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  • Jorge Vieira
  • 18/mar/2015

Maranhão é referência em corrupção na novela Babilônia

Os governos da oligarquia Sarney
conseguiram transformar o Maranhão em referência de corrupção. Foram tanto os
escândalos envolvendo a família da ex-governadora que até novela quando
quer tratar sobre o tema escolher o Estado como modelo.

Assim aconteceu na noite de terça-feira
durante a exibição do terceiro capítulo da nova novela “Babilônia”, da Rede
Globo, quando a presidente de uma construtora corrupta interpretada por Glória
Pires cita uma reunião para negociar a construção de ponte no Maranhão,
com direito ao pagamento de “comissão” aos responsáveis pela obra.

A novela estaria se referindo
a um período em que o grupo Sarney mandava e desmandava no Maranhão? Tudo indica
que o alvo da cena teria como endereço acerto a ex-governadora.  

  • Jorge Vieira
  • 17/mar/2015

Secretário desmonta a gestão de Ricardo Murad

O secretário de Saúde do Estado,
Marcos Pacheco desmontou, nesta tarde de terça-feira (17), com dados estatísticos
e de forma elegante, a gestão do ex-secretário Ricardo Murad e mostrou que
Saúde pública não se faz apenas construindo hospitais, mas com prevenção. Médico
praticante, Pacheco advertiu que não adianta ter hospitais que não funcionam e
apresentou números alarmantes sobre mortalidade infantil por falta de
assistência básica, no governo de Roseana Sarney.    

O secretário abordou apenas
tecnicamente todo o mecanismo de funcionamento do setor de saúde pública,
reconheceu a ampliação da rede de hospitais, mas lamentou que a grade maioria esteja
fechado ou inacabado. Marcos Pacheco criticou ainda o fato da gestão anterior
ter se equivocado ao dar preferência aos hospitais de pequeno porte (20 leitos)
ao invés dos 100 leitos para atender a demanda.

Marcos Pacheco foi elegante, pois
sequer citou a dívida de R$ 150 milhões herdada da gestão do pai da deputada Andrea
Murad, que estava presente e escutou as explicações técnicas bem caladinha, por
suspensão de repasses feita ainda na antiga gestão, mas já paga pelo governo
atual.

Talvez em respeito a deputada filha
do ex-secretários, Marcos Pacheco evitou dizer que só na pasta do cunhado de
Roseana Sarney, o governo herdou dívida de R$ 184 milhões por não quitação de
débitos contraídos com diversos tipos de contratação e transferências.

  • Jorge Vieira
  • 17/mar/2015

Othelino diz que recursos do BNDES estão sendo empregados em obras

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) disse, em
pronunciamento na manhã desta terça-feira (17), que é inviável, neste momento,
um rompimento do contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES), já que há obras em andamento no Estado com esses recursos. Ao
rebater o oposicionista Edilázio Júnior (PV), ele explicou que a ex-oposição
entrou com uma ação na Justiça contra o empréstimo, em julho de 2014, porque o
governo Roseana Sarney queria utilizá-lo para fins eleitoreiros, repassando-o,
em forma de fundo, para os prefeitos aliados.

Othelino lembrou que o governo anterior criou, à
época, o Fundo
Estadual de Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão (Fundema) para
tentar burlar a legislação eleitoral e fazer transferência de recursos,
repassando-os para fundos municipais, com a intenção de mudar a vontade do povo
do Maranhão. “Nós entramos, no ano passado, com uma ação. Conseguimos suspender
os repasses na Justiça e entramos também com o expediente administrativo junto
ao BNDES, informando que aquilo era crime eleitoral”, disse.

Segundo Othelino, a ex-oposição conseguiu evitar
que estes recursos do BNDES que, em muitos casos foram mal utilizados, fossem
ainda empregados para tentar influenciar, naquela eleição, o eleitor. “Mas a
sabedoria do povo deu um novo rumo à história do Maranhão”, frisou.

Sobre o contrato com o BNDES, Othelino disse que
ele foi assinado, está em execução e agora provocaria muito mais prejuízo ao
erário e ao povo do Maranhão, se o governo fosse destratá-lo, até porque
existem obras que estão em andamento. Segundo o governista, dos 72 hospitais
que foram prometidos pela ex-governadora Roseana Sarney, vários foram entregues
pela metade, sem contar os que ficaram prontos, mas estão fechados.

