Relatório
gera divergências entre deputados e especialistas.

Texto prevê adoção do ‘distritão’ e financiamento misto de campanha.

Fernanda
CalgaroDo G1

Reunião do
ultimo da última terça-feira (12) para apresentação de relatório na comissão
especial da reforma política (Foto: Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados)

Sem consenso, a comissão especial da reforma política na Câmara dos
Deputados deve votar nesta terça-feira (19) o relatório final da proposta que
cria o chamado sistema “distritão” nas eleições do Legislativo e
prevê um teto para o financiamento da campanha por empresas.

Depois de votado na comissão, o texto seguirá para apreciação no plenário da
Câmara, onde deverá ser colocado em
pauta no próximo dia 26, segundo informou o presidente da Casa,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O parecer ainda gera divergências tanto entre deputados da comissão
quanto entre especialistas e, segundo Cunha, vai ao plenário mesmo que a
comissão não conclua a votação do texto.

Pelo distritão, são eleitos para vereador, deputado estadual e deputado
federal os candidatos que receberem individualmente mais votos em cada estado
ou município, sem considerar os votos para o partido ou a coligação.

Atualmente, o sistema em vigor no Brasil para eleição de deputados e
vereadores é o proporcional, que leva em conta a soma dos votos em todos os
candidatos do partido ou da coligação e também os votos na legenda. Por essa
conta, mesmo candidatos com poucos votos conseguem se eleger se estiverem
dentro de coligações mais robustas.

“O relatório é um pacotão antidemocrático”, critica o juiz eleitoral Márlon
Reis, idealizador da Lei da Ficha Limpa e membro da Coalizão pela Reforma
Política Democrática, que reúne 112 entidades. “O distritão caminha
grosseiramente para piorar o nosso sistema. O povo não se sentirá representado
no parlamento”, avalia.

Reis defende eleições proporcionais em dois turnos. No primeiro, vota-se
no partido e depois, no candidato.

Na questão do financiamento, ele considera que a proposta do relator
peca por autorizar as doações por empresas. “Sabemos que elas não são
feitas de forma desinteressada”, diz.

O ideal, na avaliação dele, é que o financiamento seja público e
liberado para pessoa física com limite de R$ 700.

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus
Vinicius Furtado Coêlho, também critica o distritão.

 “É um sistema que elege os mais
votados no estado. Ou seja, o candidato continuará tendo de fazer grandes
campanhas. Aumentará a força do personalismo do nome, sem colaboração
partidária. Cada um será seu próprio partido, o que é péssimo para a
democracia”, sentencia.

O próprio relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-RJ), se diz contrário ao
distritão e justifica que o incluiu no seu parecer porque é a opinião da
maioria da comissão. Mesmo assim, levantamento feito por ele com todos os 34
integrantes titulares mostra que a opção não é unânime.

Segundo a enquete do relator, 18 são favoráveis ao distritão. Outros 14
preferem o distrital misto, sistema defendido pelo próprio Castro. Por esse
sistema, metade dos deputados seria eleita pelo sistema distrital, e a outra,
pelo sistema proporcional com lista fechada, em que o eleitor vota no partido e
elege uma lista com nomes previamente escolhidos pelas legendas.

“Fiquei frustrado. Passei o tempo todo brigando com o meu partido. Nunca
imaginei que a comissão fosse aceitar o distritão”, queixa-se Castro. A maioria
da bancada do PMDB aderiu a essa proposta, encampada também pelo presidente da
Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), o distritão favorecerá o
“hiperpersonalismo” da política, uma vez que o foco será no candidato e não no
partido. “A tendência maior é que as campanhas mais caras sejam as vitoriosas. Além
disso, os partidos vão querer lançar poucos candidatos, somente aqueles com
condições de se elegerem para concentrar votos”, avalia.

Duração do mandato
Outros pontos também encontram resistência dentro da comissão. Castro defende
mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos e coincidência de eleições
em 2022. Pressionado, ele chegou a mudar o seu relatório para constar que
senadores teriam dez anos de mandato, mas, um dia depois, voltou atrás.

