Faltam poucos dias para o início do novo mandato do prefeito reeleito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Com a espera, também a expectativa em torno do novo secretariado que deve ser divulgado por ele ainda esta semana.

Enquanto a contagem regressiva até a próxima segunda-feira (02) acontece, especula-se também a redução e fusão do secretariado para melhoria e eficiência da máquina pública. as mudanças acontecerão, mas falta ainda o prefeito dizer quais serão (reveja aqui).

O projeto destas mudanças está em análise e é feito com cuidado para que não haja sangria dos cargos, bem como possa manter a máquina administrativa municipal em pleno funcionamento.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu Recomendação, no dia 23 de dezembro, aos vereadores do município de Viana para que seja convocada sessão extraordinária, no prazo de cinco dias, na Câmara Municipal com o objetivo de revogar o aumento do subsídio dos membros do poder legislativo.

No documento, o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Viana, Lindemberg Malagueta Vieira, destaca que o Poder Legislativo municipal aprovou, após o resultado das eleições, o aumento do subsídio dos vereadores para a próxima legislatura, o que é proibido por lei.

O MPMA esclarece que a Constituição Federal proíbe a fixação dos subsídios quando o resultado das eleições já foi divulgado. Para valer para o mandato seguinte, o aumento deveria ser aprovado anteriormente.

A Recomendação enfatiza que o aumento aprovado pela Câmara Municipal é inconstitucional, por descumprir o artigo 29 da Constituição Federal. “O princípio da anterioridade remete o ato fixador de subsídios ao voto dos vereadores antes das eleições municipais, que definirão a futura composição da Câmara e os mandatários do executivo municipal, para que tal ato seja revestido de imparcialidade e impessoalidade e não de vícios de legislação em causa própria”.

Caso as medidas recomendadas não sejam adotadas, o Ministério Público vai ajuizar Ação Civil Pública e por improbidade administrativa, além de eventual tutela criminal e ação para declarar a inconstitucionalidade da medida.

Após trágica morte da bailarina, DNIT iniciou obras de recuperação em abril deste ano…

A situação da BR-135 envolvendo acidentes e a promessa de duplicação no trecho que dá acesso à ilha de São Luís é uma novela de longa data. Mas somente neste ano de 2016, a estrada contou uma história de muitos e trágicos acidentes, além dos debates acalorados na política maranhense e nacional sobre quem deve tomar medidas para resolver o imbróglio.

Ainda assim, mais um ano se passou e a estrada não ficou pronta. Diante do cenário, leva-se a crer que nada aconteceu por questões políticas. Uma delas, quando o governador Flávio Dino pediu a então presidente Dilma Rousseff para transferir a duplicação da estrada para a competência estadual e o senador José Sarney, com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) nas mãos, não permitiu.

Agora, mais uma vez, a situação exige intervenção judicial. O ministério Público Federal do Maranhão (MPF-MA) propôs ação com pedido de liminar contra o Dnit e o Consórcio Serveng/Aterpa M. Martins por atrasos injustificados nas obras de duplicação da rodovia.

Mas não é a primeira vez que uma intervenção é acionada contra o Departamento. Em março deste ano, A Assembleia Legislativa do Maranhão cobrou a retomada das obras. Além dos deputados, o governador também cobrou ações mais de uma vez. Ainda em março, Procuradoria Geral do Estado (PGE) protocolou na terça-feira (29), na Justiça Federal, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra a União e o DNIT pedindo a recuperação imediata da BR-135.

…ainda assim, mais acidentes continuaram a acontecer repetidas vezes. Em julho, oito pessoas morreram após carro de passeio se chocar com caçamba e ficar completamente destruído

Alguns reparos dos buracos na estrada iniciaram após os acidentes, mas as obras de duplicação continuaram enfrentando problemas. Problemas estes frutos da resistência política e burocrática em detrimento da segurança dos motoristas que tem como único caminho a via federal.

Retrospectiva 2016

26 de março – a bailarina Ana Duarte, de 51 anos, foi morta a tiros durante um assalto na BR-135, depois de ter sido obrigada a reduzir a velocidade por causa dos buracos na pista.

28 de março – Após o trágico fato, deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema)  cobraram do governo federal a retomada das obras de duplicação da BR-135.