“Imaginemos o que seria, neste momento, devolver o
recurso e deixar essas obras paradas, levando em consideração a dificuldade
financeira que o governo do Estado enfrenta. Então, agora já que foi feito o
empréstimo, e já que o governo do Maranhão terá que pagar por ele, resta-nos
aplicar bem e utilizá-lo, de fato, em projetos que tenham um grande impacto na
vida dos maranhenses”, disse Othelino ao citar como exemplo a obra que foi
anunciada, no Palácio dos Leões, da MA-034 que liga municípios da região dos
Cocais à BR-316.

Endividamento

Quanto às colocações de Edilázio Júnior sobre
endividamento do Estado, Othelino disse que a matéria do Bom Dia Brasil, citada
pelo oposicionista, referia-se ao cumprimento do percentual da Lei de
Responsabilidade Fiscal ao pagamento de pessoal, portanto isso não quer dizer
que o governo anterior não tenha deixado dívidas elevadas, como anunciado no
início da nova gestão. “Tirando a parte do pessoal, o governo ficou endividado
sim”, apontou o governista.

Segundo Othelino Neto, o governo Roseana, que
terminou no dia 31 de dezembro do ano passado, deixou muito mais restos a pagar
e despesas que nem sequer foram empenhadas, o que é proibido por Lei, do que a
quantidade de recursos que ficou em caixa. “Isso, não somos nós que estamos
inventando. Basta pegar os dados com o governo, que fez questão de mostrar qual
era o saldo nas contas no dia em que o governador Flávio Dino assumiu”,
comentou.

Othelino disse que é fato que o Maranhão é um
Estado endividado e que boa parte dos pagamentos, por exemplo, que está sendo
feita na Saúde, e a pressão que acontece pelo não pagamento, inclusive de
terceirizados, são por conta de débitos deixados na gestão anterior. “O atual
governo ainda está pagando compromissos de 2014”, frisou. 

  • Jorge Vieira
  • 17/mar/2015

Governador Flávio Dino aciona Congresso por não instituir impostos sobre grandes fortunas


Por Rafael
Zanvettor
Caros Amigos

O governador do
Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), entrou nesta segunda-feira (16) no Supremo
Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por
Omissão (ADO) contra o Congresso Nacional. A ação é motivada pela falta de
regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), único dos sete tributos
federais previstos pela Constituição Federal de 1988 ainda não instituído. A
ação vem com um pedido de medida liminar apontando o dever do Congresso de
legislar e regulamentar o IGF.

Segundo a
argumentação de Flávio Dino, há na Constituição uma normativa clara para que a
lei seja implementada: “Art. 153: Compete à União instituir impostos sobre: VII
– grandes fortunas, nos termos de lei complementar”. Por não ter aprovada
nenhuma regulamentação da lei, o Congresso Nacional teria sido omisso. Caso
seja aprovada a ação, o Congresso terá um prazo de 180 dias para encaminhar à
sanção um projeto de lei regulamentando e instituindo IGF.


Desigualdade de renda

O IGF foi criado
com objetivo de contribuir para a redução da desigualdade de renda e acelerar o
processo de criação de uma sociedade mais justa no Brasil, revertendo parte da
renda dos milionários em benefícios para o País.

Hoje o Brasil se
encontra atrás de cerca de 90% dos 124 países que apresentam informações
atualizadas sobre distribuição de renda. Segundo dados da Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (Pnad) de 2013, o contingente de 1% dos brasileiros mais
ricos ganha quase cem vezes mais que os 10% mais pobres. A renda média é de R$
235 por mês entre os 8,6 milhões de trabalhadores mais pobres, contra R$ 20.312
entre os 864 mil no topo da pirâmide).

Segundo dados sobre
o Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) declarado à Receita Federal entre
2006 e 2012, 0,1% mais rico recebeu quase 11% da renda total, o que implica que
sua renda média foi quase 110 vezes maior do que a média nacional. O 1% mais
rico, incluindo esse 0,1%, apropriou-se de 25%, e os 5% mais ricos receberam
44%, quase a metade da renda total.

Propostas de lei

De 1988 para cá,
pelo menos 19 projetos de lei que buscavam regulamentar o IGF já passaram pela
Câmara dos Deputados. De todos os projetos, o quem mais avançou na Casa foi o
de autoria do então senador Fernando Henrique Cardoso (PSDB), de 1989, que já
foi aprovado pelas comissões e aguarda a inclusão na ordem do dia para
deliberação pelo Plenário desde 2000. De tão antiga que é a proposta, ela não
poderia ser aprovada hoje por ter os valores de referência expressos em
Cruzados Novos.

