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  • Jorge Vieira
  • 25/abr/2015

Monopólio dos serviços de ferry-boat vai acabar

O sofrimento dos usuários do ferryboat está com os dias
contados. O governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Transporte e
Mobilidade Urbana (MOB), realizou, nesta sexta-feira (24), uma audiência
pública para discutir a proposta de licitação do serviço com as operadoras,
empresas interessadas em participar do processo licitatório e a sociedade civil
organizada. Também foram convidados para contribuir com o debate, o presidente
da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago, e o diretor
do Procon-MA, Duarte Júnior.

O presidente da MOB, José Artur Cabral, detalhou o modelo que será
adotado pelo governo para a concessão do serviço público. Entre os pontos de
destaque estão medidas para reduzir o tempo de espera para o embarque e
travessia, a segregação entre passageiros e veículos para garantir segurança e
agilidade na entrada e saída da embarcação, a fixação dos horários de viagem e
a definição de tarifas, que passará a ser feita pelo Estado. O compromisso com
a melhoria do serviço de transporte está entre as prioridades do governado
Flávio Dino.

“Este é um marco! O que existia antes era uma omissão completa do
governo do Estado em relação ao sistema de transporte público no Maranhão. A
audiência para discutir a licitação do serviço de ferryboat é o primeiro passo
para a regularização de todo sistema. Esperamos, em 30 dias, concluir e
publicar o edital do processo licitatório”, afirmou Artur Cabral.

Atualmente, duas companhias operam o ferryboat no trajeto Ponta da Espera/Cujupe
e trabalham por meio de permissão precária, estabelecendo – à revelia do estado
– preços e horários de viagem.  A partir da licitação, abre-se espaço para
a concorrência, com a participação de empresas internacionais.

Como contrapartida, o Estado investirá em melhorias na infraestrutura
dos terminais. “A licitação e regularização do serviço de ferryboat é essencial
para melhoria da qualidade e segurança dos usuários. Baseado nos resultados da
licitação, os terminais serão adequados para garantir conforto, comodidade e
segurança”, afirmou Ted Lago, presidente da Empresa Maranhense de Administração
Portuária.

Mesmo antes da escolha das empresas que receberão a concessão para
operar o ferryboat no estado, o governador solicitou urgência na garantia da
qualidade dos serviços. Novas normas já precisam ser obedecidas pelas
companhias que oferecem o serviço atualmente. No último dia 15 foi publicada a
regulamentação do sistema aquaviário. Entre as exigências que já precisam ser
cumpridas estão a emissão de bilhetes eletrônicos nominais.

“As empresas têm 120 dias para se adequarem. Após esse prazo, estarão
sujeitas à fiscalização e penalidades. Não vamos esperar concluir o processo de
licitação para garantir a qualidade do serviço à população”, concluiu o
presidente da MOB, Artur Cabral.

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  • Jorge Vieira
  • 25/abr/2015

Roseana Sarney investiu R$ 10 milhões do Estado no jornal da família

  • Jorge Vieira
  • 25/abr/2015

Policiais do Maranhão tem salários maiores que militares de estados vizinhos

Soldados e cabos da PM tiveram recomposição salarial de 19,5%
A recomposição salarial que será concedida, a partir de maio, aos profissionais de carreira da Segurança Pública coloca a remuneração dos soldados da Polícia Militar do Maranhão como a maior entre os estados vizinhos. O subsídio pago aos soldados, que atualmente está na ordem de R$ 2.708,39, passará a R$ 3.237,57.
Através de Medida Provisória encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino, na última quarta-feira (23), servidores da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Agentes Penitenciários terão tabela com novos vencimentos das carreiras, contemplando reajustes de 23,8% a 88% no acumulado até 2018.
De acordo com a tabela apresentada pelo governo, os soldados e cabos da Polícia Militar terão recomposição salarial de 19,5%. Esse valor é maior do que é pago no Ceará, que corresponde a R$ 3.134,58; em Pernambuco, o valor é de R$ 3.065; e no Piauí, os soldados da PM recebem a quantia de R$ 2.498,66, enquanto na Paraíba os militares recebem R$ 2.570,00.
O realinhamento salarial garantirá que, já nos primeiros meses da nova administração, os servidores da Segurança Pública tenham aumentos superiores aos índices de inflação. No planejamento para os próximos quatro anos, o ganho acumulado para os servidores da Segurança Pública será maior que as concessões feitas nas gestões anteriores. No comparativo com o acumulado de 2011 a 2014, os servidores da Polícia Militar e Bombeiros tiveram, todos, 33,5% de realinhamento.
O investimento total para com a recomposição salarial dos servidores da segurança pública até 2018 será de R$ 589,2 milhões. Somente este ano, serão investidos R$ 134,6 milhões com a readequação dos salários dos integrantes das forças policiais e do sistema penitenciário.

