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  • Jorge Vieira
  • 6/abr/2015

Assembleia Legislativa recebe prestação de contas do Estado relativo a 2014


O presidente da
Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), recebeu na tarde
desta segunda-feira (6) a secretária de Planejamento e Orçamento do Estado do
Maranhão (Seplan), Cynthia Mota Lima, o secretário adjunto, Eduardo Cássio
Beckman Gomes, e o auditor Rodrigo Vasconcelos.

Na ocasião, os
representantes da Seplan fizeram a entrega da prestação de contas referente ao
exercício financeiro do governo do Estado no ano de 2014, conforme determina a
Instrução Normativa Nº 26 de 30 de novembro de 2011, que dispõe sobre a forma
de apresentação da prestação de contas anual do governador do Estado, do
presidente da Assembleia Legislativa, do presidente do Tribunal de Justiça, do
Chefe do Ministério Público do Estado, do Presidente do Tribunal de Contas e
dos demais administradores e responsáveis por dinheiros, bens e valores
públicos da administração direta e indireta, incluídas as Fundações e
Sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual.

De acordo com o
presidente Humberto Coutinho, a visita foi de muita importância, tendo em vista
que a ideia agora é protocolar as contas do governo passado. Ele explicou que o
protocolo tem que ser feito até o prazo legal dado pelo Tribunal de Contas do
Estado do Maranhão (TCE-MA).

Segundo Coutinho, a Assembleia
Legislativa vai publicar a prestação de contas apresentadas no Diário Oficial e
em seguida será encaminhada para o TCE-MA.

 

  • Jorge Vieira
  • 6/abr/2015

“Laranjas” de Ricardo Murad tentam atrapalhar licitação na secretaria de Saúde

Aragão é presidente estadual do PSDC
O ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad montou um verdadeiro “laranjal”
para tentar atrapalhar o novo modelo de administração da Secretaria de Saúde.
As duas Oscips que entraram hoje na Justiça contestando o processo seletivo
para contrato de gestão das unidades de saúde do Estado são dirigidas por
integrantes do PSDC, partido aliado da oligarquia Sarney e que esteve no
palanque montado por Roseana Sarney, em 2014, para apoiar o candidato derrotado
do PMDB, Edinho Lobão.      

O Centro Integrado de Fomento à Educação e à Tecnologia (Cifet),
por exemplo, é dirigido por Anderson Michael Costa Nogueira, filiado ao PSDC, legenda
presidida no Maranhão pelo advogado Antônio Augusto Aragão, dirigente do IDAC (Instituto
de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania), a outra Oscip que assina a ação
protocolada na Justiça.

Aragão, o presidente do IDAC, é um velho conhecido da política
maranhense e comanda o PSDC desde que o vereador Pavão Filho mudou a filiação
para o PDT. A partir daí, Aragão tomou conta do partido e passou a usá-lo como
instrumento de barganha para troca de favores, inclusive administração de
hospitais na gestão de Ricardo Murad.

Anderson Michael, por sua vez, serviu ao desastroso governo
Roseana Sarney, sendo nomeado para o cargo em comissão de Assessor Sênior, símbolo
DAS-1 da Secretaria de Infraestrutura do Estado em 31 de dezembro de 2013,
passando a receber salário a partir de primeiro de janeiro de 2014.

Estes dois cidadãos que estiveram no palanque da governadora em
2014, inconformados com a perda da “boquinha” e manietados pelo ex-secretário
Ricardo Murad resolveram agora prestar serviço ao que restou da oligarquia
Sarney tentando atrapalhar a licitação que está em curso com o único objetivo de
impedir que o Governo Flávio Dino desmonte os esquemas deixados pela gestão
anterior.

A redução
do valor do repasse às prestadoras de serviços, que vão atuar no gerenciamento
das unidades de saúde do Estado, vai gerar uma economia mensal aos cofres do
estado de R$ 30 milhões. Na gestão passada, o valor mensal do repasse era de R$
90 milhões, o que alcançava anualmente um gasto muito alto com estes tipos de
contrato os quais na avaliação do secretário Estadual de Saúde, Marcos Pacheco
não tinham um controle adequado, existindo ainda a concentração de todos os
contratos nas mãos de poucas prestadoras de serviços.

Ele acrescenta ainda que associada a falta de
controle não existia também autonomia das prestadoras de serviço para cuidar
das coisas mais simples, como a contratação de fornecedores de produtos. Na
gestão passada, apenas três prestadoras de serviço a Associação Tocantina
para o Desenvolvimento da Saúde –(Bem Viver) , o Instituto Cidadania
e Natureza, (ICN) e  Instituto de Desenvolvimento e Apoio à
Cidadania (IDAC)  concentravam estes contratos.

