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  • Jorge Vieira
  • 12/mar/2015

Governo Roseana aditivou contrato de auguel de aeronaves do GTA e deixou R$ 2,4 mi em dívidas

Assinado em 2012, o contrato de aluguel de dois
helicópteros utilizados pelo Grupo Tático Aéreo, o GTA foi aditivado, pela
gestão da ex-governadora Roseana Sarney. O termo aditivo do contrato de nº
090/2012 foi assinado no dia dez de outubro do ano passado, e que tem como
partes o governo do Estado e empresa Helisul Taxi Aéreo Ltda, 
resultou  na prorrogação por mais um ano da validade do contrato que
passou  a ter o custo de R$ 7.635.684,00 (sete
milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais),

Porém, embora tenha feito o aditivo
do contrato, a gestão da ex-governadora Roseana Sarney não honrou o pagamento
das mensalidades do aluguel dos meses de setembro a dezembro e deixou dívida de
mais de R$ 2,4 milhões para o atual governo. Em nota distribuída á imprensa, a
Secretaria de Estado da Segurança Pública informou que por exigência da
legislação, os
chamados “restos a pagar” (art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal), só podem
ser pagos se a gestão anterior tivesse deixado recurso em caixa e como isto não
ocorreu o  pagamento em atraso relativos a este contrato referentes a 2014
serão pagos após seguirem toda a tramitação legal, comum a situações desta
natureza

A Secretaria de Estado da Segurança Pública, (SSP)
acrescentou ainda que tanto as duas aeronaves utilizadas por conta do contrato
de aluguel com a Helisul, quanto a que é de propriedade do governo do Estado
estão com a manutenção em dia e funcionando normalmente. A SSP acrescenta ainda
que em relação ao pagamento dos meses de janeiro e fevereiro, de 2015, o
processo de liberação dos recursos está em fase de conclusão.

A situação encontrada na Secretaria de Estado da
Segurança, relativa a débitos não pagos pela gestão da ex-governadora Roseana
Sarney também tem se repetido em outras secretarias e gerado inclusive debates
no plenário da assembleia. Ao reclamar do problema do atraso no pagamento de
alguns compromissos por parte da Secretaria Estadual de Saúde, a deputada
Estadual Andréa Murad, filha do ex-secretário Estadual de Saúde, Ricardo Murad
recebeu como resposta por parte do líder do governo Flávio Dino na casa, o
deputado Rogério Cafeteira (PTC) a denúncia de que no caso da Secretaria
Estadual de Saúde, o governo atual chegou a pagar dívidas que não estava
incluídas nem no item “ Resto a Pagar” e isto ocorreu por que o orçamento da
secretaria estourou. 

O parlamentar afirmou ainda que no caso da
Secretaria Estadual de Saúde a situação herdada pelo atual governo é muito
preocupante por que até mesmo a Secretaria Estadual de Transparência e Controle
está tendo dificuldades de localizar vários processos referentes a ações feitas
pela gestão do ex-secretario e ex-deputado estadual Ricardo Murad, cunhado da
ex-governadora Roseana Sarney.

  • Jorge Vieira
  • 12/mar/2015

Com apenas dois meses de governo, Flávio Dino cumpre mais uma promessa de campanha

Plenário da Assembleia aprovou, hoje, o programa “Mais Bolsa Família”


 

O projeto ‘Mais Bolsa
Família’ proposto pelo governador Flávio Dino foi aprovado, por unanimidade, na
sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão desta quarta-feira (11). Com a
aprovação foi instituído o programa que vai transferir subsídio equivalente a uma
parcela mensal do repasse realizado pelo Governo Federal às famílias
cadastradas no programa Bolsa Família. Prevista para ser repassada já em
janeiro de 2016, a quantia visa garantir que os alunos da redepública de ensino
possam comprar material escolar no início do ano letivo.
“No mês de janeiro de cada
ano, cada beneficiário do Bolsa Família, que tenha filho matriculado em escola
pública, receberá uma parcela a mais do benefício, destinada exclusivamente à
aquisição de material escolar”, explicou o governador Flávio Dino.

 

Além dos repasses mensais do
Bolsa Família, os beneficiados vão receber também um 13º benefício, no mês de
janeiro, justamente para a compra de material escolar. O pagamento de uma
parcela a mais do benefício será feito por meio do Cartão Material Escolar.

 
“O programa impactará na
qualidade de aprendizagem dos estudantes maranhenses, porque além de garantir
as condições necessárias para que as famílias adquiram o material escolar,
elevará a autoestima dos estudantes para aprender e participar ativamente do
processo educativo.”, destacou a secretária de Estado da Educação, Áurea
Prazeres.  