28 de março – O governador Flávio Dino (PC do B) se reuniu com dirigentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para cobrar a recuperação de rodovias federais do Maranhão.

29 de março – A Procuradoria Geral do Estado (PGE) protocolou na Justiça Federal, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra a União e o DNIT pedindo a recuperação imediata da BR-135.

09 de abril – Iniciada a recuperação da BR-135. Após repercussão nacional, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Casimiro Silveira, decidiu vistoriar as obras de restauração, recuperação e duplicação que estão sendo realizadas na BR-135. Após a vistoria, seguiu para a Assembleia Legislativa do Maranhão (ALM), onde conversou o líder da bancada maranhense no Congresso Nacional, André Fufuca (PEN) e a Frente Parlamentar.

03 de julho – Registrado acidente grave envolvendo uma caçamba e um veículo de passeio, no km 36 da BR-135, em Campo de Perizes, deixando oito pessoas mortas.

06 de julho – O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou requerimento coletivo dos deputados pedindo ao presidente da República em exercício, Michel Temer, e ao ministro dos Transportes, Portos e Viação, Maurício Quintella, que o governo federal repasse a duplicação obra de duplicação da BR-135, executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), para o Exército Brasileiro.

JM Cunha Santos

“A questão da finalidade da vida humana já foi posta inúmeras vezes. Jamais encontrou resposta satisfatória e talvez nem a tenha sequer”, disse Sigmund Freud em seu aplaudido tratado sobre “O mal estar na civilização”. Mas certamente que a extorsão, a chantagem, a calúnia e a mentira comprada não encampam a finalidade da vida. Se essa verdade serve para o que Freud chama “homem comum”, mais ainda para homens públicos e jornalistas que detêm o poder de influenciar e até formar a opinião pública.

Recentemente, tratamos aqui de uma enfieira de mentiras coladas na mídia no exaurido objetivo de atingir o governador Flávio Dino. Dentre elas as de que as UPAS iriam fechar, de que a segunda parcela do décimo terceiro salário não seria paga e até que o governador ia aumentar o ICMS da construção civil, quando as empresas da construção civil sequer recolhem ICMS.

O jornal O Estado do Maranhão chegou a noticiar, em manchete de primeira página, que a população de São Luís tinha protestado na Litorânea contra o ajuste praticado do ICMS, quando somente 7 pessoas estavam lá. Isso não é jornalismo e nenhum jornal, por mais capenga e desmoralizado que seja, precisa disso.

Mas se é a saudade das “boquinhas” e “jabás” que os deixa enfurecidos, maior indignidade cometeram agora, ao noticiar que verbas destinadas a hospitais foram gastas com vinhos pelo governo do Maranhão, sem, no entanto, registrar que o crime foi cometido no governo Roseana Sarney. Mais uma vez, orientados por uma metralha política versejada na calúnia e na difamação, dito assim pela presença constante nas investigações da Lava Jato, do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual, usaram a informação como biombo de seus rasteiros interesses pecuniários, tentando passar a impressão de que o ato criminoso foi obra do governo Flávio Dino.

Essa situação é mais indigna porque não se resume à pregação da mentira; é o esconjuro da verdade, a ocultação do fato ao público, aos editores e, o que é pior, cometido, infelizmente, por parte da imprensa maranhense, o que a todos nós desmoraliza de um golpe só.

Jornalistas de verdade não ensebam nem fatiam a informação. E homens públicos que conseguem perceber o sentido maior da política, para usar uma expressão do próprio governador, não cultivam o ódio nem pagam mercenários na ganância de dinheiro e de poder.

Esse tipo de comportamento, de fato causa mal estar na civilização.

Enquanto o Governo Federal, através do MEC, decide não financiar novas bolsas de residência média em 2017 (saiba aqui), o Governo do Estado do Maranhão abriu Processo Seletivo Público para Programas de Residência Médica em cinco unidades de saúde, com a oferta de 31 vagas.  Algo que mostra cada vez mais a preocupação da gestão Flávio Dino em melhoria na qualidade de vida das pessoas.

Por meio da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), a seleção é para as áreas de Cancerologia Cirúrgica, Clínica Médica, Cirurgia Geral, Dermatologia, Mastologia, Pediatria, Psiquiatria e Urologia. Iniciadas no dia 20 de dezembro, as inscrições prosseguem até 8 de janeiro de 2017.

