Essa foto é tudo que o governador Flávio Dino espera para a sucessão de 2022

Ao publicar a foto nas redes sociais do encontro que teve com líderes do PCdoB, PSB e PDT no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (21), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), segundo especulam nos bastidores da política local, estaria apontando para a formação de uma nova aliança viando a sucessão presidencial de 2022, tendo ele como candidato a presidente.

O encontro de líderes destas três legendas com o governador comunista, na avaliação de um dirigente partidário ligado ao Governo do Estado, já seria o início das articulações de Dino para fazer o enfrentamento com presidente eleito de direita, Jair Bolsonaro (PSL), com que possui divergências ideológicas profundas.

Para esse mesmo dirigente partidário, que pediu para não ser identificado, ao reunir ontem com líderes do PSB e PDT e PCdoB, Dino já estaria trabalhando a aliança para ser ele o candidato na futura sucessão presidencial.

Flávio tem sido o principal contraponto ao governo de direita, conservador de Jair Bolsonaro e já articula com essas forcas para se viabilizar o nome contrário a esse modelo liberal que está sendo prometido pelo futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes.

Dino, conforme uma fonte ao Palácio dos Leões, não acredita em governo que o timoneiro não seja o presidente da República e onde tudo é terceirizado para outros que não tiveram a delegação do povo para agir em seu nome. A crítica da fonte se refere a concentração de poder nas mãos de Guedes

Na mensagem com foto do encontro que postou no Twitter, o governador maranhense observou: “Boa conversa hoje na Câmara com os líderes do PDT, PSB e PCdoB. Dialogamos sobre desafios para o campo popular e sobre a formação de bloco parlamentar”.

Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (21), a Assembleia Legislativa prestou homenagem aos 50 anos da Receita Federal do Brasil. Autor da proposição, o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), proferiu discurso destacando a importância da Receita Federal como instituição indispensável ao desenvolvimento econômico e social do país.

“Não há como negar o quanto é vital a atuação da Receita Federal para a promoção da justiça social, administrando a arrecadação de tributos que garantem o financiamento das políticas públicas visando à melhoria de vida da população”, declarou Othelino.

Durante a solenidade, iniciada com uma apresentação da banda de músicos do 24º Batalhão de Infantaria de Selva, que executou o Hino Nacional, o presidente da Assembleia Legislativa entregou uma placa alusiva aos 50 anos da Receita Federal ao atual delegado da instituição em São Luís, Roosevelt Aranha Saboia.

Othelino frisou que, no decorrer dos últimos 50 anos, muitos avanços aconteceram na Receita Federal, graças aos investimentos na área de tecnologia da informação. No transcurso deste meio século, salientou Othelino, a Receita Federal vem se consolidando como instituição moderna e inovadora.

“Na década de 1990, foi adotada uma nova filosofia: o Centro de Atendimento ao Contribuinte. Posteriormente, o cidadão passou a resolver seus problemas com o fisco em um único local. Hoje, as inovações da tecnologia, como a internet, permitem solucionar muita coisa sem as pessoas precisarem sair de casa. A nova Receita cuida dos principais tributos federais, da aduana, das contribuições previdenciárias, sem esquecer do combate à sonegação fiscal”, complementou Othelino.

O delegado da Receita Federal em São Luís, Roosevelt Aranha Saboia, e o ex-delegado Manoel Rubim da Silva, ocuparam a tribuna e exaltaram o papel histórico da instituição para o país, salientando também a importância do trabalho desempenhado pelos auditores fiscais, analistas tributários e demais servidores do órgão pelo alto grau de eficiência e comprometimento demonstrados ao longo desses anos.

Roosevelt Aranha Saboia afirmou: “Ao longo dessas cinco décadas de dedicação e trabalho, a instituição consolidou-se como grande patrimônio do povo brasileiro”. Em seguida, ele falou sobre a modernização administrativa da instituição, assinalando: “Nós temos feito um esforço para sustentar os níveis de arrecadação atuais, de maneira a provermos ao Estado brasileiro os recursos imprescindíveis a sua atuação, por meio de políticas públicas”.