 
O deputado estadual,
professor Marco Aurélio elogiou o programa que beneficiará estudantes
maranhenses. “Defendemos e apoiamos esse projeto de grande alcance social. A
partir da inclusão de mais essa parcela do Bolsa Família, voltada para a
aquisição de material. Não vai faltar o essencial, garantindo as condições
básicas dos alunos”, defendeu o deputado, certo de que a unanimidade na votação
revela a sensibilidade dos parlamentares em aprovar esta medida
importante. 

 
Além dos estudantes, as
micro e pequenas empresas em todo o território maranhense, do ramo de livrarias
e papelarias, também serão beneficiadascom mais vendas propiciadas pelo
programa, que já existe no Distrito Federal, onde atende mais de 130 mil alunos
da rede pública.

 

O projeto ‘Mais Bolsa
Família’ proposto pelo governador Flávio Dino foi aprovado, por unanimidade, na
sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão desta quarta-feira (11). Com a
aprovação foi instituído o programa que vai transferir subsídio equivalente a uma
parcela mensal do repasse realizado pelo Governo Federal às famílias
cadastradas no programa Bolsa Família. Prevista para ser repassada já em
janeiro de 2016, a quantia visa garantir que os alunos da redepública de ensino
possam comprar material escolar no início do ano letivo.

 
“No mês de janeiro de cada
ano, cada beneficiário do Bolsa Família, que tenha filho matriculado em escola
pública, receberá uma parcela a mais do benefício, destinada exclusivamente à
aquisição de material escolar”, explicou o governador Flávio Dino.

 
Além dos repasses mensais do
Bolsa Família, os beneficiados vão receber também um 13º benefício, no mês de
janeiro, justamente para a compra de material escolar. O pagamento de uma
parcela a mais do benefício será feito por meio do Cartão Material Escolar.

 
“O programa impactará na
qualidade de aprendizagem dos estudantes maranhenses, porque além de garantir
as condições necessárias para que as famílias adquiram o material escolar,
elevará a autoestima dos estudantes para aprender e participar ativamente do
processo educativo.”, destacou a secretária de Estado da Educação, Áurea
Prazeres.  

 

O deputado estadual,
professor Marco Aurélio elogiou o programa que beneficiará estudantes
maranhenses. “Defendemos e apoiamos esse projeto de grande alcance social. A
partir da inclusão de mais essa parcela do Bolsa Família, voltada para a
aquisição de material. Não vai faltar o essencial, garantindo as condições
básicas dos alunos”, defendeu o deputado, certo de que a unanimidade na votação
revela a sensibilidade dos parlamentares em aprovar esta medida
importante. 

 
Além dos estudantes, as
micro e pequenas empresas em todo o território maranhense, do ramo de livrarias
e papelarias, também serão beneficiadascom mais vendas propiciadas pelo
programa, que já existe no Distrito Federal, onde atende mais de 130 mil alunos
da rede pública.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 11/mar/2015

Estado suspende inscrição de 157 empresas com dívidas de ICMS

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicou, nesta quarta-feira
(11), a Portaria 120/2015, assinada pelo secretário da Fazenda, Marcellus
Ribeiro Alves, determinando a suspensão da inscrição no cadastro do ICMS de 157
empresas que não pagaram o Termo de Verificação de Irregularidade (TVI),
emitido por posto fiscal há mais de 40 dias.
De acordo com o relatório da célula de gestão da ação fiscal da área de
cobrança da Sefaz, essas 157 empresas receberam a notificação do Imposto de
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por meio do TVI, quando
transitaram por algum posto fiscal do estado. Os valores totalizam
aproximadamente R$ 18,5 milhões, já com os acréscimos de multa por infração e
juros moratórios.
Com a suspensão, as empresas estão sujeitas ao recolhimento do imposto
nos postos fiscais quando comercializarem mercadorias nas divisas
interestaduais ou na circulação intermunicipal no interior do estado.
De acordo com a Portaria 120/2015, durante a fiscalização de cargas das
empresas suspensas, os postos fiscais estão impedidos de emitir novo Termo de
Verificação, exceto nos casos de transporte de mercadorias perecível ou nos
casos de mercadorias conduzidas por transportadoras credenciadas, que se tornam
responsáveis pela guarda das mercadorias até o pagamento.
Para se regularizarem, os contribuintes podem recolher o ICMS
diretamente no site da Sefaz, no ícone ‘Dare’, marcar no ‘Tipo de Tributo’ a
opção ‘TVI’, selecionar o código de receita ‘109’ e informar o número do TVI na
opção ‘Número do doc. de origem’.
Nos primeiros meses deste ano, a ação dos postos e unidades móveis de
fiscalização da Sefaz resultou na cobrança de R$ 12,3 milhões de ICMS, por meio
do TVI, nas divisas com os estados do Piauí, Tocantins, Pará e entrada de São
Luís.
Contestação de pagamento

