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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu à defesa do assassino de Mariana Costa, Lucas Porto, acesso ao conteúdo da quebra do sigilo telefônico do empresário.

Porto confessou ter assassinado a cunhada, em 2016, após a ter estuprado em sua casa. Mariana Menezes de Araújo Costa era publicitária, irmã da esposa de Porto e sobrinha-neta do ex-presidente da República, José Sarney.

Porto está detido no Complexo Penitenciário de Pedrinhas desde que confessou o crime. Seus advogados já haviam tentado acesso ao conteúdo através de pedidos encaminhados ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

A quebra de sigilo foi pedida pelo juíz José Ribamar Goulart Heluy, da 4ª Vara do Tribunal do Júri.

Ao STF, a defesa de Lucas Porto alegou que ele estava sendo prejudicado com a não liberação das informações, sustentando o pedido na súmula vinculante 14, que garante o acesso amplo aos elementos das provas de investigações.

Confira a decisão de Gilmar Mendes neste LINK.

Ademar Bandeira deixa a direção do Socorrão I e vai comandar o Semus

Como parte das ações para a melhoria na área da Saúde da capital maranhense, as direções nos Socorrões estão sendo modificadas. Ademar Bandeira deixou a direção do Socorrão I, no Centro, para coordenar programa estratégico da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) que deverá traçar um novo modelo para o setor.

Com a saída de Bandeira, a atual diretora do Socorrão II, na Cidade Operária, Bernadete Veiga Ferreira, assume o cargo do Socorrão I. No lugar dela assume Dorinei Câmara, que ocupava o cargo de diretora administrativa da unidade.

De acordo com secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, a realocação de Ademar Bandeira contribuirá para o novo formato que a área está ganhando na capital. “A sua experiência será aproveitada para continuarmos melhorando as ações da Saúde em São Luís”, explicou o titular da Semus.

A Prefeitura de São Luís tem feitos diversos investimentos na Saúde, mesmo em um momento de desfinanciamento do setor, por parte do Governo Federal. Nos últimos cinco anos, a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem trabalhado na reestruturação do sistema de saúde pública municipal, que é formado por quase 100 equipamentos de saúde, entre Unidades Básicas de Saúde (UBS), unidades mistas, unidades de saúde mental, Hospital da Mulher, Hospital da Criança, Centro de Testagem e Aconselhamento, Hospitais de Urgência e Emergência, centro de especialidades médicas, laboratórios, entre outros.

Parte de foguete brasileiro é deslocada no Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. – Lucas Lacaz Ruiz/13-07-2012 / Photos Lucas

O Globo — O Brasil esgotou as tentativas de chegar a um entendimento diplomático com a Ucrânia para dissolver a empresa criada com o objetivo de lançar um foguete a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. Por isso, em cerca de dois meses, o Palácio do Planalto deverá editar uma medida provisória na qual dissolve de forma unilateral a Alcântara Cyclone Space (ACS), empresa binacional que deveria gerenciar o projeto.

O plano, que consumiu R$ 490 milhões do orçamento federal brasileiro na última década, fracassou em 2015 porque não é viável do ponto de vista técnico, econômico e comercial. Mesmo assim, a estrutura sucateada da ACS consome R$ 500 mil por mês, com um corpo de quatro funcionários e despesas de suas instalações em Brasília e em Alcântara. O passivo com os credores, apenas do lado brasileiro, é de R$ 130 milhões.

Há três anos, o Brasil se retirou oficialmente do projeto, ao romper o Tratado com a Ucrânia. Desde então, encontros diplomáticos se sucederam na esperança de alcançar um acordo com o parceiro europeu para dar fim ao impasse. Todos fracassaram.

— A liquidação da ACS é uma das prioridades imediatas do governo na área espacial. Já fizemos todos os esforços para chegar a um entendimento. Não foi possível. Agora, trabalhamos no governo para encontrar uma solução jurídica que permita a liquidação unilateral. Não é simples, mas é preciso ser feito — afirma o secretário-executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia, Elton Zacarias.

PATRIMÔNIO CONCRETO – A dissolução implica a venda ou alienação de bens sob responsabilidade do Brasil. Ocorre que o maior “patrimônio” da empresa é irremovível: são toneladas de concreto aplicadas sobre o solo do Centro de Lançamento de Alcântara, onde seria instalada a primeira base para o lançamento do Cyclone 4, cuja fabricação estava a cargo da Ucrânia. As peças do foguete, que não ficou pronto, pertencem ao antigo parceiro, que nunca aceitou a interrupção do programa.

Os principais credores são as empreiteiras, sendo que uma delas, cuja dívida é de cerca de R$ 20 milhões, já obteve o bloqueio de contas da ACS. O consórcio formado por Odebrecht e Camargo Corrêa responde pela maior fatia dos créditos. A tendência é que a União não assuma a dívida da ACS. Os credores devem enfrentar em uma batalha judicial com o espólio da empresa.