No período de transição, segundo a proposta dele, os prefeitos eleitos em 2016
teriam mandato de seis anos. O presidente, governadores e deputados eleitos em
2018 ficariam com mandato de quatro anos. No caso dos senadores eleitos em
2018, eles teriam mandato de nove anos.

A falta de consenso preocupa o presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia
(DEM-RJ), que não descarta a possibilidade de o relatório não ser votado no
colegiado, e o assunto passar diretamente para o plenário.

“Coincidência de mandato e mandato de cinco anos não são prioridades de ninguém.
Ou a gente fica com os dois temas principais, que são financiamento e sistema
eleitoral, ou talvez o relatório nem seja votado”, afirmou Maia.

Os pontos principais da proposta
Veja abaixo os principais pontos da proposta de reforma política elaborada por
comissão especial da Câmara dos Deputados:

Como é hoje: Financiamento misto (público e privado, tanto de pessoas físicas
quanto jurídicas)
O que diz o relatório: Misto, mas com regras para as doações de
empresas, que só poderão doar a partidos e não a candidatos.

Como é hoje
Doação de pessoas jurídicas: até 2% do faturamento bruto no ano anterior à
eleição. De pessoas físicas: até 10% dos rendimentos brutos no ano anterior à
eleição.
O que diz o relatório
Doações privadas só podem ser arrecadadas após fixação em lei do limite máximo.

Como é hoje
devem ser fixados em lei até o dia 10 de junho de cada ano eleitoral.
O que diz o relatório
Partidos e candidatos só poderão arrecadar após a fixação dos limites legais
para as despesas de campanha.

Como é hoje
Eleição em sistema proporcional, em que são computados os votos no partido ou
coligação e os de cada candidato.
O que diz o relatório
Sistema majoritário ou “distritão”: são eleitos os mais votados em
cada estado e município.

Como é hoje
São permitidas livremente.
O que diz o relatório
Admitidas somente nas eleições majoritárias (de presidente, governadores,
prefeitos e senadores).

Como é hoje
Permitida
O que diz o relatório
Proibida para presidente da República, governadores e prefeitos

Como é hoje
Duração de quatro anos, exceto para senadores, que é de oito anos
O que diz o relatório
Duração de cinco anos para todos os cargos
 

Como é hoje

Eleições para presidente, governadores,
deputados federais e estaduais na mesma data; prefeitos e vereadores, 2 anos
depois.
O que diz o relatório
A partir de 2022, todas as eleições na mesma data. Prefeitos e vereadores
eleitos em 2016 terão mandato de seis anos.

Como é hoje
Não existe. Todos os partidos políticos têm direito a recursos do fundo
partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão.
O que diz o relatório
Só partidos com, no mínimo, 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados
terão direito ao fundo e à propaganda de rádio e TV.

Como é hoje
Projetos de lei de autoria da população precisam da assinatura de 1% do
eleitorado
O que diz o relatório
Projetos de lei de autoria da população precisarão da assinatura de 500 mil
eleitores.

Como é hoje
Cada senador é eleito em uma chapa integrada por dois suplentes.
O que diz o relatório
Cada senador será eleito com um suplente, que não poderá ser cônjuge ou parente
até 2º grau. O relator, porém, disse que poderá alterar este item.

Como é hoje
Idade mínima de 35 anos para se candidatar
O que diz o relatório
Idade mínima de 30 anos

ANDREZA MATAIS, TALITA FERNANDES E FÁBIO FABRINI

Ex-ministro de Minas e Energia,
senador é alvo de inquérito que investiga se ele lavou dinheiro em negócios da
Diamond Mountain

Estadão – O senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão
(PMDB-MA) é suspeito de ser sócio oculto de um grupo de empresas sediado nas
Ilhas Cayman, conhecido paraíso fiscal caribenho. Um inquérito aberto na
Justiça Federal em São Paulo foi encaminhado em fevereiro deste ano ao Supremo
Tribunal Federal para apurar a eventual participação do senador na holding
Diamond Mountain (em português, Montanha de Diamante), voltada, no Brasil, para
a captação de recursos de fundos de pensão de estatais, fornecedores da
Petrobrás e empresas privadas que recebem recursos de bancos públicos, como o
BNDES, áreas de influência do PMDB.

