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  • Jorge Vieira
  • 19/mar/2015

Diretor de Comunicação da Assembleia esclarece denúncia

Em relação à “denuncia”,
requentada, veiculada em um blog, sobre meu indiciamento em 1991, quando fui
diretor da maior companhia de transporte coletivo do mundo –  a CMTC –  por formação de quadrilha e outros crimes,
tenho a esclarecer que:
1 – Fui completamente
inocentado de todas as acusações, por ausência total de provas pela Justiça de
São Paulo, da denuncia apresentada pelo Ministério Público – 24 anos atrás – em
todas as instancias judiciais onde tramitou o processo – transitado em julgado
há mais de quatorze anos. Rezam nossas leis, que uma pessoa inocentada na justiça,
em qualquer processo, está isento da acusação originária.
2 –  Justiça seja feita, todos os demais denunciados
também foram inocentados por absoluta falta de provas.
3 – Não respondo a nenhum
processo cível, criminal ou trabalhista, seja em São Paulo – onde morei,
trabalhei e estudei por 25 anos –  ou no
Maranhão onde moro desde 1994. Para tanto disponibilizo certidões negativas de
todas as esferas da justiça – estadual e federal – nestes dois estados ou
qualquer outro.
4 – Não sei o objetivo de
tais “denuncias”, mas antecipo que não me curvararei às chantagens de qualquer
natureza, sejam pessoais, de blogueiros ou meios de comunicação atingidos pelas
medidas que estou implantando na diretoria de comunicação da Assembleia
Legislativa do Maranhão.
5 – Faço esta nota em
respeito aos meus familiares, amigos e aos deputados e deputadas que me ligaram
solidarizando contra esta tentativa de achaque – travestido de “notícia” –e
informo que encerro aqui todo esclarecimento e não responderei à mais nenhuma
nota ou post desta natureza que porventura publiquem de novo.

6 – A despeito deste
esclarecimento, tomarei as medidas judiciais cabíveis.
São Luís, 18 de março de
2015
Carlos Alberto Ferreira

Diretor de Comunicação da Assembleia
Legislativa do Maranhão.

  • Jorge Vieira
  • 19/mar/2015

Cai a máscara: Eliziane não tem compromisso com São Luís

Que a
classe política não confia em nada que a deputada Eliziane Gama fala é consenso,
mas que a parlamentar usaria seu mandato para prejudicar a população que lhe
conferiu quantidade expressiva de votos nas eleições de 2014 é mais decepcionante
ainda.

A
parlamentar, que já se lançou candidata a prefeita de São Luís antes mesmo de
assumir o mandato para a qual foi eleita, acaba de revelar sua falta de
compromisso com a cidade ao destinar míseros R$ 100 mil em emenda para capital.

Para quem
acompanha o cenário político local, a decisão da parlamentar de destinar R$ 10
milhões em emendas para os municípios de Santa Helena (R$ 8 milhões) e São
Mateus (R$ 2 milhões), revela apenas que o discurso da pretensa candidata a
prefeita anda muito longe da prática.    

A atitude
da deputada que teve mais de 70 mil votos em São Luís soa estranho para quem
mandou colocar outdoor em toda a cidade agradecendo e dando beijos no coração de todos, pois na primeira oportunidade
que teve de ajudar efetivamente a cidade que lhe deu o mandato de deputada federal,
simplesmente lhe virou as costas.

Para
analistas políticos, a deputada deu um tiro no pé e revelou seu caráter
camaleão, um mimetismo de causar espanto 
e repugnância naqueles ludovicenses que lhe confiaram o voto.     

  • Jorge Vieira
  • 18/mar/2015

Maranhão vai receber mais R$ 88 milhões para investir em saúde pública

A saúde pública do Maranhão receberá este ano mais R$ 88.252.000 em
investimentos, além do que já estava previsto. Na votação do Orçamento da
União, na noite de terça-feira (18) no Congresso Nacional, o Estado foi
beneficiado com o aumento do valor para o atendimento de média e alta complexidade
em todo o Maranhão. Os recursos serão destinados ao Governo do Estado e aos
Municípios que prestam este tipo de serviço à população.

