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  • Jorge Vieira
  • 13/mar/2015

Acusado de ser chefe da gang, Lobão nega envolvimento no Petrolão

Lula, Roseana, Dilma e Lobão pousando para foto em 2010: estelionato eleitoral
Embora tenha sido acusado em delação premiada de ser o chefe da gang que
assaltou a Petrobras, provocando um rombo estimado em US$ 88 bilhões, o senador Edison
Lobão, ex-ministro das Minas e Energia, em discurso no Senado, na maior
cara dura, negou participação na fraude que sangrou os cofres da estatal do
petróleo. 
O senador e a ex-governadora Roseana Sarney tiveram seus nomes incluído
na lista de políticos denunciados ao STF pela Procuradoria-Geral da República
com base investigações da operação Lava Jato e serão investigados pela Polícia
Federal como suspeitos de participação no esquema de corrupção que acabou com a
esperança dos maranhenses terem a refinaria prometida na campanha eleitoral de
2010.

Edison Lobão nega que tenha nomeado qualquer um dos diretores da
Petrobrás que estão envolvidos nas denúncias da operação Lava Jato, mas seu
nome foi citado em quase todos os depoimentos colhidos pela Polícia Federal e
sua situação é considerada extremamente delicada, embora ele continue negando
que tenha pedido propina para a campanha eleitoral de Roseana Sarney.  


Em 2010, em plena campanha eleitoral e com a reeleição da ex-governadora em risco, Lobão, Lula, Dilma, Sarney, Roseana Sarney e Sérgio Gabrielle subiram numa retroescavadeira para anunciar o início da Refinaria Premium, em Bacabeira, naquilo que foi considerado o maior estelionato eleitoral da história política do Maranhão. 
A Petrobras chegou a investir R$ 1,6 bilhão nos serviços de terraplanagem do terreno para iludir os eleitores, mas tão logo Roseana venceu a eleição os trabalhos foram paralisados e posteriormente a estatal se encarregou de anunciar o fim do sonho dos maranhenses em ter um empreendimento de grande porte e em condições de ajudar o estado encontrar o caminho do desenvolvimento social e econômico.   
  

  • Jorge Vieira
  • 13/mar/2015

Deputado que denunciou venda de sentença no TRE-MA vai depor como testemunha na PF

Corte do TRE-MA solicita abertura de investigação à Polícia Federal

Os membros do Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão e o procurador regional eleitoral, em sessão realizada
nesta quinta-feira (12), assinaram ofício que será enviado na sexta-feira (13)
ao superintendente da Polícia Federal, requisitando abertura de inquérito para
investigar denúncia feita pelo deputado federal Hildo Rocha na tribuna da
Câmara dos Deputados, repercutida em vários veículos de comunicação.

Segundo Rocha, Edilomar Nery de Miranda
foi procurado por emissário do TRE-MA exigindo dinheiro para influenciar no
resultado de julgamento de processo que pedia sua cassação como prefeito de
Ribamar Fiquene, que estava tramitando no órgão.

No Ofício, a Corte e o MPE destacam que
o parlamentar expôs ter conhecimento sobre as circunstâncias do fato relatado
que, em tese, configura conduta definida como crime. Por este motivo, como não
é individualizada a pessoa a quem se referiu o deputado federal, são indicados
para oitiva, na qualidade de testemunhas, o próprio Hildo Rocha e o prefeito de
Ribamar Fiquene, porque, até o presente momento, são os únicos conhecedores
tanto da identidade do agente da conduta como dos detalhes e do contexto em que
se deu a abordagem.

“Nesse contexto, com fundamento no
artigo 5º, II do Código de Processo Penal, os desembargadores eleitorais
integrantes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e o procurador regional
eleitoral, subscritores deste expediente, requisitam a instauração de inquérito
policial para apuração dos fatos”.

Respeitando ao que prevê o artigo 221 do Código de
Processo Penal, tanto Hildo Rocha como Edilomar, por terem prerrogativas quanto
aos cargos que ocupam, deverão ser inquiridos em datas, locais e horários
previamente ajustados entre eles e a PF.

