O novo secretariado do prefeito reeleito, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) pode ser anunciado ainda nesta sexta-feira (30). Especula-se nos bastidores que o prefeito pode mudar o secretariado e ainda enxugar as secretarias.

O projeto destas mudanças está em análise e é feito com cuidado para que não haja sangria dos cargos, bem como possa manter a máquina administrativa municipal em pleno funcionamento.

A redução e fusão do secretariado para melhoria e eficiência da máquina pública. as mudanças acontecerão, mas falta ainda o prefeito dizer quais serão.

Por meio de pedido de tutela de urgência concedido pela Justiça, o candidato às eleições para prefeito em Bacabal, Zé Vieira tomará posso como prefeito no dia 12 de janeiro de 2017. A tutela provisória de urgência antecipada com pedido liminar determina a diplomação do prefeito e vice-prefeito eleitos pela coligação “Bacabal rumo ao futuro”, formada pelos partidos PMDB, PSDB, PV, DEM, PDT, PT,PMB, PSB e REDE.

Com atribuição de efeito suspensivo ao Recurso Especial Eleitoral protocolizado nos autos do RE nº 187-25.2016.6.10.0013/MA – Registro de Candidatura, perante o Tribunal Regional  do Maranhão, até decisão definitiva por esta Corte, onde figuram como recorridos o MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL e a coligação que elegeu Zé Vieira.

Anteriormente, ainda no início deste mês, o TRE havia recusado, por unanimidade, o recurso em que ele pretendia tornar sem efeito a decisão da Corte que manteve a sentença da primeira entrância (reveja aqui). Zé Vieira teve a candidatura indeferida em primeira instância pela juíza da 13ª Zona Eleitoral, Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, com base a Lei da Ficha Limpa.

Mas, agora, após várias tentativas de recorrer, finalmente vence o adversário, deputado estadual Roberto Costa (PMDB), na queda de braço pela prefeitura de Bacabal.

Virada pra Jesus lotou a Praça Maria Aragão no ano passado e a expectativa é que a multidão compareça novamente

Para celebrar a chegada de 2017, em mais uma parceria entre Prefeitura e Governo do Estado, será realizado na Praça Maria Aragão (Centro), a “Virada com Jesus”. A festa compõe a programação do “Réveillon de Todos” e está prevista para iniciar às 20h de sábado (31). A programação vai contar com os shows dos cantores maranhenses Zaqueu Barros, Isana Barros e Meire Oliver e a banda cearense Som e Louvor.

“Prefeitura e Governo do Estado trabalham integrados, mais uma vez, para realizar essa bonita celebração para receber 2017, que é a Virada com Jesus. Além de saudar o novo ano, a Virada também um momento de agradecer os feitos do ano encerra. Além da programação religiosa, a população e os turistas que visitam São Luís nesta época do ano vão poder também conferir a vasta programação cultural, com shows em diversos pontos da cidades”, destacou o secretario de Governo, Lula Fylho.

A programação do “Réveillon de Todos” foi organizada de modo a abranger os seguimentos culturais e também religiosos, a fim de mostrar a riqueza cultural da cidade em data de grande mobilização. A expectativa é de que milhares de pessoas se concentrem nas festas realiadas nas praças Maria Aragão (Centro), Nauro Machado (Praia Grande) e Avenida Litorânea para saudar 2017.

Na Praça Maria Aragão, a celebração “Virada com Jesus” vai reunir artistas do segmento gospel em shows que prometem emocionar quem for se despedir de 2016 e dar as boas vindas a 2017 ao som de louvores e adorações.

Para animar a noite, sobem ao palco os artistas maranhenses Zaqueu Barros, Isana Barros e Meire Oliver. Em seguida, às 23h, que se apresenta é a banda cearense Som e Louvor, que colocará o publico para louvar a Deus com o melhor do forró gospel.

DIVERSIDADE

Crédito: Mauricio AlexandreAlém da “Virada com Jesus”, o “Réveillon de Todos” terá muito batuque. Com patrocínio do Grupo Mateus, a celebração marcará as festividades em torno do centenário do samba, com a presença de cantores, compositores e grupos locais e nacionais, como Leci Brandão e Jorge Aragão.

Além do samba, grande homenageado da programação, o reggae também terá espaço garantido nos palcos do “Réveillon de Todos” com show de DJs e da banda Tribo de Jah.

Serão três dias de festa, divididos em três espaços ao ar livre, de fácil acesso à população: Praça Maria Aragão (Beira Mar), Praça Nauro Machado (Centro) e Avenida Litorânea (Rio Pimenta).

