Editorial JP

No fim, o
desejo de criar um clima de terror em meio à população de São Luís, emerge dos
atos consumados e manifestações conceituais do grupo Sarney. Não bastasse terem
transformado todos os jornais de sua TV em revista eletrônica de crimes, no
propósito indisfarçado de atingir o Sistema Estadual de Segurança e, por
tabela, o governador Flávio Dino, criam fatos só existentes na própria
imaginação tortuosa de quem deseja o mal para o Maranhão.

Para começo
de assunto, deram para fotografar cadáveres em outros estados e registrar na
imprensa como crimes ocorridos em São Luís. E, na mais exasperante tentativa de
ultrajar o governo, inventaram que a Secretaria de Segurança teria proibido os
policiais de andarem armados, ou os obrigado a recolherem o armamento quando
estivessem de folga. Esse conto das mil e uma noites, que só cabe em cabeça de
camarão seco, excedeu todos os limites, pois até deputados do grupo Sarney se
pronunciaram, eufóricos, sobre o desarmamento da segurança pública do Maranhão.
Esses deputados deviam era processar a imprensa de Sarney por induzi-los a erro
que depõe contra a atividade parlamentar.

O assunto,
conforme revelou em Nota a Secretaria de Segurança, nunca foi sequer cogitado,
menos ainda discutido e só pode ser encarado como desvario constitucional de
quem não tem qualquer conhecimento das leis do país. Mas é o desejo, a vontade
incontrolável de que aconteçam nos dias de hoje todas as cenas de terror que
aconteceram no decorrer do governo Roseana Sarney.

Já tentaram
induzir a polícia à greve, talvez até desejem que crianças peguem fogo, ônibus
e outros veículos sejam queimados e que caminhões caçamba sejam jogados contra
a Penitenciária de Pedrinhas, que volte a existir no sistema penitenciário
diretores que facilitem fuga de presos, redes sociais controladas pelo crime
organizado e tudo o mais que durante o governo Roseana deixou em pânico a
população.

Todo esse
esforço é inútil, pois fica cada vez mais claro que estamos diante de uma nova
polícia, que prende ladrões pobres e ladrões ricos, que combate a agiotagem e
escorraça pistoleiros, que investiga a corrupção – e polícia investigando
corrupção e prendendo corruptos é coisa que jamais foi vista nos quase 50 anos
de poder de José Sarney no Maranhão. Nem podia.

A opção
pelo terror revela um sentimento apátrida perigoso para esse Estado. Como pode
alguém imaginar uma história tão cabeluda quanto essa do desarmamento da força
policial e com que intenções se não a de provocar pânico, tumulto, aterrorizar
o povo. E há deputados que ainda se pronunciam sobre tamanha estultícia! Nenhum
povo, é certo, merece isso de seus representantes políticos e nenhuma imprensa
pode se deixar utilizar a esse nível de desaceleração profissional.

Pior é que
nem podemos deduzir do que são capazes pessoas que fazem opção pelo terror. Por
enquanto tudo se limita à imprensa e aos discursos, mas ninguém sabe o que
ainda pode acontecer.

O número de crimes com morte no Maranhão caiu 10,7% em relação ao mesmo
período do ano passado. No quadro comparativo entre as ocorrências dos 10
maiores municípios registradas em 2014 e 2015, outros tipos de crime também
tiveram menor ocorrência este ano, segundo dados da Secretaria de Segurança
Pública.

Enquanto em 2014 o número de crimes com morte ocorridos nos municípios
da Grande São Luís (capital, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa),
Imperatriz, Timon, Açailândia, Balsas, Caxias e Codó chegou a 652, o ano de
2015 apresentou uma redução expressiva no número de crimes, tendo sido
registradas 582 ocorrências entre o mês janeiro e o dia 28 de maio de cada ano.