  • Jorge Vieira
  • 24/abr/2015

Ferry-boat: leitor do blog vibra com resposta de Arthur Cabral a “laranja” da família Sarney


Sou baixadeiro
e pego o ferry-boat pelo menos 2 vezes por semana. Hoje pela manhã fui a uma
Audiência Pública na Empresa Maranhense de Mobilidade Urbana, presidida pelo
Dr. José Arthur Cabral Marques.

 
Saí de lá
em estado de graça, pois assisti uma cena que jamais tinha presenciado. O
Presidente José Artur, sem qualquer rodeio, chamou o “LARANJA” da
Família SARNEY de MENTIROSO.
 
Tudo isto
ocorreu na presença de quase 100 pessoas, fruto de uma afirmação do Luiz Carlos
Cantanhêde, que mentiu ao afirmar que o óleo diesel usado nas embarcações da
Internacional Marítima, não era subsidiado, isto é, não tinha isenção de ICMS.
Fiquei Feliz, porque pela vez primeira vi uma autoridade pisando um pilantra.
 
Gostei,
isto mostra de forma bastante clara que as coisas vão de fato mudar, para mim
ficou claro que a Internacional, não vai mais ficar mandando como mandava no
transporte de Ferry, Graças a Deus, isso tudo vai acabar e quem vai tomar de
conta disso é a Servi Porto.
 
Quero que
você publique essa Noticia para que o Maranhão inteiro saiba que tem
“macho” nesse Governo e que “safados” como esse Luiz
Carlos, não pode mais ficar enganando o povo e o Governo.
obrigado,
 
José De
Jesus Santos Cardoso

  • Jorge Vieira
  • 24/abr/2015

Bira assina termo de cooperação e garante R$ 3milhões para implantação do ensino em tempo integral

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação assinou, ontem (23), um
termo de cooperação com o Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE),
Instituto Qualidade do Ensino (IQE), Instituto Sonho Grande para implantação da
educação profissional e tecnológica no Maranhão. O evento, que aconteceu no
Palácio dos Leões, em São Luís, garantiu o investimento de R$ 3milhões de reais
no projeto.
Para o secretário Bira do Pindaré, esse é um momento muito importante
para o estado. “Finalmente, o Maranhão terá educação profissional e tecnológica
de qualidade, mantida pelo governo do estado e, o melhor, sem gastar nenhum
centavo. Toda a implantação será custeada graças ao convênio que estamos
assinado com estes importantes institutos”, comemorou.
O termo assegura todo o apoio técnico para o desenvolvimento de ações
que visam melhorar a qualidade de ensino, ao próprio sistema educacional e o
aumento da oferta de vagas. Bira destacou ainda que as ações vão gerar
oportunidade para os jovens do Maranhão, garantindo renda para as famílias,
democratização do conhecimento e, assim, o desenvolvimento do Maranhão.
“O governador Flávio Dino veio com o propósito de fazer mudanças no
nosso estado. Essas mudanças significam, necessariamente, transformar a
realidade educacional no Maranhão, por essa razão, acertamos em investir na
educação gratuita de qualidade, trazendo a experiência da escola pública em
tempo integral“, avaliou o secretário.
O convênio contou ainda com a assinatura do governador Flávio Dino e a
Secretaria estadual de Educação.

  • Jorge Vieira
  • 24/abr/2015

PCdoB autoriza Rose Sales a procurar outro partido

A vereadora Rose Sales está autorizada
pela direção do PCdoB a procurar outro partido sem se preocupar com perda do mandato
conquistado pela legenda em 2012. O convite para que a parlamentar deixe o
partido e vá para oposição foi feito pelo presidente do diretório municipal de
São Luís, José Haroldo Oliveira.

A parlamentar vem afrontando as
decisões da direção do partido e tem se postado na Câmara Municipal como
adversária da administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, aliado do
governador Flávio Dino, principal liderança do PCdoB no Maranhão. O partido alega
divergências com a parlamentar e resolveu liberá-la para procurar abrigo em
outra legenda.

“Há vários meses a relação entre a
vereadora Rose Sales e o PCdoB, embora respeitosa e de alto nível, tem revelado
um distanciamento político cada vez maior entre ambos, fundamentalmente em
relação à gestão municipal de São Luís, em que o partido tem uma posição de
apoio ao governo do prefeito Edivaldo Holanda Jr., dando-lhe sustentação e dela
participando, enquanto que a vereadora, na prática, tem tido um posicionamento
de oposição à atual gestão”, argumenta Haroldão.

