Othelino Neto comandará a sessão solene que empossará o governador e o vice

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão vai realizar, na próxima terça-feira (1º), às 15h, no plenário Nagib Haickel, a solenidade de posse do governador Flávio Dino (PC do B) e do vice Carlos Brandão (PRB), eleitos para o quadriênio 2019/2022.

A cerimônia será conduzida pelo presidente Othelino Neto (PC do B), que fará a leitura do termo de posse. Após a execução do Hino Nacional, os deputados Ricardo Rios (PDT) e Stenio Rezende (DEM), 1º e 2º secretários da Mesa Diretora, respectivamente, farão a leitura da ata do dia.  Depois do compromisso de Flávio Dino e Carlos Brandão, Othelino Neto os declarará empossados nos cargos de governador e vice-governador do Estado do Maranhão.

Em seguida, Flávio Dino fará o seu pronunciamento da tribuna da Casa, e, logo após, o presidente Othelino Neto encerrará a sessão, ocasião em que todos se deslocam para o hall de entrada da Assembleia Legislativa, onde o governador passará em revista à tropa da Polícia Militar.

O governador e o vice ainda assistirão ao desfile da tropa militar, ao lado de deputados e autoridades.

O evento contará com a presença de parlamentares da atual e da nova legislatura, além de autoridades das esferas federal estadual e municipal.

Já confirmaram presença o procurador geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins; os presidentes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), Ricardo Duailibe, do Tribunal de Justiça (TJ-MA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), Solange de Castro, e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), José de Ribamar Caldas Furtado.

Também estarão presentes secretários de Estado, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, juízes federais e estaduais, representantes da OAB-MA, das Forças Armadas, da Famem, Fecomércio, Fiema, Fetaema, dentre outras federações, além de familiares.

Antes de ser empossado, o governador deverá conceder uma entrevista coletiva à imprensa no Salão Nobre do Legislativo Estadual.

Os últimos detalhes da posse foram alinhados, na manhã desta sexta-feira (28), durante reunião entre as equipes da Diretoria Geral da Mesa e Diretorias de Administração, Comunicação, Cerimonial e Gabinete Militar.

Durante entrevista ao site Brasil 247, o governador Flávio Dino (PCdoB) enterrou a tese vendida por parte da mídia nacional de que o bloco de oposição formado entre PSB, PDT e PCdoB supostamente dividiria a esquerda brasileira e isolaria o PT no Parlamento.

Dino negou que haja alguma “cizânia” ou “sectarismo” entre partidos da esquerda com a formação do bloco e destacou a importância do Partido dos Trabalhadores, que ele chamou de “maior partido da esquerda brasileira”.

“Não enxergamos nisso nenhuma divisão do campo da esquerda. Nós já tivemos bloco parlamentar, PDT, PCdoB, PSB em outros momentos, fizemos isso nos anos de 2007 e 2008 e o PT tinha outro bloco parlamentar. O PT tinha outros blocos dos quais ele fazia parte. Cada partido tem a sua autonomia. E vamos continuar firmes e em aliança com o PT”, esclareceu.

Dino complementou dizendo que ele e seu grupo têm “muito respeito pelo PT” e que devem atuar “juntos com o PT”, mas ressalta que os partidos do bloco “merecem ter sua identidade reconhecida e respeitada”. (Portal Vermelho)

Kátia Bogéa seria o nome do grupo Sarney para 2020

Ventila-se que o oligarca José Sarney articula a permanência da sergipana Kátia Bogéa na Presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no governo Bolsonaro. O ministro da Cultura do governo Michel Temer, Sérgio Sá Leitão, esteve no último fim de semana em São Luís e confirmou ao jornal O Imparcial que fez a recomendação para que Bogéa continue no cargo.

Apesar de ser funcionária de carreira do Iphan, Kátia Bogéa foi alçada à direção nacional do instituto no governo Temer graças à indicação de Sarney. Ela é aliada histórica do clã Sarney, grupo político que a manteve por vários anos na superintendência do Iphan no Maranhão.

Com a queda do grupo Sarney em 2015, Bogéa decidiu se aposentar do Iphan, mas logo voltou à ativa (e pela primeira vez ao cargo máximo do órgão) após o impeachment de Dilma Rousseff.

Além disso, Kátia Bógea é uma das apostas do grupo Sarney para e eleição de 2020. Ela, Adriano Sarney e Eduardo Braide aparecem como os possíveis candidatos do clã à Prefeitura de São Luís.

