As direções nacionais do PSB e União Brasil costuram um acordo para a eleição da presidência da Câmara dos Deputados que passa por aliança entre os dois partidos em algumas cidades, entre as Recife e São Luís. O prefeito da capital de Pernambuco, João Campos (PSB), que concorre à reeleição, já anunciou em rede social que terá o apoio do UB em troca do apoio a Elmar Nascimento (União-BA) na sucessão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP).

O acordo foi fechado pelo prefeito João Campos deve fortalecer ainda mais a candidatura do deputado federal Duarte Junior a prefeito de São Luís. O parlamentar articula uma grande aliança com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB), dos partidos que apoiam o governo, dentre os quais as legendas de centro esquerda que integram a federação Brasil Esperança (PT/PCdoB/PV) e nos bastidores com a simpatia do ministro do Supremo Tribunal (STF) e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino.

A articulação que garante o apoio do UB a João Campos em troca dos votos dos PSB para Elmar na eleição da Câmara deve se extensivo a São Luís, onde a direção estadual do partido faz parte da base de sustentação do governo Brandão e o líder do governo na Assembleia Legislativa é exercida pelo deputado Neto Evangelista, ex-candidato a prefeito da capital e que na eleição passada fortaleceu a campanha vencedora de Braide no segundo turno.

Com a acordo já foi fechado e anunciado inclusive em rede social pelo prefeito do Recife, tudo indica que o deputado federal Pedro Lucas, presidente estadual do União Brasil, que possui boa relação com o governo, não terá a menor dificuldade em garantir presença do seu partido na ampla aliança que está sendo costurada em torno de Duarte, principal adversário do atual gestor.

Duarte acompanha de perto o movimento que pode garantir mais uma sigla de peso em seu palanque e tornar o projeto de comandar a prefeitura da capital mais viável, ainda que as pesquisas indique, neste momento, um certo favoritismo de Braide.

O deputado estadual Othelino Neto denunciou, nesta quinta-feira (29), o governo do Maranhão por aplicar um novo calote. Desta vez, segundo o parlamentar, a inadimplência é contra os 217 municípios e com o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Na tribuna da Assembleia Legislativa, Othelino Neto criticou, nesta quinta, a absurda proposta de parcelamento de reposição de perdas do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias) às prefeituras.

“O Estado não pagou a conta e diz: eu só te pago se tu fizeres isso aqui e se tu pagares 15% para os advogados. Nada contra os honorários advocatícios. São, em regra, legítimos. Mas, se tem alguém que não tem que pagar é o município, é o povo daquela cidade”, comentou o deputado.

Durante a sessão plenária, Othelino Neto avisou que entrará com uma representação, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), para “evitar mais uma tentativa imoral do governo de impor mais prejuízos aos municípios”.

O governo do Maranhão recebeu R$ 535 milhões, em novembro do ano passado, referentes a essas perdas, e deveria ter repassado aos municípios R$ 95 milhões e não o fez. “Absurda essa situação! A Famem, ao invés de defender os municípios, une-se ao governo do estado, para ainda prejudicá-los”, frisou.

Segundo Othelino, com o apoio da Famem, o governo Carlos Brandão quer ainda que os prefeitos assinem um acordo para pagamento em sete meses e, ainda por cima, autorizando a contratação de um escritório de advocacia que consumirá 15% dos recursos de cada município.

“Ou seja, o governo, além de ainda não ter pago um montante que já recebeu, quer parcelar e obrigar os prefeitos a contratarem adovogados que vão consumir 15% dessas receitas”, denunciou Othelino .

O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, com base em dados do Ministério da Educação, destacou nesta quarta-feira (29) a queda da taxa de analfabetismo no Maranhão. Lago parabenizou o ex-governador Flávio Dino e o atual secretário de Educação,Felipe Camarão (PT) por terem investido no setor.

Segundo o parlamentar, os resultados apresentados referentes à alfabetização de crianças do 2º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública demonstraram que o Maranhão saltou da 23ª posição, em 2019, para a 10ª, em 2023, a maior variação de crescimento do país, saltando a meta projetada para 2026.

Entre os estados do Nordeste, é um dos três melhores desempenhos de alfabetização de crianças, atrás somente do Ceará e Pernambuco. Os dados foram divulgados durante evento em Brasília, organizado pela Associação Bem Comum.

“Há quem não aposte na educação, dizendo que os resultados só aparecem em médio e longo prazos. E dificilmente o gestor que aposta na educação colhe os frutos do seu trabalho, da sua dedicação, dos investimentos que faz para a eleição seguinte”, comentou.

Rodrigo Lago destacou os investimentos como a base para construção de bons resultados na educação. “Como sempre disse, só a educação liberta verdadeiramente, por isso eu parabenizo o ex-governador Flávio Dino, o atual secretário de Educação Felipe Camarão, que investiram em política pública educacional para libertar de vez o povo do nosso querido Estado do Maranhão”, finalizou.