Entre as propostas
de tributação das grandes fortunas atuais, três projetos apresentam mudanças
significativas em ralação a alíquota que incidirá sobre a renda.

O PL mais avançado no Congresso é o projeto 277/2008, de autoria da então
deputada federal Luciana Genro (PSol). Nele, é considerada grande fortuna
patrimônio acima de 2 milhões de reais. De 2 milhões a 5 milhões, segundo o
projeto, incidiria uma alíquota de 1% sobre os bens; de 5 milhões a 10 milhões,
2%; de 10 milhões a 20 milhões, 3%; de 20% milhões a 50 milhões, 4% e acima de
50 milhões, 5%. A proposta também é a mais agressiva delas e em tese,
arrecadaria 90 bilhões de reais ao Estado brasileiro.

PT

A proposta do PT é
capitaneada pelos deputados Paulo Teixeira, Jilmar Tatto , Amaury Teixeira, Assis
Carvalho, Claudio Puty, José Guimarães, Pedro Eugênio, Pepe Vargas e Ricardo
Berzoini. Ela prevê uma alíquota proporcional ao limite mensal da isenção para
pessoa física do imposto, ou seja, a alíquota não está fixada a um valor de
renda determinado e varia de ano a ano. Hoje este valor é de 1.868,22 reais.

Segundo o projeto,
sobre a faixa de patrimônio líquido que superar o valor de 8 mil vezes o limite
de isenção, incidirá alíquota de 0,5% de imposto. Para a faixa de patrimônio
líquido que em até 75 mil vezes o mesmo limite, incidirá alíquota de 0,75% e na
faixa de patrimônio líquido que superar o valor do inciso anterior, incidirá
alíquota de 1%. Segundo os valores referenciais de 2012, quando o projeto foi
enviado, a medida arrecadaria 6 bilhões de reais.

PCdoB

A proposta do
partido de Dino Flávio por outro lado, levado adiante pela deputada Jandira
Feghali (PCdoB),  estabelece nove faixas de contribuição, com alíquotas
diferenciadas e iniciando a tributação a partir de um patrimônio declarado
superior a R$ 4 milhões.

As primeira faixa,
de 4 milhões a 7 milhões de reais, seria de 0,40%. A alíquota aumenta
progressivamente até 2,10%, que incidiria sobre a faixa acima de 150 milhões de
reais.

“Neste cenário, a expectativa de arrecadação chegaria a quase R$ 14
bilhões, mantida a concentração de arrecadação na última faixa, acima de R$ 150
milhões de patrimônio. Dos R$ 14 bilhões esperados, R$ 10 bilhões viriam desses
contribuintes, cerca de 600 pessoas”, registra o projeto.

 

  • Jorge Vieira
  • 17/mar/2015

Tribunal de Justiça decreta prisão preventiva do ex-presidente da Câmara de Paço do Lumiar

Desembargador Raimundo Melo, relator  do processo

1ª Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça do Maranhão (TJMA) decretou nesta terça-feira (17) a prisão
preventiva do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, José
Francisco Gomes Neto.

A prisão foi requerida pelo
Ministério Público Estadual por ocasião do julgamento de apelação em um
processo em que Francisco Gomes Neto foi condenado a 11 anos de reclusão, em
regime fechado, pela prática dos crimes previstos nos artigos 89 e 90 da Lei nº
8.666/93 e peculato.

Consta da denúncia que o
ex-presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar teve desaprovadas as
contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), ficando demonstradas a
malversação do dinheiro público e a frustração de procedimentos licitatórios.

A apelação interposta pelo
acusado junto ao TJMA, da relatoria do desembargador Raimundo Melo, foi
unanimemente improvida, tendo sido o voto do relator fortalecido pelos dos
desembargadores Antonio Fernando Bayma Araujo e João Santana Sousa.  

O relator entendeu que a
ausência de definitividade da decisão do TCE não vincula nem restringe a
apreciação da mesma matéria pelo Poder Judiciário e que a prova documental é
farta quanto aos delitos imputados a Francisco Gomes Neto, sendo manifesto o
dano ao Erário, na medida em que, frustrado o procedimento licitatório, a
Administração deixou de escolher, dentre várias propostas, aquela que lhe fosse
mais vantajosa.