A queda de homicídios tem sido observada mês a mês no Maranhão, a partir
do comparativo com o mesmo período do ano anterior e apresentam um avanço nos
resultados das ações de Segurança Pública no Estado. Isto porque o Estado tem
conseguido reverter a tendência de alta nas ocorrências de crimes observada ao
longo dos últimos anos. Dados do Ministério da Justiça demonstram que, entre
2004 e 2014, São Luís apresentou alta de 314% no número de homicídios. O
objetivo é manter a tendência de queda observada nos primeiros meses de 2015.

Houve também queda expressiva no número de roubo a estabelecimentos
comerciais ou de serviços em relação ao ano passado. Com variação de 24,95%
para baixo, em 2015 houve 355 roubos dessa categoria, enquanto no mesmo período
de 2014 esse tipo de crime foi registrado 473 vezes.

Os crimes de violência sexual tiveram quedas consideráveis no mesmo
período. Os registros de estupros em 2015 somam 198 e em 2014 no mesmo
intervalo de tempo houve registro de 284 crimes dessa natureza, representando
uma queda de 30,28%. As tentativas de estupro também apresentaram queda de 36
para 29 entre 2014 e 2015, diminuição que corresponde a 19,44% do ano anterior.

Os dados são referentes aos 10 maiores municípios do Maranhão entre os
dias 1º de janeiro e 28 de maio dos anos de 2014 e 2015.

Mais Policiais Militares e Civis

No ano de 2015, uma série de ações deram início à reestruturação da
Segurança Pública no Estado. A primeira delas foi a convocação de 1.000
excedentes do concurso da Polícia Militar, em 1º de janeiro. Após passar por
testes de aptidão física (TAF), 400 futuros PMs ingressaram na Academia de
Polícia do Estado do Maranhão e já fazem curso preparatório de seis meses para,
até o final deste ano, atuarem na defesa dos cidadãos e na promoção da paz.

Em maio, o governador Flávio Dino autorizou o chamamento de mais 1.500
excedentes do concurso da PM realizado em 2012 para realizar o TAF para a
seleção física de ingresso na carreira militar. Este ano, o Governo também já
contratou 66 novos Policiais Civis que atuam nas delegacias do Estado. Na
última semana, Flávio Dino anunciou a convocação dos demais excedentes do concurso
para delegados.

*Dados comparativos do Sistema Sigo 2014/2015 – Janeiro a 28 de Maio

                                  

Boa notícia! O ex-governador
Epitácio Cafeteira reage bem e está fora de perigo. Após ser submetido a tratamento no Hospital de Brasília para debelar uma infecção, Cafeteira deixou
a UTI já e conversa com parentes.

Segundo o líder do governo e
sobrinho do ex-governador, Rogério Cafeteira, ele, inclusive, mandou uma
mensagem para o titular do blog, meu amigo de longas datas, anunciando que
receberá alta hospitalar, no máximo, na terça-feira.

O ex-governador
Epitácio Cafeteira, que fará 91 anos no dia 27 de junho, deu entrada na UTI do
Hospital de Brasília em estado crítico e respirando por aparelho, mas se
recupera bem.

Prefeitos de várias regiões do
Maranhão, deputados federais e o vice-governador Carlos Brandão (PSDB)
discutiram, esta semana em Brasília, a crise financeira instalada nos
municípios maranhenses.

A reunião de trabalho foi organizada
pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM),
prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e pelo coordenador da Bancada
Maranhense na capital federal, deputado Pedro Fernandes (PTB).

Gil Cutrim apresentou aos participantes
uma pauta contendo reivindicações dos municípios maranhenses, dentre elas a
modificação da prática do subfinanciamento dos programas federais; necessidade
de consulta aos municípios antes da aprovação de leis e emendas com impactos
financeiros diretos nas prefeituras; implantação do Plano Municipal de Resíduos
Sólidos – necessidade de prorrogação do prazo de implantação e investimentos;
dificuldades enfrentadas pelas cidades nos contratos de repasse financeiros
junto a Caixa Econômica Federal.

O presidente da entidade municipalista
foi enfático ao afirmar que é necessário, em caráter de urgência, modificar o
pacto tributário existente hoje e no qual a União abocanha a maioria dos
recursos oriundos de impostos.