No mês de fevereiro, Flávio Dino e os parlamentares maranhenses se
reuniram para definir as prioridades para o estado, antes da votação do
orçamento. O Governo do Maranhão, a partir do diálogo constante do governador
Flávio Dino, do vice-governador Carlos Brandão e dos secretários estaduais com
a bancada maranhense, definiu a saúde como tema de primeira ordem. Na noite de
terça, se confirmou a ampliação no orçamento da saúde pública destinado ao
estado. O investimento do Governo Federal passou de R$ 978.385.000 para R$
1.066.637.000.

Com isso, o Maranhão passa a crescer na distribuição per capta do
financiamento do Sistema Único de Saúde. Com o valor anterior, o repasse per
capta ao Estado diminuía em relação a 2014, quando o sistema repassava R$ 142
para cada usuário em potencial. Na previsão anterior, o valor do repasse cairia
para R$ 141 por pessoa. A união da bancada maranhense em torno da saúde
garantiu que o valor subisse para R$ 160 per capita.

O coordenador da bancada federal, Pedro Fernandes (PTB-MA) comemorou a
vitória alcançada com a articulação de todas as forças políticas em torno de um
mesmo propósito. Como representante na Comissão de Orçamento da Câmara Federal,
o parlamentar garante que os representantes do Maranhão seguem no desafio de
colocar o estado na média nacional do financiamento da saúde pública.

Para o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA),
esta vitória representa um marco na mobilização de esforços de todas as forças
políticas para diminuir as desigualdades sociais existentes no Maranhão. “Com
esse aumento, colocamos o Maranhão em um patamar mais favorável de políticas
públicas, posicionando o cidadão como o centro da ação política”, disse.

Waldir Maranhão destacou ainda a sensibilidade do Governo do Estado para
a melhoria da prestação de serviços da rede estadual de saúde e relatou o papel
de articulação empreendido pelo governador para que os próximos quatro anos
sejam marcados pela sensível melhoria da prestação de serviço de atendimento
médico.

“O governador Flávio Dino mostrou sensibilidade e firmeza para conduzir
o processo junto conosco. Essa unidade em torno de pautas em benefício do
Maranhão tem como cerne melhorar os indicadores sociais do estado”, comentou o
parlamentar.

O trabalho constante junto à Secretaria de Estado da Saúde para
atualização dos cadastros no Governo Federal devem ser intensificados nos
próximos meses. Segundo Pedro Fernandes, o contato com o secretário da pasta,
Marcos Pacheco, tem permitido que os projetos do Maranhão sejam apresentados
com maior ênfase no Congresso e junto à União.

  • Jorge Vieira
  • 18/mar/2015

Igualdade Social discute Projeto Negro Cosme

A Secretaria da Igualdade Racial (Seir) promoveu na terça-feira (17)
uma reunião com entidades do movimento negro e secretarias da gestão estadual
para apresentar e discutir o projeto “Em busca de Negro Cosme”, que pretende
resgatar a história de Cosme Bento das Chagas e incluí-lo na galeria de heróis
do povo maranhense.

Além do resgate histórico da identidade do Negro Cosme e de seu papel na
Balaiada, o projeto visa também estimular mais pesquisas acadêmicas sobre o
movimento e sobre o Negro Cosme, de forma a tornar mais conhecido aquele que se
intitulava “tutor e imperador das liberdades” e foi o maior líder do movimento
ocorrido em meados do século XIX.

Sobre isso, o secretário Gerson Pinheiro explica a importância do
resgate histórico da vida e identidade do Negro Cosme. “Nosso Estado é o que
tem a maior população negra, um movimento social negro muito ativo, uma cultura
riquíssima, mas que não dá o devido valor a este personagem tão importante na
história do Brasil e do Maranhão. Por isso, é de fundamental importância o
resgate da figura do Negro Cosme para a história do Maranhão”.

