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  • Jorge Vieira
  • 14/mar/2015

Sejap publica edital de seletivo para Rosário

Na próxima terça-feira (17)
iniciam as inscrições para o processo seletivo de contratação temporária para
cadastro de reserva de auxiliar de segurança penitenciária. O edital foi
publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (13) e poderá ser acessado a partir
da próxima segunda-feira (16). A primeira etapa do seletivo será direcionada
para o município de Rosário e até o dia 19 o candidato poderá se inscrever pelo
site www.sejap.ma.gov.br.
Em etapas seguintes, os seletivos serão direcionados a outras cidades que
prestem serviços carcerários.

A partir do cadastro, serão
selecionados cerca de 20 candidatos, conforme necessidade e conveniência do
órgão para o município de Rosário. Para participar do processo seletivo, o
interessado precisa ter ensino médio completo, mais de 18 anos e comprovar
experiência no sistema prisional. O aprovado exercerá funções de guarda e
vigilância dos presídios, auxiliando diretamente no deslocamento interno dos
detentos.

O secretário da
Administração Penitenciária (Sejap), Murilo Andrade de Oliveira, ressalta que o
seletivo confere eficiência ao sistema e idoneidade ao quadro funcional da
Sejap. “Esse é só o primeiro passo de uma grande mudança que vai
profissionalizar todos os servidores de presídios. Essa é uma determinação do
governador Flávio Dino para chegarmos ao objetivo final que é humanizar os
internos e garantir segurança nas penitenciárias, colocando fim às
terceirizações”, explicou o secretário Murilo.

Fim das terceirizações

O governador Flávio Dino
enviou Medida Provisória à Assembleia Legislativa, que estabelece o fim das
terceirizações no sistema penitenciário e a realização de processo seletivo
para a contratação temporária de 1,3 mil profissionais, para reforçar a
segurança nas unidades prisionais. “Este é um passo importante na gestão do
sistema penitenciário do Maranhão: substituir as terceirizações e economizar
mais de R$ 20 milhões por ano. Com o dinheiro economizado, vamos avançar na
organização das unidades, investindo em segurança e no respeito à Lei de
Execuções Penais”, afirmou o governador Flávio Dino.

Durante a administração
passada, foram criadas estruturas que não possuem respaldo institucional para a
legitimidade da atuação. Essas estruturas, em grande maioria, são operadas por
contratados de empresas terceirizadas, colocando em dúvida a atuação desses
setores.

Legalidade e economia com o seletivo

O processo seletivo para a
contratação temporária até a conclusão de concurso público garantirá tanto a
legalidade das funções quanto economia aos cofres públicos. A remuneração do
cargo para vigilante penitenciário será de R$ 1,5 mil enquanto para o cargo de
agente penitenciário será de R$ 3,9 mil.

O gasto anual com os 1,3 mil
profissionais totalizará R$ 42 milhões. O valor corresponde a uma economia de
quase R$ 22 milhões aos cofres públicos ao comparar com os gastos estabelecidos
na gestão anterior que alcançam a cifra dos R$ 63 milhões. Desse montante, R$
49,4 milhões são gastos com os 930 terceirizados da VTI e R$ 14,4 milhões com
os 472 da empresa Atlântica.

“O seletivo é uma medida
provisória até que seja concluída a etapa total do concurso e com toda certeza,
estas mudanças trarão resultados positivos e faremos um bom trabalho com a chegada
de novos profissionais”, garantiu o secretário da Sejap, Murilo de Oliveira.

 

  • Jorge Vieira
  • 14/mar/2015

Governo tenta evitar que Remoel sangre Estado em R$ 200 milhões


Jornal Pequeno

O governo do Maranhão, através
da Procuradoria Geral, ingressou no Tribunal de Justiça, no final desta tarde
de sexta-feira (13), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei nº
7.514, de maio de 2000, que dispõe sobre a autorização legislativa para o
Estado assumir obrigações financeiras da Companhia Energética do Maranhão.

A iniciativa do governador
visa proteger o Estado de uma Apelação Judicial que corre na 4ª Vara da Fazenda
Pública, movida pela Remoel Engenharia Terraplanagem Comércio e Indústria LTDA,
empresa ligada ao empresário Fernando Sarney, cobrando suposta dívida no valor
aproximado de R$ 200 milhões, ainda por conta do processo de privatização da
Cemar.   

O recurso do estado foi
distribuído para o mesmo relator que analisa que analisa o pedido de pagamento,
desembargador Antônio Guerreiro Júnior, e deverá ser julgado na próxima
terça-feira contra a condenação a pagar a empresa Remoel uma suposta dívida
herdada da Cemar, privatizada em 2000.