Prefeitos e prefeitas aproveitaram a
oportunidade para solicitar a Carlos Brandão que o mesmo faça um apelo ao
governador Flávio Dino (PC do B). “É necessário que o governador, que é um
político sensível, dê total atenção aos municípios. Somente assim, ajudando a
desenvolver as cidades, será possível fazer com que o Maranhão cresça”, avaliou
Fred Maia, prefeito de Trizidela do Vale.

O vice-governador garantiu aos gestores
que a atual administração estadual está totalmente voltada para fortalecer as
cidades. Disse ter certeza de que Flávio Dino continuará a atender os prefeitos
e apoiará todo o e qualquer tipo de movimento organizado pela FAMEM.

Também participaram da reunião os
deputados federais Victor Mendes (PV), Hildo Rocha (PMDB), Weverton Rocha
(PDT), André Fufuca (PEN), Sarney Filho (PV), Júnior Marreca (PEN), João
Marcelo (PMDB), Waldir Maranhão (PP), Zé Reinaldo (PSB), Cléber Verde (PRB),
Rubens Pereira Júnior (PC do B) e Juscelino Rezende; e os deputados estaduais
Vinícius Louro (PR), Adriano Sarney (PV) e Glalbert Cutrim (PRB) – este último
representou a Assembleia Legislativa no encontro..

Marcha Estadual – Ainda durante a
reunião de trabalho, foi aprovada a realização, por parte da FAMEM, da primeira
Marcha Estadual dos Prefeitos e Prefeitas Maranhenses, que deverá acontecer
neste segundo semestre, em São Luís.

A iniciativa visa congregarmos esforços
e realizar um amplo fórum de debate em torno de como retirar os municípios da
situação financeira delicada que os mesmos vivem atualmente. Também iremos
realizar uma grande reunião com os representantes do governo estadual, mostrar
as principais reivindicações e buscar parcerias institucionais”, explicou Gil
Cutrim.

NOTA DE
ESCLARECIMENTO – CEMAR

Considerando as matérias veiculadas no Blog Marrapá
nos dias 27 e 28 de maio, repercutidas por diversos outros veículos de
imprensa, acerca do fim do Programa Viva Luz, a Cemar vem a público esclarecer
conforme abaixo:

1º A Cemar tem uma concessão pública
para distribuir energia para o Estado do Maranhão e cumpre fielmente as regras
do setor elétrico brasileiro, a legislação vigente no país, bem como os
contratos e/ou convênios firmados com diversas instituições privadas e
públicas, como no caso do Programa Viva Luz, recentemente descontinuado por
meio do Decreto Estadual nº 30.701, publicado no Diário Oficial do Estado do
Maranhão em 07/04/2015.

2º A informação do Blog Marrapá
sobre o “valor médio de R$ 834,00” cobrado por família é inteiramente
equivocada, assim como a informação sobre o consumo “superior a 1.600
kWh” para as famílias que tinham o benefício do programa Viva Luz.
Diferente do que sugere a informação nas citadas matérias, não é
verdade que a Cemar ¨cobra R$ 0,52 por kWh¨ desses
consumidores. O valor médio da conta de energia elétrica de uma família
residencial de baixa renda, que era beneficiada pelo Viva Luz, gira em torno de
R$ 11,00 (onze reais). Nesse valor médio, vale destacar o desconto da Tarifa Social
de Energia Elétrica Baixa Renda (ainda em vigor), subsidiada pelo Governo
Federal, que acontece por faixa de consumo, conforme as tarifas abaixo:

·         Até 30
kWh………………….R$ 0,149207 (65% menor que a tarifa convencional)

·         De 31 a 100
kWh………….R$ 0,255783 (40% menor que a tarifa convencional)

        