O deputado estadual Othelino Neto foi à tribuna novamente para criticar a aumento de mais de 100% nos salários do governador Carlos Brandão e dos secretários estaduais. O parlamentar fez um apelo, em suas redes sociais, para que o projeto, aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão, não fosse sancionado, mas o chefe do Executivo sancionou o PL, elevando os subsídios para R$ 33.006,39 e 28.245,23

“O apelo que eu fiz, nesta tribuna, e que eu ratifiquei nas minhas redes sociais,  não deu certo. O governador sancionou o projeto de lei que concede um aumento a ele próprio e aos secretários de Estado. Um Estado que deve mais de 2 bilhões entre fornecedores e prestadores de serviço. Um Estado que tem pessoas aguardando, há dois anos, por uma cirurgia. Um Estado cujas rodovias estão se acabando em razão da falta de manutenção. Esse Estado que aderiu também ao Plano de Recuperação Fiscal, esse mesmo Estado que tem indicadores sociais ainda preocupantes, que tem um percentual de desempregados ainda elevado, o governador do Estado sancionou um aumento de mais de 100% para o seu próprio salário”, criticou.

O deputado disse que a Lei nº 12282, de 23 de maio de 2024, foi sancionado dois dias após ser aprovada pelo Plenário. O parlamentar relembrou que o projeto de lei, por exemplo, de reajuste dos servidores do Judiciário passou do prazo constitucional e o governador não sancionou. Mas o aumento dele próprio e dos auxiliares foram dois dias, 48h.

Othelino lembrou que o governador do Estado tinha como salário, como subsídio R$14.000,00, e passa a receber, a partir de agora, R$33.006,39.

“E aí como será que se sente aquele cidadão e aquela cidadã que ganha um salário mínimo? Daquele servidor público que espera por um reajuste salarial? Como será que ele vê quando o governador dobra o seu salário, mais do que dobra, o dos secretários que ganhavam R$11.000,00 e passam a ganhar mais de R$28.000,00? Repito que não sou contra pagar bons salários. Acho inclusive que a responsabilidade do governador e dos secretários é grande, mas é inoportuno. É desrespeitoso. É imoral”, frisou.

Segundo Othelino, isso  é inadmissível porque o estado não está com as contas em dias, pessoas estão padecendo por falta de vaga nos hospitais, porque o estado não repassa o recurso e os hospitais não têm como comprar os insumos, não pagam os prestadores de serviço, que para não paralisar as atividades fazem a operação tartaruga. “Basta perguntar para os funcionários dos hospitais, que não dizem publicamente para que não arrisquem perder os seus empregos, mas os hospitais estão parando. Enquanto isso o governador do Maranhão reajusta em mais de 100% seu próprio salário”, frisou .

Para o deputado, o governador não tem a menor sensibilidade. “Abandonou o Maranhão, não cuida das finanças. Não cuida da probidade. E se preocupa em aumentar o próprio salário, dando um tapa na cara da sociedade. “Faço novamente um apelo, embora já sem esperança de que o governador reveja suas posições. Governador, respeite o povo do Maranhão, eleição tem a cada quatro anos, e o povo costuma ser muito duro com quem se elege com um programa e governa com outro”, afirmou.

Por Ivan Longo

Jair Bolsonaro, declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode sofrer ainda este ano mais duas condenações. Isso porque há duas ações contra o ex-presidente que serão pautadas por Cármen Lúcia a partir do dia 3 de junho, quando a ministra assume a presidência da Corte, sucedendo o ministro Alexandre de Moraes.

Moraes encerra seu período como presidente do TSE no final desta semana e, como as ações não foram incluídas na pauta, caberá a Cármen Lúcia fazê-lo.

Tratam-se de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) protocoladas pelo PT e PDT no âmbito das eleições de 2022 que acusam Bolsonaro e seu candidato a vice-presidente à época, o general Walter Braga Netto, de abuso de poder político e econômico, uso indevido dos meios de comunicação e desvio de função.

O motivo é o fato de Bolsonaro, naquele ano, ter utilizado o o funeral da Rainha Elizabeth II, na Embaixada Brasileira em Londres, e a 77ª Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, como palanques políticos, fazendo discursos de conotação eleitoral.

Ambas as ações já tiveram seus relatórios concluídos pelo relator, ministro Raul Araújo, e estão liberadas para julgamento. A expectativa é que Cármen Lúcia defina as datas das análises já na próxima semana.

Bolsonaro vai ao STF contra inelegibilidade 

A defesa de Jair Bolsonaro não desistiu e já prepara um recurso a ser apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de reverter a inelegibilidade do ex-presidente, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho de 2023 e, depois, em outubro do mesmo ano.

A decisão em recorrer ao STF vem após o ministro Alexandre de Moraes negar, no âmbito do TSE, o último recurso que os advogados de Bolsonaro poderiam apresentar contra a decisão. O despacho do ministro negando a reversão da inelegibilidade é de sexta-feira (24) e foi tornado público no domingo (26).

