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  • Jorge Vieira
  • 4/abr/2015

Detran-MA economiza mais de R$ 10 mi após novos contratos terceirizados

Medidas
adotadas pelo governo do Estado, após acordo judicial firmado com o Ministério
Público do Trabalho (MPT), tem gerado grande economia aos cofres públicos.
Depois da substituição de contratos de terceirizadas que atuavam
irregularmente, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) já reduziu em 30%
as despesas, com a contratação emergencial de novas terceirizadas, resultando
em economia de R$ 10,318 milhões ao ano. Além disso, o governador Flávio Dino
convocou 154 novos servidores aprovados no concurso público realizado pelo
órgão há dois anos.

Ao
assumir, a atual administração encontrou multa no órgão que alcançava a cifra
de R$ 1,127 bilhão. O valor era referente ao descumprimento de ação, de janeiro
de 2013 do Ministério Público do Trabalho, que identificou irregularidade na
terceirização de serviços que deveriam ser prestados através de concurso
público. A quantia alcançou este valor porque corria, desde 2013, multa diária
de R$ 10 mil para cada servidor terceirizado que desempenhava atividade-fim no
Detran, serviços que deveriam ser desenvolvidos por servidores aprovados em
concurso público.

“Ao assumir a gestão,
encontramos uma ação do MPT contra o Detran que resultou em dívida superior a
R$ 1 bilhão, o que inviabilizaria o nosso trabalho. Então, firmamos acordo
judicial com MPT que prevê uma série de obrigações que o Detran terá de cumprir
para encerrar as atividades terceirizadas”, explicou o diretor-geral do órgão,
Antônio Nunes.

Para
cumprir o acordo, o primeiro passo foi rescindir os contratos com todas as
empresas que terceirizavam mão-de-obra no Detran e oneravam as contas públicas.
Depois disso, foram firmados novos contratos em caráter emergencial e
temporário, com valores bem mais baixos. No lugar de seis contratos anteriores
com terceirizadas, entraram quatro novas empresas, que cobram valores mais
baixos, gerando uma economia de R$ 10,318 milhões ao ano.

“Precisamos encerrar o
contrato com as empresas porque apontavam irregularidades e fizemos contratos
emergenciais, até que façamos a substituição de todos os servidores terceirizados
por concursados. A medida resultou em economia de mais de R$ 10 milhões, o que
representa 30% de redução quando comparada com o que era pago anteriormente”,
esclareceu Nunes.

Concomitante às contratações
de empresas menos dispendiosas, o governador Flávio Dino começou a substituir
gradualmente os servidores terceirizados por servidores que realizaram o último
concurso do órgão, no ano de 2013. O diretor-geral do Detran explicou que o
certame vence em outubro deste ano e que, aos poucos, convocará os aprovados
para as devidas funções, já tendo sido feita, na última semana, a convocação de
parte desses concursados. Segundo ele, ainda neste ano há previsão para
convocação de mais 130 aprovados, antes da expiração do prazo do concurso.

A priori foram chamados 154
novos servidores aprovados no concurso. As nomeações, assinadas no dia 27 de
março pelo governador Flávio Dino, beneficiam os candidatos classificados como
excedentes no concurso. A intenção é, gradativamente, atender o que exige o
acordo com o MPT: até 2017, 1/3 da mão de obra terceirizada será substituída a
cada ano por servidores aprovados em concurso público.

O
diretor-geral do Detran, Antônio Nunes, explicou ainda que os processos de
licitação do órgão para a contratação definitiva das empresas, em substituição
aos contratos emergenciais, já começaram a ser encaminhados à Comissão Central
Permanente de Licitação (CCL) e os termos de referência dos contratos poderão
ser acompanhados pelo site www.detran.ma.gov.br.

De
acordo com o Antônio Nunes o contrato emergencial foi necessário porque foram
encontrados no órgão 234 trabalhadores terceirizados das 15 Ciretrans nos
últimos dias de aviso-prévio, pois o contrato com uma das empresas já tinha
sido rescindido. “Os termos de referência dos contratos poderão ser
acompanhados no site do Detran, cumprindo a diretriz de transparência do
governo Flávio Dino. Os contratos emergenciais geraram muita economia,
inclusive porque foram identificados no órgão vários terceirizados fantasmas e
porque com os novos contratos foi reduzida quantidade de funcionários”.

