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  • Jorge Vieira
  • 8/maio/2015

Sefaz notifica 20 mil empresas enquadradas no Simples Nacional

A Secretaria da Fazenda expediu
notificação eletrônica para 20 mil empresas  enquadradas  no regime
do Simples Nacional, com débitos do Imposto sobre operações de Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS). Os débitos apurados pela Sefaz totalizam R$ 57,8
milhões e o prazo concedido para regularização é até 29 de maio.
A notificação aos contribuintes foi
expedida por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) no aplicativo de
autoatendimento Sefaz.Net. As empresas que não se regularizarem perderão o enquadramento
do regime Simples Nacional que tem uma apuração simplificada e favorecida dos
tributos, de acordo com disposto no inciso V do art. 17 da lei Complementar nº
123/ 2006 e a Resolução 94/ 2011.
A notificação tomou por base as
informações do sistema de conta corrente da Sefaz, onde estão relacionados os
débitos pelo não pagamento de ICMS na aquisição de mercadorias em outros
Estados, para revenda, composição do ativo ou consumo das empresas, além de
mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária.
A medida faz parte de um conjunto de
ações, a curto prazo, para intensificar a cobrança dos devedores. Segundo o
secretário, Marcellus  Alves, o que se pretende com a cobrança
administrativa é a recuperação de valores de ICMS, antes de inscrever em dívida
ativa para execução judicial, o  que eleva os custos para a quitação do
débito pelo contribuinte, pelas incidências das taxas cobradas no Judiciário.
Regularização
As empresas que não se regularizarem
até o dia 29 de maio, além da inscrição em dívida ativa, serão
incluídas no cadastro de proteção ao crédito (SERASA), cumprindo ao que
determina a Lei Estadual nº 7.799/2002 e ao Decreto nº 27.284/2011.
Os débitos podem ser consultados por
meio do Sefaz.Net, acessando o link, no qual estará disponível o ícone para
geração do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), para
pagamento dos débitos. Esta funcionalidade permite a visualização de todos os
valores referente ao(s) débitos, bem como a geração do DARE.
Redução de multa e juros
As empresas com algum débito no
ICMS podem aproveitar os efeitos da Medida Provisória 189/2015 do governo
Flávio Dino, que concedeu redução de 95% de multas e juros para quitação
de dívidas do imposto em cota única, até 29 de maio, ou parcelarem o débito,
com redução escalonada de multa e juros.
Foram fixadas seis alternativas de
adesão ao benefício, de acordo com a quantidade de parcelas em que os
pagamentos serão realizados.
% de redução da multa e juros
Quantidade de parcelas
90%
02
85%
03
80%
04
75%
05 a 12
40%
13 a 60

  • Jorge Vieira
  • 8/maio/2015

O ânimo de vencer de Edivaldo e a missão a cumprir

Editorial JP – Durante
encontro informal com jornalistas, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior deixou
que transparecesse uma força vital para quem pretende disputar uma reeleição
nas circunstâncias que ora se apresentam: o ânimo de vencer, sem o qual nenhum
concorrente jamais chegou ao pódio das grandes disputas eleitorais.

 

A
fé do prefeito na honestidade de propósitos de sua administração, a fé em Deus,
que parece ser o condutor irremovível de todas as suas aspirações, sua lealdade
ao governador Flávio Dino permitem que ele faça uma análise fria do atual
momento, pesando os prós e os contras, que, a seu ver, o conduzirão à
reeleição.

                
Sua
administração enfrenta não só problemas, como, desde sempre, a virulência do
monopólio de comunicações do senador José Sarney. E sabe que não será diferente
com a postulação de reeleger-se prefeito de São Luís.    O poder dos ofuscantes holofotes
miranteanos, calcados na novelesca e incontestável audiência da Rede Globo,
parece, nos dias de hoje, entretanto, um adversário inconsistente, porque as
lideranças desse grupo político estão praticamente sedadas, principalmente no
que se refere à capital do Maranhão.

 

O
fracasso do governo Roseana em quase todos os setores da vida pública, com sua
imagem fulminada pelas investigações da Operação Lava Jato e por desastres
administrativos do tamanho de uma Refinaria Premium e do abandono das obras da
BR-135 desautorizam qualquer intentona eleitoral do grupo Sarney. E pode ser
que provoque queimaduras de terceiro grau em qualquer candidatura que deles se
aproximar. Com ou sem a audiência da Rede Globo.