Na direção nacional do Iphan, Kátia Bogéa amplia as chances de fortalecer seu nome no embate pelo comando do Palácio de La Ravardière.

Fontes do blog, em Brasília, chamam atenção para a articulação nacional que tenta atrair o Partido Verde para o bloco que fará oposição ao governo do presidente direitista eleito Jair Bolsonaro (PSL), a partir de primeiro de janeiro, data da posse, e que marcará o fim do ciclo de governantes de centro esquerda que comandaram o país desde a sua redemocratização.

Como tudo caminha para a consolidação do bloco PDT, PSB, PCdoB e PV, analistas políticos advertem para a saia justa que a direção nacional poderá colocar no comando do PV no Maranhão, dominado por dois legítimos representes do que restou da oligarquia derrotada, Sarney Filho e Adriano Sarney, já que terão de bater continência para o governador Flávio Dino.

Além de Sarney Filho e Adriano, outro que vestirá saia justa é o deputado federal eleito Edilázio Júnior, genro da desembargadora Nelma Sarney e um dos principais atiradores contra o governo no plenário da Assembleia Legislativa. Com a aproximação do PV com o partido do governador Flávio Dino, Edilázio terá que se enquadrar ou procurar abrigo em outra legenda.

As articulações em Brasília para a consolidação do bloco com a presença do PV estão deixando os verdes do Maranhão apreensivos e receosos porque quem manda na legenda é a direção nacional e nada podem fazer para evitar o constrangimento de serem levados pelo beiço para apoiar o governador.

Curral da família Sarney, o Partido Verde tem se comportado na Assembleia Legislativa do Maranhão como a principal sigla de oposição ao governo estadual. Adriano e Edilázio sempre se revezam na tribuna nos ataques ao governador, embora sem causar qualquer avaria ao governante comunista, responsável pelo fim da oligarquia que mandou e desmandou no Estado ao longo de quase cinco décadas.

Diante da real possibilidade do PV compor o bloco de oposição ao governo do presidente Bolsonaro com comunistas, socialistas e pedetistas já existe nos bastidores quem aposte que os representantes da oligarquia derrotada nas eleições de outubro passado deverão migrar para o MDB, comandado por Roseana Sarney e sua trupe.

Pavão Filho, autor do projeto que beneficia os agentes comunitário de saúde

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, por unanimidade, em sua última sessão de 2018, o Projeto de Lei nº ‘80/2018, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que autoriza a Prefeitura de São Luís a proceder a transposição do regime celetista para o regime estatutário dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, desde que preencham os requisitos da legislação vigente e de acordo com parecer favorável do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

A transposição de Celetista para Estatutário era uma luta do vereador Pavão Filho ao lado dos sindicatos das duas categorias, desde 2013 vem empreendendo esforços para conquistar esse benefício. O pleito lançado gera estabilidade financeira para os trabalhadores das classes que são responsáveis pela saúde preventiva do município de São Luís.

Os agentes de saúde e os agentes de endemias dirigiram-se para a Câmara Municipal e festejaram a aprovação desse projeto, considerado de grande relevância. Segundo a presidente do Sindicato dos ACS, Flor de Liz, “essa luta não é de agora; estamos lutando por essa causa há muitos anos, e acrescentou: ”graças a Deus e ao nosso representante, vereador Pavão Filho, conseguimos essa aprovação”.

Manifestando-se sobre o movimento, em um discurso de vitória, Pavão Filho afirmou que “nós abraçamos essa causa há seis anos e fomos a luta, por esses bravos profissionais, que são responsáveis pela saúde preventiva de São Luís.” Completando ele disse que “com a bênção de Deus, conseguimos a provação desse projeto, que vai beneficiar não só as categorias, mais centenas de Agentes e suas famílias, além de toda a população de São Luís, que recebe os cuidados desses profissionais de casa em casa.

A oposição sarneysista, derrotada nas eleições de outubro passado e que torce contra os interesses do Governo do Maranhão para o setor portuário, terá que engolir mais um dado favorável ao Estado. Antes mesmo de fechar o ano o Porto do Itaqui tem recorde histórico, com 21.843.305 milhões de toneladas de cargas movimentadas de janeiro até a madrugada do dia 23. Esse volume bate a marca anterior de 21.824.776 milhões de toneladas de cargas, atingida em 2015. Nesta quarta (26), a movimentação deve ultrapassar os 22 milhões de toneladas, o que, segundo a Emap, representa um crescimento de 16% em relação ao ano anterior. Também tiveram movimentação recorde as cargas de soja, fertilizantes e grãos (soja, milho, trigo, farelo de soja e arroz).