O
acordo judicial com Ministério Público do Trabalho restou em outras economias.
A dívida, de R$ 1,127 bilhão foi reduzida para R$ 500 mil. Os recursos deverão
ser empregados pelo Detran em ações educativas direcionadas para motoboys e
mototaxistas, que serão desenvolvidas como cumprimento à medida até 2016.

  • Jorge Vieira
  • 4/abr/2015

Fábio Câmara na contramão

Pedro Lucas mostrou a Fábio Câmara  como se faz oposição sem agressão 

De tanto querer atacar o prefeito Edivaldo a
qualquer custo e por qualquer coisa, o vereador Fábio Câmara pirou de vez.
Perdeu por completo o bom senso e a noção do ridículo. Enraivecido – ou melhor,
todo enfezado – chegou agora ao cúmulo de pedir o impeachment do prefeito de
São Luís.

Ele informa que quer “o sumario afastamento de
Edivaldo de Holanda Júnior pela falta de assistência a população, cidade cheias
de buracos, lixo nas ruas, falta de transparências com os dois reajustes de
tarifas em menos de um ano, das contratações emergências desnecessárias” e por
aí vai.

Numa postura completamente diferente, o vereador
Pedro Lucas deu uma lição de democracia e de civilidade para o edil do PMDB de
Ricardo Murad.

Convencido de que o papel da oposição não é só o de
criticar por criticar, Pedro Lucas – ao analisar a questão do reajuste das
tarifas de ônibus em São Luís -, deu um exemplo de grandeza, mostrando que tem
a consciência de que foi eleito com a missão de contribuir para a melhoria das
condições de vida do povo de São Luís, e não para torcer na turma do “quanto
pior para o povo, melhor para nós”.

Com uma postura propositiva, Pedro Lucas vem a
público para sugerir a redução do ICMS para a prática dos novos valores, que
serão aplicados ao reajuste das passagens de ônibus na cidade. Fez esta
proposta num gesto que mostra sua plena maturidade política.

Desta forma, em vez de atacar e de querer puramente
criticar por criticar, Pedro Lucas dá uma aula de democracia a Fábio Câmara.
Nas redes sociais e também nos bastidores da Câmara surgem os comentários de
que Fábio Câmara, a continuar assim, trafegando sem rumo e sem norte na
contramão, corre o sério risco de se aposentar precocemente, nas próximas
eleições.

  • Jorge Vieira
  • 4/abr/2015

Transparência desmonta esquema fraudulento e anula licitação de R$ 10 mi deixada por Roseana

Rodrigo Lago, secretário de Transparência e Controle
 A Secretaria de Transparência, criada pelo
Governador Flávio Dino, e dirigida pelo advogado Rodrigo Lago, descobriu e
desmontou esquema de fraude em licitações ocorridas na Secretaria de Meio
Ambiente durante o Governo Roseana Sarney. Durante uma auditoria realizada na
SEMA, os auditores constataram um esquema de direcionamento de licitações
milionárias, causando sérios prejuízos ao erário.

Somente em um contrato ficou evidenciado o prejuízo
de R$ 1.453.500,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil e quinhentos
reais), que foi pago para a empresa Tramitty Serviços Ltda em agosto de 2014,
mas que não corresponde a efetiva prestação de serviços. A Secretaria de
Transparência está acionando os órgãos responsáveis para buscar o ressarcimento
dos recursos, mas já recomendou que a atual gestão da SEMA anule o contrato
milionário. O Estado do Maranhão economizará R$ 9,6 milhões (nove milhões e
seiscentos mil reais).

