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  • Jorge Vieira
  • 6/abr/2015

Governador Flávio Dino determina rigorosa apuração sobre resgate de presos em Pedrinhas

Flávio Dino exige rigor na apuração em fuga de presos no CDP
O governador Flávio
Dino determinou aos secretários Jefferson Portela (Segurança) e Murilo Andrade (Administração
Penitenciária) apuração rigorosa e imediata sobre o resgate de quatro presos do
Centro de Detenção Provisória (CDP), na madrugada do último domingo, 5.
A falta de mobilização
das forças de segurança para impedir o ataque dos bandidos foi recebida com
indignação pelo núcleo duro do governo. A polícia monitorou o deslocamento do
grupo criminoso em direção a Pedrinhas, horas antes do ataque.
No entanto, falhas
operacionais comprometeram a reação do sistema de segurança do Estado à ação
criminosa dos bandidos.
De acordo com nota
divulgada pelas Secretarias de Segurança e de Administração Penitenciária, “foi
instaurado processo administrativo para apurar o caso com o necessário rigor,
identificar as falhas e eventuais responsáveis para que sejam adotadas as
medidas cabíveis”.
Age com
responsabilidade e celeridade o governador Flávio Dino em exigir a completa
apuração do caso para que haja punição de eventuais envolvidos e correção de
procedimentos para que as forças de segurança se imponham e acabem com a
ousadia dos criminosos, que afronta a sociedade.

  • Jorge Vieira
  • 6/abr/2015

Vereadora pede informações sobre licença ambiental concedida a termoelétrica

A vereadora Luciana Mendes (PT do B)
apresentou requerimento na Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, já
encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), pedindo uma cópia
do inteiro teor da licença ambiental para a instalação da usina termoelétrica
MPX, no Distrito Industrial de São Luís.   

No requerimento, a vereadora Luciana
Mendes pede também relatórios da Sema, acerca de medição da qualidade do ar na
Ilha de São Luís, nos últimos seis anos, incluindo os níveis de enxofre, óxido
de hidrogênio, monóxido e dióxido de carbono (partículas
cinzas).    

Com a documentação da Sema em mãos, a
vereadora Luciana Mendes saberá das reais informações acerca do impacto da
 termoelétrica do Grupo MPX, movida  carvão mineral, ao meio ambiente
da Ilha de São Luís e seus efeitos na saúde da população.

Luciana Mendes informou que uso de
carvão mineral como combustível é reconhecidamente poluidor, e pode provocar
sérios danos á saúde. Ao receber documentação, Luciana Mendes tomará
providências para proteger a saúde da população. 
     

 

  • Jorge Vieira
  • 6/abr/2015

Unificação DEM/PTB terá semana decisiva

Dirigentes maranhenses do DEM e
do PTB iniciam a semana de olho nas articulações que visam a fusão das duas
legendas. Por conta do processo de unificação das siglas, a executiva nacional do
Democratas reúne nesta terça-feira (07) para discutir a proposta, mas estaria enfrentando
resistência de dirigentes contrários interessados em sepultar o projeto antes
que ganhe corpo.    

No Maranhão, a fusão não
agrada ao deputado César Pires em função de estar em curso conversações que
visam entregar o comando do novo partido que poderá surgir da fusão ao deputado
federal Pedro Fernandes, atual presidente estadual do PTB. Pires já anunciou
que torce pela criação do PNM (Partido Nacional Militar) para que possa mudar
de legenda.

César Pires, inclusive, já comunicou
ao presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia, que somente permanecerá
no partido, independente de fusão, se a direção ficar sob seu comando. Como a
garantia não foi dada, Pires não estaria disposto a ficar sob o comando do
suplente de senador, Clovis Fecury.

A alternativa seria entregar a
César o comando da comissão provisória municipal, mas a família Fecury não
estaria disposta a ceder espaço e comunicou à direção nacional que não aceita
desalojar da presidência o afilhado Ricardo Guterres, um político sem qualquer
expressão, mas que segue fielmente as orientações de Clovis.

Independente da fusão, o DEM
deverá ficar reduzido a um deputado estadual no Maranhão, visto que o deputado
Antônio Pereira não demonstra interesse em trocar de partido ou pelo nunca se
manifesto neste sentido.   