Mensagem. Primeiro mostra proximidade; segundo traz uma recomendação ao ministro

Lobão, que comandou a pasta de Minas e Energia nos governos Lula (2008 a
2010) e Dilma (2011 a 2014), é investigado sob suspeita de lavagem de dinheiro
e ocultação de bens, conforme consta no inquérito encaminhado ao ministro Luiz
Roberto Barroso. O ex-ministro também é alvo da Operação Lava Jato, sob
suspeita de ter recebido propina do esquema de corrupção na Petrobrás, empresa
vinculada à pasta de Minas e Energia.

O inquérito Diamond Mountain foi aberto a partir de declarações de um
ex-sócio que se diz lesado por outros dirigentes do grupo. Aos investigadores
ele contou que Lobão se associou à holding de forma oculta entre 2011 e 2012. O
ex-ministro seria representado nas empresas pelo advogado maranhense Marcio
Coutinho, que foi secretário de articulação política da campanha derrotada de
Lobão Filho (PMDB) ao governo do Maranhão em 2014 e advoga para ele no Supremo.

Num dos depoimentos, o ex-dirigente da Diamond Mountain diz que Coutinho
e seu colega de escritório, Vinícius Peixoto Gonçalves, tinham reuniões
semanais com sócios do grupo em São Paulo para “acompanhar o negócio em nome do
ministro Lobão.” A banca de Coutinho chegou a ter uma sala no mesmo prédio da
Diamond.

A holding está registrada em Cayman e no Brasil em nome do advogado
Marcos Costa e do empresário Luiz Alberto Meiches. Os dois são alvos de
inquérito aberto em São Paulo que trata do mesmo assunto. No caso de Lobão, a
investigação foi remetida ao Supremo porque, como senador, ele tem prerrogativa
de foro.

Mensagens. No inquérito constam e-mails dos dois, nos quais citam reuniões
com o então ministro em Brasília, em 2011, para tratar de negócios das
empresas. Recebi uma ligação do ministro Lobão me pedindo para que eu me reúna
com ele amanhã no ministério. (ele pediu para que eu fosse sozinho), disse em
mensagem a funcionários da Diamond em 1º de junho de 2011.

Lobão nega participar da sociedade e diz desconhecer a investigação no
Supremo. Ele confirmou ter recebido Costa e Coutinho uma única vez no
ministério para tratar de “assuntos relacionados ao setor energético”. A
audiência, contudo, não constou da agenda oficial.Os e-mails indicam, porém,
que houve outros encontros.

Ex-funcionários da holding no Brasil disseram ao Estado, sob a condição
de anonimato, que eram frequentes as conversas dos sócios com Lobão, quando ele
ainda chefiava a área de energia do governo federal. No dia a dia do grupo, o
então ministro era tratado por “Big Wolf” e “Tio”. O grupo Diamond também atua
na compra e venda de empresas, operações de seguros e no mercado imobiliário.

A Diamond Mountain Cayman Holding tem cinco subsidiárias no Brasil,
entre elas a Diamond Mountain Investimentos e Gestão de Recursos. A empresa é
gestora de fundos de investimento e prospecta recursos de fornecedores da Petrobrás
e entidades de previdência como Petros (Petrobrás), Previ (Banco do Brasil),
Funcef (Caixa) e Núcleos (Eletronuclear). O Postalis, de funcionários dos
Correios, tem R$ 67,5 milhões no Fundo de Investimento em Participações
Mezanino Diamond Mountain Marine Infraestrutura, gerido pela Diamond desde
2014. Lobão tem indicados em duas diretorias da entidade. COLABOROU MURILO
RODRIGUES ALVES 

Editorial JP, 

Ainda na
ditadura militar, a imprensa brasileira foi contaminada pelo vírus da exceção
política. Além da censura prévia e perseguição a jornalistas, concessões na
área de comunicação passaram a ser dirigidas somente a pessoas de alta
confiança, os sicários do regime que, por trás do rigor ideológico no melhor
estilo Tradição, Família e Propriedade, construíram nos Estados cidadelas
coronelistas apoiadas no regime de exceção.