A empresa Tramitty Serviços Ltda foi contratada
para assessorar a Secretaria de Estado de Meio ambiente por R$ 5 milhões,
através de recursos depositados pela Petrobras em decorrência da compensação
ambiental pela Refinaria Premium I, em Bacabeira. Dentre os serviços que
deveria prestar, estava o auxílio em licitações, elaborando termos de
referência, editais e minutas de contratos, além de pareceres. E foi assim que
a Tramitty assessorou a SEMA na convocação do Pregão Presencial nº
004/2014/CSL-SEMA, para a realização do Cadastro Ambiental Rural – CAR, com
recursos do Fundo da Amazônia, disponibilizados pelo BNDES. De forma absurda, a
licitação acabou sendo vencida pela própria Tramitty, que participou sozinha da
disputa pelo contrato milionário.

Para garantir que não apareceria concorrente na
licitação, a empresa Tramitty inseriu no termo de referência requisitos
específicos de seus próprios funcionários. O coordenador da equipe teria que
ser um agrônomo com mestrado em gestão ambiental e experiência em sete projetos
de desenvolvimento rural. Outro membro da equipe deveria ser um geógrafo com
mestrado na área de sensoriamento remoto, com experiência em um projeto de
geotecnologia para regularização fundiária. Outro, um biólogo, especialista em
gestão ambiental, com experiência em quatro projetos na Amazônia. E assim por
diante, de forma que somente uma empresa no Brasil teria em seu corpo funcional
os profissionais. O resultado é que somente a própria Tramitty pôde participar
da disputa e venceu a licitação dirigida.

Os resultados da auditoria foram encaminhados aos
órgãos competentes para a apuração das responsabilidades e a Secretaria de
Estado de Transparência e Controle recomendou à atual gestão da SEMA a imediata
anulação do contrato.

 

  • Jorge Vieira
  • 4/abr/2015

Após feriado da Páscoa, Câmara Municipal volta a debater Reforma Política

Ivaldo Rodrigues, autor da audiência pública que discutirá Reforma Política

Atendendo uma solicitação do vice-líder do governo, vereador Ivaldo
Rodrigues (PDT), a Câmara Municipal de São Luís realizará audiência pública, na
próxima segunda-feira (06), no plenário Simão Estácio da Silveira, para debater
o tema “Reforma Política”.

Na avaliação do autor do requerimento, aprovado por unanimidade pela
Casa, será o primeiro grande evento político após a páscoa e terá a
participação da classe política, da sociedade civil, classes estudantil e
religiosa, além de todos os seguimentos da sociedade.

“Será toda sociedade junta discutindo a Reforma Política, onde haverá um
mediador, que será o Juiz Marlon Reis, autor da lei da ficha limpa e do livro o
nobre deputado, além de fazer parte do Fórum nacional sobre Reforma Política.
Teremos os debatedores, deputado federal, Pedro Fernandes, indicado pelo
congresso, o juiz federal, Ivorí Luis da Silva, representantes da CNBB e OAB,
além de outras instituições. O que importa é que estaremos debatendo Reforma
Política como sociedade. O evento é da sociedade” – observou Ivaldo.

Na paute do debate, segundo o vereador, vários itens, entre os quais
financiamento público de campanha, paridade e reeleição.

 

 

 

  • Jorge Vieira
  • 3/abr/2015

Prefeitura garante redução de R$ 0,20 nas tarifas de ônibus do sistema integrado

 
 
O prefeito Edivaldo
Holanda Júnior reduziu o preço da passagem de ônibus do Sistema Integrado de R$
2,80 para R$ 2,60. A redução começa a valer a partir de segunda-feira (6) e foi
obtida graças ao pedido do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que solicitou ao
governador Flávio Dino a desoneração do ICMS cobrado sobre o óleo diesel para
as empresas de ônibus. O pedido foi aceito pelo governador.

Por meio da Secretaria
Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a Prefeitura já havia conseguido
reduzir o reajuste proposto pelo Sindicato das Empresas de Transporte (SET), de
30% para 16%. “Pela proposta do SET, a passagem custaria R$ 3,50. O
prefeito não aceitou. Com os 16%, ficou em R$ 2,80 e somente concordamos para
evitar que a população fosse desgastada com uma nova greve”, explicou o
secretário Canindé Barros.

Apesar do aceite de
16% para evitar uma greve e prejuízo à população, o prefeito Edivaldo propôs ao
governador Flávio Dino que fosse desonerado o ICMS sobre o diesel, o que
permitiu a redução de R$ 2,80 para R$ 2,60 no sistema integrado.