Ao ocupar a tribuna, o ex-delegado Manoel Rubim, após fazer um retrospecto dos fatos que resultaram na criação da Receita Federal, relembrou também os nomes de vários servidores ilustres que fizeram história na Receita Federal do Maranhão, como Mário Meireles Martins, Raimundo Gonçalves, Maria Benedita Jansen Saraiva e José Mário Ribeiro da Costa, entre outros.

Além de diversos servidores e servidoras da Receita Federal, a sessão solene contou também com a presença do delegado adjunto do órgão em São Luís, Carlos Eduardo França; do presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Ribamar Caldas Furtado; e do secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, que na cerimônia representou o governador Flávio Dino.

O governador Flávio Dino participou, na manhã desta quarta-feira (21), de reunião do Fórum de Governadores do Nordeste, na sede da Representação do Ceará, em Brasília. Participaram líderes dos Executivos, atuais e eleitos, além do presidente do Senado, Eunício Oliveira. Em pauta, uma agenda comum de interesses dos estados a ser apresentada à nova gestão do governo federal.

O governador Flávio Dino defendeu que a pauta prioritária para a região Nordeste é a recuperação do crescimento econômico. “O centro da agenda não pode ser a paralisia da economia. Tem que ser o crescimento da economia, geração de oportunidades e, para isso, obras federais são fundamentais para que o Brasil volte a crescer”, defendeu.

Dino também defendeu a reposição de perdas de repasse durante o governo atual, de Michel Temer. “Tivemos uma perda acentuada de receitas nos últimos anos por parte do Governo Federal, no que se refere a arrecadação de Imposto de Renda e IPI (Imposto sobre produtos industrializados). Isso impactou muito fortemente os fundos de participação. No caso do Maranhão, representou uma perda de R$ 1,6 bilhão nos últimos três anos. Precisamos encontrar uma agenda que reponha esses recursos que são fundamentais para a manutenção de serviços públicos”, frisou o governador Flávio Dino.

Durante o evento, eles formularam uma pauta de defesa dos interesses dos estados nordestinos, para amenizar os efeitos da crise econômica nacional. Entre os itens discutidos, estão a retomada dos investimentos federais na região, geração de empregos, segurança pública, divisão dos recursos da cessão onerosa do pré-sal, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e securitização das dívidas dos entes federados.

*Apoio do presidente do Senado*

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, defendeu mais isonomia na destinação de recursos federais, para termos uma República realmente federada. “As pessoas vivem nos estados e nos municípios, e Brasília representa um poço de recursos federais represados, onde os governadores e prefeitos vivem com pires na mão pedindo socorro, daquilo que eles têm direito”, disse.

“É correto fazer a partilha com estados e municípios que, assim como a União, também passam por dificuldades. Precisamos repartir o bolo não apenas do sofrimento, mas também dos recursos”, defendeu Eunício Oliveira.

Os pontos defendidos pelos governadores nordestinos serão apresentados à equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro, no dia 12 de dezembro, durante o Fórum de Governadores do Brasil.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu nesta terça-feira (20) parte da nova bancada maranhense para um jantar em sua residência oficial, em Brasília.

O parlamentar, que é pré-candidato à reeleição para presidência da casa, também convidou o colega de legenda, Juscelino Filho, e alguns líderes partidários. “

“O jantar foi para conhecer, aproximar, dar as boas-vindas aos novos parlamentares que assumirão mandato em fevereiro, e dialogar sobre o momento que o país vive. Também falamos do grande desafio que o Congresso terá para ajudar na retomada do crescimento do país”, afirmou o presidente do Democratas do Maranhão, Juscelino Filho.