Ao analisar os autos do
processo nº 0003509.83.2000.8.10.0001, em que a Remoel faz a cobrança, a
procuradora Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf diz que a lei é casuística e que foi
feita exclusivamente para beneficiar a empresa do grupo ligado a Fernando
Sarney. Para a procuradora, trata-se de “tentativa de repassar para o Estado do
Maranhão a responsabilidade por um débito milionário que, diga-se de passagem,
jamais foi comprovado, no claro intuito de beneficiar a Remoel”. Sandra Elouf
adverte ainda que “faz necessário apreciação da inconstitucionalidade da lei
estadual pelo Tribunal de Justiça”.

Com base no relatório do
Ministério Público, o governo do Maranhão ingressou com a ADIM visando tornar
sem efeito a Lei da Privatização e livrar o estado de mais esta suposta dívida
milionária cobrada agora pela Remoel  

Conforme avaliação da
procuradora de justiça, “a Lei estadual nº 7.514 é composta apenas, na verdade,
de apenas um artigo de relevância jurídica, que num primeiro momento dar a
impressão que seu objetivo seria regular as relações jurídicas entre a Cemar e
seus eventuais credores, no entanto, uma leitura mais atenta, resta evidenciado
que a mesma se tratou de uma norma absolutamente casuística que tinha como
intenção se direcionar exclusivamente a presente demandada (Remoel)”. 

O Ministério Público adverte
ainda que a referida norma assevera expressamente que o Estado do Maranhão
assumirá as obrigações financeiras de Cemar, apesar da mesma regular apenas um pequeno
espaço de tempo (31 de janeiro a 9 de maio) beneficiando apenas a Remoel, única
empresa que naquele período específico havia entrado com demanda judicial
contra a Cemar. “A única preocupação da administração do Estado foi resguardar
os interesses da Remoel”.

A promotora diz ainda ser
visível o “desvio/abuso de poder de legislar, na medida em que tal poder foi
utilizado apenas para favorecer determinada empresa, regulando uma única
situação específica”. Adverte ainda que única vez que a lei foi usada foi para
pagar a Remoel.  

Segundo noticiou o jornal O
Globo em 26 de julho de 2009, como o grupo de Fernando atuava no setor
energético a forma que encontrou para que seu grupo se apropriasse Remoel foi
asfixiar a empresa que trabalhava na implantação de linhão no interior do
estado não pagando as faturas.

“Os atrasos nos
pagamentos da Cemar fizeram com que a Remoel Engenharia, cujo proprietário era
o piauiense Moacir Soares do Nascimento, ficasse à beira da falência. – A
salvação era associar-se a Fernando e a seu grupo – contaram uma irmã de Moacir
e um técnico que trabalhou durante anos na Cemar, que não quiseram se
identificar com medo de perseguição da família Sarney”.

“Moacir não aceitou e
vendeu a empresa para Miguel Duailibe e para Armando, que permaneceu na
sociedade até 1996. Desde que se desfez do negócio, Moacir mudou-se para o
interior do Piauí. Vive de aposentadoria e de umas casinhas que aluga”, revelou
O Globo.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 13/mar/2015

Cobrança de 200 milhões

Fernando Sarney nega ser o verdadeiro dono da empresa

A segunda instância do Tribunal de Justiça do
Maranhão julga na próxima terça-feira um recurso do Estado do Maranhão contra
uma condenação a pagar à empresa Remoel Engenharia uma dívida herdada da
Companhia Energética do Maranhão (Cemar), privatizada em 2000. Estima-se que a
dívida possa chegar a 200 milhões de reais. A Remoel é controlada por amigos de
Fernando Sarney,
que sempre negou ser o verdadeiro dono da empresa.

A
propósito, diante da cobrança, Flávio Dino apresentou ao Tribunal de Justiça do
Maranhão uma ação direta de inconstitucionalidade contra um artigo da lei que privatizou
a companhia elétrica. Diz o artigo que cabe ao estado assumir as dívidas da
companhia que resultem de sentenças de ações judiciais que tenham sido
distribuídas entre 31 de janeiro e 9 de maio de 2000, mas que só tenham sido
concluídas depois desse prazo.

Dino
argumenta que o artigo é inconstitucional porque não definiu o montante das
obrigações assumidas, o que seria impossível, já que a lei foi sancionada antes
de a Justiça decidir o valor a ser pago em cada uma delas. (Lauro Jardim)

 

  • Jorge Vieira
  • 13/mar/2015

Vereador destaca entrega de novos onibus pelo prefeito Edivaldo

Ao participar, na manhã desta sexta-feira (13) da entrega de 60 novos ônibus pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) observou que serão fundamentais no processo de mobilidade da capital.