Para possibilitar esse resgate foi criada uma comissão composta por
secretarias de Estado, entidades do movimento negro e universidades para
formatar o projeto e dar prosseguimento a sua efetivação.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 18/mar/2015

Rosa Weber vai relatar Adin do Estado que visa sustar suposta dívida de R$ 200 mi com a Remoel

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa
Weber, é quem vai relatar a Ação Direta de Inconstitucionalidade da lei que
transferiu para o Estado do Maranhão suposta dívida da ordem de aproximadamente R$ 200 milhões com a Remoel
Engenharia por conta do processo de privatização da Cemar, em 2000.

A Procuradoria Geral do
Estado, autora da Adin, espera que a matéria seja deliberada antes da reunião
do Tribunal de Justiça que vai apreciar o recurso do Estado do Maranhão contra
a decisão que autorizou o pagamento à Remoel, marcada para a próxima terça-feira. A matéria deveria ter sido julgada na manhã de terça-feira (16), mas por falta de quórum foi adiada.

Ao
analisar os autos do processo nº 0003509.83.2000.8.10.0001, em que a Remoel faz
a cobrança, a procuradora Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf diz que a lei é
casuística e que foi feita exclusivamente para beneficiar a empresa do grupo
ligado a Fernando Sarney. Para a procuradora, trata-se de “tentativa de
repassar para o Estado do Maranhão a responsabilidade por um débito milionário
que, diga-se de passagem, jamais foi comprovado, no claro intuito de beneficiar
a Remoel”. Sandra Elouf adverte ainda que “faz necessário apreciação da
inconstitucionalidade da lei estadual pelo Tribunal de Justiça”.

Com
base no relatório do Ministério Público, o governo do Maranhão ingressou com a
ADIM visando tornar sem efeito a Lei da Privatização e livrar o estado de mais
esta suposta dívida milionária cobrada agora pela Remoel  

Conforme
avaliação da procuradora de justiça, “a Lei estadual nº 7.514 é composta
apenas, na verdade, de apenas um artigo de relevância jurídica, que num
primeiro momento dar a impressão que seu objetivo seria regular as relações
jurídicas entre a Cemar e seus eventuais credores, no entanto, uma leitura mais
atenta, resta evidenciado que a mesma se tratou de uma norma absolutamente
casuística que tinha como intenção se direcionar exclusivamente a presente
demandada (Remoel)”. 

  • Jorge Vieira
  • 18/mar/2015

Vereadores reafirmam apoio às medidas adotadas pelo presidente Astro de Ogum

O presidente da Câmara Municipal de São
Luís, vereador Astro de Ogum, reuniu com 25 dos 31 vereadores em um jantar na sua
residência, no bairro do Olho D’Água, na noite de terça-feira (17) para fazer
um balanço dos dois meses de administração e pedir compreensão, união e apoio
dos colegas para as medidas que vem adotando em prol da organização da Casa.

No encontro algumas deliberações foram
tomadas, entre elas, a criação de comissões. A primeira, composta por cinco
vereadores, irá a Brasília se reunir com a diretoria da Associação Brasileira
de Câmaras Municipais – ABRACAN e terá como missão tratar assuntos de interesse
do Legislativo Municipal na capital brasileira.

“Precisamos debater alguns temas
pertinentes para a Câmara de São Luís, incluindo, entre eles, a reforma
política, fixação de subsídios dos vereadores, limite de gastos com despesas de
pessoal, vedação ao pagamento de verba de representação, base de cálculo para o
repasse das câmaras, ausência de movimentação bancária nos pagamentos das
câmaras, processos licitatórios, e outros assuntos relativos às prestações de
contas”, informou Astro de Ogum.