Deputado estadual reeleito, o ex-secretário de Desenvolvimento Social do Governo, Neto Evangelista (DEM), confirmou ao blog do Jorge Vieira que vem se preparando para ser uma das opções para a Prefeitura de São Luís na sucessão municipal de 2020.

Integrante da base de sustentação do Governo Flávio Dino, sendo um dos seus principais colaboradores, Neto diz está consciente que enfrentará concorrência no grupo governista, mas garante que estará preparado para os embates que virão pela frente.

O parlamentar reconhece que o pleito ainda está um pouco distante, porém já se articula para não ser surpreendido. Ele decidiu transferir a filiação do PSDB para o DEM após se aconselhar com o governador Flávio Dino e receber dele orientação para se filiar ao partido comandado no Estado pelo deputado federal reeleito Juscelino Filho.

Na conversa com o titular deste blog, na noite de segunda-feira durante a partida em que o MAC perdeu para o Pinheiro, no Castelão, Neto Evangelista aproveitou para desfazer um boato que circula nos bastidores da política de que estaria em rota de coligação com a direção legenda justamente por conta da sucessão municipal de 2020: “Desconheço essa crise”, simplificou.

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs ação civil pública contra empresa e corretor de imóveis em razão da tentativa de venda de loteamento no interior da Área de Proteção Ambiental (APA) Itapiracó, unidade de conservação instituída pelo Estado do Maranhão.

O MPF recebeu representação formulada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) do Maranhão, segundo a qual teria constatado a colocação de placas para venda de imóvel no interior da APA Itapiracó. Uma empresa teria se identificado como proprietária de lotes para comercialização, com base em direito reconhecido em processo judicial, passando a negociá-lo, por meio de um corretor de imóveis.

Mas a apuração do MPF revelou que os pretensos proprietários não são donos de terreno no interior da APA, onde foram colocadas as placas de vendas. Os lotes de sua propriedade ficam do outro lado da avenida Joaquim Mochel, em local diferente daquele que era anunciado. Ou seja, os vendedores não tem terras na APA do Itapiracó, que está inteiramente situada em imóvel da União, do antigo campo de mudas da Embrapa e do Ministério da Agricultura. Além disso, verificou-se que o loteamento da área dependeria de autorização da Prefeitura e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, o que não existe. Assim, a venda de lotes é totalmente irregular, pois contraria a Lei de Parcelamento do Solo Urbano.

Para o MPF, a conduta dos vendedores poderia enganar terceiros, ao negociar áreas de que não eram proprietários. Além disso, não se pode comercializar áreas da União, cuja invasão é considerada crime.

Essa é uma área de extrema relevância para qualidade ambiental de São Luís. Localizada em uma região densamente povoada, perto dos bairros do Cohatrac e da COHAB. Possui uma mata bem conservada, com uma área de lazer utilizada pela população de toda a cidade. A medida adotada pelos vendedores prejudica a conservação da biodiversidade em São Luís e a qualidade de vida das pessoas da região.

Para o procurador da República Alexandre Soares, responsável pelas apurações, é importante que as pessoas estejam cientes para que não sejam ludibriadas. “Essas pessoas tentaram enganar terceiros, ao negociar áreas de que não eram proprietários. Além disso, não há a necessária autorização da SEMA para o loteamento da área, que seria indispensável pela legislação ambiental, mesmo que ela fosse privada. É necessário avisar as pessoas para que não comprem lotes no local e evitem ser enganadas”, explicou.

Na ação, o MPF requer que a empresa e o corretor de imóveis citados se abstenham dos atos de alienação de imóvel no interior da área atualmente delimitada na APA do Itapiracó, em São Luís do Maranhão, abstendo-se igualmente de anunciar ou prometer a venda, por qualquer meio. Assim, deve ser proibida também a colocação de marcos divisórios, cercas ou qualquer forma de individualização de lotes, nesse espaço e qualquer edificação no interior da APA, diretamente ou mediante terceiros que os sucedam.