“Hoje acompanhamos a entrega de mais ônibus novos,
o que reafirma o compromisso do Executivo com a população de São Luís e aumenta
a responsabilidade do nosso trabalho”, destacou o vereador Pedro Lucas
Fernandes. Os novos ônibus vão atender quatro bairros populosos de São Luís:
Cidade Operária, Santa Clara, Cohatrac e Vinhais.

O vereador Pedro Lucas Fernandes destacou ainda a
parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado para a questão da
mobilidade urbana. “Na semana passada, o prefeito Edivaldo Holanda Junior se
reuniu com o governador Flávio Dino, onde trataram dos projetos para melhorar o
tráfego e o trânsito de São Luís. Essa parceria potencializa os benefícios para
a população da capital e a nossa fiscalização no andamento dessas ações”,
finalizou.
 
O prefeito Edivaldo, justiça seja feita, tem trabalhado diuturnamente para dotar a cidade de um sistema de transporte público eficiente, já tendo colocado à disposição da população um número significativo de veículos para transporte de passageiros.    

  • Jorge Vieira
  • 13/mar/2015

Assembleia Legislativa e Câmara Municipal abrem discussão sobre Reforma Política

A Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria
com a Câmara dos Deputados e a Câmara Municipal de São Luís, deu início, na manhã
desta sexta-feira (13), no Auditório Fernando Falcão, à audiência pública
convocada para debates sobre propostas de Reforma Política em tramitação no
Congresso Nacional. A audiência foi solicitada em fevereiro deste ano pelo presidente do parlamento municipal, vereador Astro de Ogum.
 
O presidente em exercício da Assembleia
Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recepcionou logo cedo, no Gabinete
da Presidência, os deputados Marcelo Castro (PMDB-PI) e Esperidião Amin
(PP-SC), que vieram a São Luís recolher subsídios para o projeto de Reforma
Política que, ainda este ano, deverá ser levado ao Plenário da Câmara dos
Deputados.

O deputado Othelino Neto afirmou que se criaram as
condições ideais para a formulação de uma efetiva Reforma Política no Brasil.
“Não faz sentido uma Reforma Política feita em pedaços. Acredito que desta vez,
com o esforço conjunto da classe política e de toda a sociedade civil, vai se
criar um consenso em torno de uma verdadeira reforma política e de uma
verdadeira reforma eleitoral em nosso País”, declarou Othelino.

O relator da Comissão Especial da Reforma Política,
deputado Marcelo Castro, informou que neste colegiado estão sendo apreciadas
107 Propostas de Emenda Constitucional (PECs). “Seguramente, o Brasil possui um
dos piores sistemas eleitorais do mundo. E estas distorções não podem
continuar”, afirmou o deputado Marcelo Castro.     

A audiência pública, realizada no Auditório
Fernando Falcão, foi iniciada com debate sobre propostas analisadas pela
Comissão da Reforma Política, sobretudo as PECs 344/13, 352/13 e outras, tendo
por base palestras proferidas pelos deputados Marcelo Castro (PMDB-PI) e
Esperidião Amin (PP-SC).

Em sua palestra, o deputado Marcelo Castro, relator
da comissão, adiantou que vai propor na Câmara Federal, entre outros pontos, o
fim da reeleição; mandato de cinco anos, inclusive para senadores; e redução do
prazo entre a filiação partidária e a candidatura, de um ano para seis meses.

O deputado Espiridião Amin foi o relator da PEC 352
na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) de Reforma Política, coordenado pelo
ex-deputado Cândido Vaccarezza no ano passado, a proposta prevê, por exemplo, o
voto facultativo, o fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos e
a coincidência das datas das eleições a cada quatro anos. A PEC estabelece
ainda um sistema misto – público e privado – para o financiamento das
campanhas.

  • Jorge Vieira
  • 13/mar/2015

Dívida deixada por Roseana atrapalha o transporte escolar de indígenas

A secretaria de Educação do
Estado fez nesta tarde de sexta-feira (13) amplo esclarecimento sobre a situação
do transporte escolar dos indígenas que estiveram esta semana reivindicando
seus direitos. Segundo a Seduc, o transporte nos anos 2006, 2007, 2008, 2009,
2011, 2012 e 2014, ocorreu por intermédio de convênios celebrados com
associações indígenas, sendo que em 2010 o serviço foi prestado por empresas
contratadas diretamente porque a licitação ficou deserta por ameça dos indígenas
às empresas.   