Foi assim
que o poder político de algumas famílias, como a dos Sarney no Maranhão, alongou-se
sustentado em indevassáveis monopólios dos meios de comunicação. Sarney se
tornou dono do jornal mais poderoso, tomou a afiliação à Globo ao Sistema
Difusora no dia mesmo em que inaugurou o Sistema Mirante, espalhou dezenas de
emissoras de rádio e repetidoras de TV pelo interior do Estado e passou a
reinar sozinho, em tempos sem internet nem redes sociais, nos meios
comunicação.

A ditadura
militar precisava proteger-se de notícias sobre censura, tortura,
desaparecimentos, exílio, deportação de brasileiros indignados com o regime. E
somente a pessoas como Sarney, que também tinham motivos para odiar a liberdade
de imprensa, confiaram o direito de gerenciar os meios de comunicação no país.
Essa gente se tornou intocável, pois enquanto se garantia legalmente nos atos
institucionais, quase nada sobre seus crimes políticos pessoais e os crimes
políticos do regime era divulgado no Brasil. Fosse naqueles tempos, sequer
seriam publicadas notícias sobre investigações de propinas pagas ao governo
Roseana Sarney.

E essa é a
gente que está chamando direito de resposta, fato comum e garantia
constitucional, de atentado à liberdade. Eles bem lembram “Os Intocáveis”,
filme dirigido com preciosismo por Brian de Palma, trama policial que retrata
as dificuldades da Justiça e da Polícia para prender mafiosos que agiam
impunemente na Chicago do final dos anos 50. Pelo menos o desespero de Al
Capone maculando membros do Poder Judiciário e insultando as autoridades locais
parece repetir, aqui, o mesmo roteiro.

Interessante
é que no filme, os intocáveis não são pegos por corrupção nem contrabando, mas
por sonegação de impostos o que, no nosso caso, dá na mesma.

Têm o
desplante de falar em veículos de comunicação pagos com recursos públicos
quando, até na votação do orçamento anual do Estado, nos diversos governos de
Roseana Sarney, deputados denunciaram que os investimentos nos órgãos de
comunicação da família superavam os investimentos em agricultura.

E não custa
lembrar a cena clássica do filme, na qual um carrinho de bebê despenca por uma
escadaria em meio a cerrado tiroteio. O intocável grupo Sarney despenca, agora,
na escadaria da realidade, sob fogo cerrado de uma Justiça e de uma Imprensa
que, a bem da verdade, sempre desrespeitou.

O deputado César Pires,
ex-líder do governo Roseana Sarney, esteve esta semana no Palácio dos Leões,
acompanhado do empresário codoense Francisco Nagib para uma prologando conversa
com o governador Flávio Dino.

Pires fez uma série de reivindicações
para o município de Codó, sua terra natal, e obteve do governador o compromisso
de incluir as reivindicações no plano de obras do governo.

Ao final da reunião, o
deputado informou que o empresário Nagib pretende se filiar a um partido
político da base aliada e pediu sugestões ao governador, que preferiu deixa-lo
à vontade para fazer a escolha.     

Reconhecimento – Ao se despedir do encontro com
o governador Flávio Dino, o deputado César Pires, em conversa com jornalistas
que cobrem o Palácio dos Leões, disse que foi muito bem recebido pelo
governador e admirou a postura do chefe do Executivo em receber todos os parlamentares
sem distinção da coloração partidária.

Ex-reitor de Universidade
Estadual do Maranhão, Pires elogiou o plano educacional do governo e a
sensibilidade do programa Escola Digna, que pretende erradicar do Estado
escolas de taipa e sem a menor estrutura para o aprendizado do aluno. 

Embora o parlamentar já tenha anunciado sua pretensão de deixar o DEM por discordar das posições da direção regional, sua presença no Palácio dos Leões nada teria a ver com sua possível mudança de partido, mesmo ela já tendo revelados aos mais próximos que não recusaria uma convite do governador para ingressar no PCdoB. 