A medida foi tomada após diversas rodadas de negociações que envolveram
Prefeitura de São Luís, governo do Estado e SET. “Desde o início das
negociações, temos nos empenhado ao máximo para impedir qualquer paralisação
dos serviços de transporte público em nossa cidade, preservando o direito de ir
e vir do usuário do sistema”, disse o prefeito Edivaldo.

 

 
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  • Jorge Vieira
  • 2/abr/2015

Presidente da Camargo Corrêa denuncia propina na Ferrovia Norte-Sul

Em acordo de delação
premiada, o presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, indicou pagamento de
propina para executar obras na Ferrovia Norte-Sul, iniciada no governo do
ex-presidente José Sarney e envolvida em escândalos de corrupção amplamente denunciado
pela chamada grande imprensa nacional.   

Segundo Avancini, a distribuição de
propinas – a partidos e a agentes públicos – seguia regras similares ao esquema
montado na Petrobras. Na Norte-Sul, a empreiteira participou de contratos
no valor de R$ 1 bilhão, assinados em 2010 com a Valec, estatal ligada ao
Ministério dos Transportes.

Nos tempos do Sarney presidente da
República, a Valec, alvo de investigação do Tribunal de Contas da União, era
comandada por um grupo de amigos do empresário Fernando Sarney da USP, mais conhecida
como a “turma da poli”.

  • Jorge Vieira
  • 2/abr/2015

Após prisão de “Imperador”, secretário afirma que crimes de agiotagem não ficarão impunes

Mãe e filho são acusados de desviar dinheiro da Prefeitura de Dom Pedro
Sem ter para onde correr, o
empresário larápio Eduardo José Bastos Costa, vulgo “Imperador”, acabou se entregando
à Polícia na tarde quarta-feira (01). Ele, a mães Arlene Barros Costa,
ex-prefeita de Dom Pedro, assim como outros membros da família são suspeitos de
liderar um grupo especializado em agiotagem, fraude em licitações e lavagem de
dinheiro.

A prisão de “Imperador”, que
encontra-se no Centro de Triagem, em Pedrinhas, segundo especulam nos
bastidores da política, acendeu o alerta no grupo Sarney, a quem a ex-prefeita,
presa na operação desencadeada pela Polícia Civil, era ligada politicamente,
estando a frente da campanha do candidato Lobão Filho (PMDB) ao Governo do
Estado em 2014.

Somente da Prefeitura de Dom
Pedro, “Imperador” é acusado de desviar cerca de R$ 5 milhões, mas as
investigações em torno de sua atividade clandestina poderão revelar a extensão
dos seus tentáculos em outros municípios cujos os prefeitos ou ex-prefeitos
constam em sua relação de clientes.

O medo de quem fez negócios
com Eduardo Imperador é a chamada delação premiada, mecanismo pelo qual o acusado
poderá ter a redução de sua pena em troca de informações que possam desbaratar
as quadrilhas que atuam na agiotagem a políticos em épocas de campanhas eleitorais,
os tornam refém após a vitória e roubam o dinheiro do município.  

A “Operação Imperador”,
deflagrada em parceria entre a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual,
através do GAECO, tem o objetivo de investigar a participação de prefeitos e
agentes públicos no desvio de recursos públicos em vários municípios
maranhenses.

O inquérito estava paralisado
desde 2013 e foi reaberto para garantir as investigações dos crimes de
agiotagem praticados no Maranhão. Segundo o secretário Jefferson Portela, a reabertura
do processo foi priorizada, após o governador Flávio Dino exigir a imediata
retomada das investigações, para que os envolvidos fossem responsabilizados, no
rigor da lei.

“Não tenham dúvida que, nos
próximos meses, este trabalho vai alcançar quem quer que tenha cometido atos de
corrupção. A nossa missão é recambiar de volta aos cofres públicos o que foi
saqueado por pessoas travestidas de gestores públicos, mas que atuavam de forma
lesiva e contrária à sociedade maranhense”, pontuou Jefferson Portela.

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