Com planejamento e responsabilidade, a Prefeitura de São Luís tem conseguido driblar a crise financeira e honrado o compromisso com os servidores pagando a folha em dia e em muitos meses até antecipando o calendário de pagamento, como este mês em que o prefeito Edivaldo Holanda Junior vai pagar a folha já no dia 1º, sábado. A data prevista no calendário oficial era dia 5 de junho. Diante da atual cena econômica do país, a Prefeitura de São Luís segue realizando planejamentos para manter o pagamento salarial em dia e continuar investindo em todas as áreas da capital maranhense.

O secretário municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, atesta que o prefeito Edivaldo e toda sua equipe seguem comprometidos com o funcionalismo municipal. “Atualmente, São Luís é uma das poucas capitais brasileiras que seguem com o pagamento do funcionalismo público em dia e faz recorrentes antecipações”, assegurou o titular da pasta.

Os servidores municipais têm acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.

A Prefeitura de Paço do Lumiar pagará antecipadamente os salários de maio dos servidores públicos municipais nesta quinta-feira, 30. A boa notícia foi dada nesta quarta-feira pelo prefeito Domingos Dutra (PCdoB). Dessa forma, o chefe do Executivo Municipal mantém o compromisso de efetuar o pagamento dos servidores do Município sempre em dia.

Receberão os servidores efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas. O prefeito destacou que o pagamento de forma antecipada e dentro do mês de referência “ocorre graças ao bom planejamento dos gastos públicos, com prioridade e respeito aos servidores do Município”.

Compromisso – O pagamento dentro do mês trabalhado evidencia não apenas o compromisso com os servidores de Paço do Lumiar, mas também com as contas públicas do Município. Enquanto muitos municípios brasileiros sofrem com a grave crise econômica, provocada pela redução da arrecadação e dos repasses do Governo Federal, Paço do Lumiar tem driblado essa situação e mantido sua folha de pagamento em dia e honrado seus compromissos.

“Peço que os servidores, aposentados e pensionistas gastem sua remuneração em Paço do Lumiar para melhorar o nosso comércio, a indústria e o comércio informal de Paço”, completou o prefeito Dutra.

Ao longo dos seus 29 meses de governo, a gestão municipal não atrasou o pagamento dos servidores. “Em Paço do Lumiar, temos uma equipe que trabalha com competência e afinco nas áreas de planejamento e administração para garantir o pagamento em dia dos servidores. Nosso capital humano é muito importante para nós”, afirmou a secretária de Planejamento, Nubia Feitosa.

Em entrevista à TV Assembleia nesta segunda-feira (27), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) afirmou que a previdência não pode ser destruída pelo governo Bolsonaro.

“A proposta de reforma da Previdência de Bolsonaro só é boa para os banqueiros. Ela promete tirar R$ 1 trilhão em dez anos dos mais pobres para colocar para os mais ricos. Há muito debate a ser feito e acredito que a sociedade não vai ficar parada assistindo a uma destruição da Previdência Social”, disse.

Confira a entrevista na íntegra:

O secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, classifica com irresponsabilidade espalhar fake news sobre um suposto surto de meningite no Estado, levando pânico à população.

Segundo Carlos Lula “não há surto de meningite”. Conforme o secretário “esta possibilidade está descartada. É uma irresponsabilidade espalhar o pânico sob forma de fake news. Espalhem essa verdade”.

Na manhã desta quarta-feira, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, o 1º Departamento de Combate à Corrupção e a Superintendência da Polícia Civil do Interior realizaram a Operação Cidade Limpa, cumprindo três mandados de prisão temporária nas cidades de Imperatriz e Bacabal.

Foram alvos das prisões o ex-prefeito de Esperantinópolis Raimundo Jovita de Arruda Bonfim, conhecido como Dr. Raimundinho; o ex-secretário municipal de Administração Márcio Alencar Silveira e o sócio da empresa A. R. Locadora de Máquinas e Veículos, Rodrigo Túlio Freitas Viana, conhecido como Rodrigo Rico ou Rodrigo Ostentação.