De acordo com o edital n.º 01/2016, as unidades de atuação dos Programas de Residência disponíveis são do Hospital do Câncer do Maranhão, Hospital Carlos Macieira, Hospital Aldenora Belo, Hospital Juvêncio Matos e Hospital Nina Rodrigues. O seletivo será realizado por meio do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE).

O ingresso na Residência Médica/2016 da Rede Estadual de Saúde tem, por exemplo, o objetivo de qualificar a formação dos profissionais, além de contribuir para melhoria e humanização do atendimento.   “O programa se somou a um importante conjunto de ações da gestão do governador Flávio Dino para garantir acesso integral, universal e igualitário à população no Maranhão”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

A presidente da EMSERH, a médica Ianik Leal, destaca a oferta do Programa de Residência, também, como atrativo para médicos de outros estados. “Esse é um Edital diferenciado e a nossa expectativa é que futuramente mais vagas e mais especialidades possam ser oferecidas. Antes não tínhamos tantas vagas de Residência, os profissionais locais saiam e às vezes não voltavam para o Maranhão, agora com as novas possibilidades, o caminho tende a ser inverso, recebendo médicos que se especializem e possam atuar aqui mesmo, aumentando o quantitativo de profissionais em nossa rede de saúde”, disse.

A expectativa é para que após a aprovação junto à Comissão Nacional de Residência Médica, vinculada ao Ministério da Saúde (MS), um novo Edital de Programas de Residência seja aberto para contemplar as cidades de Caxias e Imperatriz nos próximos dias.

O médico Rodrigo Lopes, chefe do Núcleo de Residência Médica da EMSERH, explica que o Edital prevê, também, suprir demandas, a exemplo da Pediatria. “A Residência é um benefício de três vias, o profissional médico que se capacita fica mais valorizado em todos os sentidos, a outra via é para o Estado, já que a seleção também atua na lacuna da carência de médicos que temos hoje e principalmente, tudo isso reflete na ponta final que é o paciente, o usuário do sistema do nosso estado será beneficiado”.

O candidato pode consultar o edital completo do Programa de Residência Médica no site da EMSERH:http://www.emserh.ma.gov.br/files/2016/06/EDITAL-IBADE-2017.pdf

O resultado do ranking publicado pela Veja.com só mostra a competência do prefeito Edivaldo Holanda Júnior à frente da máquina municipal de São Luís. A capital é a terceira do nordeste melhor para morar e a quarta melhor cidade da região para se viver, segundo dados apontados pelo IDH.

Com investimentos em diversos setores que proporcionaram a qualidade de vida do cidadão ludovicense, foi possível alcançar o resultado. A infraestrutura avançou, a saúde e a educação mehoraram. A economia continuou

Agora, com o novo mandato que se aproxima, Edivaldo promete melhorar ainda mais os resultados, não somente no ranking, mas de modo que se reflita cada vez mais diretamente na vida dos moradores da capital. Para quem visita. só resta elogiar e querer voltar mais vezes.

O Governador Flávio Dino assinará na tarde desta terça-feira (27), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, a ordem de serviço para manutenção e reparos de 211 escolas da Rede Estadual Ensino, em 139 municípios, nas 19 Unidades Regionais de Educação (UREs), no ano de 2017.

Dentre as escolas que passarão por serviços de manutenção e reparos estão 16 unidades escolares indígenas, em 16 aldeias, de oito municípios nas UREs de Santa Inês (6), Zé Doca (1), Imperatriz (4) e Barra do Corda (05), beneficiando a 2.989 alunos indígenas.

No total, as ações irão beneficiar diretamente a quase 94 mil estudantes da rede Estadual de Ensino, além de professores e funcionários das escolas, nos 139 municípios.

As obras fazem parte do Plano de Manutenção e Conservação das escolas da rede estadual de ensino, transformado os espaços educacionais em ambientes mais dignos e acolhedores.

Como parte das ações de recuperação, reconstrução e manutenção da rede física escolar do Programa Escola Digna, o Governo do Estado investiu, em 2016, mais de R$ 90 milhões em infraestrutura, com a reconstrução de cerca de 60 escolas e intervenções em mais de 300 unidades escolares em todo o Maranhão, sem distinção entre regiões e municípios.