No fim do ano passado, nos Estados Unidos, o ministro de Relações Exteriores, Aloysio Nunes, ensaiou uma negociação com seu colega da Ucrânia, Pavlo Klimkin. Porém, as tratativas foram abortadas. A Casa Civil da Presidência confirma os planos para liquidar a empresa. A embaixada da Ucrânia em Brasília foi questionada há dez dias, mas não se pronunciou até o fechamento desta edição. (Por Roberto Maltchik)

O deputado federal Waldir Maranhão está dependendo da definição do Partido dos Trabalhadores para lançar candidatura ao Senado.

Contudo, é algo totalmente em aberto já que, no Maranhão, o presidente da legenda, Augusto Lobato, entregará a decisão para a direção nacional do partido.

Em entrevista (REVEJA AQUI) ao programa Redação 1290, da Rádio Timbira, no último sábado (10), o presidente estadual do PT, afirmou que se receber os pedidos vai encaminhar à direção nacional para que manifeste.

Lobato reafirmou ainda sua preferência pela presença do PT na aliança que está sendo articulada para a reeleição do governador Flávio Dino, mas observou que a acatará qualquer decisão do encontro do partido que definirá estratégias para as eleições de 2018, previsto para acontecer em maio.

O ano letivo de 2018 começará nesta segunda-feira, 12, nas escolas municipais de Paço do Lumiar. Nas três unidades de tempo integral a volta às aulas será no dia 26. O reinício das atividades escolares ocorre com várias novidades. Trinta e oito escolas da rede pública municipal foram reformadas e requalificadas; a UEB Alana Ludmila (antiga Marly Sarney) iniciará as atividades como a primeira escola de tempo integral do Maiobão e os professores terão reajuste salarial de 6,81%, retroativo a 1º de janeiro.

“No retorno às aulas, os alunos, professores e gestores dessas escolas terão ambientes mais adequados para o ensino-aprendizagem e os professores um estímulo a mais”, afirmou o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB). “Tinha escola aqui que o aluno não conseguia se concentrar por causa do calor. Durante a campanha prometemos que iríamos transformar as escolas municipais em espaços mais dignos e agora estamos honrando o compromisso. Vamos requalificar todas as 84 escolas até o final da gestão”, reforçou o prefeito Dutra.

As reformas incluíram – a maior parte delas – serviços de retelhamento, de colocação de forro, grades, restauração das partes elétrica e hidrossanitária, além de pintura, troca de lousas e recuperação de janelas, portas e do piso. Cinco Unidades de Educação Básica (UEB): Iguaíba (antigo Alfredo Silva), Alcilene Moraes (Iguaíba), Lêda Tajra (Vila de Paço), Tácito Caldas (Vila de Paço) e Alana Ludmila (Maiobão) serão climatizadas, com a colocação de aparelhos de ar-condicionado.

A UEB Alana Ludmila (antiga Marly Sarney) passará a funcionar como escola de tempo integral, a primeira nesse sistema no bairro Maiobão. “A escola foi reformada, vai ser climatizada e passará a funcionar em período integral, oferecendo um ambiente mais agradável e acolhedor a todos”, explica o secretário municipal de Educação, Fábio Rondon. Na Alana Ludmila e nas outras duas unidades de tempo integral do município: Creche Sebastiana Sobreiro (Maiobão) e UEB Geralda Melo (Cotovelo) as aulas começarão no dia 26 de março.

Outra melhoria foi a reforma do antigo prédio da Secretaria Municipal de Administração, na sede do município, onde foram instaladas seis salas de aula, permitindo que 18 turmas funcionem nos turnos matutino, vespertino e noturno, na educação infantil, de jovens e de adultos, por meio do programa EJA (Educação de Jovens e Adultos). Estas novas salas funcionarão como anexos das UEBs Tácito Caldas e da Lêda Tajra e destinam-se principalmente aos moradores dos novos núcleos habitacionais entregues recentemente pelo programa Minha Casa, Minha Vida na região de Iguaíba.

Reajuste dos professores – Com o reajuste de 6,81% nos salários dos cerca de 700 professores da rede municipal, a remuneração para o regime de 40 horas dos profissionais do magistério da educação básica vai variar de R$ 2.844,24 a R$ 6.900,01. E dos profissionais do magistério especialistas da educação básica, de R$ 3.413,10 a R$ 6.900,03, dependendo da titulação.

No caso de professores com doutorado, por exemplo, a Prefeitura de Paço do Lumiar pagará salários de até R$ 6.900,00.