 

Enquanto
o Sistema Mirante aproveita os problemas da cidade e cava rejeição eleitoral
para o prefeito nas ruas de São Luís, ressente-se da ausência do duto que
transferia recursos públicos diretamente do tesouro estadual para os cofres do
jornal O Estado do Maranhão e de sua TV. Enquanto espancam a imagem do prefeito
“como quem bate em mala velha”, Edivaldo, consciente das dificuldades e dos
problemas da sua gestão, conversa sobre as obras na área Itaqui-Bacanga, sobre
a pavimentação do Jardim São Cristóvão,na área do Aririzal e do Pontal da Ilha,
na Cohama e no Turu, sobre as máquinas que, garante ele, estarão pavimentando a
maioria das avenidas e ruas de São Luís nos próximos dias, sobre a licitação do
Sistema de Transportes Públicos, feitos históricos para esta cidade mesmo se
contarmos todo o tempo passado desde a revolução de Bequimão.

 
Assim,
os adversários de peso do prefeito podem estar dentro de seu próprio grupo
político, não fora dele. É preciso analisar que, com toda a mídia, gulosamente
abastecida por recursos públicos, o que não acontece mais, o grupo Sarney foi
derrotado por Flávio Dino e que uma estratégia de comunicação do mesmo quilate
e no mesmo sentido os derrotará, mais uma vez, em seu próprio campo de batalha.
Mesmo porque, em São Luís, quase ninguém mais acredita no que quer que ousem
publicar.

 

O
prefeito sabe que seu grande adversário político, neste momento, é a crise
econômica finalmente exposta no país, cujos efeitos mais danosos recaem sobre
as administrações municipais. Mas agora ele pode contar com uma parceria do
governo do estado, o que jamais aconteceu nessa cidade.

 

E
é das realizações que ora se concluem nas áreas social, de saúde e mobilidade
urbana que vem o ânimo de vencer do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Mas, para
isso, terá que fazer a sua parte, tanto administrativa quanto política. Apesar
das ações municipais em andamento e das previstas, São Luís ainda está cheia de
problemas, e problemas que precisam estar resolvidos em grande parte quando
2016 chegar. Sob pena de todo este projeto fracassar, mesmo com toda a fé em
Deus do prefeito Edivaldo.

 

  • Jorge Vieira
  • 8/maio/2015

Deputado denuncia falta de compromisso do governo federal com o Maranhão

O deputado César Pires (DEM) tem cobrado da presidente
Dilma Rousseff mais responsabilidade e denunciado a falta de compromisso do
Governo Federal com o Estado que mais contribuiu para a reeleição dela em 2014.
Segundo o parlamentar, a paralisação das obras de duplicação da BR 135 é o
maior exemplo do descaso das autoridades federais com a população do Maranhão,
exposta a risco de vida todas as vezes que é obrigado a usar a rodovia que
deveria ser inaugurada em setembro do ano passado.

“A obra está parada sim. É irresponsabilidade do
governo federal com o Maranhão. Devemos fazer a mesma coisa que Alagoas fez, de
poder pugnar em via pública, de reivindicar em via pública, de se aglutinar
independentemente da bandeira política, ou então essa nossa leniência vai fazer
com que as obras do Maranhão caminhem da mesma forma com que a classe política
do Maranhão está caminhando, aceitando a realidade sem fazer pronunciamento”,
afirmou César Pires.

Ele acrescentou que a classe política maranhense
não deve se acovardar e reagir a este tipo de situação: “O certo é que as obras
do governo federal no Maranhão todas estão paradas e a quem deve ser dada esta
resposta? À sociedade. E por quem? Pelo governo federal. Foi da vez passada com
os governos estaduais todos, todos os governos que passaram normalmente diziam
amém ao governo federal e não emitiram nota”, discursou.

César Pires citou o Ceará como exemplo de Estado da
Federação que luta unido em torno de suas causas maiores, e disse que pediu à
assessoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa informações para dar
entrada a uma moção de repúdio ao Governo Federal.

Para César Pires, o Maranhão precisa reagir e
protestar diante do tratamento que vem recebendo do governo da presidente Dilma
Roussef. “Senão, senhores, o governo federal vai continuar tendo o Maranhão
como a ambiência mais propícia para desenvolver suas mazelas aqui dentro em
termos de obras, mas em compensação leva o maior contingente de eleitores para
poder fazê-los chegar ao pódio do poder”, acentuou César Pires.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 8/maio/2015

Governo investe R$ 9 mi na recuperação de 200 km de estradas em municípios da Região Tocantina

Estradas vicinais estão sendo recuperadas em 7 municípios da Região Tocantina 

O Governo do Maranhão está investindo
cerca de R$ 9 milhões na recuperação de mais de 200 quilômetros de rodovias
estaduais e estradas vicinais da Região Tocantina. As obras irão beneficiar
diretamente sete municípios e tirar do isolamento milhares de pessoas em
diversas comunidades rurais. As ordens de serviço foram assinadas, na terça e
quarta-feira (6), nos locais das obras, cumprindo determinação do governador
Flavio Dino. “Este investimento é apenas uma parte do que foi planejado para
gerar e distribuir riquezas à população e permitir o desenvolvimento econômico
e social da Região”, afirmou o governador, logo após ter informado o
investimento em seu perfil no Twitter.