Os mandados foram expedidos pela Justiça da Comarca de Esperantinópolis, que atendeu ao pedido formulado pela Promotoria de Justiça da referida comarca.

DESVIOS – De acordo com a investigação do MPMA, no início do ano de 2015, a administração municipal de Esperantinópolis realizou uma licitação, no modelo pregão presencial, para a prestação do serviço de limpeza urbana, que resultou na contratação da empresa A. R. Locadora de Máquinas e Veículos, cujos sócios eram, à época, Rodrigo Túlio Freitas Viana e Samuel Karlos Araújo Nobre, pelo valor aproximado de R$1.230.000,00.

Conforme a apuração realizada até o momento, há fortes indícios de fraude na realização do referido procedimento licitatório, especialmente pela ausência de comprovação de publicidade e pela constatação de que os documentos foram juntados aos autos sem obedecer ordem cronológica e sem ter sido numerados adequadamente, demonstrando ter ocorrido uma montagem.

Posteriormente, foi constatado que algumas cláusulas do contrato não eram compatíveis com a natureza do serviço de limpeza pública.

Foi apurado, ainda, que, embora o contrato previsse que todas as despesas com os empregados seria de responsabilidade da empresa, era utilizada mão de obra de vários servidores públicos, bem como de pessoas indicadas diretamente pelo ex-prefeito.

Com o aprofundamento das investigações, foi comprovado que a A. R. Locadora de Máquinas e Veículos, na mesma gestão, celebrou outros contratos com o Município de Esperantinópolis, sem que os serviços fossem efetivamente prestados, totalizando aproximadamente R$ 6.243.000,00, dos quais grande parte foi desviada e repassada a diversas pessoas, dentre os quais familiares do ex-prefeito, do ex-secretário, além de vereadores da época.

O Ministério Público tanbém atestou que a empresa A. R. Locadora de Máquinas e Veículos sequer detinha capacidade técnica para executar os serviços para os quais foi contratada, porque era proprietária de apenas três veículos, insuficientes para atender ao serviço de locação de várias secretarias e incompatíveis com a atividade de limpeza pública.

Além disso, a empresa investigada não tinha empregados em seus quadros, evidenciando ser verdadeira empresa de fachada, destinada apenas a intermediar o desvio de verbas públicas.

Enquanto a oposição alardeia que as finanças do Maranhão estão quebradas, o governador Flávio Dino mostra, na prática, que os remanescentes do grupo Sarney continuam equivocados e fazendo discursos sem lastro no plenário da Assembleia Legislativa.

A prova maior de que o Estado mantém suas finanças sob controle foi anuncio nesta madrugada de que os servidores estarão recebendo seus salários dia primeiro de junho, apesar do país atravessar uma das piores crises financeiras de sua história, com reflexos nocivos nos estados e municípios.

Enquanto unidades da Federação considerados ricas não conseguem sequer honrar o compromisso mensal com o funcionalismo, no Maranhão servidor público é tratado com dignidade, recebe em dia e o governo ainda consegue desenvolver programas que estão mudando a realidade de comunidades interioranas.

Os três senadores do Maranhão votaram a favor do destaque da Medida Provisória da reforma administrativa que tirou o Coaf (Conselho de Controle de Atividade Financeira) do Ministério da Justiça.

Desta forma Eliziane Gama (Cidadania), Weverton Rocha (PDT) e Roberto Rocha (PSDB) contribuíram para que o órgão saísse das mãos de Sérgio Moro e passasse para o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O presidente se envolveu pessoalmente para aprovar a mudança para evitar que a MP da reforma caducasse, caso permanecesse o impasse e não fosse votada a tempo.

A decisão dos representantes maranhenses, no entanto, tiveram motivos diversos. Roberto Rocha se tornou papagaio de pirata do presidente Jair Bolsonaro e se virou governista de carteirinha. Já Eliziane e Weverton seguiram a tese de que o Coaf não poderia se transformar num instrumento de perseguição de Moro.