Para regime de 20 horas dos profissionais do magistério da educação básica, o salário vai variar de R$ 1.896,17 a R$ 4.600,01. E as mesmas 20 horas para profissionais do magistério especialistas da educação básica terão remuneração que vai variar de R$ 2.275,41 a R$ 4.600,03, também dependendo da titulação.

“Em Paço, os professores já recebem acima do piso e agora terão o reajuste definido pelo MEC. Temos também um programa educacional diferenciado, com a capacitação constante de professores, gestores, coordenadores. Há aulas de robótica e o programa dos campos agrícolas escolares. Todas estas melhorias no sistema educacional contam com o apoio decisivo da secretária municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Núbia Feitosa Dutra”, ressalta o secretário Fábio Rondon.

Embora uma educação de qualidade não se resuma a bons indicadores de desempenho escolar, todas essas ações devem ajudar também a elevar o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) no município. Em 2015, na gestão anterior, o Ideb de Paço do Lumiar ficou bem abaixo da meta.

Em meio à maior crise da história do Brasil, o Maranhão conseguiu ser destaque. O Estado cresceu 9,7% em 2017, de acordo com relatório feito pelo Itaú Unibanco publicado neste sábado (10) pelo jornal Folha de S.Paulo.

O PIB (Produto Interno Bruto) mede a soma das riquezas produzidas no Estado. Seus dados são medidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ligado ao governo federal.

Os dados por Estado ainda não foram divulgados pelo IBGE (hoje as informações mais atualizadas são de 2015), mas o levantamento do Itaú Unibanco foi feito com base nos dados oficiais, portanto reflete a situação atual.

Em 2017, a economia nacional cresceu cerca de 1%. Portanto, o Maranhão, com 9,7%, cresceu quase dez vezes mais. No período, o pior resultado entre os Estados foi de Sergipe, com queda de 3,1%. Em seguida, veio o Rio de Janeiro, com queda de 2,2%.

A previsão de outro banco – o Santander – divulgada anteriormente para o ano de 2017 também era de que o Maranhão iria liderar o crescimento entre os Estados.

“Parabenizo o nosso empresariado e os nossos trabalhadores. E vamos manter os altos investimentos públicos que tem ajudado nossa economia”, afirmou o governador Flávio Dino ao comentar os resultados divulgados neste sábado.

“Nas últimas semanas, o nosso Estado se destacou em uma série de rankings: investimentos em Segurança; investimentos em obras; diminuição de crimes violentos; maior salário dos professores no Brasil. E agora o maior crescimento da economia”, acrescentou.

Regiões

O estudo do Itaú Unibanco também mostra que o Sudeste foi a única região a ter queda do PIB em 2017, de 0,7%. O Sul liderou o crescimento, com alta de 3,4%. Em seguida, vêm Norte (2,6%), Centro-Oeste (2,4%) e Nordeste (1,7%). Ou seja, o desempenho do Maranhão também se destaca dentro da região Nordeste.

A previsão do banco Itaú é de que em 2018 haja uma alta de até 3% do PIB em todo o país.

Veja aqui a reportagem da Folha de S.Paulo https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/03/sudeste-fecha-2017-no-negativo-como-lanterninha-da-recuperacao.shtml

Governadora do Maranhão por 14 anos, Roseana Sarney está provando que nunca conseguiu formar um espólio político concreto que lhe garantisse retornar ao poder. Sempre em cima da máquina, na verdade ela nunca se preocupou em deixar um legado real tanto para o povo, quanto para a classe política.

A conta dessa postura está aparecendo exatamente agora, quando Roseana ensaia uma tentativa de volta ao cenário político maranhense. Para testar sua popularidade, ela resolveu sair pelo Maranhão para juntar os cacos dos seus 14 anos de governança. E o resultado tem sido um verdadeiro fiasco.

Em dois dias de caravana por Santa Inês, Santa Luzia, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas e Açailândia, Roseana Sarney só conseguiu agregar as forças políticas moribundas dessas cidades, e não juntou povo suficiente para mostrar sua força em nenhuma dessas agendas.

Pelo contrário. O que se viu foram reuniões que mais pareciam de campanha de vereador. De salões vazios a varanda da casa de ex-prefeito. De quintal de vereador a fazenda de apaniguados. Nenhum ato teve a participação que os entusiastas da sua campanha esperavam. O clima de desânimo tomou conta do berço sarneyzista após esses dois dias.

Nesta conjuntura, o malabarismo jornalística do império midiático e dos asseclas do clã Sarney está operando fortemente para desvirtuar o principal objetivo da ‘Caravana da Guerreira’. Após os sucessivos fracassos, eles alegam que o objetivo do ato, na verdade, é reunir apenas com as lideranças políticas do interior, e não realizar eventos de pré-campanha.

Roseana Sarney conseguiu perder, em dois dias, o pouco respeito político que ainda lhe restava no Maranhão.