“A programação do Réveillon de Todos 2016 será a culminância da política cultural aplicada durante todo o ano, buscando privilegiar artistas regionais e fazer intercâmbio com o trabalho de nomes de projeção na cena cultural nacional”, destacou o secretário estadual de Cultura e Turismo, Diego Galdino.

SAIBA MAIS – PROGRAMAÇÃO

PRAÇA NAURO MACHADO | 30/12

18h – DJ Jards Macaco

19h – Vamu di Samba (part. esp. Rose Maranhão)

20h – Samba de Terreiro (Patativa, Lena Machado, Fernanda Garcia, Joãozinho Ribeiro e Josias Sobrinho)

22h – Show de Leci Brandão

23h30 – Samba Ceuma

PRAÇA MARIA ARAGÃO | 31/12 – VIRADA COM JESUS

20h – shows dos cantores maranhenses Zaqueu Barros, Isana Barros e Meire Oliver

23h – Banda cearense Som e Louvor.

 LITORÂNEA (RIO PIMENTA) | 31/12 – ESPECIAL SAMBA

19h – DJ Jards Macaco . 20h – Feijoada Completa (part. esp. Nivaldo e Sami)

21h30 – Grupo Argumento (part. esp. Nivaldo e Ribão)

23h – Show de Jorge Aragão (part. esp. Serrinha)

0h30 – Máquina de Descascar Alho (part. esp. Adão Camilo)

1h30 – Banda Mix Brasil

 LITORÂNEA (RIO PIMENTA) | 01/01- ESPECIAL REGGAE

19h – DJ Tarcisio Selektah

19h30 – Banda Raja

20h30 – DJ Tarcisio Selektah

21h – Barba Branca

22h – DJ Tarcisio Selektah

22h30 – Tribo de Jah

Magno Bacelar pode ser impedido de assumir a prefeitura

O Ministério Público Eleitoral (MPE) interpôs, em 19 de dezembro, recurso para anular a diplomação de Magno Bacelar e Talvane Ribeiro Ortegal, prefeito e vice-prefeito eleitos do município de Chapadinha. A medida foi assinada pelo promotor eleitoral Douglas Assunção Nojosa na 42ª Zona Eleitoral do Maranhão.

De acordo com o documento, os políticos utilizaram os mais diversos artifícios para obter o registro de suas candidaturas, fazendo desaparecer o nome de Magno Bacelar da lista de gestores inelegíveis e com contas rejeitadas, elaborada pelo Tribunal de Contas da União e enviada ao Tribunal Superior Eleitoral.

Mesmo com contas julgadas irregulares, por vício insanável e com decisão irrecorrível, Magno Bacelar ingressou com recurso na Justiça Federal e obteve liminar favorável para suspender os efeitos da decisão do TCU até o julgamento do mérito da ação. Em seguida, o Tribunal retirou o nome do político da lista de gestores com contas irregulares.

Entretanto, ao cumprir a decisão, o TCU cometeu um erro, pois suspendeu não apenas os efeitos atinentes ao processo TC 019.149/2011-5, mas também do TC 015.666/2002-8, este último não foi objeto de qualquer questionamento judicial.

Em seguida, o nome de Bacelar deixou de figurar na lista dos gestores fichas sujas, sendo excluído em 5 de agosto de 2016, poucos antes do encerramento do prazo para a impugnação do registro de candidaturas.

Somente após o deferimento da candidatura e realização das eleições, o TCU revisou os processos e constatou o erro, reinserindo, em 10 de outubro, o nome de Magno Bacelar na lista dos gestores inadimplentes.

“A questão de fundo que deve ser enfrentada por essa Corte Eleitoral diz respeito à possibilidade de alguém que figura com contas julgadas irregulares por vício insanável, por ato doloso de improbidade administrativa, e com trânsito em julgado, possa ser candidato a cargo eletivo e exercer o mandato, apesar da inelegibilidade constante, conforme a Lei Complementar nº 64/1990”, questionou, no recurso, o promotor eleitoral.

Na avaliação do MPE, o diploma deve ser cassado, em razão de impedimento legal, inviabilizando o exercício legítimo do mandato.

Douglas Nojosa destacou, ainda, que, ao obter, mediante erro do TCU, o registro de sua candidatura, Bacelar “maliciosamente ofendeu não apenas os demais candidatos, mas principalmente os eleitores de Chapadinha, e ainda a própria Justiça Eleitoral, que chancelou uma candidatura eivada de nulidade, sem que reunisse condições para a disputa regular e legítima do pleito”.