  • Jorge Vieira
  • 5/abr/2015

A Páscoa do amor e do serviço

Por Flavio Dino

Antes de celebrar a Santa Ceia, Jesus Cristo
protagonizou um dos mais belos momentos da Sua história, lavando os pés dos
apóstolos que o seguiam, em uma mensagem simples e clara que ecoaria por todos
os tempos. O gesto de humildade às vésperas de Sua morte e posterior
ressurreição foi resumida por Ele mesmo no diálogo que teve com Pedro, em que
disse: “Se eu vos lavei os pés, vós deveis lavar os pés uns aos outros. Porque
eu vos dei o exemplo para que, como eu vos fiz, façais vós também”
(João, 13:14-16).

Poucas horas antes de ser preso pelos poderosos da
época, Ele, o próprio Messias diante de seus mais leais seguidores, realizava
uma cerimônia normalmente executada pelos servos diante dos convidados dos seus
senhores. Nesta passagem, Jesus mais uma vez inverte os usos e leis daquela
época para dar exemplo de que o verdadeiro amor de Deus está na vida em amor
entre irmãos do mesmo Pai.

Neste domingo de Páscoa, escolho esta passagem
dentre tantas outras belas narrativas da Paixão de Cristo porque dialoga com mais
proximidade com as reflexões para as quais a Igreja Católica no Brasil convidou
seus seguidores a se empenharem em 2015. No início do período da Quaresma,
escrevi um artigo neste mesmo espaço em que tratamos sobre o lema da Campanha
da Fraternidade deste ano lançada pela Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB): “Eu vim para servir”, por intermédio da qual toda a comunidade é
convidada a fortalecer o espírito de compaixão e serviço ao próximo como a
atitude sobre as quais se baseiam as práticas cristãs.

As páginas da Bíblia que narram a
paixão, a morte e a ressurreição de Jesus Cristo no
período da Páscoa trazem aos cristãos de todo o mundo o sentido mais forte do
exercício da fé religiosa, quando o Filho do Espírito Santo feito carne morreu
crucificado. É muito significativo que essa “derrota” de Jesus seja o
passo fundamental para a afirmação da vitória da Vida, quando Maria Madalena
constatou que o sepulcro onde ela pensava encontrar Jesus estava vazio. O
jardineiro que Maria Madalena então encontrou se revelou ser Jesus. Eis uma
mensagem poderosa da Ressurreição: Deus vive inclusive na relação que
estabelecemos com outros seres humanos, por isso é imprescindível romper com a
“globalização da indiferença” de que fala o Papa Francisco.

Todos os anos, celebramos o período da Páscoa para
não perder de vista a dimensão do que os ensinamentos cristãos têm de
mais profundo e que estão inscritos nesses exemplos deixados por Cristo.
Temos a oportunidade de, todos os dias, fazer o bem, servir ao próximo,
contribuir para que o mundo tenha mais justiça. As obras de Cristo não são
finitas, não se esgotaram no momento em que aconteceram, porque representam até
hoje os caminhos para a prática verdadeiramente amorosa diante da vida e
de nossos irmãos.

No Livro de João, no capítulo 14, Jesus resume o
que espera da prática dos seus apóstolos, que se espalhariam pelo mundo e se
tornariam milhões. “Na verdade, na verdade vos digo que aquele que crê em
mim também fará as obras que eu faço, e as fará maiores do que estas, porque eu
vou para o meu Pai,” disse Jesus durante a Santa Ceia. Assim, Jesus
ensinou ao mundo a dimensão radical da vida a serviço de outras vidas. Que
sejamos capazes de exercitar esse ensinamento todos os dias. Que a Páscoa traga
fraternidade e transformações positivas para todos.

  • Jorge Vieira
  • 4/abr/2015

Detran-MA economiza mais de R$ 10 mi após novos contratos terceirizados

Medidas
adotadas pelo governo do Estado, após acordo judicial firmado com o Ministério
Público do Trabalho (MPT), tem gerado grande economia aos cofres públicos.
Depois da substituição de contratos de terceirizadas que atuavam
irregularmente, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) já reduziu em 30%
as despesas, com a contratação emergencial de novas terceirizadas, resultando
em economia de R$ 10,318 milhões ao ano. Além disso, o governador Flávio Dino
convocou 154 novos servidores aprovados no concurso público realizado pelo
órgão há dois anos.

