A vereadora Rose Sales (PP)
engasgou ao ser questionada pelo titular do blog se teria a garantia do
presidente do Partido Progressista, deputado Waldir Maranhão para ser candidata
a prefeita de São Luís nas eleições 2016.

Refeita do susto, a parlamentar
assegurou que possui compromisso com a direção do partido e que sua candidatura
não é de brincadeira e sim pra valer, conforme anunciou durante sua filiação ao
PP na manhã do último sábado.

O ato político reuniu algumas lideranças
políticas, como os deputados Pedro Fernandes (PTB), Wellington
do Curso (PPS) e Adriano Sarney (PV), o vereador Manoel Rego (PTdoB), o
ex-vereador Vieira Lima (PRTB).

Em seu pronunciamento, Waldir
Maranhão, afirmou que tem a convicção de que está selada uma
aliança duradoura. “Aqui é a pedra fundamental, um lançamento de uma
pré-candidatura a prefeitura de São Luís”, disse.

Apesar do tomismo da vereadora, o
fato é que nos bastidores da sucessão são fortes os comentários de que se a
pré-candidatura não decolar, o PP será o primeiro a pular fora da barca.  

A data foi
escolhida em homenagem a Paulo Freire, que teve papel influente na década de 70
na educação brasileira. O pernambucano criou uma metodologia de alfabetização
inovadora para jovens e adultos, usada até hoje. Em 1974, Freire lançou o livro
“Pedagogia do Oprimido”, referência no debate acadêmico sobre o tema em todo o
mundo.

O
vice-líder do PCdoB na Câmara, Rubens Pereira Jr, foi o relator do voto
favorável ao PL e comemorou a aprovação unânime pela Comissão. “É um
reconhecimento ao profissional de educação não formal brasileiro, que muitas
horas não têm seu papel educacional reconhecido”, destacou Rubens Jr.

Os
educadores sociais têm atuação destacada no atendimento às demandas e
necessidades das crianças e adolescentes, população indígena, remanescentes
quilombolas, população rural, mulher, idoso, presos, população de rua e
portadores de necessidades educativas especiais.

Uma parceria entre Município,
Governo do Estado e Ministério da Saúde realiza treinamento de três dias para
os funcionários da Maternidade Carmosina Coutinho. Coordenadores, enfermeiros,
assistentes sociais e nutricionistas que trabalham diretamente no setor de
obstetrícia e neonatal começaram a ser capacitados nesta segunda-feira (18) em
uma área chamada matriciamento, que tem como objetivo aperfeiçoar e desenvolver
as competências relacionadas ao cotidiano do hospital.

Para a coordenadora da equipe que ministra o curso, Marinéia Vale, o
matriciamento é de extrema importância para reduzir a taxa de mortalidade
infantil, que só aumenta no Brasil. “O treinamento visa o ponto de vista
assistencial, no atendimento à gestante e ao recém-nascido. Trouxemos uma equipe
do Hospital Universitário, uma equipe de obstetrícia e uma de neonatologia. A
mortalidade infantil cresceu bastante ao longo dos anos. Toda e qualquer ação
que pode propiciar uma melhoria na assistência aos recém-nascido se torna
indispensável em realizar. Com isso, há uma redução na taxa de mortalidade”,
afirmou.

O secretário de Saúde, Vinicius Araújo, ressaltou a importância do treinamento
para contribuir com melhorias para funcionários e pacientes. “A parceria entre
Estado e o Ministério da Saúde foi de extrema importância para que essa equipe
viesse para Caxias com o objetivo de capacitar ainda mais os funcionários que
trabalham diretamente com a mães e os recém-nascidos”.

A capacitação dos gestores
também terá como meta colocar em prática um padrão de assistência diferenciado,
com foco na qualidade do atendimento e na segurança do paciente.

O prefeito Leo Coutinho reiterou a importância do Estado em reativar o convênio
com o Município para a área de Saúde. “Estamos trabalhando incansavelmente para
levar mais saúde aos caxienses. Contratamos mais enfermeiros, médicos e
funcionários para a maternidade, visando garantir o futuro de nossas crianças.
Esse processo de reciclagem que está sendo realizado é apenas um dos passos que
estamos dando para propiciar uma vida digna a todos”.

O Ministério Público do Maranhão
(MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar,
ajuizou, em 5 de maio, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa
contra três ex-gestores da Câmara de Vereadores do município, dois empresários
e suas respectivas empresas, devido à locação irregular de veículos para o
órgão, durante o exercício financeiro de 2010.