Nojosa também afirmou no recurso que os cidadãos e eleitores de Chapadinha foram “ludibriados e induzidos a erro, votando em um candidato que não reunia todas as condições legais para disputar o cargo”.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu nesta quinta-feira (29), conceder medida cautelar suspendendo a convocação de aprovados em concurso público pela prefeitura de Barreirinhas. Concedida monocraticamente pelo conselheiro Raimundo Oliveira Filho, em sintonia com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), a medida determina que o atual prefeito do município, Arieldes Macário da Costa, ou o prefeito eleito Albérico de França Ferreira Filho, suspendam todos os atos de nomeação, posse e exercício dos 370 candidatos aprovados em concurso realizado pela prefeitura do município.

A decisão se deu em razão de denúncia formulada pelo advogado Rodrigo de Barros Bezerra, membro da Comissão de Transição de Barreirinhas. De acordo com o documento, os aprovados foram convocados para tomarem posse em seus respectivos cargos em 27 de dezembro, sob o argumento de obediência ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com o Ministério Público.

A peça inicial afirma que as nomeações estão em desacordo com a legislação vigente, em especial a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que não existe previsão orçamentária nem estudos de viabilidade econômica e financeira para a contratação de 370 novos servidores.

Em seu despacho, o conselheiro observa que o decreto municipal “deu-se dentro dos 180 dias anteriores ao fim do mandato eletivo, o que é expressamente vedado pelo artigo 21, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Com a decisão, que será referendada pelo Pleno na próxima sessão plenária, o prefeito ou seu sucessor tem prazo de 15 dias a partir da citação para cumpri-la integralmente sob pena de aplicação de multa, e ainda para apresentar alegações de defesa ou produção de provas.

Em relação a pelo menos três outros municípios o TCE decidiu de forma semelhante neste final de ano. São eles Raposa, Brejo de Areia e Carolina.

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro concedeu medida cautelar, nesta quarta-feira, 28, proibindo o Governo Federal de antecipar os recursos referentes à multa de repatriação de dinheiro não declarado no exterior.

O Banco do Brasil só poderá efetuar a transferência do dinheiro a partir do dia 2 de janeiro de 2017, primeiro dia útil do ano.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, formulou, na segunda-feira, 26, representação ao presidente do TCU pedindo o ajuizamento de medidas cautelares a fim de evitar que os recursos fossem movimentados pelos atuais gestores e serem empregados na próxima administração, mediante autorização legislativa, evitando prejuízos aos cofres públicos.

O chefe do MPMA também adotou uma série de medidas, no âmbito federal e estadual, como parte da ação institucional “A cidade não pode parar: campanha pela transparência na transição municipal”.

“O nosso esforço é para garantir que esses recursos sejam aplicados corretamente nos municípios maranhenses e haja uma transição transparente para a próxima gestão municipal”, afirmou o procurador-geral de justiça.

O TCU ordenou que o Banco do Brasil seja notificado da decisão e que comunique aos gerentes de agências, em prazo de 24 horas, da impossibilidade de qualquer movimentação ou pagamento às prefeituras antes da data fixada e do cumprimento, pelos gestores municipais, de formalidades previstas nas leis orçamentárias.

Com ações que contemplam as variadas manifestações locais e com intervenções em infraestrutura para revitalizar espaços públicos antes abandonados, o Governo do Maranhão está garantindo cultura e entretenimento ao alcance de todos os maranhenses. As ações, normalmente realizadas em espaços públicos, atraem milhares de pessoas interessadas pela cultura maranhense. Exemplo destas ações são os shows do programa ‘Mais Cultura e Turismo’, o projeto ‘Música no Espigão’, a Política de Proteção de Bens Culturais de Natureza Imaterial, as programações culturais de Carnaval, São João, Natal e Réveillon, dentre outras ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur).

“A cultura é uma das riquezas do nosso estado e estamos incentivando as manifestações culturais e ao mesmo tempo fortalecendo o turismo, é um ciclo de desenvolvimento importante para o Maranhão, tanto para a economia quanto para a vida dos maranhenses e turistas que visitam o nosso estado”, afirmou o governador Flávio Dino.

Dentre as ações realizadas pela gestão estadual está o programa ‘Mais Cultura e Turismo’ que foi lançado em julho do ano passado. Ao longo do ano, a ação movimenta espaços ao ar livre e de acesso público, como a Praça Nauro Machado, no Centro Histórico, a Lagoa da Jansen e o Espigão Costeiro, na Ponta d’Areia. O projeto ‘Música no Espigão’ – um dos eixos do ‘Mais Cultura e Turismo’ – está consolidado como programação fixa dos finais de semana, ao pôr do sol no Espigão Costeiro. Sucesso de público, o programa já soma 15 edições.