Na cidade de Montes Altos, o secretário
de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, assinou ordem de serviço para a
recuperação emergencial de dois trechos da rodovia MA-280. O primeiro trecho
vai da BR-010, em Ribeirãozinho, a Montes Altos; e o segundo, da cidade de
Sítio Novo ao povoado Santana. “Temos um acúmulo de problemas de décadas que,
obviamente, não vamos resolver em um passe de mágica, mas vamos seguir a
determinação do governador Flávio Dino e continuar avançando, promovendo o
desenvolvimento do estado”, disse o secretário.

Já em Cidelândia foi assinada a ordem
de serviço para a recuperação de 100 quilômetros da rodovia MA-125. O trecho
contemplado vai do entroncamento com a BR-010, passando por Vila Nova dos
Martírios, até São Pedro da Água Branca. A MA é estratégica para a Região
Tocantina por fazer ligação com o estado do Pará, mas está com diversos trechos
danificados por falta de manutenção ao longo dos últimos anos.

As obras, além de reparo na
pavimentação, farão o acostamento das rodovias, proporcionando mais segurança
para quem transita pelo local. O secretário adiantou que um projeto mais
consistente de reconstrução, para resolver em definitivo a situação dessas
rodovias, está sendo providenciado.

Estradas vicinais em Imperatriz

Na terça-feira (5), o secretário
Clayton Noleto assinou ordem de serviço para obras de melhoramento de estradas
vicinais da zona rural de Imperatriz. Serão mais de 70 quilômetros de estradas
recuperadas, beneficiando mais de 30 mil pessoas que vivem em cerca de 30
povoados. As obras irão possibilitar o escoamento da produção e o tráfego de
ônibus escolares, viaturas policiais e ambulâncias. “Essa obra vai proporcionar
aos moradores da zona rural de Imperatriz a possibilidade de ir e vir, que
antes era comprometida. Há 28 anos vivemos em situação difícil aqui. No inverno
[período chuvoso], nós ficávamos impossibilitados de trafegar, o transporte
público é suspenso, é um momento de aflição. Com essa obra, vamos poder escoar
nossa produção, nossos filhos vão para escola, tudo fica mais tranquilo”, disse
o presidente da Associação dos Produtores Rurais da Vila Conceição I, Edilson
Ferreira da Silva.

O investimento para a melhoria das
estradas vicinais da zona rural deImperatriz é de mais de R$ 2 milhões. Para o
secretário Clayton Noleto, isso demonstra a preocupação do governador Flavio
Dino com o pequeno produtor rural. “É a nova forma de trabalhar do governo, de
estar mais do povo. Estamos ouvindo a população sobre suas aflições, suas
necessidades e trazendo o Estado para cumprir seu papel de melhorar a qualidade
de vida da nossa gente”, afirmou.

  • Jorge Vieira
  • 8/maio/2015

Duplicação da BR-135: Braide diz que Denit zomba dos maranhenses

O deputado Eduardo Braide (PMN) criticou, na sessão
desta quinta-feira (7), a nota oficial divulgada pela Superintendência Regional
do Dnit no Maranhão acerca das obras de duplicação da BR-135. Segundo o
parlamentar, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)
efetivamente paralisou as obras da rodovia no Estado.

Ao destacar os esforços que vêm sendo feitos, na
Assembleia Legislativa, para a retomada das obras, Eduardo Braide lamentou o
teor da nota lançada pelo Dnit. “Trata-se de uma nota completamente dissociada
da realidade. Divulgar uma nota como essa é zombar da inteligência dos
maranhenses e de um dos sentidos mais primordiais do ser humano, que é a visão.
Qualquer pessoa que passa e sai de São Luís para se deslocar na BR-135 sabe que
lá não tem obra nenhuma”.

Em seu discurso, o deputado fez um apelo para que
cada maranhense seja fiscal desta obra, para que o Dnit não tenha mais a
coragem de emitir outra nota como a que divulgou agora.