3º É importante esclarecer que, na
condição de concessionária de serviços públicos federais, a Cemar não pode – e
não faz – cobrança de consumo de energia elétrica de maneira diferenciada, como
sugeriu as citadas matérias. E mais: quanto ao referido programa, apenas
desempenhava o papel de executora daquela política pública estadual nos exatos
termos de sua regulamentação, recebendo apenas e tão somente os valores efetivamente
devidos em contrapartida do fornecimento de energia elétrica às famílias
enquadradas no citado programa. Portanto, é descabido dizer
que a Cemar se “beneficiava” dos valores recebidos no âmbito do Viva
Luz, posto que, se inexistisse o programa, as famílias deveriam pagar pelo
consumo mensal da energia fornecida regularmente como todos os demais
consumidores, de acordo com a Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica
– ANEEL nº 414/2010.

Por
fim, a Cemar reforça que é uma empresa privada, que atua como concessionária do
serviço público de distribuição de energia elétrica no Estado do Maranhão,
exercendo essa atividade com responsabilidade social, segundo elevados padrões
de governança corporativa, com respeito aos seus consumidores, acionistas e
demais órgãos públicos e privados, sem, contudo, deter qualquer interesse
político na consecução ou extinção de políticas públicas.

Nesse
sentido, informa que está tratando o tema junto aos órgãos de governo de
maneira estritamente institucional, conforme as regras definidas pela ANEEL e
demais normas que regem (ou regeram) o referido programa.

Mariana Oliveira Da TV Globo, em Brasília

O grupo de trabalho da Procuradoria Geral da
República (PGR) que atua na Operação Lava Jato e a defesa do empresário Ricardo
Pessoa, dono da construtora UTC, concluíram os ajustes solicitados pelo relator
do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, para homologar o acordo
de delação premiada do executivo da empreiteira. Acusado de ser o líder do
cartel de construtoras que combinava entre si preços de licitações da Petrobras,
Pessoa decidiu colaborar com a Justiça para tentar
obter a redução de uma eventual pena.

Conforme advogados que trabalham no processo, os
ajustes reivindicados por Teori
Zavascki foram apenas na redação do
acordo, para não permitir dupla interpretação em termos da delação, que ainda é
sigilosa.

Após a conclusão dos ajustes, o acordo foi
devolvido ao relator da Lava Jato para que ele valide a delação. A negociação
será analisada pelo Supremo porque, em seus depoimentos, o dono da UTC citou
autoridades que têm foro privilegiado. Além de se comprometer a contar detalhes
do esquema de corrupção que agia na Petrobras, Pessoa prometeu devolver parte dos recursos desviados
da estatal do petróleo.

Preso pela Polícia Federal (PF) em novembro do ano
passado na sétima fase da Lava Jato, Pessoa foi autorizado, no final de abril,
a ficar em regime de prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. Para viajar a
Brasília para negociar os termos da delação premiada com a PGR, ele teve de
solicitar autorização ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato
na primeira instância.

O dono da UTC desembarcou na capital federal na
última segunda (25). No dia seguinte, ele começou a prestar depoimentos da
delação na sede da Procuradoria. A expectativa, porém, é que Pessoa permaneça
em Brasília até a semana que vem, desde que Moro prorrogue a autorização de
estadia fora de São Paulo, cidade onde ele reside.

O acordo de delação premiada do dono da UTC será o
quarto analisado no Supremo na Lava Jato. Os depoimentos do doleiro Alberto
Yousseff e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa já
foram homologados e levaram à investigação de 54 pessoas, das quais 35
parlamentares e dois governadores. Os inquéritos tramitam no STF e no Superior Tribunal de Justiça.

A delação de Rafael Angulo, funcionário de Youssef,
também foi validada pelo Supremo e agora está sob análise da PGR, que vai
decidir se usa as informações em inquéritos já abertos ou se abre novas
investigações. O mesmo será feito com a delação premiada de Ricardo Pessoa, ser
for homologada pela Suprema Corte.

Um trecho da delação de Angulo foi disponibilizado
pelo Supremo, no qual ele narra que trazia dinheiro para Brasília para pagar
propina a políticos em meiões de futebol. Nenhuma autoridade com foro foi
citada nesse trecho.