O contador Ivaldo Junior, 34 anos, avaliou o projeto como ótima opção de lazer para os finais de semana. “O mais bacana é poder compartilhar com a família. Gostei da segurança e de poder apreciar essa bela natureza do lugar. Espero que essa iniciativa seja permanente”, disse.

Referência para a cultura popular maranhense na proteção e perpetuação dos saberes e fazeres tradicionais, a ‘Política de Proteção de Bens Culturais de Natureza Imaterial’, criada pelo Governo do Maranhão, está em vigor e propõe o reconhecimento das tradições e expressões orais dos mestres e mestras. Outra ação é o ‘Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras da Cultura Popular do Maranhão’, que valoriza nomes consagrados da cultura popular do estado e permite acesso a técnicas para gerir seus projetos gerando renda.

No calendário fixo da programação cultural se destacam o ‘Carnaval de Todos’, que na edição deste ano contemplou exclusivamente os artistas maranhenses. Durante os cinco dias de programação foram 133 atrações em circuitos oficiais e mais 24 bairros da capital. A segurança nos circuitos resultou em uma festa de paz: nenhum crime violento intencional foi registrado nos circuitos oficiais durante as festas.

Para a dona de casa Amélia Cardoso, 53 anos, o ‘Carnaval de Todos’ foi um dos mais seguros e tranquilos. “Este ano eu pude sair, aproveitei tudo quanto foi brincadeira e senti que tinha segurança. Foi muito bom. Eu amo carnaval”, afirmou ela, que curtiu todos os dias de festa.

No São João, 300 atrações entre shows musicais e apresentação de brincadeiras, além do comércio de pratos típicos e de peças do artesanato maranhense marcaram as comemorações. Foram 88 arraiais no período, sendo 95 nos bairros com apoio do Governo do Maranhão.

A dona de casa Giselle Pereira, 26 anos, elogiou a organização e a estrutura do festejo junino. “Foi um ótimo festejo. Deu para brincar tranquilamente, participar com a família e curtir até o final sem medo. Boa programação e variada. Gostei muito”, disse ela, que é mineira, mora em São Luís há quatro anos e junto com o marido Cláudio Rosa, 40 anos, e da filha Maria Clara, de um ano e oito meses, acompanhou a festa no Arraial do Parque Folclórico da Vila Palmeira.

O ‘Natal de Todos’ contou com espetáculos teatrais, auto de natal, corais, orquestras, shows musicais e a tradicional cantata natalina. Foram cinco dias de programação em um ambiente repleto de cores e luzes. Finalizando o calendário do ano, o ‘Réveillon de Todos’ possui mais de 100 atrações para os shows que saúdam a virada do ano.

De acordo com o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Diego Galdino, o projeto da Cultura, executado pela gestão do governador Flávio Dino, tem como marcas a democratização, a valorização da arte local e a reestruturação dos espaços públicos. “Neste Governo, a Cultura prioriza a integração das pessoas e projeta espaços para socialização de todos, independente da faixa etária, e com igualdade de condições. A gestão mostra que se preocupa com a inclusão social, com a disseminação do que é produzido no Estado valorizando e oportunizando espaços para as manifestações e artes locais”, enfatizou Galdino.

Ele ressaltou que as parcerias também são importantes para promoção da cultura no estado. Como exemplo, ele citou o ‘Cultura Viva do Maranhão’ realizado a partir de parceria com o Ministério da Cultura (MinC) e que propõe o fortalecimento e articulação das comunidades dos Pontos de Cultura. No Maranhão são 55 pontos, sendo 29 na capital. Serão criados mais cinco Pontões de Cultura agregando os vários pontos. A Sectur solicitou ao MinC a ampliação para mais 100 pontos no Maranhão. Os Pontos de Cultura desenvolvem ações de impacto sócio-cultural em suas comunidades, tendo como sede as entidades culturais.

Um dos espaços públicos mais frequentados para o lazer e palco permanente de eventos na capital, a Praça da Lagoa foi entregue, em junho deste ano, à comunidade. É o primeiro espaço público no Maranhão com equipamentos de acessibilidade. Dos oito brinquedos instalados no parquinho, dois são adaptados e podem ser usados por qualquer criança – um balanço e um carrossel. O espaço possui ainda duas mesas de ping pong e espaço para jogos de mesa. Nestes equipamentos a criança cadeirante tem autonomia para brincar.

O empresário André Alevatto, 31 anos, foi conhecer a estrutura da Praça da Lagoa com o filho João Carlos, de dois anos, e aproveitou bastante as atividades culturais e os brinquedos do local. “Meu filho gostou bastante daqui e mesmo com outras atrações, crianças e brinquedos ao redor, ele gostou muito da leitura e dos livros”, enfatizou sobre a atividade realizada no local na ocasião.