  • Jorge Vieira
  • 6/abr/2015

Ricardo Murad pagou serviços prestados por médico morto

A Secretaria de Saúde do Maranhão
cobra o ressarcimento de parte dos R$ 200 mil pagos pela gestão anterior, do
ex-secretário Ricardo Murad, por supostas cirurgias realizadas no Hospital
Macrorregional de Coroatá.

Uma auditoria feita pelos técnicos da Saúde constatou que o
ex-secretário pagou pelos serviços do médico Luís Alfredo Neto no período
após a sua morte.
O ex-diretor do Hospital Geral foi assassinado no dia 9 de novembro do
ano passado, na porta de sua residência, vítima de um latrocínio. Na
ocasião, Murad chegou a solidarizar-se com o falecimento de Luís Alfredo.
Todavia, não poupou a memória do médico de sua ganância.
Na fatura apresentada pelo Instituto Natureza e Cidadania, uma das
OSCIPS responsáveis pela gestão dos hospitais estaduais no governo Roseana
Sarney, o nome de Luís Alfredo figura no corpo de médicos que realizou
cirurgias no Hospital Macroregional de Coroatá entre 16 de novembro e 15
de dezembro de 2014.

Em fevereiro deste ano, a Secretaria Estadual de Saúde constatou a
irregularidade e cobrou da ICN a devolução ao erário público dos pagamentos
indevidos feitos a Luís Alfredo.

Blog Marrapá

  • Jorge Vieira
  • 6/abr/2015

Governador Flávio Dino determina rigorosa apuração sobre resgate de presos em Pedrinhas

Flávio Dino exige rigor na apuração em fuga de presos no CDP
O governador Flávio
Dino determinou aos secretários Jefferson Portela (Segurança) e Murilo Andrade (Administração
Penitenciária) apuração rigorosa e imediata sobre o resgate de quatro presos do
Centro de Detenção Provisória (CDP), na madrugada do último domingo, 5.
A falta de mobilização
das forças de segurança para impedir o ataque dos bandidos foi recebida com
indignação pelo núcleo duro do governo. A polícia monitorou o deslocamento do
grupo criminoso em direção a Pedrinhas, horas antes do ataque.
No entanto, falhas
operacionais comprometeram a reação do sistema de segurança do Estado à ação
criminosa dos bandidos.
De acordo com nota
divulgada pelas Secretarias de Segurança e de Administração Penitenciária, “foi
instaurado processo administrativo para apurar o caso com o necessário rigor,
identificar as falhas e eventuais responsáveis para que sejam adotadas as
medidas cabíveis”.
Age com
responsabilidade e celeridade o governador Flávio Dino em exigir a completa
apuração do caso para que haja punição de eventuais envolvidos e correção de
procedimentos para que as forças de segurança se imponham e acabem com a
ousadia dos criminosos, que afronta a sociedade.

  • Jorge Vieira
  • 6/abr/2015

Vereadora pede informações sobre licença ambiental concedida a termoelétrica

A vereadora Luciana Mendes (PT do B)
apresentou requerimento na Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, já
encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), pedindo uma cópia
do inteiro teor da licença ambiental para a instalação da usina termoelétrica
MPX, no Distrito Industrial de São Luís.   

No requerimento, a vereadora Luciana
Mendes pede também relatórios da Sema, acerca de medição da qualidade do ar na
Ilha de São Luís, nos últimos seis anos, incluindo os níveis de enxofre, óxido
de hidrogênio, monóxido e dióxido de carbono (partículas
cinzas).    

Com a documentação da Sema em mãos, a
vereadora Luciana Mendes saberá das reais informações acerca do impacto da
 termoelétrica do Grupo MPX, movida  carvão mineral, ao meio ambiente
da Ilha de São Luís e seus efeitos na saúde da população.

Luciana Mendes informou que uso de
carvão mineral como combustível é reconhecidamente poluidor, e pode provocar
sérios danos á saúde. Ao receber documentação, Luciana Mendes tomará
providências para proteger a saúde da população. 
     

 

  • Jorge Vieira
  • 6/abr/2015

Unificação DEM/PTB terá semana decisiva

Dirigentes maranhenses do DEM e
do PTB iniciam a semana de olho nas articulações que visam a fusão das duas
legendas. Por conta do processo de unificação das siglas, a executiva nacional do
Democratas reúne nesta terça-feira (07) para discutir a proposta, mas estaria enfrentando
resistência de dirigentes contrários interessados em sepultar o projeto antes
que ganhe corpo.    