Como fundamento para a prisão,
o desembargador Raimundo Melo baseou-se no Código de Processo Penal Brasileiro
e em decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido de
que “havendo fortes indícios da participação do investigado em
“organização criminosa” (Lei n. 12.850/2013), em crimes de
“lavagem de capitais” (Lei n. 9.613/1998) e “contra o sistema
financeiro nacional” (Lei n. 7.492/1986) – todos relacionados a fraudes em
processos licitatórios dos quais resultaram vultosos prejuízos a sociedade de
economia mista e, na mesma proporção, em seu enriquecimento ilícito e de
terceiros –, justifica-se a decretação da prisão preventiva como garantia da
ordem pública.” (STJ, HC 312368/PR, Rel. Min. Newton Trisotto).

O ex-presidente da Câmara de
Vereadores responde a outras ações, penais, por improbidade administrativa e
ação civil pública.

 

  • Jorge Vieira
  • 17/mar/2015

Deputados criticam postura de Ricardo Murad

O ex-secretário de Saúde do
Governo Roseana Sarney, Ricardo Murad (foto), ao lançar na noite de segunda-feira (16)
uma publicação elogiosa a sua gestão, fez um discurso agressivo contra os
parlamentares que se elegeram pelas coligações que apoiaram o candidato
derrotado do grupo Sarney ao governo, Edinho Lobão, e disse que a oposição ao Governo
de Flávio Dino contaria com apenas três deputados: a filha Andrea Murad (PMDB),
o genro Sousa Neto (PV), e o sobrinho por afinidade Adriano Sarney (PV).

Para o ex-secretários de
Saúde, Edilázio Júnior (PV) e Roberto Costa (PMDB) não são computados como
parlamentares de oposição, embora ambos já tenham usado a tribuna da Assembleia
Legislativa para anunciaram suas condições de oposicionistas. Por isso, os dois
parlamentares, ao serem informados, nesta manhã de terça-feira (17), sobre o discurso
de Murad, reagiram e criticaram a postura do gerentão.

Em reposta as declarações do
ex-gestor da saúde, acusado de ter dispensado mais de R$ 1 bilhão em licitações
na pasta, o deputado Roberto Costa, em conversa com jornalistas, disse que “sou
aliado da ex-governadora Roseana, não sou aliado de Ricardo de Ricardo Murad,
até por entender que muita coisa não andava certo lá pela secretaria dele e que
comprometia todo o nosso grupo. Não vou usar meu mandato para legitimar
interesse Ricardo Murad”, disparou Costa.

Edilázio Júnior, outro
oposicionista ignorado por Murad, também reagiu ao falatório do gerentão e
avisou: “eu não preciso dar satisfação de minha atuação para Ricardo Murad. Sou
oposição, mas sou oposição com responsabilidade”, respondeu o parlamentar.

A resposta de Edilázio soou
como uma indireta à deputada Andrea Murad que sobe à tribuna todos os dias para
jogar palavras ao vento, agredir o governador sem apresentar qualquer justificava
plausível e fazer cobrança absurda para um governo em início de mandato, se
esquecendo dos 50 anos que o grupo Sarney passou no poder e não fez o que ela
quer que o governador faça em dois meses e meio de gestão.   
   

 

  • Jorge Vieira
  • 17/mar/2015

Cobrança de R$ 200 milhões: desembargadores somem e julgamento da Remoel é adiado

Um fato pra lá de estranho aconteceu
nesta manhã de terça-feira (17) no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão:
nenhum desembargador compareceu à sessão da 2ª Câmara Civil para julgar
o recurso do Estado do Maranhão contra uma condenação a pagar à empresa
Remoel Engenharia, ligada à família Sarney, uma suposta dívida, no valor aproximado
de R$ 200 milhões, herdada no processo de privatização da Companhia Energética
do Maranhão (Cemar), em 2000.
A sessão estava marcada para esta manhã,
mas por falta presença dos desembargadores foi adiada para uma nova, ainda a ser
marcada, para surpresa da Procuradoria Geral do Estado que ajuizou, na início da
note de sexta-feira (13), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade da lei que
transferiu para o Estado do Maranhão suposta dívida da Cemar com a Remoel,
empresa do empresário Miguel Duailibe.  
Os representantes do governo
questionam o artigo que diz que cabe ao estado assumir as dívidas da companhia
que resultem de sentenças de ações judiciais que tenham sido distribuídas entre
31 de janeiro e 9 de maio de 2000, mas que só tenham sido concluídas depois
desse prazo.

1 … 1.862 1.863 1.864 1.865 1.866 … 2.782

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