Ao
assumir, a atual administração encontrou multa no órgão que alcançava a cifra
de R$ 1,127 bilhão. O valor era referente ao descumprimento de ação, de janeiro
de 2013 do Ministério Público do Trabalho, que identificou irregularidade na
terceirização de serviços que deveriam ser prestados através de concurso
público. A quantia alcançou este valor porque corria, desde 2013, multa diária
de R$ 10 mil para cada servidor terceirizado que desempenhava atividade-fim no
Detran, serviços que deveriam ser desenvolvidos por servidores aprovados em
concurso público.

“Ao assumir a gestão,
encontramos uma ação do MPT contra o Detran que resultou em dívida superior a
R$ 1 bilhão, o que inviabilizaria o nosso trabalho. Então, firmamos acordo
judicial com MPT que prevê uma série de obrigações que o Detran terá de cumprir
para encerrar as atividades terceirizadas”, explicou o diretor-geral do órgão,
Antônio Nunes.

Para
cumprir o acordo, o primeiro passo foi rescindir os contratos com todas as
empresas que terceirizavam mão-de-obra no Detran e oneravam as contas públicas.
Depois disso, foram firmados novos contratos em caráter emergencial e
temporário, com valores bem mais baixos. No lugar de seis contratos anteriores
com terceirizadas, entraram quatro novas empresas, que cobram valores mais
baixos, gerando uma economia de R$ 10,318 milhões ao ano.

“Precisamos encerrar o
contrato com as empresas porque apontavam irregularidades e fizemos contratos
emergenciais, até que façamos a substituição de todos os servidores terceirizados
por concursados. A medida resultou em economia de mais de R$ 10 milhões, o que
representa 30% de redução quando comparada com o que era pago anteriormente”,
esclareceu Nunes.

Concomitante às contratações
de empresas menos dispendiosas, o governador Flávio Dino começou a substituir
gradualmente os servidores terceirizados por servidores que realizaram o último
concurso do órgão, no ano de 2013. O diretor-geral do Detran explicou que o
certame vence em outubro deste ano e que, aos poucos, convocará os aprovados
para as devidas funções, já tendo sido feita, na última semana, a convocação de
parte desses concursados. Segundo ele, ainda neste ano há previsão para
convocação de mais 130 aprovados, antes da expiração do prazo do concurso.

A priori foram chamados 154
novos servidores aprovados no concurso. As nomeações, assinadas no dia 27 de
março pelo governador Flávio Dino, beneficiam os candidatos classificados como
excedentes no concurso. A intenção é, gradativamente, atender o que exige o
acordo com o MPT: até 2017, 1/3 da mão de obra terceirizada será substituída a
cada ano por servidores aprovados em concurso público.

O
diretor-geral do Detran, Antônio Nunes, explicou ainda que os processos de
licitação do órgão para a contratação definitiva das empresas, em substituição
aos contratos emergenciais, já começaram a ser encaminhados à Comissão Central
Permanente de Licitação (CCL) e os termos de referência dos contratos poderão
ser acompanhados pelo site www.detran.ma.gov.br.

De
acordo com o Antônio Nunes o contrato emergencial foi necessário porque foram
encontrados no órgão 234 trabalhadores terceirizados das 15 Ciretrans nos
últimos dias de aviso-prévio, pois o contrato com uma das empresas já tinha
sido rescindido. “Os termos de referência dos contratos poderão ser
acompanhados no site do Detran, cumprindo a diretriz de transparência do
governo Flávio Dino. Os contratos emergenciais geraram muita economia,
inclusive porque foram identificados no órgão vários terceirizados fantasmas e
porque com os novos contratos foi reduzida quantidade de funcionários”.

O
acordo judicial com Ministério Público do Trabalho restou em outras economias.
A dívida, de R$ 1,127 bilhão foi reduzida para R$ 500 mil. Os recursos deverão
ser empregados pelo Detran em ações educativas direcionadas para motoboys e
mototaxistas, que serão desenvolvidas como cumprimento à medida até 2016.

  • Jorge Vieira
  • 4/abr/2015

Fábio Câmara na contramão

Pedro Lucas mostrou a Fábio Câmara  como se faz oposição sem agressão 

De tanto querer atacar o prefeito Edivaldo a
qualquer custo e por qualquer coisa, o vereador Fábio Câmara pirou de vez.
Perdeu por completo o bom senso e a noção do ridículo. Enraivecido – ou melhor,
todo enfezado – chegou agora ao cúmulo de pedir o impeachment do prefeito de
São Luís.

Ele informa que quer “o sumario afastamento de
Edivaldo de Holanda Júnior pela falta de assistência a população, cidade cheias
de buracos, lixo nas ruas, falta de transparências com os dois reajustes de
tarifas em menos de um ano, das contratações emergências desnecessárias” e por
aí vai.