Na nota publicada na quarta-feira (6), a Superintendência
Regional do Dnit garante que as obras de duplicação da BR-135 não estão
paralisadas, estão apenas em ritmo mais lento devido ao período chuvoso, no
qual intensas chuvas atingiram a região do primeiro trecho da duplicação da
rodovia (entre Estiva e Bacabeira) provocando a redução dos serviços neste
trecho.

O deputado Eduardo Braide revelou que, em recente
conversa telefônica com o superintendente do Dnit no Maranhão, Gerard
Fernandes, este lhe havia informado sobre a paralisação das obras e sobre a
desmobilização do canteiro de obras, explicando que isto já estava previsto por
conta do período de chuva e que foi agravado pela falta de pagamento para a
empresa que havia vencido a licitação.

Além disso, segundo Braide, o governo federal determinou
o contingenciamento de recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) da
ordem de sete bilhões de reais, que atingiu todas as obras que recebem
investimentos dos recursos deste Plano.

“A conversa que tive com o superintendente
inclusive foi uma conversa muito boa, amena, onde disse para ele a nossa
intenção, da Assembleia Legislativa, é de contribuir, que era exatamente de
mobilizar a classe política no sentido de haver um contato direto com a nossa
bancada federal. O que já aconteceu, tendo em vista que a bancada federal,
inclusive já se reuniu tanto com o vice-presidente, Michel Temer como também
com o ministro dos Transportes para reaver, o mais rapidamente, a questão do
pagamento da empresa”, frisou Eduardo Braide.

Ele foi enfático ao frisar que a nota divulgada
pela Assessoria de Comunicação da Superintendência do Dnit causou-lhe surpresa
e indignação. “Neste caso o Dnit não tem cumprido nem com sua palavra e nem com
o que está escrito. Não cumpre com a palavra porque o superintendente me diz
uma coisa, e a Assessoria de Imprensa diz outra, e não cumpre com o que está
escrito porque não cumpriu com o prazo estabelecido no contrato assinado com a
empresa, determinando que essa obra tinha que ter terminado em setembro do ano
passado”, ressaltou Eduardo Braide. 

  • Jorge Vieira
  • 7/maio/2015

Paulo Roberto Costa reafirma que deu propina para Roseana Sarney e Lobão

  • Jorge Vieira
  • 7/maio/2015

Bancada federal comemora aprovação de audiência pública sobre Base Espacial de Alcântara


 A retomada do pleno
funcionamento da base de Alcântara, a discussão dos motivos de paralisação dos
projetos espaciais da base e a gestão para a criação de um Campus avançado do
ITA – Instituto Tecnológico da Aeronáutica- no Maranhão serão temas da
audiência pública aprovada ontem (6/5), na Comissão de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.

A aprovação do requerimento
foi fruto de uma gestão conjunta do Vice Presidente da Câmara, deputado Waldir
Maranhão (foto), da bancada do maranhense e da bancada do Partido Progressista,
liderada pelo deputado Eduardo da Fonte (PP/PE).  Foram convidados para comparecer a essa
audiência o Presidente da Agência Espacial Brasileira, José Raimundo Braga e o
Diretor-Geral da empresa Alcântara Cyclone Space, Brigadeiro Reginaldo dos
Santos.

O Deputado Waldir Maranhão tem
realizado esforços para a retomada dos projetos espaciais da base de Alcântara,
que quando esteve em pleno funcionamento chegou a gerar 4 mil empregos diretos
e indiretos. Segundo informações do Ministério da Defesa, atualmente a base tem
um efetivo reduzido a menos de 100 servidores que mantém apenas o funcionamento
administrativo.

Waldir Maranhão é um defensor
da criação do Campus do ITA no Maranhão e tem realizado ações neste sentido
como a recente visita ao ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, junto
com a bancada do Maranhão, quando o tema foi exposto e recebeu o apoio do Ministro.

“Esse apoio é importante e a
abertura do diálogo com o ministro Rebelo vai reforçar a nossa ação para o
combate do desequilíbrio que existe hoje entre os investimentos federais em
tecnologia nas regiões sul e sudeste e na região nordeste. Quando a base de
Alcântara retomar seu pleno funcionamento podemos avançar na aproximação com o
ITA, que hoje é quem pensa a ciência e tecnologia na área espacial no Brasil”,
afirmou o deputado.

Localização
privilegiada

O centro de lançamento é um complexo
localizado na península em frente a São Luís, capital do Maranhão, que pela sua
posição geográfica próxima ao Equador, permite o lançamento de foguetes com
menos gasto de combustível e um custo em média 30 por cento mais barato do que
os projetados das bases de Cabo Canaveral, nos Estados Unidos, e de Baikonur,
no Cazaquistão.

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