Na manifestação, de autoria da
promotora de justiça Gabriela Tavernard, são citados como réus os ex-gestores
Alderico Campos (ex-presidente); José Francisco Diniz (diretor-geral) e
Neidiane Cruz (ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação). Além do
empresário Marco André Vieira da Silva e sua empresa, Marco A. V. da Silva,
também figuram como acusados a empresária Karina Abreu e sua empresa, Transtur
K. M. G. de Abreu – ME.

Um serviço de locação de quatro
veículos, no valor individual de R$ 3 mil, foi feito sem processo licitatório
ou dispensa, durante o recesso da Câmara em 2010. Nos Relatórios, o TCE
lista nove irregularidades constatadas no processo licitatório nº 03/2010,
finalizado em 22 de fevereiro daquele ano, entre elas, a ausência de pesquisa
prévia de preços e a realização antecipada de dois pagamentos individuais de R$
6 mil, à empresa Marco A. V. da Silva.

Apesar de não ter sido convidada, a
empresa juntou documentos de habilitação à licitação, que demonstram que, à
época da licitação, seu ramo de atividades não incluía o serviço de aluguel de
veículos.

A empresa Transtur – K M G de
Abreu, teria como ramo de atividade da companhia é o “transporte de água
potável e aluguel de caminhões pipas e caminhões” e também que ela não
participou da licitação.

As apurações do MPMA demonstraram que
outras duas empresas, M K Representações e Invicta Comércio e Serviços, foram
convidadas para a licitação. Apesar de as empresas terem sido inabilitadas,
seus representantes legais participaram do processo licitatório.

Na ação, a promotora de justiça
Gabriela Tavernard requer que os acionados sejam condenados à suspensão de seus
direitos políticos por cinco anos, ao pagamento de multa no valor de 100 vezes
o valor da remuneração recebida à época dos fatos. Outra sanção solicitada é a
proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos
fiscais por três anos.

O Governo do
Estado, através de Secretaria de Comunicação, emitiu nota de esclarecimento
sobre reportagem montada pela TV Mirante e veiculadas no Bom Dia Brasil desta
segunda-feira (18) sobre suposta negligência da Secretaria de Saúde em custear
o tratamento de uma criança nascida dia 22 de abril com problemas coronários.
Veja abaixo a íntegra da nota encaminhada aos veículos de comunicação.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito de reportagem veiculada pelo
programa Bom Dia Brasil, nesta segunda-feira (18), sobre tratamento do
recém-nascido Luis Eduardo Carvalho Souza Filho, o governo do Estado esclarece
que:

1.     O
paciente citado está recebendo todo o tratamento necessário, desde o parto, HA
MUITAS SEMANAS. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) continuará fazendo o
custeio do tratamento particular. A criança nasceu em 22 de abril, dia 23 fez a
cirurgia cardíaca e no dia 24 o Estado pagou R$ 239.187,00 ao
hospital paulista pelo parto cesariana da paciente Ana Valéria Lopes Farias
Vilela e pela cirurgia cardíaca do recém-nascido.

2. Com base na lei que disciplina o
Tratamento Fora de Domicílio (TFD), a Procuradoria Geral do Estado (PGE)
solicitou que o tratamento seja feito atendendo às regras legais do Sistema
Único de Saúde (SUS), procedimento que deverá ser feito no próprio Hospital
Beneficência Portuguesa, em São Paulo;

3. As normas legais estabelecidas pelo
SUS devem ser cumpridas pelo Estado com a justa aplicação dos recursos
públicos. Frisamos que, de modo compreensível em face da angústia, a família
buscou antes o hospital particular em São Paulo e depois a Justiça para
garantir o tratamento. Inicialmente a Justiça negou a liminar. Depois, em grau
de recurso, concedeu a liminar, que vem sendo cumprida normalmente.

4.     A
eventual transferência do recém-nascido para leito pago pelo SUS, no próprio
Hospital da Beneficência Portuguesa, só ocorrerá após total estabilidade do
quadro clínico do paciente e da realização de todos os procedimentos cirúrgicos
e atendimentos necessários, que não sejam ofertados pelo Sistema Único de Saúde
(SUS). Ou seja, o Estado pagará pelo tratamento particular até que seja o caso
de cumprimento da lei que rege o tratamento fora do domicílio.

5.    Lamentamos
que a fala do Secretário de Saúde tenha sido editada erradamente.

São Luís, 18 de maio de 2015.

Secretaria de Estado da Comunicação
Social