Caso queira contestar o pagamento do TVI, a empresa suspensa pode fazer
a prova do pagamento do Termo, ou da situação que comprove a improcedência da
cobrança, junto a uma agência da Sefaz. Nesses casos, a Portaria disciplinou
que a declaração de improcedência do TVI somente poderá ser feita mediante
processo, protocolado com a devida justificativa nas agências da Sefaz. O
processo será analisado pela Célula de Gestão da Ação Fiscal para emissão do
parecer e homologação do respectivo
TVI.        

  • Jorge Vieira
  • 11/mar/2015

Humberto passa bem após cirurgia no Sírio Libanês

O presidente da Assembleia Legislativa
do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), submeteu-se nesta quarta-feira
(11), às 8h, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo (SP), à cirurgia de
reconstrução do trânsito intestinal, realizada com o coloproctologista Marcelo
Overbach e sua equipe.
O procedimento cirúrgico foi realizado
por videolaparoscopia, com duas horas e cinquenta minutos de duração, obtendo
absoluto sucesso.
O deputado encontra-se no apartamento
com seus familiares e amigos, tem situação estável e em processo de
recuperação.
Segundo os médicos, o deputado Humberto
Coutinho voltará às suas atividades bem mais rápido que o previsto
inicialmente, pois o método utilizado para a cirurgia, por ser menos agressivo
e menos invasivo, proporciona retorno mais rápido às atividades normais do
paciente.
A família agradece o apoio, carinho e
orações de todos pelo pronto restabelecimento do deputado Humberto Coutinho.

  • Jorge Vieira
  • 11/mar/2015

Câmara e Assembleia realizam audiência pública para discutir a Reforma Política

Os poderes legislativos
estadual e municipal formalizaram, ontem, parceria para realização de uma
audiência pública, amanhã (13), sobre Reforma Política, no auditório Fernando Falcão.

A princípio a Câmara Municipal havia
programado um seminário para a mesma data, no auditório da Fiema, mas diante
dos apelos resolveu atender os representantes da Assembleia Legislativa e
realizar um ato unitário.  Veja abaixo a
nota oficial emitida pelo presidente do legislativo municipal, vereador Astro
de Ogum, nesta tarde de qurata-feira.                                                     

NOTA OFICIAL
O Presidente da Câmara Municipal de
São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), comunica a todos os vereadores, a
imprensa e a sociedade que o seminário para tratar sobre o assunto “Reforma
Política”, programado para esta sexta-feira, (13), no auditório da Fiema
(Federação das Indústrias do Estado do Maranhão), será realizado no auditório
da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão.
          
A transferência de local aconteceu
depois que a presidência do Legislativo Municipal foi procurada para que o
evento fosse realizado por meio de uma parceria, tendo sido a solicitação
prontamente atendida.            
A mudança de local se justifica pela
grandiosidade do tema e, ainda, pelo fato de o evento ser revestido de um
caráter bastante abrangente, envolvendo toda a classe política maranhense, sendo
necessária a união dos poderes.
Por fim, esperamos obter o sucesso
almejado com esta iniciativa, em razão de estarmos vivenciando um grande
momento histórico, onde se faz necessário uma ampla reforma, desejando, assim, que
a classe política maranhense contribua para a tão sonhada e esperada reforma
política.
                                      São Luís,
11 de março de 2015
                             GENERVAL MARTINIANO MOREIRA LEITE

                                                   
Presidente    

  • Jorge Vieira
  • 11/mar/2015

Prefeito Edivaldo garante entrega 58 onibus novos ao sistema de transporte coletivo

O prefeito Edivaldo garantiu a entrega de mais 58
novos ônibus aos usuários do Sistema de Transporte Coletivo da capital. O ato
de entrega foi realizado nesta quarta-feira (11), no Anel Viário. Com a
inserção dos novos veículos, a Prefeitura de São Luís contabiliza agora 221
novos ônibus operando no sistema público de transporte do Município, do total
de 250 coletivos que serão entregues.