 

  • Jorge Vieira
  • 12/mar/2015

Sinfra garante a Pavão Filho construção de novo mercado da Cidade Operária


O subsecretário da Secretaria de Estado da Infra-
Estrutura (Sinfra), Ednaldo Neves, garantiu, durante reunião em seu gabinete,
na tarde desta quarta-feira (11), ao vereador Pavão Filho (PDT), que a
reivindicação do parlamentar quanto à construção do novo mercado da Cidade
Operária será atendida, por determinação do governador Flávio Dino.

“Com base nas diretrizes do governador Flávio Dino,
iremos, inicialmente realizar uma visita àquele setor de abastecimento,
conversar com a comunidade e logo em seguida elaborarmos o esboço de um
projeto, que será discutido com a população durante uma audiência pública”,
disse Ednaldo Neves, que já autorizou ao secretário adjunto de Obras Civis,
João José Azevedo, para iniciar as conversações com feirantes e moradores dos 34
bairros que abrangem a área.

A luta do vereador Pavão Filho pela
construção do novo mercado da Cidade Operária foi iniciada em  16 de
abril de 2013, quando apresentou a indicação de nº 170 à então governadora
Roseana Sarney, solicitado a reforma daquela feira.

A propositura foi reiterada por mais três
vezes. Em 10 de março, de 2014, foi encaminhada  a segunda indicação, no
mesmo sentido,  ao então secretário de Infra-Estrutura, Luis Fernando
Silva. Já em 25 de agosto do mesmo ano, a propositura foi reapresentada, desta
vez a outro ocupante daquela pasta, José Raimundo Frazão e, por último, em 28
de janeiro deste ano, ao governador Flávio Dino.

O parlamentar disse, durante a reunião, que o
objetivo é a conquista de um centro de abastecimento com padrão nacional, que
tenha as características do governo Flávio Dino, já que atualmente, aquela
feira está transformada num local insalubre, sem higienização adequada, com as
instalações completamente deterioradas .

Acompanharam o vereador Pavão Filho, o presidente
da Cooperativa dos Feirantes, Josinvan da Cruz Moura Gonçalves, o feirante José
Ribamar Alves Correa e o coordenador de movimentos populares da Cidade
Operária, Pedro Câmara.

Ribamar Alves destacou que os feirantes da Cidade
Operária estão falidos, relatando que,  há uma concorrência com os
vendedores que ficam na parte externa, provocando demorados engarrafamentos e
lembrando que aquela feaira hoje é uma referência no que se refere à falta de
cuidado com a coisa pública. Ele destacou que ali, também, reinam a violência,
o tráfico de drogas e o alcoolismo.

CESSÃO

O  mercado da Cidade Operária foi
inaugurado em 1987, no governo de Epitácio Cafeteira e posteriormente entregue
à administração municipal,  por conta de um termo de cessão, já expirado
há oito anos.

  • Jorge Vieira
  • 12/mar/2015

Reforma Política em debate nesta sexta-feira (13)

Deputada Francisca Primo com o autor da proposta, José Carlos Nunes
Nesta sexta-feira,
13, a Assembleia estará realizando audiência pública para debater e discutir a
reforma política em curso no Congresso Nacional. O evento contará com a
participação do relator da Comissão Especial na Câmara Federal, Deputado
Marcelo Castro (PMDB/PI), do Deputado Federal Esperidião Amin (PP/SC) e do
proponente da audiência no Maranhão, Deputado Federal Zé Carlos (PT/MA).

A audiência
do Maranhão é a primeira de outras 26 que se sucederá em todas as capitais do
país como forma de democratizar o debate em torno do tema e extrair subsídios e
posicionamento da sociedade política e civil organizada, com contribuições que
possam orientar os legisladores.