Os resultados estão associados aos investimentos da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) na ampliação da infraestrutura do Porto do Itaqui, além da atração de investimentos privados. Também contribuem para esses recordes a super-safra de grãos deste ano, à entrada em operação do Berço 108 e à retomada da movimentação de carga de entreposto de combustíveis para as demais regiões do país, empreendida pela Transpetro.

“Essa superação reflete o trabalho que vem sendo executado desde 2015 e a confiança do setor empresarial e dos investidores, que escolhem o Porto do Itaqui como a melhor opção para escoar suas cargas”, afirma o presidente da EMAP, Ted Lago.

Todos os investimentos, tanto públicos quanto privados, fortalecem o papel do porto público maranhense como canal estratégico de crescimento para o estado e toda a sua área de influência. O plano é dobrar a capacidade de movimentação de grãos em dois anos, com a segunda fase do Tegram, que deve começar a operar em 2020. As quatro empresas que integram o consórcio aprovaram orçamento de R$ 240 milhões para as obras, previstas para começar em março e contratações a partir de janeiro.

Na movimentação de granéis líquidos a capacidade de armazenagem também deve dobrar dentro de três anos. Com a infraestrutura do novo píer petroleiro, que entrou em operação em julho, a movimentação de granéis líquidos tende a crescer ainda mais. Em setembro foram entregues à equipe da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs) para ampliação de capacidade de armazenamento de combustíveis do Porto do Itaqui. São quatro lotes, totalizando 169 mil metros cúbicos a mais de capacidade de armazenagem, com investimento privado estimado em R$ 450 milhões.

Além disso, estão em andamento as obras de ampliação do Tequimar-Ultracargo, um investimento de R$ 170 milhões, com geração de 400 empregos diretos e 1.200 indiretos (mais de 60% dos serviços foram realizados). E o contrato de arrendamento da Companhia Operadora Portuária (COPI) com a EMAP, prorrogado por mais 20 anos, trará investimento de R$ 80 milhões para a construção de um terminal de fertilizante. O aditivo prevê um novo armazém com capacidade para 80 mil toneladas e possibilitará movimentação de até 3,5 milhões de toneladas de fertilizantes por ano.

O Governo do Maranhão, apesar da crise econômica nacional, queira enxergar ou não a oposição derrotada nas eleições de outubro passado, conseguiu viver um ciclo de investimentos e expansão de serviços nos últimos quatro anos. Foi uma exceção em meio a um cenário onde muitos Estados vivem grave crise fiscal e dificuldades de honrar a folha de pagamentos.

Faltando apenas uma semana para iniciar um novo período administrativo, o Governo de Flávio Dino, apresentou 40 números que simbolizam parte dos investimentos e obras feitos pelo Governo do Estado desde 2015, ano em que tomou posse e encerrou o ciclo de dominação da oligarquia Sarney que já durava quase cinco décadas.

EDUCAÇÃO
1. 840 Escolas Dignas construídas, reconstruídas ou reformadas. Isso significa um prédio entregue a cada dois dias em todo o Maranhão.
2. 51 escolas de ensino integral. Antes não havia nenhuma. Hoje existem o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão; o Centro Educa Mais; e o Núcleo de Educação Integral.
3. 26 unidades do IEMA. Pela primeira vez, o Maranhão tem ensino técnico profissionalizante de Ensino Médio. São 13 unidades plenas e 13 vocacionais.
4. 1,4 milhão de uniformes. Todos os alunos da rede estadual receberam os fardamentos em 2017 e 2018.
5. 1,2 milhão de alunos no Bolsa Escola. Foram investidos R$ 148 milhões no apoio à compra de material escolar.
6. 20 mil alfabetizados pelo Sim, Eu Posso!. O programa tem como alvo jovens, adultos e idosos das 30 cidades do Plano Mais IDH, que leva uma série de ações para melhorar a qualidade de vida nesses municípios.
7. 60 mil alunos no Aulão do Enem. As aulas ajudaram a preparar os jovens maranhenses para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio.
8. Salário de R$ 5.750,83 para os professores. É o maior valor da rede estadual em todo o Brasil para profissionais com licenciatura e jornada de 40 horas.
9. Ideb de 3,4. A nota do Ensino Médio do Estado subiu 21% entre 2013 e 2015, indo de 2,8 para 3,4. É a melhor marca da história do Maranhão.
10. 1.435 novas vagas no vestibular. Foi um aumento de 41% no ensino superior do Maranhão.