Para tratar das vedações apresentadas
durante o seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no
último dia 12, sobre práticas de gestão, uma comissão formada por 11 vereadores
irá visitar o presidente do TCE, conselheiro Jorge Pavão, ainda está semana.

 “Estamos preocupados com as
informações que nos foram repassadas durante o seminário. Precisamos entender,
por exemplo, qual o dispositivo legal faz com que o TCE vede o recebimento de
13º salário e verba indenizatória para as Câmaras Municipais, mas, em contra
partida, os demais poderes legislativos, tanto na esfera estadual quanto
federal, possam usufruir de tal benefício, já que a função de legislar é a
mesma. Isso não fere o Princípio Constitucional da Isonomia?”, questionou o
presidente.

Outras duas comissões também deverão
ser criadas, uma para tratar sobre o novo Regimento Interno da Casa, que
precisa se adequar a nova realidade da CM, hoje formada por 31 vereadore. A
outra comissão será para tratar sobre o Projeto de Lei 230/2012, de autoria do
presidente, que cria 400 placas de táxi em São Luís. A preparação para o
lançamento do portal da Câmara e o ponta pé para a construção da nova sede, que
acontecerá no próximo dia 24, também foram abordados.

“Este é um momento ímpar que estamos vivenciando.
Essa forma compartilhada de administrar, inédita, permite com que possamos
participar, de forma ativa, da administração daquela Casa”, afirmou o vereador
Basileu.

Pensamento esse ratificado pelo
vereador Honorato Fernandes. “É importante que façamos a avaliação dos dois
meses de gestão, independente da cor das bandeiras partidárias. Todos nos
precisamos, verdadeiramente, deixar nossa parcela de contribuição neste novo
momento que a Câmara Municipal de São Luís está vivenciando”, finalizou
Honorato.

Participaram do jantar os vereadores
Pavão Filho, Pedro Lucas Fernandes, Ricardo Diniz, Basileu, Rose Sales, Josué
Pinheiro, Barbosa Lages, Edmilson Jansem, Marquinhos, Estevão Aragão, Fábio
Câmara, Pereirinha, José Joaquim, Osmar Filho, Ivaldo Rodrigues, Sebastião
Albuquerque, Manoel Rego, Nato, Honorato, Luciana Mendes, Edimar, Chaguinha,
Beto Castro. Estiveram ausentes os vereadores professor Lisboa, Barbara Soeiro,
Gutemberg, Francisco Carvalho, Paulo Luiz e Roberto Rocha Júnior.

 

  • Jorge Vieira
  • 18/mar/2015

Filuca impede técnicos do governo vistoriar rodoviária entregue com as paredes caindo

Técnicos
da Secretaria das Cidades foram impedidos, na última terça-feira (17), de vistoriarem
as obras da construção da nova rodoviária de Pinheiro, principal cidade da
região da Baixada Maranhense.

A obra,
que já consumiu cerca de R$ 2,5 milhões deveria ser vistoriada pelo engenheiro
Gutemberg Matos Pintos e pelo arquiteto Sérgio Victor Costa Sá Meneses, mas
foram impedidos de fazerem a vistoria técnica por ordens do prefeito Filuca
Mendes.

Diante da
atitude do prefeito, aliado da ex-governadora Roseana Sarney, a secretária de
Cidades, Flávio Moreira, informou que somente será liberada a última parcela
do recurso mediante a comprovação do bom uso do dinheiro público.

Os
servidores do Estado chegaram a pedir a presença policial para garantir o
acesso à obra, mas não foram autorizados. Segundo o apresentador o programa “Repórter
Cidadão”, Wellington Sergio, o que aconteceu “foi descaso e falta de respeito da
prefeitura com a população”.

Após o incidente, o clima é de frustração da
população, pois a rodoviária que foi entregue com as paredes caindo continua
sem condições de uso. Conforme depoimento de alguns moradores da cidade de
Pinheiro, o  que se nota é um grande
desvio de dinheiro público através desta obra.


 

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