No Maranhão, a fusão não
agrada ao deputado César Pires em função de estar em curso conversações que
visam entregar o comando do novo partido que poderá surgir da fusão ao deputado
federal Pedro Fernandes, atual presidente estadual do PTB. Pires já anunciou
que torce pela criação do PNM (Partido Nacional Militar) para que possa mudar
de legenda.

César Pires, inclusive, já comunicou
ao presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia, que somente permanecerá
no partido, independente de fusão, se a direção ficar sob seu comando. Como a
garantia não foi dada, Pires não estaria disposto a ficar sob o comando do
suplente de senador, Clovis Fecury.

A alternativa seria entregar a
César o comando da comissão provisória municipal, mas a família Fecury não
estaria disposta a ceder espaço e comunicou à direção nacional que não aceita
desalojar da presidência o afilhado Ricardo Guterres, um político sem qualquer
expressão, mas que segue fielmente as orientações de Clovis.

Independente da fusão, o DEM
deverá ficar reduzido a um deputado estadual no Maranhão, visto que o deputado
Antônio Pereira não demonstra interesse em trocar de partido ou pelo nunca se
manifesto neste sentido.   

  • Jorge Vieira
  • 5/abr/2015

A Páscoa do amor e do serviço

Por Flavio Dino

Antes de celebrar a Santa Ceia, Jesus Cristo
protagonizou um dos mais belos momentos da Sua história, lavando os pés dos
apóstolos que o seguiam, em uma mensagem simples e clara que ecoaria por todos
os tempos. O gesto de humildade às vésperas de Sua morte e posterior
ressurreição foi resumida por Ele mesmo no diálogo que teve com Pedro, em que
disse: “Se eu vos lavei os pés, vós deveis lavar os pés uns aos outros. Porque
eu vos dei o exemplo para que, como eu vos fiz, façais vós também”
(João, 13:14-16).

Poucas horas antes de ser preso pelos poderosos da
época, Ele, o próprio Messias diante de seus mais leais seguidores, realizava
uma cerimônia normalmente executada pelos servos diante dos convidados dos seus
senhores. Nesta passagem, Jesus mais uma vez inverte os usos e leis daquela
época para dar exemplo de que o verdadeiro amor de Deus está na vida em amor
entre irmãos do mesmo Pai.

Neste domingo de Páscoa, escolho esta passagem
dentre tantas outras belas narrativas da Paixão de Cristo porque dialoga com mais
proximidade com as reflexões para as quais a Igreja Católica no Brasil convidou
seus seguidores a se empenharem em 2015. No início do período da Quaresma,
escrevi um artigo neste mesmo espaço em que tratamos sobre o lema da Campanha
da Fraternidade deste ano lançada pela Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB): “Eu vim para servir”, por intermédio da qual toda a comunidade é
convidada a fortalecer o espírito de compaixão e serviço ao próximo como a
atitude sobre as quais se baseiam as práticas cristãs.

As páginas da Bíblia que narram a
paixão, a morte e a ressurreição de Jesus Cristo no
período da Páscoa trazem aos cristãos de todo o mundo o sentido mais forte do
exercício da fé religiosa, quando o Filho do Espírito Santo feito carne morreu
crucificado. É muito significativo que essa “derrota” de Jesus seja o
passo fundamental para a afirmação da vitória da Vida, quando Maria Madalena
constatou que o sepulcro onde ela pensava encontrar Jesus estava vazio. O
jardineiro que Maria Madalena então encontrou se revelou ser Jesus. Eis uma
mensagem poderosa da Ressurreição: Deus vive inclusive na relação que
estabelecemos com outros seres humanos, por isso é imprescindível romper com a
“globalização da indiferença” de que fala o Papa Francisco.

Todos os anos, celebramos o período da Páscoa para
não perder de vista a dimensão do que os ensinamentos cristãos têm de
mais profundo e que estão inscritos nesses exemplos deixados por Cristo.
Temos a oportunidade de, todos os dias, fazer o bem, servir ao próximo,
contribuir para que o mundo tenha mais justiça. As obras de Cristo não são
finitas, não se esgotaram no momento em que aconteceram, porque representam até
hoje os caminhos para a prática verdadeiramente amorosa diante da vida e
de nossos irmãos.

No Livro de João, no capítulo 14, Jesus resume o
que espera da prática dos seus apóstolos, que se espalhariam pelo mundo e se
tornariam milhões. “Na verdade, na verdade vos digo que aquele que crê em
mim também fará as obras que eu faço, e as fará maiores do que estas, porque eu
vou para o meu Pai,” disse Jesus durante a Santa Ceia. Assim, Jesus
ensinou ao mundo a dimensão radical da vida a serviço de outras vidas. Que
sejamos capazes de exercitar esse ensinamento todos os dias. Que a Páscoa traga
fraternidade e transformações positivas para todos.

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