Bolsonaro e seu candidato a vice nas eleições de 2022, Walter Souza Braga Netto, foram declarados inelegíveis por 8 anos após julgamento de uma ação que os acusava de abuso de poder político e econômico nas celebrações do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro do mesmo ano.

Os advogados do ex-presidente apresentarão novo recurso ao STF no prazo de três dias após a publicação da decisão do TSE. As chances do Supremo reverter e inelegibilidade, entretanto, são praticamente nulas, visto que a a Corte não costuma a reformar sentenças da Justiça Eleitoral.

Entenda

Foi publicada neste domingo (26) uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que impõe nova derrota ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao general Walter Braga Netto, seu ex-candidato à vice-presidência em 2022. O magistrado negou um recurso da defesa dos bolsonaristas contra a condenação da chapa à inelegibilidade por abuso de poder político e econômico. A decisão é de sexta-feira (24).

O trâmite diz respeito a ação protocolada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) que acusa Bolsonaro de se beneficiar politicamente das comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil em 7 de setembro de 2022, praticamente às vésperas das apertadas eleições daquele ano. Na ocasião, o então presidente praticamente transformou o evento num comício, com forte apoio do agronegócio e atividades em Brasília e no Rio de Janeiro.

O recurso extraordinário dos advogados da chapa pedia que o caso fosse encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, a fim de tentar uma reavaliação da sentença. No entanto, em análise do TSE, foi rejeitado por questões processuais.

“A controvérsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto, de modo que alterar a conclusão do acórdão recorrido pressupõe revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência que se revela incompatível com o Recurso Extraordinário”, escreveu Moraes.

Apesar da decisão, a defesa de Bolsonaro ainda pode recorrer ao STF. Mesmo que o faça, as chances de obter uma reavaliação das sentenças são baixas, sobretudo levando em conta que Bolsonaro usou o 7 de setembro reiteradas vezes durante seu mandato para atacar a Corte.

O caso foi julgado no TSE em outubro do ano passado e, por um placar de 5 a 2, a chapa de Bolsonaro e Braga Netto acumulou uma segunda condenação à inelegibilidade. Além disso, também foram condenados ao pagamento de multas: R$ 425,6 mil para Bolsonaro e R$ 212,8 mil para Braga Netto.

A primeira condenação que deixou o ex-presidente inelegível ocorreu em junho de 2023, também por abuso de poder político. Na ocasião, uma ação do PDT apontou a famigerada reunião com embaixadores em Brasília e sua transmissão ao vivo pela TV Brasil como as causas desse abuso de poder político. No evento, Bolsonaro voltou a difundir narrativas conspiratórias sobre as eleições e a já iminente vitória eleitoral de Lula (PT). Ele foi condenado à inelegibilidade e perda de direitos políticos até 2030.

A segunda condenação não se soma à primeira. Ou seja, mesmo condenado pela segunda vez, a pena de Bolsonaro segue a mesma. (Revista Fórum)

O presidente da Câmara, Arthur Lira, convocou o deputado Duarte Jr. para uma reunião nesta terça-feira, às 9h, na residência oficial, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei 7.419, de 2006, que visa atualizar a Lei dos Planos de Saúde.

Duarte Júnior, que apresentou o relatório do projeto na Câmara em 7 de junho de 2023, acredita que a reunião pode ser um sinal de que o tema finalmente será pautado.

“Seria uma resposta da Câmara a esse movimento de rescisão unilateral de contratos de planos de saúde que vem sendo feito pelas operadoras e que já motivou inclusive um requerimento de uma CPI”, diz Duarte Júnior

O projeto de lei inclui, entre seus principais pontos, a proposta de que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regule os reajustes dos planos coletivos, que correspondem a mais de 80% do mercado. Atualmente, a ANS só define o aumento máximo para os planos individuais.

O deputado federal Duarte Júnior (PSB) comentou, na manhã desta segunda-feira (27), sobre os protestos realizados pelas comunidades Vila Mariana, Sacavém, Coheb do Sacavém e Salinas do Sacavém, todas às margens da Avenida dos Africanos.

“Hoje, mais um protesto tomou conta das avenidas de São Luís devido às péssimas condições de infraestrutura nos bairros da nossa cidade. Vila Mariana, Sacavém, Coheb do Sacavém e Salinas do Sacavém estão esquecidos pela Prefeitura, e os moradores pedem melhorias. Que o poder público cumpra sua função de cuidar de todos!”, destacou Duarte.

Os moradores cobraram maior atenção da Prefeitura de São Luís às demandas dos bairros, como a falta de infraestrutura e coleta de lixo.

Para chamar atenção da administração do prefeito Eduardo Braide (PSD), eles fecharam as duas pistas da Africanos no início do dia, complicando o trânsito na região.