Abaixo a nota na integra, enviada há
pouco pela assessoria da legenda:

“Reunida no dia 23 de abril de dois
mil e quinze, a Comissão Política do Comitê Municipal do Partido Comunista do
Brasil (PCdoB) no município de São Luís adotou a seguinte resolução:

1) Há vários meses a relação
entre a vereadora Rose Sales e o PCdoB, embora respeitosa e de alto nível, tem
revelado um distanciamento político cada vez maior entre ambos,
fundamentalmente em relação à gestão municipal de São Luís, em que o partido
tem uma posição de apoio ao governo do prefeito Edivaldo Holanda Jr., dando-lhe
sustentação e dela participando, enquanto que a vereadora, na prática, tem tido
um posicionamento de oposição à atual gestão;

 2)     Esta
situação foi e tem sido administrada e tratada no âmbito da direção partidária
e com a participação da vereadora, que sempre teve a total possibilidade de se
posicionar diante dos fatos, tudo com transparência, democracia e respeito.

 3)     Entretanto,
chegou-se a uma situação em que não se é mais possível a convivência entre o
posicionamento partidário de apoio à administração Edivaldo Holanda Jr. com a
postura oposicionista da vereadora. Diante disto, o Comitê Municipal do PCdoB
de São Luís resolve liberar a vereadora Rose Sales para, querendo, se desfilie
das fileiras partidárias, pois suas posições em face da gestão municipal se
chocam com as posições do PCdoB.

         
                     
           São Luís-MA, 23 de abril de 2015.

Comissão Política do Comitê Municipal do PCdoB-São
Luís”

 

  • Jorge Vieira
  • 24/abr/2015

Relatório da SES aponta irregularidades no serviço de aero-médico na gestão Roseana/Murad

Ricardo Murad quando esteve à frente da
Saúde no Maranhão, não pensou duas vezes em ganhar os céus do Estado. Pagou
milhões a PMR Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica S.A. de Porto Alegre pelo
aluguel de duas aeronaves, de 2011 a 2014.  

O problema é que na maioria das vezes
que as aeronaves cruzaram os céus maranhenses, não estavam levando pacientes.
Em 2014, por exemplo, a SES pagou R$ 4.932.00,00 por 1080 horas de voos, sendo
que destas apenas 204 horas foram utilizadas para os serviços aeromédicos. Ou seja,
876 horas de voos pagas deixaram de ser comprovadas nos planos de voo.

Vale lembrar que cada uma das duas
aeronaves tinha um faturamento mínimo de 45horas/mês, o que equivalia a um
montante mensal de R$ 411.000,00. Ou seja, voando ou não voando essas aeronaves
eram pagas por conta de uma cláusula contratual de faturamento mínimo mensal.

Fora isso, quando as aeronaves
decolavam de fato, Coroatá foi um dos destinos preferidos. No ano passado foram
quase 60 voos para Coroatá e o maior pico de pouso e decolagens foi entre os
meses de agosto e setembro, período de pleno vapor eleitoral, onde as aeronaves
estiveram pelo menos 20 vezes na cidade administrada pela esposa de Ricardo
Murad.

Porém, apenas dois desses voos constam
no relatório dos atendimentos realizados pelo Transporte Aeromédico como
atendimento a pacientes de urgência-emergência.

O pulo do gato de Murad estava na
justificativa abrangente do Termo de Referência dos contratos de locação. Os
helicópteros que deveriam apenas transportar pacientes em situação de urgência
e emergência, segundo o contrato deviam ser utilizados também para o transporte
aéreo público de servidores “em missões inerentes à prestação de serviços de
saúde e fiscalização de obras”.

Ou seja, os helicópteros podiam ser
utilizados para todas as situações, inclusive para o transporte de enfermos
deixando a entender que o serviço aeromédico não era prioridade.

Economia – Segundo relatório da
Secretaria de Estado da Saúde (SES) para a atual gestão a contratação de apenas
um helicóptero com 144 horas-ano para atendimento restrito a pacientes,
excluindo passeios e vistoria da engenharia e obras da SES ao custo de R$
936.000,00 ao ano atende as necessidades reais da Saúde no Estado.

Uma boa economia para os cofres
públicos já que o contrato n.302-2011-SES firmado entre a SES e a PMR com
início no dia sete de novembro de 2011 para a locação de um helicóptero e de um
avião no valor anual de R$ 5.940.000,00, cabendo a SES a fiscalização dos
serviços prestados.

Em 2013 outro contrato foi firmado
entre a SES e a PMR no valor de R$ 4.932.000,00 e aditivado em janeiro de 2014.
Ao total foram pagos a PMR R$ 12.870.000,00

Licitação Duvidosa – Em 2013, no
momento da cotação de prelo para informar o valor estimado foram convocadas três
empresas, porém durante o certame somente compareceu a empresa vencedora, não
havendo disputa de preço na fase de lance.

1 … 1.860 1.861 1.862 1.863 1.864 … 2.812

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