SAÚDE
11. 10 novos grandes hospitais. Eles estão em Chapadinha, Imperatriz, Caxias, Balsas, Bacabal, Pinheiro, Santa Inês, Colinas (maternidade) e São Luís (Hospital de Traumatologia e Ortopedia e novo Hospital do Servidor)
12. 80 mil atendimentos do Sorrir. São dentistas e especialistas fazendo próteses, implantes e outros tratamentos.
13. 240 mil atendimentos no Mais Saúde. São mutirões nos bairros da Grande São Luís que ficam mais distantes dos hospitais.
14. 202 ambulâncias. São veículos equipados com tecnologia e que podem funcionar como semi-UTI.
15. 800 mil atendimentos da Fesma. A Força Estadual de Saúde percorre povoados isolados e distantes para fazer atendimento médico de casa em casa.
16. 25 mil atendimentos do Ninar. É um serviço inédito para crianças com problemas de neurodesenvolvimento. A antiga Casa de Veraneio virou a Casa de Apoio Ninar, para acolher as crianças e seus familiares.

INFRAESTRUTURA
17. 3.000 quilômetros do Mais Asfalto. São pavimentações em ruas, avenidas e rodovias em todo o Maranhão.
18. 127 motoniveladoras. Elas abrem e melhoraram estradas rurais.
19. 300 Ruas Dignas. É um mutirão que já chegou a 22 cidades e no qual os próprios moradores trabalham, gerando emprego e renda.

SEGURANÇA
20. 15 mil policiais. É a maior marca da história do Maranhão.
21. 1.078 viaturas. São carros e motocicletas novos.
22. 3.700 vagas a mais nos presídios. Com os investimentos, acabou o caos em Pedrinhas.
23. 2 novas bases do CTA. O Centro Tático Aéreo agora está presente também em Imperatriz e Presidente Dutra, além de São Luís. São helicópteros para combater o crime.
24. Queda de 62% nos homicídios. A redução se refere ao período entre janeiro e novembro de 2018 na comparação com o mesmo período de 2014.

TRÂNSITO E MOBILIDADE
25. 33 mil adesões ao Moto Legal. O programa ajudou a regularizar a situação dos veículos com o pagamento reduzido do IPVA.
26. 12 milhões de passageiros no Expresso Metropolitano. O novo serviço oferece transporte com conforto e segurança na Grande Ilha e na região de Imperatriz.
27. 62 mil viagens do Travessia. É um serviço para ajudar pessoas com deficiência a ir ao médico, passear e se deslocar a diversos lugares.

CIDADANIA
28. 12 milhões de refeições nos Restaurantes Populares. O número de restaurantes aumentou de 6 para 23, além de 2 Cozinhas Populares, totalizando 25 unidades de alimentação gratuita.
29. 10 vezes mais Viva/Procon. As unidades fixas do serviço subiram de 5 para 52.
30. 7.500 Cheques Minha Casa. São recursos para as famílias reformarem e ampliarem os lares.
31. 13 mil famílias com títulos de propriedade. São documentos que garantem a posse do local onde moram.

ÁGUA E SANEAMENTO
32. 80 pontos de esgoto retirados da Lagoa da Jansen. Isso equivale a três piscinas olímpicas de esgoto por dia.
33. 35% a mais de água para São Luís. Com a nova adutora do Italuís, houve reforço no abastecimento para a capital.
34. 250 Sistemas de Abastecimento de Água e poços. É a água encanada chegando a moradores de diversas cidades, na maioria pela primeira vez.

TRABALHO E RENDA
35. 2 mil empreendedores do Mais Renda. O programa prepara trabalhadores informais para garantir renda mensal, com kits de trabalho. Já são 14 cidades alcançadas.
36. 10% a mais de empresas abertas. A comparação é entre 2018 e 2014. Mesmo com a recessão, o Maranhão expandiu a abertura.
37. R$ 1,2 bilhão de investimentos públicos no Porto do Itaqui. Isso permitiu modernizar a estrutura e gerar mais emprego e renda.

AGRONEGÓCIO
38. 17 Diques da Produção. Eles permitem que a água doce esteja à disposição o ano inteiro e também impedem que a água salgada invada os campos e estrague a produção.
39. 17 edições da Agritec. A Feira de Agricultura Familiar e Tecnologia já capacitou mais de 30 mil pequenos produtores.
40. 300 patrulhas agrícolas. São veículos para a agricultura familiar produzir mais e melhor.