Numa postura completamente diferente, o vereador
Pedro Lucas deu uma lição de democracia e de civilidade para o edil do PMDB de
Ricardo Murad.

Convencido de que o papel da oposição não é só o de
criticar por criticar, Pedro Lucas – ao analisar a questão do reajuste das
tarifas de ônibus em São Luís -, deu um exemplo de grandeza, mostrando que tem
a consciência de que foi eleito com a missão de contribuir para a melhoria das
condições de vida do povo de São Luís, e não para torcer na turma do “quanto
pior para o povo, melhor para nós”.

Com uma postura propositiva, Pedro Lucas vem a
público para sugerir a redução do ICMS para a prática dos novos valores, que
serão aplicados ao reajuste das passagens de ônibus na cidade. Fez esta
proposta num gesto que mostra sua plena maturidade política.

Desta forma, em vez de atacar e de querer puramente
criticar por criticar, Pedro Lucas dá uma aula de democracia a Fábio Câmara.
Nas redes sociais e também nos bastidores da Câmara surgem os comentários de
que Fábio Câmara, a continuar assim, trafegando sem rumo e sem norte na
contramão, corre o sério risco de se aposentar precocemente, nas próximas
eleições.

  • Jorge Vieira
  • 4/abr/2015

Transparência desmonta esquema fraudulento e anula licitação de R$ 10 mi deixada por Roseana

Rodrigo Lago, secretário de Transparência e Controle
 A Secretaria de Transparência, criada pelo
Governador Flávio Dino, e dirigida pelo advogado Rodrigo Lago, descobriu e
desmontou esquema de fraude em licitações ocorridas na Secretaria de Meio
Ambiente durante o Governo Roseana Sarney. Durante uma auditoria realizada na
SEMA, os auditores constataram um esquema de direcionamento de licitações
milionárias, causando sérios prejuízos ao erário.

Somente em um contrato ficou evidenciado o prejuízo
de R$ 1.453.500,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil e quinhentos
reais), que foi pago para a empresa Tramitty Serviços Ltda em agosto de 2014,
mas que não corresponde a efetiva prestação de serviços. A Secretaria de
Transparência está acionando os órgãos responsáveis para buscar o ressarcimento
dos recursos, mas já recomendou que a atual gestão da SEMA anule o contrato
milionário. O Estado do Maranhão economizará R$ 9,6 milhões (nove milhões e
seiscentos mil reais).

A empresa Tramitty Serviços Ltda foi contratada
para assessorar a Secretaria de Estado de Meio ambiente por R$ 5 milhões,
através de recursos depositados pela Petrobras em decorrência da compensação
ambiental pela Refinaria Premium I, em Bacabeira. Dentre os serviços que
deveria prestar, estava o auxílio em licitações, elaborando termos de
referência, editais e minutas de contratos, além de pareceres. E foi assim que
a Tramitty assessorou a SEMA na convocação do Pregão Presencial nº
004/2014/CSL-SEMA, para a realização do Cadastro Ambiental Rural – CAR, com
recursos do Fundo da Amazônia, disponibilizados pelo BNDES. De forma absurda, a
licitação acabou sendo vencida pela própria Tramitty, que participou sozinha da
disputa pelo contrato milionário.

Para garantir que não apareceria concorrente na
licitação, a empresa Tramitty inseriu no termo de referência requisitos
específicos de seus próprios funcionários. O coordenador da equipe teria que
ser um agrônomo com mestrado em gestão ambiental e experiência em sete projetos
de desenvolvimento rural. Outro membro da equipe deveria ser um geógrafo com
mestrado na área de sensoriamento remoto, com experiência em um projeto de
geotecnologia para regularização fundiária. Outro, um biólogo, especialista em
gestão ambiental, com experiência em quatro projetos na Amazônia. E assim por
diante, de forma que somente uma empresa no Brasil teria em seu corpo funcional
os profissionais. O resultado é que somente a própria Tramitty pôde participar
da disputa e venceu a licitação dirigida.

Os resultados da auditoria foram encaminhados aos
órgãos competentes para a apuração das responsabilidades e a Secretaria de
Estado de Transparência e Controle recomendou à atual gestão da SEMA a imediata
anulação do contrato.

 

1 … 1.847 1.848 1.849 1.850 1.851 … 2.782

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