O parlamentar, no entanto, encontra-se impedido de trocar de legenda por conta da fidelidade partidária. Se sair sem autorização da cúpula do partido, corre sério risco de ver o mandato sendo requisitado para o suplente.   

Na quinta-feira(14), o plenário Simão Estácio da Silveira serviu de
palco para mais uma reunião avaliativa da Diretoria de Comunicação da Câmara
Municipal de São Luís. Com o apoio não só do presidente da Casa, vereador Astro
de Ogum(PMN), mas, também, dos outros 30 parlamentares, além do envolvimento
dos profissionais que atuam diariamente na cobertura jornalística no parlamento
municipal, a diretoria vem implementando mudanças significativas no setor.

“Acredito que o nosso trabalho precisará ser desenvolvido em várias
etapas. Nessa primeira e mais difícil, diga-se de passagem, tivemos como
prioridade a árdua missão de encontrar os dispositivos necessários para
propiciar o envolvimento do nosso quadro técnico de funcionários, o que não
acontecia em outrora. Hoje, ultrapassado esse momento, já que a participação de
todos tem sido maciça, precisamos avançar mais um pouco, e não tenham dúvida
que com a ajuda dos senhores e apoio do presidente e seus pares, iremos nos
empenhar para que isso aconteça”, disse a diretora de Comunicação da Casa –
Itamargarethe Corrêa Lima.

A participação dos profissionais, que resolveram arregaçar as mangas e
apoiar, vem refletindo na elaboração significativa de textos. Só para termos
ideia, no mês de abril, levando-se em conta o fato da Câmara Municipal ter
realizado cinco sessões ordinárias, deixando de acontecer outras quatro,
acontecendo, ainda, uma  sessão extra, uma solene e um painel, a produção
de 94 matérias foi o índice considerável.

Tal produção foi reproduzida 457 vezes, sendo 221 em jornais impresso e
236 em blog’s, sem contar, ainda, com a publicação no meio radiofônico,
incluindo, assim, o programa institucional do parlamento municipal “Câmara em
Destaque”, exibido na rádio Difusora AM, diariamente, das 10 às 13:00hs.

Para chegarmos a essa nova realidade, convém ressaltar a participação de
membros do Comitê de Imprensa e das assessorias dos vereadores, o que
contribuiu sobremaneira para a divulgação da Câmara Municipal no geral. Tal
fato é uma demonstração de descentralização da comunicação, se constituindo num
bom canal de veiculação das ações dos nossos parlamentares e do parlamento.

“Para nós significa um alcance positivo a adesão e participação maior
dos colaboradores e assessores parlamentares, haja vista que permite mais
desenvoltura para o nosso quadro de profissionais de comunicação efetivos, e
uma maior contribuição do trabalho de assessoria de vereadores”, disse o
jornalista, radialista e blogueiro Djalma Rodrigues.

“Essa consequência do trabalho que está sendo desenvolvido por todos é
muito gratificante, e a meta para o próximo mês de maio, com certeza, é
aprimorar aquilo que estamos nos propondo,  digo, a interação
DIRETCOM/Comitê de Imprensa/Assessoria Parlamentar”, ressaltou
Itamargarethe.      

No encontro, além dos profissionais que integram o quadro de
funcionários, houve a participação significativa de jornalistas, radialistas e
blogueiros, que são parceiros na divulgação das ações legislativas. Para o experiente
radialista Joel Jacinto, a liberdade, a harmonia, o respeito, o reconhecimento
e a valorização do profissional, tem sido a formula para o sucesso do trabalho
implementado.

Na oportunidade, com o propósito de aprimorar mais e mais as ações da
diretoria, pontos positivos e negativos foram levados à baila. “A partir de
então, com a ajuda do seleto time de jornalistas que a casa dispõe, precisamos
focar uma nova etapa, já que no rádio o sucesso é inquestionável, qual seja, a
implantação de um informativo impresso e da criação de uma home page digna do
Legislativo de São Luís”, solicitou a jornalista Dalvana Mendes, assessora da
vereadora Eidimar Gomes(PSDB).