No centro do
debate está o relacionamento entre poder público e privado, e suas
consequências que normalmente tem redundado em sucessivos escândalos, alguns
que abalam a república, casos do mensalão e o escândalo da vez, operação lava jato,
cuja origem esta no financiamento das campanhas eleitorais. Dentre as
proposições que tem sido objeto de debate na Câmara, além do fim das
contribuições privadas para campanhas eleitorais, estão o fim das coligações
proporcionais; a não obrigatoriedade do voto; eleições em dois turnos para
cargos proporcionais. No primeiro se vota em partido, no segundo nos nomes
apresentados pelas agremiações partidárias; eleições gerais a cada cinco anos;
fim da reeleição; aumento do regime de cotas para mulheres, dentre outros. A Assembleia
tem uma comissão, coordenada pelo Deputado Rogério Cafeteira (PSC), que
acompanhará os trabalhos na Câmara Alta.

Para a
Deputada Francisca Primo, autora do requerimento da audiência na Assembleia
Legislativa do Estado, o encontro servirá para que a classe política do
Maranhão, movimentos sociais, organizações de classe, e as corporações de
trabalhadores e empresários, possam  contribuir e se posicionar quanto o que está
sendo construído pelo Congresso. Para o Deputado Federal Zé Carlos (PT/MA), “as
mudanças em curso precisam ser democratizadas, com participação efetiva do povo
nesta decisão, e essa é a minha pretensão ao propor o debate.” A audiência
acontecerá nesta sexta feira, a parir das 09h00min, no auditório Fernando
Falcão, da Assembleia Legislativa do Estado.

  • Jorge Vieira
  • 12/mar/2015

Prefeitura amplia rede de drenagem na Lagoa

A Prefeitura de São Luís deu início
na manhã desta quarta-feira (11) à implantação de parte da rede de drenagem
semiprofunda no cruzamento da Avenida Mário Meireles com a Rua Nascimentos de
Moraes Filho, na Lagoa da Jansen – área de grande circulação de pessoas e
veículos -, para solucionar problemas de alagamentos históricos que ocorrem no
local causando transtornos aos moradores e aos transeuntes.

Essa ação da administração municipal
integra um conjunto de realizações da gestão do prefeito Edivaldo, que inclui
ainda a limpeza e desobstrução de galerias, canais e bocas de lobo, além da
coleta regular de lixo para evitar enchentes e assegurar saúde pública à
população.

A tubulação de concreto que está
sendo implantada na Avenida Mário Meireles, com tubos de 400 milímetros de
diâmetro, vai permitir o escoamento mais eficiente e rápido de águas de chuvas
nessa região da Lagoa da Jansen, um dos cartões postais de São Luís, local de
lazer e diversão dos maranhenses e um dos mais importantes pontos de atração
turística da capital maranhense.

“Com o fim dos alagamentos,
podemos investir mais com a certeza de melhor retorno para todos nós”,
declarou o comerciante Antonio Carlos, que narrou a série de dificuldades
ocasionadas anteriormente pelas cheias.

RENASCENÇA
Equipes da Semosp realizaram a limpeza e desobstrução de galerias situadas nas
imediações do Tropical Shopping, no bairro Renascença II, outro local onde já
aconteceram alagamentos de diversos pontos comerciais e estabelecimentos como
escolas, universidades, cursinhos, lanchonetes e outros.

Após as constantes operações de
limpeza, desobstruções de canais e implantação de redes de drenagem, as
históricas inundações que ocorriam no local não foram mais registradas.

“Estamos atentos e vigilantes.
Nossas equipes estão preparadas e trabalhando diuturnamente para assegurar bem
estar e qualidade de vida a nossa gente e a todos que escolherem a nossa
capital para morar, ou àqueles que estão a passeio conhecendo as nossas ricas
tradições culturais”, declarou o titular da Semosp, Antônio Araújo.

Ele garantiu ainda que, nesse período, a Semosp
está ampliando todo trabalho de limpeza e desobstrução de galerias e canais.
“Mas é fundamental a colaboração da população para não jogar lixo em ruas
ou terrenos baldios, pois isso vai entupir, por exemplo, bocas de lobos e
ocasionar grandes transtornos para todos”, alertou Antônio Araújo
ressaltando que o serviço de coleta domiciliar em toda a cidade funciona
regularmente.

