainda na sede da Superintendência de
Educação de Jovens e Adultos (Centro).
Para se inscrever, é necessário apresentar carteira
de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O
histórico escolar é desejável, mas não obrigatório. Se o participante do
programa não tiver o histórico, será realizado um teste simples, no ato da
matrícula, para aferir o grau de escolaridade.
Para esta edição do Projovem Urbano, estão
disponíveis cursos de iniciação profissional no arcos ocupacionais de
Construção e Reparos II, Serviços Pessoais e Telemática. O primeiro garante
qualificação profissional nas áreas de eletricista de instalações, trabalhador
da manutenção de edificações, instalador e reparador de linhas e aparelhos de
telecomunicações, bem como instalador de sistemas de telecomunicações.
Já os jovens que optarem por Serviços Pessoais
serão qualificados para o trabalho de depilador, cabeleireiro, maquiador,
manicure e pedicure. Aqueles que escolherem o arco ocupacional Telemática
receberão qualificação profissional para atuar como helpdesk e operador de
microcomputador, assistente de vendas e telemarketing. Mais informações estão
disponíveis pelo telefone 3212 8218.

Pontos de matrícula nas Unidades de Educação Básica
– Roseno de Jesus Mendes (Vila Janaína)
– Tancredo Neves (Cidade Operária)
– Cidade Olímpica (Cidade Olímpica)
– Alberto Pinheiro (Centro)
– Monsenhor Frederico Chaves (São Francisco)
– Olinda Desterro (Vicente Fialho)
– Rubem Almeida (Coroadinho)
– Newton Neves (Vila Palmeira)
– Ministro Mário Andreazza (Liberdade)
– Profª Rosália Freire (Vila Izabel)
– João de Souza Guimarães (Divineia)
– Luzenir Mata Roma (Maracanã)
– Darcy Ribeiro (Sacavém)
– Carlos Madeira (Anjo da Guarda)
– Miguel Lins (Alemanha)
– Ribamar Bogéa (Cidade Olímpica)
– Rivanda Berenice Braga (Barreto)
– Rubem Teixeira Goulart (Cohab)
– Menino Jesus de Praga (Planalto Vinhais II)
– Gomes de Sousa (Vila Maranhão)

– Galileu Clementino (Vila Vitória)

  • Jorge Vieira
  • 17/abr/2015

Supremo sepulta factoide do grupo Sarney na Saúde

O Supremo Tribunal Federal
acabou com o factoide criado pelo que restou da oligarquia Sarney para tentar
atrapalhar o processo de licitação para a contratação das OS e Oscips que vão
administrar os hospitais da rede estadual.  O STF declarou inconstitucional a lei que regulamenta organizações sociais e
sua contratação sem licitação pelo Estado.     
A informação foi dada em
primeira mão pelo secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, através
das redes sociais. A decisão do Supremo mostrar mais uma vez que a intenção do
grupo que perdeu a eleiçãoem perseguir e prejudicar o perfeito funcionamento nos
hospitais da rede pública com o único propósito de tirar proveito político.

  • Jorge Vieira
  • 17/abr/2015

Dinheiro mal explicado e sem destino voou para todos os lados na última gestão de Roseana Sarney

JM Cunha
Santos

 Na
Secretaria da Fazenda, na Secretaria do Meio Ambiente, na Empresa Maranhense de
Administração Portuária, na Secretaria da Saúde, no Detran, na Secretaria de
Justiça. A corrupção no Maranhão se espalhou como praga. Lendo essa matéria
você saberá porque o Maranhão, há tanto tempo, é o estado mais pobre do Brasil.

O Maranhão
escapou por pouco de uma intervenção federal, durante o governo Roseana Sarney,
por conta da crise no Sistema Penitenciário. O Sindicato dos agentes
penitenciários responsabilizou as terceirizações ali contratadas pela crise.
Uma das terceirizadas, a Atlântica Segurança Técnica é de propriedade de Luis
Carlos Cantanhede, sócio do marido da então governadora, Jorge Murad. 
Outra, a VTI Tecnologia da Informação, recebeu uma bolada de 66,3 milhões em
2013. Do ano em que assumiu, 2009, até 2013, os gastos do governo Roseana com
as terceirizadas em Pedrinhas subiram de R$ 10 milhões para 88,7 milhões, 778 %
a mais. Sabem o que significa isso? Dinheiro do povo voando para todo lado.

 
O lucro
apresentado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – Emap, durante
a gestão de Roseana era de 100 mil reais por mês. O formidável Porto do Itaqui,
com seu Terminal de Grãos e transportando minério de todo tipo, apresentava o
irrisório lucro mensal de 30 mil reais. Em apenas 3 meses do governo Flávio
Dino o lucro da Emap subiu a 11 milhões de reais. Sabem o que quer dizer isso?
Dinheiro do povo voando sem direção certa. E o filósofo preferencial de Sarney,
Joaquim Itapary, chorou sua fúria copiosamente, nas páginas do jornal O Estado
do Maranhão, porque foi demitida da Emap uma parente sua cujo salário saltou de
5 para 13 mil reais, misteriosamente.

 

Na
Secretaria de Saúde, o valor pago pelo Estado pelas terceirizações, quase
sempre divididas entre as mesmas três empresas, caiu de 90 para R$ 60 milhões,
no governo Flávio Dino, uma economia de R$ 30 milhões do dinheiro do povo.
Agora são oito empresas terceirizadas, distribuídas em diversas regiões. Consta
que a Secretaria de Saúde comprava um copo de leite a 12 reais. Sabem o que
quer dizer isso? Dinheiro do povo voando para lugar incerto e não sabido.

 
No Detran,
a coisa era pior ainda. Uma Ação Civil Pública exigiu, por motivos óbvios, o
encerramento de todas as terceirizações da autarquia no prazo de três anos.
Cumprindo Termo de Ajustamento de Conduta homologado pela Justiça, em 14 de
janeiro de 2015, a atual diretoria do Detran conseguiu evitar um prejuízo de 1
bilhão de reais aos cofres do Estado. A empresa vencedora da nova licitação
substituiu contratos de 4 empresas que totalizavam 2,3 milhões de reais reduzindo
esse valor para 1,6 milhão, uma economia de 29,75 %. Sabem o que significa
isso? Dinheiro do povo voando para contas particulares.

 
Na
Secretaria Estadual do Meio Ambiente uma única empresa, a Tramity, vencia
licitações e, em cadeia, sócios da mesma empresa venciam outras licitações
diferentes ou consequentes na mesma Secretaria. As ligações dessa empresa com o
deputado Sarney Filho ficaram evidentes depois que a imprensa investigou os
termos de um discurso do deputado Fernando Furtado. Sabem o que significa isso?
Mais dinheiro do povo voando para contas particulares.

 
O Jornal
Pequeno denunciou a duplicação de benefícios fiscais no final do governo
Roseana Sarney. O valor das desonerações chega, hoje, a 1 bilhão de reais,
fantásticos 20 % de toda a arrecadação tributária anual do Estado. Com uso,
inclusive, de CPFs fraudulentos, as isenções fiscais e regimes especiais para
os “amigos do peito” do governo anterior deixaram um rombo calculado em 500
milhões de reais nos cofres públicos.

 
E vocês agora sabem porque, há tanto tempo, o
Maranhão é o Estado mais pobre do Brasil.

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