A Seduc diz ainda que em 2013
os convênios não foram celebrados porque o número de alunos apresentados pelas
associações foi superior ao número de indígenas existentes no Estado. Foram
informados 34.106 alunos quando o censo informava apenas 3.935 alunos indígenas
que precisavam de transporte escolar. Foram então requerido 108 convênios que
perfaziam um montante de R$ 61.390.800,00.

Para tentar encontrar uma
solução, a administração passada procedeu a instauração de sindicância e
decidiu pagar por indenização, cujo montante estimado foi de R$ 8.593.200,00. “Não
houve pagamento dessas despesas indenizatórias porque os processos não seguiram
o rito legal para pagamento, carecendo ainda de recursos de ordem orçamentária
e financeira, os quais não foram reservados pela administração anterior.

Os números são uma contradição
a parte. Segundo a secretaria, verifica-se a falta total de critérios objetivos
para definir os quantitativos de alunos efetivamente transportados, os quais
incidem no montante pago a cada associação. Os valores possuem uma grande
variável conforme se pode verificar no demonstrativo abaixo.

DEMONSTRATIVO DO TRANSPORTE ESCOLAR
INDÍGENA 2006-2014
ANO
ALUNOS ATENDIDOS
Nº DE CONVÊNIOS/CONTRATOS
VALOR TOTAL
FORMA DE ATENDIMENTO
OBSERVAÇÕES
2006
1.462
17
R$ 2.007.900,00
Quilometragem
Concluído
2007
1.749
20
R$ 3.119.700,00
Quilometragem
Concluído
2008
1.688
28
R$ 4.388.700,00
Quilometragem
Concluído
2009
1.991
25
R$ 10.076.800,00
Quilometragem
Concluído
2010
3.432
27
R$ 14.031.394,00
Quilometragem
Concluído
2011
5.563
41
R$ 10.013.400,00
Per capita
Concluído
2012
12.044
52
R$ 17.431.650,00
Per capita
Concluído
2013
6.160
—
R$ 11.064.600,00
Per capita/Censo
Convênios não celebrados, processos
sob tutela da PGE (indeferidos)
2014
12.489
46
R$ 22.480.400,00
Per capita/Censo
Convênios sob análise para pagamento
da última parcela

Em 2014 foram celebrados 46
convênios, no valor total de de R$ 22.410.000,00, dos quais foram pagos R$
14.840,90, restanto um débito de 7.569.010,00. A administração passada deixou
de cumprir o pagamento das parcelas dos convênios de 2014, por considerar as
irregularidades em algumas entidades, mas também pela falta de disponibilidade
orçamentária e financeira. Por isso, todos os processos referentes a 2014 estão
sob análise jurídica para verificação de irregularidades apontadas nas
prestações decontas.  

Por conta destes processos, a Secretaria de Educação está respondendo a uma
diligência do TCE-MA, referente a 2012, na qual o Tribunal de Contas considera
irregular a transferência de recursos do transporte escolar para associações.
Por outro lado, os representantes das comunidades indígenas têm sem manifestado
contra os procedimentos do atual governo para garantir o transporte escolar no
exercício de 2015, porque não aceitam o quantitativo de alunos informados pelo
censo, parâmetro utilizado pelo FNDE na execução do PNATE. Os indígenas também
alegam que somente as empresas da região é que podem atender as necessidades da
população indígena

  • Jorge Vieira
  • 13/mar/2015

PCdoB convoca militância para ato em defesa da Petrobras

Mobilizados
por entidades populares, sindicatos, entidades estudantis, manifestantes saem
às ruas nesta sexta-feira (13), a partir das 15h, em manifestação de defesa do
mandato constitucional da presidenta Dilma Rousseff, pela reforma política
democrática e em defesa da PETROBRAS.
O
Partido Comunista do Brasil – PCdoB se associa aos manifestantes e acredita que
o atual momento político, marcado por tentativas de setores conservadores em
destabilizar o atual governo, exige da sociedade uma postura firme contra
qualquer medida que vise impedir a normalidade democrática do país. O Partido
se fará presente ao ato com a sua militância e suas bandeiras.

Na
opinião dos comunistas, há um conluio entre forças as políticas e econômicas
reacionárias e a grande mídia com o objetivo de golpear o mandato de Dilma e
desgastar a PETROBRAS com vistas a entregá-la ao capital estrangeiro.
“Defendemos o julgamento e a exemplar punição de corruptos e corruptores,
mas não aceitamos que a crise na maior estatal brasileira seja utilizada com o
fim de privatizá-la”, diz nota do Partido, que defende o fim do
financiamento empresarial das campanhas como forma de impedir a corrupção e
democratizar o processo eleitoral. 

1 … 1.865 1.866 1.867 1.868 1.869 … 2.782

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