“Estamos reestruturando o sistema de transporte,
renovando a frota e promovendo melhorias no trânsito para que em breve a
população possa contar com um sistema novo, ágil e moderno. Essa é mais uma
etapa concluída e mostra que estamos avançando bastante no setor”, disse
Edivaldo.
O prefeito afirmou ainda que novas medidas estão sendo
adotadas paralelamente para melhorar ainda mais o trânsito e o transporte da
capital. Entre as ações, Edivaldo destacou a licitação do transporte público em
andamento e as várias intervenções de mobilidade urbana executadas nas vias de
fluxo intenso da cidade, a exemplo das que foram realizadas na área do Anel
Viário/Bacanga. “E muitas outras intervenções já estão previstas para
serem executadas nos próximos meses, agora em parceria com o governo do
Estado”, ressaltou o prefeito.
O secretário de Trânsito e Transportes, Canindé
Barros, informou que em novembro passado foram entregues 39 ônibus novos; em
fevereiro último mais 124, e agora outros 58 veículos novos passam a operar nos
bairros da Cidade Operária, Santa Clara, Cohatrac, Vinhais e adjacências.
Canindé afirmou ainda que o restante da frota será entregue até o final deste
mês.
“O quantitativo de ônibus que estamos inserindo
no sistema de transporte público é bastante significativo, tendo em vista que
nunca antes em São Luís foi entregue um número tão grande de coletivos de uma
só vez. Todos os veículos contam com dispositivos de acessibilidade para
pessoas com deficiência e já estão com o sistema de biometria facial
implantado, para que possamos reduzir as fraudes no sistema, que chega hoje a
quase 35%”. Tudo está sendo feito para que possamos oferecer um transporte
público de qualidade à população”, afirmou Canindé.
Com a entrega dos novos 58 ônibus novos, mais de 80
mil usuários que utilizam o sistema de transporte de São Luís serão
beneficiados com mais conforto no trajeto que percorrem diariamente para vários
destinos da capital.
Presente ao ato de entrega dos ônibus, o presidente do
Sindicato das Empresas de Transportes (SET), José Luis Medeiros, avaliou a
inserção dos novos veículos no sistema como um avanço para o setor, na capital.
“Houve uma melhoria significativa no sistema de
transporte. Os 250 ônibus que serão inseridos representam quase 30% do total da
frota. É importante frisar que esses novos veículos estão tirando de circulação
o mesmo quantitativo de ônibus com mais de 10 anos de uso”, afirmou o
presidente do SET.
A dona de casa Solange Pereira das Neves, 54 anos, moradora
do Anjo da Guarda, bairro que já foi beneficiado com a inserção de veículos
novos nas rotas, disse que já percebeu a melhoria. “Os ônibus estão
novinhos e muito mais confortáveis. Isso torna nossa viagem muito mais
prazerosa e rápida”, disse ela.

Participaram também da cerimônia de entrega dos novos
veículos, os vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT), José Joaquim (PSDB), Barbosa
Lages (PDT) , Pedro Lucas (PTB), Gutemberg Araújo (PSDB), Pavão Filho (PDT) e
Marlon Garcia (PTdoB), além dos secretários municipais Lula Fylho (Governo),
José Cursino Moreira (Planejamento), Geraldo Castro (Educação), Andréia Lauande
(Assistência Social), Júlio César Marques (Metropolização), Jerry Abrantes
(Desporto e Lazer), Tati Lima (Tecnologia), entre outras autoridades.

  • Jorge Vieira
  • 11/mar/2015

Flávio Dino mostra que mudança se faz na prática

Governador Flávio Dino conversa com lideres do MST em frente ao Palácio dos Leões
Governador Flávio Dino mostrou na manhã de hoje a mudança radical de
comportamento do governo em relação aos movimentos sociais organizado do Estado
e que apostaram em suas propostas para recolocar o  Maranhão no caminho do desenvolvimento, com paz
social.
Nesta foto, feita nesta manhã de quarta-feira, em frente ao Palácio
dos Leões, o governador aparece entre os militantes do MST, numa perfeita prova de interação entre
governo e movimentos sociais, o que significa mudança na prática.
Nos governos da oligarquia Sarney, trabalhadores eram recebidos
com cassetetes, spray de pimenta, bala de borracha e muita violência quando tentavam se aproximar do palácio,
guardado, na época, por 170 seguranças, e mais auxilio da tropa de choque.
O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra fez protesto em frente ao Palácio dos Leões reivindicando atenção especial do governo às
questão da agricultura familiar e foram atendidos.

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