  • Jorge Vieira
  • 12/mar/2015

Governo desmente suposto acidente aéreo com Flávio Dino

A Secretaria de Comunicação do Governo emitiu, nesta tarde de quinta-feira (12), nota de esclarecimento negando um suposto acidente aéreo com o governador Flávio Dino e condenando o factoide. Veja abaixo a íntegra da nota,
  
O Governo
do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação Social, vem a
público esclarecer que:

1.      É absolutamente mentirosa a informação veiculada
pelo blog do jornalista Silvan Alves, reproduzida pelo portal Idifusora.com
sobre acidente aéreo com o governador Flávio Dino, na última terça-feira, 10.

2.      Na data mencionada pelo jornalista em que
supostamente houve pouso forçado de aeronave, no interior do Estado do Piauí, o
governador Flávio Dino despachou normalmente no Palácio dos Leões e participou
de agenda oficial no Tribunal de Justiça do Estado.

3.      A única viagem feita este ano pelo governador
Flávio Dino ocorreu em missão oficial ao município de Alcântara, no helicóptero
do GTA (Grupo Tático Aéreo) da Polícia Militar do Maranhão, no mês de janeiro.

4.      A Secretaria de Estado da Comunicação Social
lamenta a forma irresponsável com que parte da imprensa trata o assunto com o
único propósito de criar factoide envolvendo o governo do Estado.

São Luís, 12 de março de 2015.

 

Secretaria de Estado da Comunicação Social

  • Jorge Vieira
  • 12/mar/2015

Vereadores participam de seminário sobre boas práticas de gestão

Os vereadores da Câmara Municipal de
São Luís participaram, na manhã desta quinta-feira, 12, do Seminário sobre Boas
Práticas de Gestão, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
(TCE-MA) e a Escola Superior de Controle Externo (ESCEX), realizado no
auditório Interventor Federal Saturnino Belo, no TCE. Além do Legislativo
Ludovicense, também foram convidadas para o evento, neste primeiro momento, as
demais câmaras municipais da região metropolitana da Ilha. O intuito do
seminário é atender às necessidades dos parlamentos municipais nos temas que
são objeto frequente de dúvidas e consultas formuladas junto à Corte de Contas.

 O seminário também teve como
público-alvo os responsáveis pela administração das câmaras municipais. Durante
aproximadamente quatro horas, foram abordados temas como, fixação de subsídios
dos vereadores e subsídios diferenciados para a mesa diretora; limites de
gastos com folha de pagamento e com despesa de pessoal (Lei de
Responsabilidade Fiscal/LRF); vedação ao pagamento de verba de representação;
vinculação dos vereadores ao regime geral da previdência social como
contribuinte obrigatório, dentre outros assuntos.

 “Investir no aperfeiçoamento da
gestão pública é o caminho mais rápido e seguro para que os recursos públicos
cheguem onde realmente são necessários, tendo o contribuinte como principal
beneficiado”, afirmou o presidente do TCE-MA, João Jorge Jinkings Pavão, no
pronunciamento de abertura do simpósio. “Neste encontro, abordaremos as
questões que mais levantam dúvidas por parte das câmaras municipais, na
condição de jurisdicionados. Questões que vão desde a fixação de subsídios até
estrutura organizacional. Esperamos que os esclarecimentos aqui prestados
contribuam para uma atuação cada vez mais correta do ponto de vista legal, e
cada vez mais legítima, no que se refere ao cumprimento da vontade popular por
parte de nossos legisladores municipais”, complementou João Jorge Pavão.

 “Esse evento do Tribunal de
Contas do Estado tem uma importância muito grande para a Câmara de Vereadores
de São Luís, por proporcionar esclarecimentos sobre todas as prestações
requeridas para o cumprimento das metas da Lei de Responsabilidade Fiscal, pelos
parlamentos municipais. Cremos que, há muito tempo, essas orientações não são
transmitidas para nós, vereadores de São Luís. E nós tomamos a iniciativa de
solicitá-las e o TCE está nos auxiliando quanto a isso”, observou o presidente
do Legislativo Ludovicense, vereador Astro de Ogum.

 

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